PROCURANDO POR ALGO?

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Facebook pode ser retirado do ar no Brasil

JUSTIÇA 03/10/2013 - 14h09

Facebook pode ser retirado do ar no Brasil

A rede social tem um prazo de 48 horas para retirar do postagens da apresentadora Luize Altenhofen contra um vizinho. Caso descumpra a despacho, o Facebook ficará bloqueado em todo o país
Conflito judicial entre apresentadora e vizinho pode retirar rede social do ar
Compartilhar
O Facebook pode ser retirado do ar no Brasil. De acordo com despacho do Juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, a rede social tem um prazo de 48 horas para retirar do postagens da apresentadora Luize Altenhofen contra um vizinho. Caso descumpra a despacho, o Facebook ficará bloqueado em todo o país. As informações são do site Consultor Jurídico.

Em janeiro, Eudes Gondim Junior afirmou à revista Veja que um dos pit bulls de Luize avançou contra ele, a mulher e a filha de 3 anos. Com o ataque, ele bateu na cabeça do cachorro com uma barra de ferro, o cachorro desmaiou e teve convulsões. A polícia foi ao local e levou o cachorro para um veterinário.

No início da noite, horas após a confusão, a família de Eudes estava vendo TV em casa quando ouviu um barulho. Quando saiu para o lado de fora da casa, percebeu que o estrondo tinha sido sido provocado por uma caminhonete Amarok, da Volkswagen, de Luize, que arrebentou e atravessou o portão. 

Versão de Luize

No Twitter, a apresentadora disse que o cachorro estava fazendo xixi na rua e que o vizinho saiu de casa para atacá-lo. Sobre a invasão com o carro, ele afirmou que foi um acidente. “Quando dirigia o carro, ainda estava muito abalada com o que havia acontecido com meu cachorro”, defende-se a apresentadora. “Meu pé escorregou no acelerador durante uma manobra e arrebentei o portão sem querer”, disse. 

Ordem para retirada do conteúdo
Logo após a confusão, Eudes entrou com uma ação na Justiça. No dia 5 de abril ele conseguiu a primeira ordem para que o Facebook retirasse do ar os posts de Luize. No dia 22 de abril, a rede social pediu que fossem informadas as URLs . Ele encaminhou os links e no dia 12 de junho veio nova ordem judicial para a retirada do conteúdo. 

Mais de um mês depois, o Facebook Brasil informou que não poderia cumprir a ordem pois o gerencimento do conteúdo e da infraestrutura do site estão a cargo do Facebook Inc e do Facebook Ireland, localizados no EUA e na Irlanda.

O juiz considerou a resposta “afrontosa” e “agravada” por conta da espionagem dos EUA. Ele considerou que, ao pedir as URLs para remoção, o Facebook confessou automaticamente seu poder de administração da rede social.

“O Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país. O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, afirma.
Redação O POVO Online



FONTE:
http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/tecnologia/2013/10/03/noticiastecnologia,3140553/facebook-pode-ser-retirado-do-ar-no-brasil.shtml

Possessão - GalBraga - Formatação Jorge Linhaç

Possessão
GalBraga

Quero conter-me, não consigo,
 pois sou impulsionada
pela chamada paixão 
que me conduz aos extremos,
sou antídoto, sou veneno,
não levo fé na razão.
Assumida por inteira
Não aceito traição.
Sem máscara e sem disfarces
Levo minha vida com arte,
não sou mulher perfeição!

Gal Braga (sh@nti)


 
 
 
 

Pra você

..

