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terça-feira, 20 de setembro de 2016

Artigo: Consumação Mínima

Cláudia Santos (foto)
claudiasantos_adv@hotmail.com
Advogada especialista
em Direito do Consumidor e
Diretora Geral do Procon Fortaleza
Por Blog da Cláudia Santos
O projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, ao estabelecer a proibição de consumação mínima em estabelecimentos comerciais do Ceará, guarda total sintonia com a política de proteção e defesa do consumidor. A disposição do legislativo estadual em blindar os consumidores com uma legislação específica de maneira a coibir a citada conduta, demonstra o zelo do parlamento estadual, a exemplo de outros entes da Federação, em fortalecer as ações que tenham como propósito a garantia dos direitos assegurados pela lei consumerista. 

Inicialmente, cumpre destacar que o art. 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) considera abusiva a prática relacionada ao fornecimento de produtos ou serviços, condicionando o mesmo (aquisição de produto ou contratação de serviço) ao de outro, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.

Novo golpe usa notificação falsa para roubar perfil do Facebook

Ao clicar no aviso, usuário é direcionado para página que sugere download de plugin malicioso



Por Notícias ao Minuto
O Facebook se tornou alvo de um novo golpe para roubo de dados. Criminosos conseguiram criar uma falsa notificação no site que direciona o usuário para o download de um suposto plugin do Google Chrome, chamado 'The Player'. Ao clicar no programa fake, o internauta é infectado e passa a emitir falsas notificações para seus contatos. As informações são do site Canaltech.

Caso seja infectado pelo vírus, o perfil na rede sociail pode ser acessado por hackers. Na versão mobile, o programa malicioso redireciona o usuário para instalação de aplicativos fora do Google Play ou para preenchimento de cadastros que podem trazer prejuízo às vítimas.
Para evitar cair no truque, é preciso manter o antivírus atualizado e desconfiar de links estranhos, mesmo aqueles enviados por conhecidos.

Pela primeira vez, membro da Família Real britânica se assume gay

Lorde Ivar Mountbatten é primo da Rainha Elizabeth II

© Reprodução / COSMOPOLITAN
Por Notícias ao Minuto
Lorde Ivar Mountbatten, de 53 anos, é primo da Rainha Elizabeth II e assumiu sua homossexualidade em uma entrevista exclusiva ao jornal Daily Mail. Ele foi o primeiro membro da família real a ter a coragem de dizer publicamente que é gay.

"Eu lutei contra muito com a minha sexualidade e, de algumas formas, eu ainda luto; foi uma jornada e tanto para chegar até esse ponto", disse, segundo a Cosmopolitan.
Mesmo revelando "ainda não estar 100% confortável" com ser gay, Ivar afirma que está muito feliz por ter se assumido e recebido todo o apoio da família, inclusive da ex-esposa Penny Thompson, com quem foi casado até 2011. "Ela foi muito compreensiva e sempre serei grato", conta. O membro da realeza namora James Coyle, um comissário de bordo que ele conheceu durante suas férias em família.
"Eu fui 'colocado' dentro do armário, por não querer chegar a um acordo com quem eu era e encarar meus amigos e família quando era mais jovem", diz. "Estou tão feliz que agora tenho alguém que tenho orgulho de chamar de meu parceiro".

Byzone Jorge - JORGE ROMANO, com seu carisma e humildade, vai conquistando novos espaços...

MT: mulher processa fabricante após acha camisinha em maionese

Consumidora de Cuiabá alega que filha menor de idade encontrou o preservativo masculino dentro do vidro



Por Notícias ao Minuto

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação uma empresa atacadista e uma indústria a indenizarem uma consumidora de Cuiabá que encontrou uma camisinha dentro de um pote de maionese.

Segundo informações do blog de Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, o tribunal manteve decisão de primeira instância e ampliou a indenização por danos morais para R$ 8 mil.
Para o colegiado, a "presença de corpo estranho em produtos alimentícios quebra o princípio de confiança do consumidor". A autora da ação alega que a filha menor de idade da cliente "ao abrir um dos produtos, encontrou em seu interior uma camisinha de vênus, fato que lhe causou constrangimentos de ordem moral".
A juíza de primeira instância, Ana Paulo da Veiga Carlota Miranda, julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar a indústria e o atacadista ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, além de mora de 1% ao mês "a partir do evento danoso e correção monetária a partir da sentença, além das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação".
No entendimento dos desembargadores, "a aquisição de produto de gênero alimentício contendo em seu interior corpo estranho, expondo o consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão de seu conteúdo, dá direito à compensação por dano moral, dada a ofensa ao direito fundamental à alimentação adequada, corolário do princípio da dignidade da pessoa humana".

