PROCURANDO POR ALGO?

terça-feira, 1 de novembro de 2016

TRE-CE julga na quinta-feira ação que cassou candidatura de prefeito eleito

Juiz cassou candidatura do prefeito de Missão velha por compra de votos.
Seis municípios do Ceará podem ter eleições suplementares este ano.


Do G1 CE
Urnas eletrônicas Angra dos Reis (Foto: Reprodução/TV Rio Sul)
Seis cidades do Ceará poem ter novas eleições
Está marcado para a quinta-feira (3) o julgamento, pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE),  do recurso de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que que impede a posse do prefeito eleito de Missão Velha, Diego Gondim Feitosa. O candidato teve a candidatura cassada pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, por propaganda irregular. Outros cinco candidatos tiveram o registro de candidatura indeferido pelo TRE e aguardam o julgamento dos recursos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos candidatos eleitos, para proferir uma decisão sobre todos esses casos. Segundo a assessoria do tribunal, tal prazo será cumprido, de modo a não provocar insegurança jurídica a respeito de quem de fato assumirá as prefeituras. Se o candidato vencedor da eleição tiver sua candidatura impugnada, os votos recebidos por ele são computados como nulos e assume o segundo mais votado.


No Ceará, mais cinco cidades - Aiuaba, Barro, Saboeiro, Santa Quitéria e Tianguá - em que os candidatos mais votados continuam com registro de candidatura pendente de decisão final na Justiça Eleitoral, podem ter de voltar às urnas. De acordo com o Código Eleitoral, se os votos nulos ultrapassarem os 50% do número total de votos, a Justiça Eleitoral tem de 20 a 40 dias para marcar a data de um novo pleito, a chamada eleição suplementar.

A situação se repete a cada eleição municipal, mas este ano foi agravada, segundo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, pela redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias, o que afetou também os prazos para o registro das candidaturas.

“Com o encurtamento do prazo, nós tivemos problemas com os registros, muitos deles, a maioria, não chegaram ainda ao Tribunal Superior Eleitoral, e alguns ainda sequer foram votados nos Tribunais Regionais Eleitorais, então temos um quadro de insegurança”, disse.
O presidente do TSE sugeriu que talvez seja preciso antecipar o prazo com uma "fase de pré-registro", para que já ocorressem as impugnações e as apreciações, a fim de evitar as instabilidades no processo eleitoral.

Nenhum comentário:

ADICIONE AOS SEUS FAVORITOS

ADICIONE AOS SEUS FAVORITOS
Aviso Importante!! Reconhecimento: Alguns textos e imagens contidas aqui neste Site são retiradas da internet, se por acaso você se deparar com algo que seja de sua autoria e não tiver seus créditos, entre em contato para que eu possa imediatamente retirar ou dar os devidos créditos. E-mail: joseni_delima@hotmail.com FAVOR INFORMAR O LINK