Publicado em 02/10/2013
Tudo tem um significado ........................................­........................................­........................................­........................................­........................................­........................................­........................................­........................... pontinhos

fotos e ensaios das candidatas do concurso "Miss Bumbum 2013"

fotos e ensaios das candidatas do concurso "Miss Bumbum 2013"

02.out.2013 - Andressa Urach apita jogo de futebol com candidatas do Miss Bumbum Brasil 2013, na Lapa, zona oeste de São Paulo Rodrigo Capote/UOL

VEJA MAIS NO LINK ABAIXO:
FONTE:
http://noticias.bol.uol.com.br/fotos/entretenimento/2013/08/06/veja-fotos-e-ensaio-das-candidatas-do-concurso-miss-bumbum-2013.htm?fotoNav=240

Marina pede em vídeo que TSE ´corrija erros´

REDE SUSTENTABILIDADE

Marina pede em vídeo que TSE ´corrija erros´

03.10.2013

Gilmar Mendes disse ontem que a Justiça deve analisar a denúncia de "abusos" por cartórios eleitorais
Brasília. Um dia antes do julgamento que decidirá seu destino político, a ex-senadora Marina Silva divulgou ontem, na internet, vídeo em que pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que "corrija o erro cometido pelos cartórios" e permita a criação da Rede Sustentabilidade.

Embora ressalve que aguardará o voto da relatora do caso, Laurita Vaz, Marco Aurélio Mello disse que votará para ´preservar a ordem jurídica´ FOTO: DIVULGAÇÃO

"Estamos confiantes de que a Justiça reparará esse erro cometido pelos cartórios e teremos o registro legal de um novo partido político para defender a democratização da democracia, a Rede sustentabilidade", diz Marina no vídeo de 3min29s.

O "erro" citado por Marina se refere às rejeições feitas pelos cartórios eleitorais do país às assinaturas de apoio recolhidas pela Rede, que não conseguiu a tempo o mínimo de 492 mil nomes -faltaram quase 50 mil.

Segundo a Rede, em vários casos os cartórios não apresentaram motivação para as rejeições das assinaturas ou se recusaram a validá-las usando como base um banco de dados defasado. "Muitos partidos se institucionalizam para depois ganhar representação social. Nós fizemos exatamente o contrário", disse a ex-senadora. Ela ficou em terceiro na disputa à Presidência em 2010, pretende concorrer novamente ao Planalto em 2014.

O TSE julga hoje o pedido de registro da sigla. O Ministério Público Eleitoral deu parecer pela rejeição do pedido sob o argumento de que a Rede não atendeu ao requisito da lei que prevê as 492 mil assinaturas de apoio.

Avaliação

Um dos sete integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vão julgar hoje o processo de criação do partido, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou considerar "muito difícil" aceitar o pedido de registro da legenda.

Embora ressalve que aguardará o voto da relatora do caso, Laurita Vaz, para firmar seu posicionamento, ele disse que votará para "preservar a ordem jurídica, o direito posto", observou.

O ministro do STF, Gilmar Mendes, que substituirá Dias Toffoli no TSE na sessão de votação do registro da Rede, disse que devem ser examinados "abusos" denunciados por Marina na rejeição de assinaturas pró-Rede.

Outro dos sete ministros do TSE, João Otávio de Noronha também indicou que deve votar contra a Rede. Caso tenha o pedido rejeitado pelo TSE, resta a Marina a possibilidade de se filiar até sábado a outra legenda, opção que ela vem negando. 

FONTE:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1324134

Estado é o 3º no Brasil com mais motos nas ruas

CRESCIMENTO

Estado é o 3º no Brasil com mais motos nas ruas

03.10.2013

Enquanto as motos superam a casa de um milhão, os carros segundo o Detran, somam 849,7 mil

Em menos de uma década, a frota de motos no Ceará superou a de carros. Enquanto os primeiros ultrapassam a casa de um milhão - representando 43,6% dos 2,2 milhões de veículos do Estado - o segundo soma 849,7 mil ou 37% do geral, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) referentes a agosto desse ano. Em 2004, dos 892 mil veículos, 48,1% ou 429,4 mil eram de automóveis contra 282 mil motocicletas, sendo 31% do geral.