Byzone Jorge agradece aos leitores e seguidores do Blog do Parceiro

JORGE ROMANO, com seu carisma e humildade, vai conquistando novos espaços...
Reprodução/Facebook
Confira Byzone Jorge no youtube :

CONFIRA:
AGENDA DE BY ZONE E BANDA 
01/09- Pajuçara - Maracanaú 
02/09- João do carneiro - fortaleza - Ceará 
03/09- fazenda instância 
04/09- fortaleza - Ceará 
09/09- MJ RESTAURANTE da Bezerra - fortaleza
10/09- chapada - Aracoiaba - Ceará
13/09- programa conexão - Caucaia- Ceará
16/09- MJ RESTAURANTE da Bezerra de Menezes
17/09- Redenção - Ceará
18/09- clube dos correios-fortaleza - Ceará
23/09- festt buffet - fortaleza
24/09- triunfo - Ibaretama - Ceará
25/09- feijoada do BY ZONE - Caucaia - Ceará
30/09- são João da serra - Piauí



Anvisa suspende quatro antibióticos no Brasil

Agência determinou suspensão de lotes de Amoxicilina + Clavulanato de Potássio e de Policlavumoxil em todo o território nacional


Por Notícias ao Minuto
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (20), suspensãode todos os lotes do antibiótico Amoxicilina + Clavulanato de Potássio, comprimidos 875 mg + 152 mg, fabricados pelas empresas Germed Farmacêutica LTDA, Legrand Pharma Industria Farmacêutica e pela E.M.S. S/A, e o medicamento Policlavumoxil, fabricado pela Germed Farmacêutica Ltda.

Segundo informações da revista Veja, a agência não encontrou estudos de bioequivalência nas fórmulas dos produtos, algo que é exigido pela legislação brasileira. A resolução RE 2.544/16 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira, e vale pelo prazo de 90 dias.
O teste de bioequivalência serve para demonstrar equivalência entre produtos comercializados sob a mesma forma farmacêutica. Os medicamentos devem conter composição qualitativa e quantitativa de princípio ativo idêntica, além de apresentarem biodisponibilidade comparável.

Eleições terão 475.363 candidatos este ano; 68,6% são homens

Por Agência Brasil
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil
urna biométrica
Votação biométrica será usada nas eleições de outubro deste anoWILSON DIAS-ABR

Se as mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro, sendo mais de 53% do total apto a votar, em relação aos candidatos a realidade é oposta. Os homens são quase 7 em cada dez políticos que estão disputando vagas de prefeito, vice-prefeito e vereadores no próximo dia 2 de outubro. Segundo a Justiça Eleitoral, ao todo, estão credenciados a receber votos nas eleições municipais deste ano 475.363 candidatos, sendo 326.149 do sexo masculino (68,61%) e 149.214 do sexo feminino (31,39%).

Apesar da diferença, de forma geral, os partidos e coligações conseguiram cumprir o dispositivo da Lei das Eleições que prevê o preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Cientistas propõem 'revolução industrial' para salvar Amazônia

Para evitar esse destino trágico, os cientistas propõem que o desenvolvimento sustentável na Amazônia não fique limitado apenas à tentativa de conciliar o máximo de conservação da natureza

Estadão Conteúdo
Redação Folha Vitória
Estrada que leva ao distrito de Guariba e marca o limite da Terra Indígena Kawahiva do Rio PardoMarcelo Camargo/Agência Brasil
Estrada que leva ao distrito de Guariba e marca o limite da Terra Indígena Kawahiva do Rio PardoMarcelo 
Foto: Camargo/Agência Brasil
São Paulo - Um novo estudo realizado por um grupo de cientistas e empreendedores aponta os riscos catastróficos de um processo já em curso que pode transformar até 60% da Amazônia em savanas e, ao mesmo tempo, propõe um plano para mudar os paradigmas de desenvolvimento sustentável, transformando o bioma em um polo de inovação tecnológica em grande escala.
De acordo com os autores do estudo, publicado na revista científica PNAS, o novo paradigma consistiria em empregar as avançadas tecnologias digitais e biológicas da chamada Quarta Revolução Industrial - como inteligência artificial, robótica, internet das coisas, genômica, edição genética, nanotecnologias, impressão 3D -, associando-as ao conhecimento tradicional da região, a fim de criar produtos e serviços inovadores de alto valor agregado.

