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sábado, 13 de agosto de 2016

TCM lista 105 ex-prefeitos que não poderão se candidatar neste ano



Um total de 105 ex-gestores municipais de 86 municípios cearenses não poderão disputar as eleições deste ano, por terem tido suas prestações de contas de Governo desaprovadas pelas respectivas Câmaras municipais. Os dados, entregues nesta sexta-feira pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Aguiar, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Abelardo Benevides, traz figuras carimbadas da política cearense, entre eles, Tomás Albuquerque de Paula Pessoa, mais conhecido como Tomás Figueiredo, que era candidato pelo PMDB à prefeitura de Santa Quitéria; Eliene Brasileiro, ex-prefeita de General Sampaio e ex-presidente da Aprece; Rommel Feijó, ex-prefeito e Barbalha; Fernando Lopes, ex-prefeito de Baturité e Glauber Monteiro, ex-prefeito de Canindé.

Conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) apenas os gestores que tiverem suas contas desaprovadas pelas câmaras municipais de seus municípios passam a compor a lista dos ficha suja e não poderão concorrer no próximo pleito. Na Região Metropolitana de Fortaleza aparecem Eduardo Florentino, ex-prefeito de Cascavel, que teve suas contas de 2004 desaprovadas pelo Legislativo; Francisco Airton Lima Filho, ex-prefeito de Chorozinho, cujas contas de 2010 também não passaram pelo crivo dos vereadores.
Seguem ainda Francisco Eduardo Mota Gurgel e George Valentim, ex-prefeitos de Maranguape, cujas contas de 2008 e 2011, respectivamente foram desaprovadas; Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo, ex-prefeito de Pacajus, que teve as contas de 2009 não aceitas; Walter Ramos de Araújo Junior, ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante que teve sua prestação de contas de 2008 desaprovadas e Ritelza Cabral Demétrio, ex-gestora de Aquiraz, que teve suas contas de 2008 desaprovadas.
Alguns ex-gestores são reincidentes em contas desaprovadas, entre eles,  Francisco Maciel Oliveira, ex-prefeito de Camocim, cujas contas de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011 foram desaprovadas. Seguem; José Antônio Rodrigues Mendes, ex-prefeito de Choró, que teve as contas de 2009, 2010 e 2011; Francisco Ilto Cambe Barroso, ex-prefeito de Guaramiranga (2006-2007-2008); Marcos Eugenio Leite Guimarães, ex-prefeito de Icó (2009-2010-2011); Francisco Nilton Moreira, Ipaporanga (2009-2010-2011); Maria do Socorro Pereira Torres, Ipú (2006,2007, 2008), entre outros.
Há também casos, em que mesmo com a aprovação das contas pelo TCM, a Câmara as desaprova. No caso, geralmente isso ocorre quando o prefeito não detém o apoio da maioria dos vereadores. Foram penalizados pelos legisladores opositores: George Valentim (2011 – Maranguape); Wilebaldo Melo Aguiar (2008 –Mucambo); Jaymirton Diógenes Cavalcante (2007 – Potiretama); Tomas Figueiredo (2008 – Santa Quitéria), entre outros.
A Lista tem em seu total 4.368 prefeitos e outros gestores relacionados a 9.276 processos com contas rejeitadas. Há ainda 252 nomes a mais em comparação com a relação anterior, de 2014, o que representa um aumento de 6,12%. Desse total, 1.750 gestores receberam nota de improbidade administrativa, ou seja, 41% do total, em processos que envolvem atos de gestão;
Houve aumento de 6,58% na quantidade de gestores que receberam nota de improbidade, em relação à lista de 2014, e de 18,64% comparada à de 2012. Foram conferidos mais de 100 mil dados para compor o documento.

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