Ceará só perde para São Paulo, com 3,9 milhões e Minas Gerais, com 2 milhões. Em quarto lugar aparece o Paraná, com 995,3 mil FOTO: KI JÚNIOR
Este salto na preferência por esse tipo de modal coloca o Estado do Ceará na terceira posição no número de motos no Brasil, de acordo com ranking do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Só perde para São Paulo, com 3,9 milhões e Minas Gerais, com 2 milhões. Em quarto lugar aparece o Paraná, com 995,3 mil, e em quinto a Bahia, com 963,7 mil motocicletas.

Trânsito
Na avaliação da arquiteta e urbanista Mariana Reynaldo, o rápido crescimento da presença desse tipo de veículo no trânsito cearense é resultado de uma série de fatores combinados, entre eles, a decisão de abandonar o transporte coletivo e passar a transitar em seu próprio veículo.

O problema, aponta, é que nem o sistema viário está adequadamente preparado para esta súbita invasão e nem as autoridades de trânsito reagiram com a velocidade necessária para melhorar o treinamento dos futuros motociclistas, assim como oferecer alternativas de segurança e apertar a fiscalização, como forma de combater a mortalidade.

Se no passado a moto era sinal de liberdade e agilidade, sendo até símbolo de status, hoje representa preocupações sérias em relação ao meio ambiente, transporte, previdência e saúde pública. E isso é comprovado nas estatísticas. Por exemplo, o total de habilitados nas categorias A até E soma 690,5 mil, ou seja, mais de 300 mil circulam de motos sem carteira no Estado, informa o Detran.

Segundo dados do Instituto José Frota (IJF), o número de acidentes também acelerou junto com a frota. O hospital atende a uma média diária de 36 vítimas de acidentes de motos. De abril para setembro, foram 6,4 mil atendimentos que superlotam enfermarias e corredores do Frotão. No ano passado, a média foi de 28 por dia.

O engenheiro de transporte e ambientalista Rui Medeiros afirma que apesar de seu custo de aquisição ser baixo, o chamado custo social das motocicletas, quando se inclui, por exemplo, os gastos com os acidentes de trânsito e com poluição atmosférica são os mais elevados de todos os meios de transporte como automóvel, ônibus e bicicleta. "Por exemplo, a emissão de CO2 (dióxido de carbono) por passageiro de uma moto é três vezes superior à poluição de um ônibus. Além disso, estudos mostram que as motocicletas emitem 16 vezes mais hidrocarbonetos e quase três vezes mais monóxido de carbono que os automóveis circulando em áreas urbanas", aponta o engenheiro Rui Medeiros.

Faixa prioritária para o veículo pode ser a saída
Um das alternativas discutidas por especialistas, a criação de faixas segregadas para motocicletas é apontada como uma das boas saídas. Com relação ao assunto, ele diz que é uma estratégia que vem sendo utilizada há mais de dez anos em países asiáticos, como Tailândia e Taiwan, e no Brasil, de forma mais recente, em São Paulo.

As vias segregadas dividem opiniões, mas já existem em locais como São Paulo, além de países asiáticos como Tailândia e Taiwan FOTO: WALESKA SANTIAGO
Sobre o assunto, o presidente da Associação dos Psicólogos de Trânsito, José Wagner Paiva, salienta que esse não é um problema somente do Ceará. "É uma realidade nacional. O número da frota tem aumentado de forma vertiginosa. E a única medida mais viável que percebo é destinar-lhes espaço específico para seus deslocamentos, diminuindo assim, espera-se, o número de acidentes em todo País".

O professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e engenheiro de transporte, Flávio Cunto, diz que as faixas segregadas buscam principalmente eliminar os corredores virtuais formado pelas motos ao trafegar entre automóveis ou mesmo próximo ao meio fio. Desta forma, frisa, conflitos entre automóveis e motocicletas ocasionados pela falta de visibilidade dos condutores dos autos em relação às motos seriam minimizados.

