POR ATO 'INACEITÁVEL' DO BRASIL
21.02.2015
Relações entre os países ficaram estremecidas após a execução do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira
Brasília. O governo da Indonésia pediu que o embaixador no Brasil, Toto Riyanto, retorne imediatamente para o país. A medida significa um sinal de reprovação aos atos da presidente Dilma Rousseff (PT), que, ontem, recusou receber as credenciais do novo representante indonésio no Brasil.
As relações entre os dois países ficaram estremecidas após a execução do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, fuzilado em janeiro, e a manutenção da pena de morte para outro brasileiro, Rodrigo Gularte. Os dois foram condenados à morte por tráfico de drogas.
Dilma explicou que antes de aceitar as credenciais do novo embaixador é necessário que haja uma evolução nas conversas entre as duas nações. A Indonésia, porém, reagiu convocando o embaixador do Brasil em Jacarta, Paulo Soares, para uma reunião hoje. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores da Indonésia classificou de "hostil" e "inaceitável" a atitude de Dilma.
"O Ministério das Relações Exteriores da República da Indonésia lamenta profundamente a ação do governo brasileiro de abruptamente adiar a apresentação de credenciais do embaixador da Indonésia designado para o Brasil, Toto Riyanto, depois de ter sido formalmente convidado a apresentar as suas credenciais em cerimônia no palácio presidencial do Brasil, às 9h de 20 de fevereiro de 2015", diz um trecho da nota divulgada pelo governo indonésio.
Para a Indonésia, a maneira pela qual o ministro das Relações Exteriores do Brasil informou o adiamento da apresentação de credenciais, quando o embaixador já estava no Palácio, é considerada "inaceitável".
Ainda segundo a nota, o Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador brasileiro na Indonésia às 22h de ontem (12h em Fortaleza) para protestar diante do "ato hostil do governo do Brasil". O governo da Indonésia também convocou para Jacarta o embaixador da Indonésia no Brasil até que seja determinado pelo governo brasileiro a apresentação das credenciais.
"Como um Estado democrático soberano e sistema de justiça soberano, independente e imparcial, nenhum país estrangeiro nem partido pode interferir na implementação das leis vigentes da Indonésia dentro de sua jurisdição, inclusive na aplicação de leis para lidar com o tráfico de drogas", concluiu o texto divulgado pelo governo indonésio.
Cartas credenciais
Toto Riyanto esteve no Palácio do Planalto para repassar ao governo brasileiro a carta credencial, assim como os novos embaixadores da Venezuela, de El Salvador, do Panamá, do Senegal e da Grécia.
Em geral, as cerimônias de entrega de credenciais são feitas em conjunto. A última vez que Dilma Rousseff havia recebido cartas credenciais de embaixadores foi em novembro.
Adiamento
O governo da Indonésia adiou a execução de dois australianos condenados à morte no país, uma medida que pode beneficiar outros estrangeiros condenados à pena capital, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte.
A execução dos australianos Andrew Chan, de 31 anos, e Myuran Sukumaran, 33, "será adiada entre três semanas e um mês por motivos técnicos", afirmou Husain Abdullah, porta-voz do vice-presidente indonésio Jusuf Kalla. Com a suspensão, poucos dias antes da transferência prevista dos australianos, condenados à morte em 2006 por narcotráfico, para uma penitenciária de segurança máxima onde seriam executados, Jacarta parece ceder às pressões diplomáticas da Austrália.
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