Novas medidas ampliam benefício do Garantia-safra

Novas medidas ampliam benefício do Garantia-safra

O Garantia-Safra, que beneficia agricultores que sofrem prejuízos devido à seca ou à chuva, aumentou de R$ 680 para R$ 760 anuais. Além disso, a Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), também determinou que, a partir deste ano, as mulheres passem a ser titulares do benefício. As novas medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).

A nova decisão coloca a mulher como titular do benefício disponibilizado pelo Garantia-Safra

O benefício será pago em cinco parcelas, uma de R$ 140 e quatro de R$ 155. Os recursos que financiam o programa saem do Fundo Garantia-Safra, e os agricultores cadastrados precisam contribuir com R$ 9,50, enquanto a União repassa R$ 190, os estados, R$ 57, e os municípios, R$ 28,50. Para a safra de 2012/2013, foram disponibilizados 1,072 milhão de benefícios.

Os beneficiários já inscritos serão orientados a mudar a titularidade no momento de revisão do benefício ou quando houver alteração dos cadastros na gestão do Programa nos municípios.

O Programa tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar no Nordeste e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, em municípios na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os agricultores recebem o benefício quando a seca ou o excesso de chuvas causa perdas de ao menos 50% daprodução.

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FONTE: http://potenginainternet.blogspot.com.br/2013/01/novas-medidas-ampliam-beneficio-do.html