Velocidade

Pesquisas iniciais em São Paulo entretanto, sugerem que, as faixas segregadas tendem a aumentar a velocidade operacional das motos e dependendo do espaço disponível e do fluxo de motocicletas não eliminam completamente os corredores virtuais, podendo ocasionar acidentes de maior severidade entre as próprias motos e com pedestres.

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC) esclarece que não há previsão de implantação de faixas exclusivas para motos, pois em outros locais que a medida foi aplicada observou-se um aumento no número de atropelamento.

As ações do órgão com foco neste público têm sido intensificar a fiscalização tanto por meio do trabalho dos agentes de trânsito como dos educadores da AMC, que tem realizado blitz educativa para orientar acerca da segurança no tráfego.

LÊDA GONÇALVESREPÓRTER




FONTE:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1324155

A segunda temporada de "The Voice Brasil" estreia nesta quinta, após a "Amor à Vida".

REALITY

Vozes do Brasil

03.10.2013

A segunda temporada de "The Voice Brasil" estreia nesta quinta, após a "Amor à Vida".
Nesta fase, cada um dos técnicos - Carlinhos Brown, Claudia Leitte, Daniel e Lulu Santos - terá que selecionar 12 cantores para integrar seus times. Nas primeiras gravações, os quatro se surpreenderam com os participantes. "A primeira edição despertou novos talentos. Por isso, esse ano teremos mais competitividade. ´The Voice´ é um programa de música feito com qualidade e com os melhores profissionais. Um projeto dedicado a se ver e ouvir", conta Lulu.

Os técnicos Carlinhos Brown, Daniel, Lulu Santos e Claudia Leitte

Sobre a dificuldade de selecionar um candidato apenas pela voz sem ver sua atuação no palco, Daniel diz que não existe tática: "Não existem armas, estratégia. É o instante. Tem que ter feeling para captar a voz".

No programa de estreia, os telespectadores ainda poderão conferir uma apresentação dos quatro técnicos cantando a música "Já É", de autoria de Lulu Santos.

A novidade na equipe é Miá Mello, que substitui Dani Suzuki nas reportagens nos bastidores da competição. O apresentador Tiago Leifert segue como âncora do reality show. A atração também ganhou cenário mais moderno e um novo estúdio de ensaio.

O "The Voice Brasil" ainda tem quadro inédito em sua estrutura. O "Tira-teima" vai acontecer entre as batalhas e as finais, com os candidatos que restarem. Na nova fase, todos ensaiarão uma música a cada semana e apenas na hora do programa o técnico escolherá duas pessoas de seu próprio time para disputarem entre si. Adrenalina pura! 

FONTE:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1323926

A DJ Angelis Borges curte os 15 minutos de fama após "pegar" Caio Castro no Rock In Rio

COLUNA

Zunzunzum

zoeira@diariodonordeste.com.br
03.10.2013

´Eleita´ do festival
A DJ Angelis Borges curte os 15 minutos de fama após "pegar" Caio Castro no Rock In Rio
Bissexual assumida, a moça já estrela ensaio no site Paparazzo. Durante a sessão de fotos, Angelis confidenciou que vinha se relacionando apenas com mulheres nos últimos tempos e que, antes do ator, estava há dois anos sem nem mesmo beijar um homem. Sobre a possibilidade de o beijo com o galã, que interpreta o Michel de "Amor à Vida", se repetir ou até mesmo virar um romance, ela desconversou: "Foi aquela ficada, né? Coisa de Rock in Rio. E foi a primeira vez que eu fiquei com um homem depois de dois anos. Foi aquele baque... Ele me conquistou. Mas somos amigos e foi coisa do momento. Já nos falamos depois disso. Deixa rolar", declarou.

Angelis Borges posou para o Paparazzo Foto: Luciana Avellar

Ainda nos bastidores, a DJ de 28 anos contou que aos 22 descobriu gostar também de meninas e, desde então, teve um namorado de cada sexo. "Gosto de pessoas, é o jeito delas que me atrai. Nunca tive problema com isso e não me importo com o que o povo vai pensar", afirmou.

