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quinta-feira, 1 de setembro de 2016

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Defesa de Dilma pede anulação de impeachment no Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
O advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo, deu entrada na manhã de hoje (1º) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede uma liminar para anular a sessão do Senado que aprovou o impedimento de Dilma e que seja realizado um novo julgamento.

Dilma foi destituída do cargo ontem (31) pelos senadores por 61 votos a 20, sob a acusação de que cometeu crime de responsabilidade fiscal ao emitir três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso e também pelas chamadas pedaladas fiscais, atrasos no pagamentos a bancos públicos no âmbito do Plano Safra.

Bancários podem entrar em greve a partir da próxima terça-feira

Os bancários podem entrar em greve a partir da próxima terça-feira (6). Hoje (1º), eles fazem assembleias em todo o país para decidir se vão cruzar os braços. O Comando Nacional dos Bancários indicou a rejeição da proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real e 9,31% de correção da inflação; participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales-alimentação, refeição, décima-terceira cesta e auxílio-creche/babá no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880); 14º salário; fim das metas abusivas e assédio moral; fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e à precarização das condições de trabalho; mais segurança nas agências bancárias e auxílio-educação.
A proposta da Fenaban foi de reajuste de 6,5% mais R$ 3 mil de abono para os trabalhadores. O Comando Nacional dos Bancários diz que essa proposta representa perda real de 2,8% (ao se descontar a inflação de 9,57%).

A categoria entregou a pauta de reivindicações no dia 9 de agosto. Já foram discutidos os temas emprego, saúde, segurança e condições de trabalho, igualdade de oportunidades e remuneração. A data-base da categoria é 1º de setembro e a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) tem validade nacional. Em todo o país, são cerca de 512 mil bancários.

Para a Fenaban, se somados o abono e o reajuste, haverá “ganho superior à inflação na remuneração do ano da grande maioria dos funcionários do sistema bancário”. “A Fenaban reafirma sua confiança no diálogo contínuo entre as partes para se chegar a um acordo de renovação da convenção coletiva de trabalho entre bancos e bancários, que é a mais abrangente e completa do país”, acrescentou a federação.

Presidente interino Rodrigo Maia despacha no Palácio do Planalto

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Por Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fala à imprensa (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Brasília - O presidente interino, deputado Rodrigo Maia, tem agenda hoje no Palácio do PlanaltoAntonio Cruz/Agência Brasil

Com a conclusão do processo de impeachment da agora ex-presidenta Dilma Rousseff e a viagem do presidente  Michel Temer à China, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, passou a ocupar, de forma interina, o mais alto posto da política brasileira como presidente interino. Maia chegou pouco antes das 10h de hoje (1º) ao Palácio do Planalto para uma agenda que inclui encontro com o ex-advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, às 15h30. Foi cancelada a audiência que Maia teria às 11h com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia,

Pela manhã, o presidente interino recebeu os deputados federais Valdir Maranhão (PP-MA), Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Rubens Bueno (PPS-PR), além de parlamentares do DEM.

Às 17h30, Maia participará da posse da ministra Laurita Vaz e do ministro Humberto Martins, nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As posses serão no plenário do STJ.

Temer a caminho na China

O presidente Michel Temer encontra-se a caminho da China, em sua primeira viagem oficial, para participar da reunião de cúpula do G20 e de encontros bilaterais com empresários e chefes de Estado. A expectativa é que ele presencie o encerramento de um seminário previsto para 2 de setembro, em Xangai, com empresários brasileiros e investidores chineses.

Nas reuniões com investidores estrangeiros – e nos encontros bilaterais que deverá ter com os líderes da China (Xi Jinping), da Espanha (Mariano Rajoy) e da Itália (Matteo Renzi), além do príncipe da Arábia Saudida (Mohammed Bin Nayef –, Temer pretende sinalizar que o Brasil está retomando sua atividade econômica e, assim, transmitir a ideia de que o país é seguro para receber investimentos.

Meus troféus

Michel Temer toma posse como presidente e terá mandato até 2018



POR CEARÁ AGORA
O plenário do Congresso Nacional deu posse nesta quarta-feira (31) a Michel Temer como presidente da República. Ele já estava no cargo interinamente desde o afastamento de Dilma Rousseff por consequência da abertura do processo de impeachment dela, em maio deste ano. A posse foi dada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A cerimônia ocorreu no plenário do Senado, que estava lotado de senadores, deputados, ex-parlamentares e convidados. Temer leu juramento em que se compromete a defender e respeitar a Constituição. Em seguida, foi lido o termo posse.
A posse foi marcada logo após o plenário do Senado decidir pelo impedimento da presidente e Temer ser notificado de que assumiria definitivamente a Presidência da República até 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato.
Michel Temer é jurista especializado em direito constitucional e atuou como parlamentar por cerca de 25 anos, entre mandatos assumidos como eleito e suplente. Foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e foi eleito como vice-presidente junto com Dilma Rousseff em 2010 e depois reeleito em 2014.

