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sábado, 6 de julho de 2013

MTE divulga calendário de Pagamento do Abono Salarial do PIS/PASEP, exercício 2013/2014


MTE divulga calendário de Pagamento do Abono Salarial do PIS/PASEP, exercício 2013/2014

Ontem, dia 4 de julho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apresentou o calendário de pagamento do Abono Salarial do PIS/PASEP – Exercício 2013/2014 – nas agências da Caixa e do Banco do Brasil. O benefício começa a ser pago a partir de 13 de agosto e termina em 30 de junho de 2014.


Podem sacar o Abono Salarial todas às pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao exercício e tenham recebido, em média, até dois salários mínimos. Também é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há cinco anos.

O Abono Salarial é liberado anualmente aos trabalhadores cadastrados no PIS que estejam cadastrados no Programa há pelo menos cinco anos; tenham recebido de empregador contribuinte do PIS/Pasep (inscrito sob CNPJ), remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício; que tenham exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; que tenham seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base considerado.
O Abono equivale a um salário mínimo vigente e o pagamento é efetuado conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat e divulgado pela Caixa.

O pagamento do Abono Salarial pode ser realizado:

- Por meio de crédito em conta, quando o trabalhador possui conta individual na Caixa, com saldo positivo e movimentação nos últimos meses. -
- Através do crédito na folha de pagamento, caso a empresa empregadora do trabalhador tenha celebrado convênio Caixa PIS-Empresa. 
- Nos terminais de autoatendimento, Correspondente Caixa Aqui e Loterias, utilizando o Cartão do Cidadão com senha cadastrada. 
- Em agência da Caixa, mediante apresentação do número do PIS e um dos documentos de identificação abaixo relacionados: carteira de identidade; carteira de Habilitação (modelo novo), observado o prazo de validade, se houver; carteira funcional reconhecida por decreto; identidade militar; carteira de identidade de estrangeiros; passaporte emitido no Brasil ou no Exterior e CTPS.
  
Os trabalhadores inscritos no PIS devem ir às agências da Caixa. Quem tiver Cartão Cidadão com senha cadastrada, pode fazer o saque em agências lotéricas, caixa de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos no Pasep recebem no Banco do Brasil. Para sacar, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição nos Programas.

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL - EXERCÍCIO 2013/2014 – De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego:


NAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL


NASCIDOS
EM
RECEBEM A
PARTIR DE
RECEBEM
ATÉ
JULHO
13 / 08 / 2013
30 / 06 / 2014
AGOSTO
15 / 08 / 2013
30 / 06 / 2014
SETEMBRO
20 / 08 / 2013
30 / 06 / 2014
OUTUBRO
22 / 08 / 2013
30 / 06 / 2014
NOVEMBRO
12 / 09 / 2013
30 / 06 / 2014
DEZEMBRO
17 / 09 / 2013
30 / 06 / 2014
JANEIRO
19 / 09 / 2013
30 / 06 / 2014
FEVEREIRO
24 / 09 / 2013
30 / 06 / 2014
MARÇO
10 / 10 / 2013
30 / 06 / 2014
ABRIL
15 / 10 / 2013
30 / 06 / 2014
MAIO
17 / 10 / 2013
30 / 06 / 2014
JUNHO
22 / 10 / 2013
30 / 06 / 2014

I - O crédito em conta para correntistas da CAIXA será efetuado a partir de julho/2013.
II – Pagamento pelo CAIXA PIS-Empresa (por intermédio das empresas conveniadas) - o crédito será efetuado na folha de salários dos meses de julho a agosto/2013.
III - Pagamento de Abono regularização cadastral (inciso II do art. 2º, desta Resolução) no período de 02.12.2013 a 30.06.2014.


CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL - EXERCÍCIO 2013/2014 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

NAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL S.A.
FINAL DA INSCRIÇÃO
INÍCIO DE PAGAMENTO
ATÉ
0 e 1
13 / 08 / 2013
30 / 06 / 2014
2 e 3
20 / 08 / 2013
30 / 06 / 2014
4 e 5
27 / 08 / 2013
30 / 06 / 2014
6 e 7
03 / 09 / 2013
30 / 06 / 2014
8 e 9
10 / 09 / 2013
30 / 06 / 2014

I - O crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir de julho/2013.
II - Pagamento pela FOPAG (através da folha de pagamento das entidades conveniadas) - o crédito será efetuado a partir de julho/2013.



FONTE:
http://www.multifazes.com/

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