Questionada se teve experiências melhores na cama com homens ou mulheres, ela prefere manter a diplomacia: "Assim você me coloca numa corda bamba (risos)".


Após pedido para descansar imagem, a atriz Bruna Marquezine tem evitado postar fotos nas redes sociais

25° temporada de "Os Simpsons" terá morte de um personagem do desenho animado

"A maternidade te dá um pé na realidade em todas as áreas da vida. Fiquei mais humana e mais tranquila", diz Juliana Silveira
SolteiraSolteira há quatro meses, Ticiane Pinheiro é alvo de especulações sobre namorados. Apesar de sempre ser apontada com um novo affair, a loura nega os boatos. "Estou sem ninguém. Mas graças a Deus só me arrumam homem bonito", disse, brincando. 

FONTE:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1323918&coluna=1

Tarifa de ônibus sobe hoje 6,9%

INTERESTADUAIS

Tarifa de ônibus sobe hoje 6,9%

03.10.2013

São Paulo. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou reajuste de 6,981% nas tarifas de ônibus interestaduais e internacionais, em percursos superiores a 75 quilômetros da origem. O aumento vale a partir da 0h de hoje.

O reajuste não se aplica ao transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano (até 75 km) FOTO: WALESKA SANTIAGO

De acordo com resolução publicada ontem no Diário Oficial da União, o reajuste não se aplica ao transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano (até 75 km). Isso será "determinado em ato específico", informou a agência.

A autorização do aumento foi dada diante "da necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro das permissionárias e autorizatárias do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros", de acordo com a resolução da agência.

A ANTT divulgou os novos valores, listando os coeficientes tarifários (CT) em reais por passageiro, que devem ser multiplicados pelos quilômetros percorridos. Por exemplo, para o transporte interestadual com serviço convencional (com sanitário), com pavimento tipo I (há vários tipos, como pavimentado, implantado ou leito natural), o coeficiente é de 0,135.

Cálculo
O coeficiente tarifário é calculado com base no índice de reajuste do óleo diesel, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Sobre ele incidem impostos, tarifas de pedágio cobradas em rodovias cedidas em concessão para a definição do preço final da passagem paga pelo usuário do serviço, segundo a ANTT. Em 1º de julho do ano passado, a ANTT autorizou reajuste de 2,77% nas tarifas de ônibus interestaduais e internacionais.

Neste ano, o reajuste, que deveria entrar em vigor meses atrás, foi adiado. No dia 26 de junho, a ANTT disse que o percentual só seria conhecido após o término das negociações com as empresas permissionárias que operam as 2.652 linhas de ônibus de longo curso no País.

Pelas regras de contrato, a revisão tarifária das viagens de longa distância estava marcada para 1º de julho e a do transporte semi-urbano para 1º de agosto. A agência não informou na época de quanto seria o reajuste.

O anúncio do adiamento ocorreu em meio aos protestos que ocorriam no País que, entre outros pontos, criticavam os custos e a qualidade dos transportes urbanos. As manifestações fizeram governos e prefeituras congelar reajustes. O governo paulista anunciou, na ocasião, o cancelamento dos reajustes dos pedágios nas rodovias estaduais previstos para este ano. 

FONTE:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1324066

Portugal Telecom anuncia fusão com Oi

NEGÓCIO DE R$ 13 BI

Portugal Telecom anuncia fusão com Oi

03.10.2013

A nova companhia soma pouco mais de 100 mi de clientes em Portugal, Brasil e alguns países da África e da Ásia
Rio de Janeiro. Após meses de negociação, a Oi e a Portugal Telecom assinaram memorando de entendimentos para a fusão das duas teles, que formarão um grupo multinacional chamado de CorpCo.

A receita combinada entre Portugal Telecom e Oi é de R$ 37,45 bilhões FOTO: DIVULGAÇÃO

A nova companhia soma pouco mais de 100 milhões de clientes distribuídos por Brasil, Portugal e alguns países da África e da Ásia. A receita combinada é de R$ 37,45 bilhões.

