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sábado, 3 de setembro de 2016

Governo sanciona lei que muda definição de crime de responsabilidade

Mudança foi publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União, dois dias após o afastamento definitivo de Dilma Rousseff

© Reuters
POR NOTÍCIAS AO MINUTO Dois dias após o afastamento definitivo da ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente interino Rodrigo Maia, que substitui Michel Temer, sancionou uma lei que altera a definição de crime de responsabilidade. A mudança foi publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União. Agora, o Executivo poderá abrir crédito suplementar sem autorização do Congresso - justamente a 'manobra fiscal' que derrubou Dilma.

Segundo informações da Agência Senado, o texto autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa (subtítulo, no jargão orçamentário) prevista no orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa.
Atualmente, o remanejamento entre subtítulos é restrito a 10% do valor da despesa cancelada, de acordo com a lei orçamentária (Lei 13.266/2016). O governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas. Poderá haver, inclusive, o remanejamento de despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – trecho que havia sido excluído na apreciação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Outra mudança na lei orçamentária aprovada é a possibilidade de o governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execução obrigatória previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse.

Bar do DF exigia mulher 'sexy' e homem de 'p. gigante' para emprego

Estabelecimento foi condenado pela Justiça do Trabalho por anúncio de trabalho discriminatório

© Reprodução / Facebook
POR NOTÍCIAS AO MINUTOUm bar de Brasília foi condenado pela Justiça do Trabalho por publicar anúncio de trabalho discriminatório nas redes sociais da empresa. Segundo informações do portal Mentrópoles, o estabelecimento procurava uma funcionária "desinibida, comunicativa, sexy e sobrancelhas expressivas". Caso o candidato fosse do sexo masculino, os requisitos eram ser "atencioso, forte, cheiroso, rico e p. gigante".

Irônica, a mensagem dizia ainda que "Se [o candidato] for inteligente, eu corto os meus pulsos, porque tanta qualidade boa em um homem é injusto com a humanidade". O dono do Container Bar, Gustavo Gonçalves dos Reis, foi intimado a prestar esclarecimentos ao Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT).
Ao ser questionado, Reis disse que não "tinha interesse de ofender quem quer que seja" com o anúncio de emprego, mas reafirmou a intenção de contratar apenas funcionárias com as características descritas. Ele também deixou claro que não queria contratar homens para a vaga porque "trata-se de um bar com mais de 85% dos clientes homens".

Mulher morre após levar choque em culto evangélico em SP

Caso aconteceu em Catanduva, no interior do Estado. Segundo testemunhas, ela usava microfone quando foi eletrocutada

© YouTube / Igreja do Evangelho Quadrangular
Uma mulher de 27 anos morreu após levar um choque num culto de igreja evangélica na última sexta-feira (2), em Catanduva (SP). Testemunhas contam que Gabriela Edwirges Vilas de Almeida falava ao microfone quando foi eletrocutada.

Segundo informações do G1, ela foi levada ao Hospital São Domingos, mas não resistiu e morreu após uma parada cardiorrespiratória.
O corpo é velado na mesma cidade neste sábado (3) e será enterrado, por volta das 17h, em Itajobi (SP). A Polícia Científica foi à igreja e emitirá laudo à Polícia Civil, que investiga o caso. O responsável pela igreja não foi encontrado para comentar o assunto.

Por dentro da separação mais comentada do ano

Casamento de William Bonner e Fátima Bernardes chegou ao fim após 26 anos

Por: Rosângela Monteiro

Por dentro da separação mais comentada do ano  TV Globo/Divulgação
Foto: TV Globo / Divulgação

A separação dos apresentadores William Bonner e Fátima Bernardes, após 26 anos de união, confirmou a má fama do mês de agosto para os relacionamentos. Segundo estatísticas do Colégio Notarial do Brasil, entidade que congrega os cartórios de notas do país, a chance das pessoas se divorciarem nesta época do ano dobram se comparadas ao mês de janeiro, por exemplo. No história do casal 20 da televisão, a separação já teria acontecido há alguns meses, mas só foi confirmada no finzinho de agosto. 
A psicóloga e professora da Unisinos Clarisse Mosmann comenta o fim do famoso relacionamento.
ClarisseFoto: Rodrigo W. Blum / Unisinos/Divulgação
Diário Gaúcho – O fim do relacionamento de Fátima e Bonner teve a maior repercussão na internet. Ninguém esperava. 
Clarisse Mosmann – 
As pesquisas mostram que, hoje em dia, as pessoas não ficam mais casadas se não estiverem satisfeitas. Só permanecem num relacionamento se tiverem felicidade. E isso é independente da classe social. Claro que, quanto maior o nível econômico, isso é mais forte, mas mesmo nas classes mais baixas há bastante separações. 

