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quarta-feira, 15 de junho de 2016

Relator de recurso de Eduardo Cunha na CCJ renuncia

Bloco não decidiu substituto


Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dos recursos apresentados pela defesa do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando a representação contra o peemedebista ainda tramitava no Conselho de Ética, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) deixou hoje (15) a relatoria do caso. Nascimento já tinha declarado desconforto com a relatoria por ser do mesmo partido de Marcos Rogério (DEM-RO), autor do parecer que defendeu a cassação de Cunha no Conselho de Ética. O bloco ainda não definiu qual será o parlamentar a ocupar a vaga.
A partir de amanhã (16), caso seja publicada no Diário da Câmara a decisão do Conselho de Ética que ontem (14) aprovou o relatório de Marcos Rogério pela cassação, começa a contar o prazo para que, em cinco dias, a defesa de Cunha apresente novos recursos. A defesa já afirmou que usará todo este prazo. Os outros dois recursos que já foram apresentados pelo advogado de Cunha, Marcelo Nobre, pedem a nulidade do processo que tramitou por oito meses indicando o impedimento do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), e alegando cerceamento do direito de defesa.
O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) deixou a relatoria do caso
O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) deixou a relatoria do caso
O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), explicou que, depois de apresentar os recursos à Mesa Diretora da Câmara, eles serão enviados à comissão, que terá outros cinco dias úteis para apreciar. Ainda há a possibiidade de pedido de vista, o que pode adiar por mais dois dias a conclusão dessa etapa. Ainda assim, Serraglio aposta que o mais provável é que até o fim de junho a CCJ conclua a análise dos recursos.
Pelo tempo que o processo contra Cunha tramita na Casa, o recurso tranca a pauta da CCJ e vira único item da comissão até que seja esgotado.
Cunha nega as acusações que culminaram na aprovação da cassação de seu mandato no conselho que analisou se o peemedebista havia mentido à CPI da Petrobras ao negar a existência de contas não declaradas no exterior. Hoje (15), em sua página no Twitter, o presidente afastado da Câmara voltou a afirmar que é inocente. Em postagens seguidas, ele criticou e desmentiu matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que afirma que o parlamentar, “acuado diante da sucessão de derrotas sofridas por ele e sua família nos últimos dias” passou a considerar a possibilidade de fazer delação premiada mas, em uma reunião na residência oficial ontem, teria voltado a negar a possibilidade de renunciar ao cargo.
“Não fiz qualquer reunião ontem, apenas recebi vários amigos e, em nenhum momento, se tratou do tema. Jamais falei com quem quer que seja de delação, até porque não pratiquei crime e não tenho o que delatar”, afirmou Cunha.
Por 11 votos a 9, Conselho de Ética aprova parecer que pede a cassação de Cunha 
Após longos debates e muita expectativa na sessão do Conselho de Ética, nesta terça-feira (14), os deputados aprovaram, por 11 votos a nove, o parecer que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por falta de decoro. A deputada Tia Eron (PRB-BA), cujo voto seria decisivo para que não houvesse empate, votou a favor do parecer.
Os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
Agora o processo contra Cunha precisa ser analisado em plenário. Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados.
“Em relação à minha consciência é nela que moram os valores e reside a verdade. O meu partido, quando foi colocado no imaginário balcão onde a chantagem seria a moeda de troca, o PRB, lá não se trocam cargos. Nossa política é diferente. Em função disso, eu votei pela admissibilidade do processo de impeachment. Fui hostilizada até pelas mulheres. De todo modo, meus pares, eu não posso aqui absolver o representado nessa tarde. Eu não posso. Eu voto sim”, disse a deputada Tia Eron ao declarar o voto, sendo aplaudida por deputados.
Com Agência Brasil

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