Alimentos Para Cuidar da Pele

Alimentos com frutas, verduras, chás e peixes são essenciais nos cuidados com a pele. Veja como ficar mais bonita apostando numa boa alimentação. 

Por Receita Natural
Quem quer ter uma pele bonita precisa se preocupar com aquilo que come antes de qualquer coisa. Cremes e outros cosméticos agem de fora para dentro, enquanto a alimentação faz o caminho contrário, nutrindo o organismo de dentro para fora. Se o corpo recebe todos os nutrientes que precisa na quantidade adequada, o resultado pode ser percebido na pele, nos cabelos e nas unhas sem muito esforço.
Para que você possa aproveitar todos os benefícios dos alimentos para a beleza da pele, preparamos uma lista com os itens mais nutritivos. Eles ajudam a prevenir rugas, reduzem os danos causados pelo sol, hidratam a pele profundamente e tornam seu aspecto geral mais bonito.

A politica não deve fragilizar amizades

Por Flávio Silva em seu Facebook
A política apaixona, todo nós sabemos disso. Mas essa paixão não pode ficar acima da razão, a ponto de fragilizar amizades antigas. A idolatria por quem quer que seja no campo político não deve permitir que velhos amigos se desrespeitem, se agridam ou se provoquem. Campanha política é momento do tempo, passa. Os interesses pessoais que a politica desperta em muitos, lamentavelmente, ferem sentimentos e fazem esquecer o valor das amizades.

Não comungo com o pensamento de que "em política não existe amizade". O importante é que haja respeito pelas diferenças, não apenas o desfrutar das semelhanças. Afinal de contas o embate político deve, acima de tudo, ser exercido sem desprezar o dever de urbanidade e civilidade. A discussão política requer sensatez e equilíbrio. Sei o quanto é difícil isso ocorrer no calor das emoções e das paixões, mas quando o debate se faz entre amigos, devemos, no mínimo, levar em consideração de que "campanhas politicas passam e as amizades permanecem", se forem verdadeiras.


Fico triste quando vejo amigos fazendo chacotas, ironias, deboches, com outros, com o objetivo exclusivo de ganhar espaços políticos.


Nem sempre divergência, significa desunião. Por mais inconciliável que seja a divergência ocasional, em matéria de política, ela não pode provocar "arranhões" nas amizades. Estamos numa democracia e cada um tem o direito de explicitar sua posição, mas sempre respeitando a do outro, principalmente a dos amigos.


Independente de política quero continuar cultivando laços de amizade que possam unir e fortalecer uma jornada futura. Circunstanciais adversários políticos não podem ser considerados inimigos. 


Aos amigos, mesmo que em situações contrárias politicamente, não é dado o direito ao desrespeito, às provocações descabidas, nem as gozações inconsequentes.


Façamos essa reflexão nesse instante. Não vale a pena perder amigos por causa de uma paixão política. Seja militante de sua causa, sem esquecer que do outro lado você tem amigos que lhe respeitam.


FONTE: WSCOM

Anticoncepcional para homens deve ser vendido em 2017

O novo anticoncepcional masculino não deve apenas diminuir os casos de gravidez não programada, como também colaborar com os homens que não gostam de utilizar preservativos

Folha Vitória
Redação Folha Vitória
Como o medicamento ainda está em
fase de testes 
Foto: Divulgação
Cientistas da Fundação Parsemus em San Francisco estão terminando os testes do Vasalgel, um gel de polímero injetável que pode ser o novo anticoncepcional masculino, e ao contrário da vasectomia, o novo método é temporário.
A ideia é que uma única aplicação de Vasalgel tenha efeito prolongado, podendo durar meses ou anos. Os fabricantes ainda não conseguiram determinar o período exato de eficácia, mas alguns médicos sugerem que o período é de 10 anos.
Como funciona ?
O contraceptivo de longa ação, não hormonal exige um procedimento semelhante a uma vasectomia sem bisturi, onde gel é inserido no canal deferente como é feito em uma vasectomia. O processo leva menos de 15 minutos. “Se um homem deseja restaurar o fluxo de esperma, depois de meses ou anos, basta retirar o gel com outra injeção”, diz a empresa.
O novo anticoncepcional masculino não deve apenas diminuir os casos de gravidez não programada, como também colaborar com os homens que não gostam de utilizar preservativos. Entretanto, este não funciona no combate a doenças sexualmente transmissíveis, por isso a utilização de camisinhas deve ser mantida quando não se conhece a parceira.
Segundo a Fundação Parmeseus, é previsto que valor do Vasalgel seja inferior a US$ 400 (cerca de R$ 1.5 mil ). Porém este preço só poderá ser constatado quando o medicamento começar a ser comercializado.
Como o medicamento ainda está em fase de testes, não existem ainda locais para venda. Acredita-se que este comece a ser comercializado em 2017, porém seguindo as regras tradicionais, será necessário ainda aprovação nacional para que o medicamento seja vendido em nosso país.
Informações reproduzidas do Portal R7 com o Mundo Conectado