Reforma vai doer como injeção, afirma Geddel

Ministro da Secretaria de Governo diz que medidas são de difícil aprovação do Congresso

Reforma vai doer como injeção, afirma Geddel Valter Campanato/ABR
Foto: Valter Campanato / ABR
POR ZERO HORA
"Eu tomei uma injeção e doeu. Doeu demais, mas fui convencido pelo médico de que era necessário e agora já estou me sentindo muito melhor", disse o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para explicar como o governo vai tentar convencer a sociedade brasileira da necessidade das reformas previdenciária e trabalhista.
De acordo com o ministro, a Previdência não tem como se sustentar se não mudar.
— Estamos propondo essas medidas com coragem, sem pensar em popularidade, e queremos apoio para que a Previdência possa pagar seus compromissos — afirmou.
O ministro disse defender pessoalmente que o governo vá à televisão explicar as mudanças propostas, consideradas de difícil aprovação no Congresso:
— Eu até defendo que isso entre na propaganda institucional do governo, de forma clara, mostrando o governo fazendo a sua parte, conversando com sua base parlamentar e pedindo apoio à sociedade. Não há outra maneira.

Papa Francisco pede que Nossa Senhora Aparecida proteja o Brasil "neste momento triste"

Sem mencionar o afastamento de Dilma Rousseff, o religioso se mostrou preocupado com a crise política no país

Papa Francisco pede que Nossa Senhora Aparecida proteja o Brasil "neste momento triste" Roberto Filho/Estadão Conteúdo
Foto: Roberto Filho / Estadão Conteúdo
POR ZERO HORA - Durante a inauguração de uma estátua de bronze de Nossa Senhora Aparecida, nos jardins do Vaticano, o Papa Francisco pediu proteção ao Brasil "e ao povo brasileiro neste momento triste". 

De acordo com o jornal argentino Clarín, o Papa não chegou a mencionar explicitamente o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas se mostrou preocupado com a crise política no país.

Francisco também fez um convite para que se rezasse à padroeira do Brasil pedindo que ela proteja os mais pobres, "os idosos e crianças abandonadas, os moradores rua e todos aqueles que caem nas mãos de exploradores".
Na ocasião, o Papa também colocou em dúvida sua vinda para o país no próximo ano:
— Em 2013, prometi que voltaria. Não sei se será possível, mas pelo menos vou ter ela (Nossa Senhora Aparecida) aqui mais perto — falou.

BLOG DO PARCEIRO - E aí, quais são as novidades?

JOSENI DE LIMA - Google+

 
Hoje, 03 de SETEMBRO de 2016, 11h45min
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Acusado de maior abate de felinos já registrado pelo Ibama é multado no Pará

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

Onças são apreendidas em operação do Ibama - Divulgação/Ibama
Onças são apreendidas em operação do Ibama - Divulgação/IbamaDivulgação/Ibama
Após ter sido preso em flagrante por crimes ambientais e posse ilegal de armas, o caçador Júlio César da Silva foi multado em R$ 494 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As buscas de policiais militares e agentes ambientais resultaram na maior quantidade de grandes felinos já encontrada em uma operação, de acordo com o órgão.

Júlio César da Silva e mais duas pessoas foram presas no último dia 26 em Curionópolis (PA), que fica na Amazônia Legal, durante uma investigação que apurava a posse ilegal de armas. O acusado armazenava cabeças, crânios, couros e patas de onças, jaguatirica e um jacaré, e mantinha sob cativeiro sete aves silvestres, que levaram à aplicação da multa.

Os agentes ambientais suspeitam de que o crime esteja relacionado ao tráfico de fauna, mas a polícia também investiga outras atividades irregulares, já que nas residências localizadas atrás de uma serralheria foram encontrados materiais ilegais, como 50 espingardas e munições.

