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sábado, 21 de janeiro de 2017

Auxiliares de Teori têm futuro incerto

Teori Zavascki
© Fornecido por Estadão Teori Zavascki
Por MSN BRASÍLIA - Considerados figuras-chave nas investigações da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), os três juízes que auxiliavam o ministro-relator Teori Zavascki na condução dos processos na Corte têm o futuro incerto no tribunal.
Os cargos, de confiança, são uma escolha pessoal de cada ministro da Corte. Agora, com a morte de Teori, não há nenhuma garantia de que os juízes auxiliares Márcio Schiefler Fontes, Paulo Marcos de Farias e Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho permaneçam no caso.
O trio de auxiliares, que acompanhava de perto o trabalho do ministro relativo à Lava Jato, havia suspendido as férias a pedido de Teori para tentar dar mais celeridade ao processo de homologação das delações premiadas de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
O ministro-relator havia delegado a eles, por exemplo, a tarefa de dar início às audiências com os delatores da empreiteira para confirmar os depoimentos recolhidos pelo Ministério Público Federal. Após a confirmação da morte de Teori, nesta quinta-feira, 19, no Rio, as diligências foram canceladas.

Segundo assessores do Supremo, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, poderia endossar a ordem de Teori e autorizar os juízes auxiliares a dar continuidade à homologação das delações ligadas à empreiteira. No entanto, a ministra afirmou anteontem que ainda não tinha avaliado o andamento dos processos da Lava Jato no tribunal.
“Não estudei nada, por enquanto”, disse Cármen Lúcia ao ser questionada sobre que ministro ficaria com a relatoria dos inquéritos. “A minha dor é humana, como tenho certeza de que é a dor de todos os brasileiros depois de perder um juiz como este”, afirmou.
Ligação. Mesmo quando não estava em Brasília, Teori mantinha contato permanente com seus auxiliares. Foram eles que, ao tomarem conhecimento da notícia de que um avião havia caído no mar de Paraty, comunicaram a presidente do Supremo de que algo poderia ter acontecido com Teori, já que o ministro-relator não atendia às ligações dos auxiliares.
Nesta sexta-feira, 20, a porta do gabinete de Teori permaneceu fechada. Seus principais auxiliares se deslocaram até Porto Alegre, para acompanhar o velório, marcado para este sábado, 21, no plenário do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).
No dia anterior, o clima era de comoção no 3.º andar do prédio anexo ao principal do Supremo Tribunal Federal. Servidores entravam e saíam da sala com cara de choro após a notícia da morte do ministro da Corte ser confirmada.
Convocação. Por causa do volume de trabalho das investigações da Lava Jato, Teori decidiu, no ano passado, convocar mais um juiz para auxiliá-lo no gabinete. Normalmente, os ministros do tribunal têm direito a apenas dois juízes.
Ainda no ano passado, antes do início do recesso do Judiciário, o ministro-relator fez um balanço da tramitação dos processos e afirmou que, apesar das críticas feitas à “lentidão” da Corte, não havia “nada atrasado” em seu gabinete.
Atualmente, cerca de 30 pessoas trabalham no gabinete de Teori. A maioria dos funcionários é servidor público concursado. Quando um novo ministro chega à Corte, ele tem a prerrogativa de montar a sua equipe, escolhendo não somente quem serão os seus juízes auxiliares, mas também quem vai ocupar a chefia do gabinete e as demais funções.

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