Polícia Federal faz busca em empresa que gerencia carreira de Wesley Safadão

A ação é parte da operação Maus Caminhos, que visa desarticular uma organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 112 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas

Folha Vitória
Redação Folha Vitória
AudioMix gerencia carreira de
Wesley Safadão

Foto: Divulgação
Por Folha Vitória
A Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão na empresa AudioMix, em Goiânia, na manhã desta terça-feira (20). A ação é parte da operação Maus Caminhos, da PF do Amazonas, que visa desarticular uma organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 112 milhões do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas.
Também é alvo de busca a casa do dono da AudioMix, Marcos Araújo. Segundo a PF, a empresa era utilizada pelo alvo principal do esquema desarticulado pela Maus Caminhos, o empresário Mohamad Mustafa, para lavar dinheiro oriundo dos desvios milionários da área de Saúde do Amazonas.
A AudioMix é uma empresa especializada no gerenciamento da carreiras de grandes nomes da música pop e sertaneja no Brasil. Entre eles, Wesley Safadão, Jorge e Mateus, Guilherme e Santiago, Israel Novaes e outros. "Com sede na cidade de Goiânia (GO), que é considerada o berço da música sertaneja, a AudioMix conta com empresas coirmãs, abrangendo praticamente todas as áreas do show business, permitindo a realização de serviços especializados e direcionados ao perfil de cada um dos artistas. As empresas coirmãs são: AudioMix Eventos, AudioMix Digital, AudioMix Records, Grantur e Tic Mix, todas voltadas ao segmento artístico, facilitando o atendimento junto a parceiros e contratantes de shows", diz o site da empresa.
"AudioMix é uma empresa goiana que trabalha com produção, planejamento, marketing, vendas, gestão de carreira e realização de shows no Brasil e no exterior. O sonho de Marcos Araujo, o 'Marquinhos' como é conhecido no show business, começou a se concretizar no ano de 2000, quando o empresário idealizou este projeto e colocou em pratica suas ideias arrojadas e inovadoras, o que fez se destacar no mercado, por isso hoje a Audio Mix é considerada a maior empresa de gerenciamento artístico na música brasileira", completa o site oficial da empresa.
A operação Maus Caminhos cumpre 13 mandados de prisão preventiva, 04 mandados de prisão temporária, 03 conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, 24 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas (aproximadamente R$ 30 milhões), 31 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis (aproximadamente R$ 50 milhões), todos expedidos pela Justiça Federal do Amazonas.

Aceitar quem somos


aceitar-quem-somos

Por Universo Natural
Uma coisa importante na vida é ser quem se é, ser quem em verdade somos, desfazendo todas as barreiras que erguemos e que assim nos privam da luz do Divino Amor.
Assumir quem somos, sem gracinhas para marcar a nossa presença. Como é pueril exibirmos nossas qualidades para impressionar os outros! Semelhante ao comportamento da criança que corre aos quatro cantos para exibir o vistoso presente que ganhou, afirmando-se assim como um ser muito especial, como se tivesse recebido algo que mais ninguém poderia ter…
Muitos de nós, ainda hoje, assim fazemos. Como se a admiração obtida pudesse aplacar todas as carências e angústias que residem no âmago de nosso pequeno ser.
É certo que isso minora um pouco esse sofrimento existencial, mas a momentânea satisfação logo se desfaz.
O real e verdadeiro sentido da feliz felicidade é aceitar quem somos.
Seremos muito, se formos apenas quem realmente somos.
José Batista de Carvalho

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