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quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Presidente do STF diz esperar que 2016 “acabe em paz”

Brasília - A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, chega à Escola de Administração Fazendária para participar de reunião com secretários estaduais de Fazenda (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, disse esperar que 2016 acabe em pazMarcelo Camargo/Agência Brasil
Judiciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (15) que espera que o ano de 2016 "acabe em paz". A declaração foi dada durante a sessão desta tarde após receber cumprimentos de um procurador da Fazenda pelo trabalho realizado pela Corte durante o ano. O STF entra em recesso na próxima segunda-feira (19).

"Nós todos esperamos que o ano de 2016 acabe e acabe em paz", disse a ministra, antes de passar a palavra ao ministro Luiz Fux, relator de uma ação tributária em julgamento no STF.

Uma semana após ser criticado pela decisão que manteve o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, o Supremo voltou a ser palco de críticas públicas entre os membros da Corte.

Dez medidas de combate à corrupção

Desde a noite de ontem (15), Luiz Fux passou a ser duramente criticado por sua decisão que suspendeu individualmente tramitação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, projeto popular incentivado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Nesta manhã, o ministro Gilmar Mendes disse que o STF vive um “surto decisório”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer que vê problemas na decisão. Maia disse que até o fim do dia deve encaminhar ao Supremo explicações em defesa do processo legislativo adotado pela Câmara.

FONTE: Agência Brasil

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