PROCURANDO POR ALGO?

quinta-feira, 20 de março de 2014

Por mais proteção para as Mulheres

Por mais proteção para as Mulheres



MARIA DA PENHA


Maria da Penha Maia Fernandes sofreu agressão por vinte anos do seu marido, incluindo tentativas de homicídio. A população sensibilizada com esse histórico, apoiou essa mulher guerreira que teve coragem de mudar a história do Brasil, não somente denunciando o agressor, mas exigindo mudanças na legislação que pudesse proteger os Direitos das Mulheres de forma mais consistente.
Sua maior vitória ocorreu no Planalto de Brasília ao tomar conhecimento sobre a criação da Lei 11.340/06 que ficou conhecida popularmente como LEI MARIA DA PENHA em sua homenagem.

LEI 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Logicamente, sabemos que apenas a lei em si não é o suficiente. Os Direitos da Mulher devem ser respeitados na prática pela população em geral e provido de apoio rigoroso por parte dos órgãos públicos. 

Diga NÃO à Vilência Contra a Mulher !!!
Denuncie !!! Ligue 181 

Isso não pode acontecer !!! Denuncie !!! Ligue 181

LEIA MAIS AQUI


FONTE: http://maosecrets.blogspot.com.br/2014/03/por-mais-protecao-para-as-mulheres.html

Nenhum comentário:

ADICIONE AOS SEUS FAVORITOS

ADICIONE AOS SEUS FAVORITOS
AVISO IMPORTANTE!! Reconhecimento: Alguns textos e imagens contidas aqui neste Site são retiradas da internet, se por acaso você se deparar com algo que seja de sua autoria e não tiver seus créditos, entre em contato para que eu possa imediatamente retirar ou dar os devidos créditos. EMAIL: josenidelima@gmail.com ..... FAVOR INFORMAR O LINK