TCU constatou irregularidades no transporte escolar em Itapiúna durante 2009 e 2010
Mesmo com o rigor da lei, dos tribunais de prestação de contas e
da fiscalização do Ministério Público, o
transporte escolar irregular é motivo
de rejeição de contas. O caso mais recente aconteceu com o município
de Itapiúna, localizado no Maciço do
Baturité. O ex-prefeito Felisberto Clementino Ferreira teve suas
contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da
União (TCU).
No cruzamento de contas prestadas junto aos Tribunais de Contas do
Estado e dos Municípios, referentes aos exercícios de 2009 e 2010, o TCU
constatou que houve sublocação, custo elevado para o serviço, com
relação aos preços de mercado, sem que
houvesse uma qualidade disponível para os alunos transportados. O Diário
do Nordeste tentou contactar o ex-prefeito Felisberto Clementino,
através de seus telefones celulares disponíveis,
mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
O fato é que os transportes escolares
irregulares não têm significado apenas
em penalização para os prefeitos responsáveis, mas se constituindo em
perigo de acidentes para os estudantes.
Na apuração realizada em Itapiúna, foi constatado que os veículos
contratados eram inadequados para transporte escolar, bem como a
existência de motorista com Carteira de Habilitação com categoria
distinta da exigida na legislação de transito e nos normativos do
Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).
* Confira a matéria completa no site do Diário do Nordeste »
diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1263518
da fiscalização do Ministério Público, o
transporte escolar irregular é motivo
de rejeição de contas. O caso mais recente aconteceu com o município
de Itapiúna, localizado no Maciço do
Baturité. O ex-prefeito Felisberto Clementino Ferreira teve suas
contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da
União (TCU).
No cruzamento de contas prestadas junto aos Tribunais de Contas do
Estado e dos Municípios, referentes aos exercícios de 2009 e 2010, o TCU
constatou que houve sublocação, custo elevado para o serviço, com
relação aos preços de mercado, sem que
houvesse uma qualidade disponível para os alunos transportados. O Diário
do Nordeste tentou contactar o ex-prefeito Felisberto Clementino,
através de seus telefones celulares disponíveis,
mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
O fato é que os transportes escolares
irregulares não têm significado apenas
em penalização para os prefeitos responsáveis, mas se constituindo em
perigo de acidentes para os estudantes.
Na apuração realizada em Itapiúna, foi constatado que os veículos
contratados eram inadequados para transporte escolar, bem como a
existência de motorista com Carteira de Habilitação com categoria
distinta da exigida na legislação de transito e nos normativos do
Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).
* Confira a matéria completa no site do Diário do Nordeste »
diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1263518
FONTE: http://www.multifazes.com/
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