A operação prevê um aumento de capital de pelo menos R$ 13,1 bilhões na operadora brasileira. Desse total, ao menos R$ 7 bilhões serão em dinheiro, para equacionar a pesada divida da Oi, de cerca de R$ 30 bilhões. A capitalização prevê ainda um lançamento de ações da Oi. No Brasil, a nova empresa continuará operando com o nome Oi, e, em Portugal, com o nome Portugal Telecom.

Comando

Zeinal Bava, que foi presidente da Portugal Telecom de 2008 a 2013 e que assumiu o cargo de diretor-presidente da Oi em junho, comandará a CorpCo - que terá sede no Rio de Janeiro - e suas subsidiárias.

"É um embrião de uma multinacional de língua portuguesa com atuação também na África e Timor-Leste e um mercado potencial de 260 milhões de pessoas", disse Bava. Segundo ele, a expectativa é que a companhia esteja entre os maiores grupos globais do setor. A união deve gerar uma economia de custos de cerca de R$ 5,5 bilhões.

Os atuais acionistas da TelPart (Telemar Participações) e um fundo administrado pelo BTG Pactual participarão da operação de aumento de capital de cerca de R$ 2 bilhões.

Desde que Bava assumiu a Oi, já era esperada a fusão. A Portugal Telecom entrou na Oi em 2010, comprando 22,4% da operadora por cerca de R$ 8 bilhões. Seus principais sócios na Oi, o Grupo Jereissati e a Andrade Gutierrez concordaram com a fusão e serão acionistas da nova empresa. A fusão acontece simultânea à venda da participação da PT na operadora Vivo para a espanhola Telefónica, por 7,5 bilhões de euros.

Vivo e TIM

Na semana passada, o grupo espanhol Telefônica, que no Brasil controla a Vivo, anunciou a ampliação da sua participação na Telecom Italia, dona da TIM, de 46% para 66%.

Pelas regras do setor de telecomunicações no Brasil, não pode haver sobreposições de outorga: ou seja, um mesmo grupo não pode ter duas empresas que atuam no serviço móvel pessoal (telefonia móvel) em uma mesma região. A estrutura do acordo dá mais tempo para a Telecom Italia estudar uma possível venda da TIM Participações no Brasil e prosseguir com o plano de separação de sua rede fixa.

Falta infraestrutura

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reconheceu, mais uma vez, que o problema "crucial" na área de telecomunicações no Brasil é a falta de infraestrutura. "As companhias investiram R$ 11 bilhões no primeiro semestre deste ano, mas precisamos investir muito mais. Ainda temos uma desigualdade muito grande entre as regiões", disse ele em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

Bernardo apresentou a evolução do setor nos últimos anos. Segundo ele, o tráfego de dados no País segue crescendo a um ritmo superior ao da média mundial, e deve se expandir a uma taxa anual de 50%, gerando importante receita de publicidade para as empresas de internet. 

FONTE:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1324069

JULGAMENTOS NO TCE

JULGAMENTOS NO TCE

Corregedoria estuda sistema para prazos

03.10.2013

A ideia é que os prazos sejam incluídos em um método que possibilite a fiscalização sistemática dos processos do TCE
A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) está estudando uma forma de sistematizar a fiscalização do julgamento dos processos da Corte, estabelecendo prazo máximo para cada espécie processual. Tanto a Corregedoria como o representante do Ministério Público de Contas (MPC) não sabiam do tamanho do atraso no julgamento das Contas de Gestão mostrado pelo Diário do Nordeste, na última segunda-feira. Ambos disseram que foram surpreendidos pela matéria, pois não acompanhavam sistematicamente a produção dos conselheiros da Corte.

