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segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Ligação para disque-sexo dependerá de autorização, decide STJ

Donos das linhas telefônicas terão de comunicar operadora sobre utilização dos serviços do tipo 0900

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ligações para serviços como isque-sexo, disque-amizade e disque-tarot, entre outros, necessitará de autorização prévias.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do tribunal, o dono da linha telefônica deverá comunicar previamente a operadora de seu interesse em utilizar os canais do tipo 0900.
A decisão foi proferida no último dia 13 pela Segunda Turma do STJ e valerá após a publicação do acórdão (documento que resume a decisão), ainda sem data prevista. Ainda cabe recurso à decisão.


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