QUILOMBOLAS

Uma nova história em construção

31.05.2013

A formação do nosso povo é complexa e permeada de conflitos, mas a Constituição assegura a todos o direito de serem brasileiros

Como foi construída a relação do povo que já habitava estas terras com o colonizador? Nos livros didáticos, por mais de cinco séculos, a relação foi tratada como harmoniosa entre os três principais elementos formadores do povo brasileiro: o índio, o negro e o europeu. Mas até hoje existem conflitos. Da Lei do Ventre Livre, de 1871, até a Constituição de 1988, a estrada é longa. Embora tarde, o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de que existem lacunas na história que precisam ser preenchidas é um avanço. Mas a marcha é lenta e parece não acompanhar o tempo da história.

A Lagoa dos Crioulos é uma das comunidades mais tradicionais do Ceará Foto: Alex Costa
Das 80 mil famílias quilombolas do Cadastro Único, a base de dados para programas sociais do governo federal, 74,73% ainda viviam em situação de extrema pobreza em janeiro deste ano, segundo o estudo do programa Brasil Quilombola, lançado no começo deste mês pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Entre cadastrados ou não, eles somam 1,17 milhão de pessoas e 214 mil famílias.

Um dos principais motivos para a manutenção dos quilombolas na pobreza, segundo o estudo, é a dificuldade de acesso a programas de incentivo à agricultura familiar, devido à falta do título da terra. Segundo o relatório, das 2.197 comunidades reconhecidas oficialmente, apenas 207 são tituladas. Apesar das dificuldades, 82,2% viviam da agricultura familiar no começo deste ano. "O perfil é de agricultores, extrativistas ou pescadores artesanais, mas eles não conseguem ser inscritos na Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que dá acesso a políticas públicas", diz a coordenadora de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir, Bárbara Oliveira. Ela explica que a responsabilidade de incluir os quilombolas na Declaração de Aptidão do Pronaf será transferida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que deverá ajudar a acelerar a titulação das terras.

Ainda segundo o estudo, 48,7% deles vivem em casas com piso de terra batida, 55,21% não têm água encanada, 33,06% não têm banheiro e 15,07% possuem esgoto a céu aberto. Ao todo, 79,29% têm energia elétrica. O pior é o alto índice de analfabetos: 24,81%, enquanto a taxa de analfabetismo no País é de 9,1%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad).

O quilombola é o personagem principal deste que é o primeiro de três cadernos especiais. Teremos mais um sobre indígenas e outro sobre ciganos. Para isso, viajamos 13.574Km, pelos Estados de Alagoas, Sergipe, Bahia, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Ceará, com acesso nem sempre fácil diante da desconfiança de quem tem apanhado muito na vida.

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FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1273573