Corregedor do TCE, o conselheiro Edilberto Pontes diz que o sistema vai ajudar na fiscalização sistemática do andamento da análise dos processos FOTO: KID JÚNIOR

A reportagem mostrou que, no TCE, há 1.026 contas de gestores que não foram julgadas até agora, algumas delas de quase 40 anos atrás, como a da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) referentes ao exercício de 1974. A matéria também revelou que, em situação mais nebulosa, encontra-se o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que sequer divulgou o total desses processos que aguardam julgamento. Só de 2007 até hoje, são 3.005 contas que não foram julgadas pelo TCM.

Sistema

Corregedor da Corte, o conselheiro Edilberto Pontes reconheceu que não sabia da existência de contas tão antigas aguardando julgamento, pois não acompanhava a produção dos membros da Corte de forma "sistemática". Ele informou, contudo, que já encaminhou ofício a todos os conselheiros e órgãos do Tribunal, pedindo que apresentassem ideias para estabelecer prazos máximos para julgamento de cada espécie processual, que farão parte de um sistema de fiscalização. Ele comentou que até agora apenas o conselheiro Alexandre Figueiredo já respondeu.

Pontes explica que as sugestões darão origem a uma proposta que deverá ser avaliada pelo pleno da Corte. De acordo com ele, depois que a ideia for aprovada pela maioria, será feita a alteração do Regimento Interno do TCE, o qual, conforme o conselheiro, ainda não prevê prazos. O corregedor esclarece que a ideia é que esses prazos sejam codificados em um sistema que vai alertar os conselheiros quando os processos estiverem próximos de "vencer", possibilitando, dessa forma, a fiscalização de forma sistemática.

Valores

Procurador-Geral do MPC, Glaydson Alexandre justifica que não tinha feito cobranças até agora, pois não tinha conhecimento do tamanho do atraso no julgamento das Contas de Gestão antes de ler a matéria do Diário do Nordeste. Ele comentou que o que mais chamou a atenção dele não foram as datas, mas sim os valores. Um desses, citou, é referente a uma prestação de contas do extinto Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (DERT), de R$ 250 milhões. O processo é referente ao exercício de 15 anos atrás. "Se R$ 250 milhões já valem muito hoje, imagine naquela época", disse.

Assim como a maioria dos conselheiros, o procurador atribui a demora no julgamento à falta de servidores. Ele alerta, contudo, "que essa desculpa da falta de pessoal" já se arrasta desde quando o MPC chegou ao TCE, há seis anos. Ele defende que é preciso contratar mais profissionais, sobretudo para as inspetorias. Isso porque, de acordo com ele, há inspetorias que possuem apenas dois servidores: o diretor e o subdiretor. "Cada conselheiro tem quatro servidores comissionados. Não teria que fazer um remanejamento?", indaga.

Concurso

Apesar da reclamação, Alexandre afirma que ele e o outro procurador, Eduardo Sousa Lemos, têm conseguido emitir os pareceres no prazo de um ano após a chegada dos processos. De acordo com o procurador geral, ele e Lemos possuem cada um 200 processos aguardando emissão de parecer, dos quais 82 e 74 são de prestações de contas, respectivamente. Indagado se o novo sistema proposto pela Corregedoria terá efeito, ele avalia que a ideia é boa, mas que não adiantará de nada ter prazos estabelecidos, senão há pessoal para analisar os processos.

Questionado se pretende tomar alguma atitude de cobrança por agilidade no julgamento das Contas de Gestão enquanto o novo sistema não é aprovado, o procurador informou que está de licença e que ainda não sabe de que forma vai cobrar. 


FONTE:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1324143

ADICIONE AOS SEUS FAVORITOS

ADICIONE AOS SEUS FAVORITOS
Aviso Importante!! Reconhecimento: Alguns textos e imagens contidas aqui neste Site são retiradas da internet, se por acaso você se deparar com algo que seja de sua autoria e não tiver seus créditos, entre em contato para que eu possa imediatamente retirar ou dar os devidos créditos. E-mail: joseni_delima@hotmail.com FAVOR INFORMAR O LINK