Júlio César da Silva foi autuado por ter cometido as infrações de matar, mutilar e manter animais silvestres em depósito. De acordo com o Ibama, pelo menos 20 animais foram abatidos: "16 onças (Panthera onca), duas suçuaranas (Puma concolor), uma jaguatirica (Leopardus pardalis) e um jacaré (Caimam sp.)".

Nos próximos dias, exames genéticos serão feitos nos corpos dos animais para determinar as espécies e, após a perícia, a destinação final das apreensões será definida.

Edição: Graça Adjuto

Especialistas: país precisa melhorar preparação para esporte adaptado

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

Associação oferece esporte adaptado a criança com deficiência - Divulgação/ADD
Associação oferece esporte adaptado a criança com deficiência - Divulgação/ADDDivulgação/ADD

A falta de preparação de profissionais e de instituições especializadas no trabalho com atividade física para pessoas com deficiência ainda é uma dificuldade para o avanço do esporte adaptado no país. Segundo a professora Janice Zarpellon Mazo, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), apesar de ser obrigatória a inclusão de uma disciplina de educação física especial nas faculdades de Educação Física, na maioria das instituições o assunto é tratado de forma superficial e focado mais na necessidade de inclusão social de crianças com deficiência nas escolas.

“Na maioria das faculdades é apenas uma disciplina, com quatro créditos, 60 horas. Então, dentro da formação de um profissional de educação física, podemos considerar pouco. E, muitas vezes o professor acaba focando mais a questão da necessidade de inclusão social na escola, porque ele é obrigado a aceitar algum aluno com deficiência. Mas, para trabalhar a preparação para o campo do esporte, acredito que precisaríamos de mais disciplinas “, diz a professora. Segundo ela, existem duas faculdades que são referência no assunto no Brasil: a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Novo trecho de ciclovia que desabou no Rio é aberto ao público

Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil
Interdição após desabamento de parte da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Interdição após desabamento de parte da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer Fernando Frazão/Agência Brasil)Fernando Frazão/Agência Brasil
O segundo trecho da Ciclovia Tim Maia, ligando os bairros de São Conrado e da Barra da Tijuca, nas zonas sul e oeste do Rio de Janeiro, foi aberto hoje (3) a ciclistas e pedestres . A ciclovia acompanha o Elevado do Joá e complementa o trecho entre Leblon e São Conrado, que permanece fechado depois do desabamento que matou duas pessoas em 21 abril.
O novo trecho tem 3,2 quilômetros de extensão e dois acessos: um no fim da Praia de São Conrado, próximo ao pouso de asas-delta, e outro na Praia dos Amores, na extremidade da orla da Barra da Tijuca.

A prefeitura pretende reabrir o trecho fechado desde a tragédia e informa que depende apenas de um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias sobre o fundo do mar na região. Por enquanto, não há data prevista para a reinauguração.

Governo discutirá com empresários continuidade de acordo marítimo com o Chile

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Fotos do porto do Rio de Janeiro
Acordo prevê que apenas navios com bandeiras brasileira e chilena podem fazer transporte de carga entre os países Tânia Rêgo/Agência Brasil

O governo discutirá com empresários, no próximo dia 12, a permanência do Brasil em um acordo marítimo com o Chile. O acordo prevê que apenas navios com bandeiras brasileira e chilena podem fazer transporte de carga entre os países. A reunião sobre o assunto será no Itamaraty, com exportadores, importadores, armadores de navios, técnicos da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e possivelmente representantes das agências reguladoras de transportes.

O acordo foi firmado em 1974, para fomentar a indústria de transporte marítimo. Mas, atualmente, setores da indústria e do agronegócio defendem sua extinção. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alegam que o dito desenvolvimento industrial não ocorreu e hoje o acordo beneficia apenas duas empresas: a chilena Hamburg Süd e a brasileira Hapag Lloyd, ambas subsidiárias de grandes grupos da Alemanha.

“Na década de 1990, o próprio governo brasileiro fez uma reavaliação desses acordos [marítimos]. Essa indústria [de transporte marítimo] não tinha surgido. Não faria sentido ter reservas de mercado bilaterais”, afirma Diego Bonomo, gerente de Comércio Exterior da CNI. Segundo Bonomo, nessa época, o país denunciou a maior parte dos acordos então vigentes. A denúncia é um ato unilateral que permite a uma das partes de um acordo internacional deixá-lo.