Dilma: ‘Haverá a mais incansável oposição que um governo golpista pode sofrer’



POR CEARÁ AGORA
Em seu primeiro discurso depois da decisão do Senado de afastá-la, a presidente cassada Dilma Rousseff disse que um “grupo de corruptos” assume o poder e que haverá contra eles oposição “firme, incansável e energética”. “Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer”, disse Dilma no Salão de Mármore do Palácio da Alvorada, uma das residências oficiais da Presidência da República que Dilma deve deixar depois da decisão do Senado.
O pronunciamento de Dilma durou quinze minutos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou a presidente cassada, que foi recebida aos gritos de “Dilma, guerreira, da pátria brasileira”. Senadores, deputados, dirigentes de partidos aliados e integrantes de movimentos sociais também estavam ao lado dela. Não faltaram críticas à imprensa, chamada pelos manifestantes de “mídia golpista”. Na despedida de Dilma, gritos de “Fora Temer” e “Ocupar e Resistir até o Temer cair” ecoaram pelo Alvorada.

Após mais de cinco anos como vice, Temer assume definitivamente Presidência



POR CEARÁ AGORA
Após três meses e 19 dias ocupando o cargo de presidente interino, Michel Temer assume hoje (31) definitivamente o posto mais alto da República. Com a conclusão do julgamento do processo do impeachment que tirou do cargo Dilma Rousseff, Temer tem pela frente mais dois anos e quatro meses de mandato como comandante do Executivo federal.
Durante o período em que ficou na interinidade, Temer afirmou que sua prioridade é a melhoria da economia brasileira e eficiência da máquina pública. Para tanto enviou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional que limita os gastos públicos. “É urgente fazermos um governo de salvação nacional”, disse no discurso, ao assumir a Presidência da República como interino.
Por duas vezes vice da chapa PT-PMDB para a Presidência, Temer é paulista de Tietê e começou a carreira na política na década de 60. Michel Miguel Elias Temer Lulia nasceu em Tietê (SP) no dia 23 de setembro de 1940 e é o caçula de oito irmãos.

Governo amplia prazo de saque do Abono Salarial para 31 de dezembro



O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, presidiu nesta quarta-feira (31) a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), onde foi decidida a ampliação para o dia 31 de dezembro de 2016 o prazo para os trabalhadores retirarem o benefício do Abono Salarial do exercício 2015/2016. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho, e havia sido prorrogado pelo governo federal para terminar dia 31 de agosto.
São quase um milhão de trabalhadores que ainda não sacaram o benefício de um salário mínimo a que têm direito. “Fizemos uma intensa campanha na mídia e junto às entidades laborais e patronais e, até esta data, foram pelo menos 200 mil trabalhadores que sacaram o abono, após o prazo final de 30 de junho. Tenho certeza que vamos alcançar uma boa fatia desses um milhão de trabalhadores que ainda não sacaram com a ampliação do prazo para o final do ano”, ressaltou.

Em pronunciamento de cinco minutos, Temer diz que ‘é hora de unir o País’



POR CEARÁ AGORA
O presidente Michel Temer afirmou, em seu pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, que assumiu a Presidência nesta quarta-feira, 31, após uma “decisão democrática e transparente do Congresso Nacional”. Diferente do discurso que fez durante sua primeira reunião ministerial no fim da tarde desta quarta-feira – quando mostrou uma postura mais dura com relação a ataques que o chamaram de golpista e também a aliados que votaram contra os interesses do governo – na mensagem Temer disse que “é hora de unir o País e colocar os interesses nacionais acima dos interesses de grupos”. “Esta é a nossa bandeira.”

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 945,80 no próximo ano



O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 945,80, anunciou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O valor consta do projeto do Orçamento Geral da União de 2017, enviado nessa quarta-feira (31) pelo governo ao Congresso Nacional.
A proposta foi entregue por Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O texto foi enviado ao Congresso logo após a cerimônia de posse do presidente Michel Temer, no Senado.
Os demais parâmetros para a economia no próximo ano, que haviam sido divulgados pela equipe econômica no último dia 17, foram mantidos. A estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,8% para 2017.
A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos em um país) ficou em 1,6%. O projeto prevê taxa de câmbio média de R$ 3,40 no dólar para o próximo ano, contra R$ 3,50 em 2015, e de taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada de 12,1% ao ano em 2017, contra 14% neste ano.

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