Justiça Federal suspende multas por farol baixo



POR CEARÁ AGORA - A Justiça Federal de Brasília suspendeu nesta sexta-feira, 2, a cobrança de multas para o motorista que não usar o farol baixo durante o dia. A lei está em vigor desde 8 de julho.
A decisão do juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara Federal, é válida em todo o País e foi dada em caráter liminar.
“Defiro o pedido de liminar para determinar à parte ré (União) que deixe de aplicar as multas decorrentes da inobservância do inciso I do art. 40 da Lei nº 9.503/1997, com redação dada pela Lei nº 13.290/2016, até que haja a devida sinalização das rodovias. Por fim, estabeleço, em caso de eventual descumprimento desta decisão, multa diária no valor de R$ 5 mil” determinou o magistrado.
O objetivo da lei é aumentar a segurança nas estradas e reduzir o número de acidentes, especialmente as colisões frontais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de três quilômetros por quem trafega no sentido contrário da rodovia. Antes, a regra valia apenas para caminhões, ônibus e motocicletas.
A ação civil pública foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat) contra a União. A entidade alega “desvio de finalidade da norma” que teria sido instituída para “arrecadação”.

Portal da Transparência estabelece recorde de acessos no mês de agosto



Por Ceará Agora
O Portal da Transparência do Governo do Ceará atingiu, no mês de agosto de 2016, um novo recorde de acessos e de usuários utilizando a ferramenta. Foram contabilizados 24.853 acessos, realizados por 13.819 usuários. A marca anterior era de 24.834 consultas e de 13.701 usuários registrada em junho deste ano. Também no mês de agosto, o Portal alcançou a marca histórica de um milhão de consultas desde sua criação. Os números consolidam a participação crescente dos cidadãos que buscam a ferramenta para obter informações sobre a administração pública estadual.
A ferramenta registrou 152.228 visualizações de páginas, sendo as mais acessadas: “Informações de Servidores”, com 21%, seguido de “Contratos” e “Convênios”, ambas com 7%, “Despesas”, com 4%, e “Comparativo Receitas e Despesas” e “Despesas por Nota de Empenho”, com 3% cada.

SERÁS SEMPRE MINHA - Carlos de Carvalho

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A melhor ajuda


A melhor ajuda

POR UNIVERSO NATURAL
Às vezes, a melhor ajuda, o melhor apoio que prestamos a quem amamos, é simplesmente ouvi-lo e dar-lhe todo o tempo que precisar. Para tanto é preciso cultivar a paciência.
A natureza nos oferece uma variedade infinita de plantas que nos fascinam e deliciam. Sabemos que seríamos ridículos se as criticássemos.
Não as repreendemos por acharmos que já deveriam ter dado um novo broto ou uma nova folha. Nem as comparamos com outras plantas do mesmo jardim que estejam mais vicejantes. Deixamos que façam o que lhes seja natural, crescer e florescer no seu próprio ritmo.
Parece lógico que ofereçamos a quem amamos, a mesma consideração; sobretudo por não podermos saber exatamente sobre as lutas e dificuldades por que estão passando e enfrentando.
Mesmo com a melhor das intenções, nossa impaciência para que “cresçam” e que “sejam sensíveis” dá a entender que se trate de assuntos simples. A premissa é de que possam e devem mudar à nossa ordem.
Já salvei algumas das minhas mais belas plantas, porque aprendi, há muito tempo, que se eu quiser que medrem, tenho simplesmente de me limitar a deixá-las viver, de acordo com sua própria natureza.
Inúmeras vezes deixei de lado algumas, depois de esperar pacientemente que respondessem ao meu cuidado diligente, para depois, um dia, descobrir que só quando elas, e não eu, estavam prontas, abriam-se perante meus olhos.
Apenas esperavam a hora que lhes fosse mais propícia.
Às vezes a melhor ajuda, o melhor apoio que prestamos a quem amamos é simplesmente esperar, em silêncio, com paciência, com esperança, com compreensão, e deixar que o tempo simplesmente faça a sua parte.
Leo Buscaglia

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