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terça-feira, 7 de março de 2017

PSOL pede no STF que aborto não seja crime até 12ª semana de gestação

© Reuters / Alvin Baez

No Brasil, o aborto é permitido somente nos casos de anencefalia do feto, de estupro e quando a gestação representa um risco para a vida da mulher

O PSOL e o Instituto Anis -ONG (organização não governamental) voltada aos direitos das mulheres- protocolaram no STF (Supremo Tribunal Federal) ação em que pedem que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação. As informações são da Agência Brasil.

No Brasil, o aborto é permitido somente nos casos de anencefalia do feto, de estupro e quando a gestação representa um risco para a vida da mulher.
Para todas as outras situações, valem os artigos 124 e 126 do Código Penal, datado da década de 1940, segundo os quais provocar o aborto em si mesma, com ou sem o auxílio de outra pessoa, configura crime com pena de um a três anos de prisão. Quem provoca o aborto em uma gestante está sujeito a uma pena de um a quatro anos de prisão.
A ADPF (ação de descumprimento de preceito fundamental) foi protocolada na noite de desta segunda (6). Para as advogadas que assinam a ADPF, a criminalização do aborto transforma a gravidez em uma imposição, o que viola diversos direitos fundamentais das mulheres. O texto argumenta que a situação muitas vezes obriga as gestantes a recorrer a procedimentos clandestinos e arriscados, que podem levar à morte.
A ação destaca que o risco é ainda maior no caso das mulheres negras, pobres, moradoras das periferias e com menos instrução, que têm menos condições de pagar por procedimentos abortivos mais seguros.
Mesmo sendo crime, estima-se que mais de 500 mil mulheres tenham praticado aborto no Brasil em 2015, o equivalente a um procedimento abortivo por minuto, segundo a Pesquisa Nacional do Aborto, estudo feito por pesquisadoras do Instituto Anis e divulgado em dezembro do ano passado.
A descriminalização do aborto enfrenta forte resistência de alguns setores da sociedade brasileira. Um dos argumentos principais é o de que o direito constitucional à vida deve ser garantido também ao embrião, desde o momento da concepção.
Tais movimentos tem demonstrado força no Congresso Nacional, representados sobretudo pelas bancadas religiosas e evangélicas. Um projeto de lei apresentado no ano passado, inclusive, busca aumentar a pena para o aborto em casos de microcefalia, quando há uma má-formação do cérebro do bebê.
Não há prazo para que a ADPF seja julgada pelo Supremo. A ação ainda não foi distribuída e aguarda a definição de um relator, escolhido por meio de sorteio.
DECISÕES ANTERIORES
O plenário do STF decidiu, em 2012, que o aborto não é crime no caso de anencefalia -uma má-formação do cérebro do feto na gestação.
O tema voltou a ser abordado na Corte em novembro do ano passado, no julgamento de um pedido de habeas corpus de cinco pessoas detidas em uma clínica clandestina do Rio de Janeiro por provocarem o aborto em uma gestante.A Primeira Turma do STF, colegiado formado por cinco dos 11 ministros da Corte, decidiu que, entre as razões para que os detidos fossem soltos, estava a inconstitucionalidade da aplicação dos artigos do Código Penal que criminalizam o aborto nos três primeiros meses de gestação.
Na ocasião, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber seguiram o entendimento do colega Luís Roberto Barroso, para quem a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, assim como o direito à autonomia de fazer suas escolhas e à integridade física e psíquica.
O aborto é tema ainda de uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) relatada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, na qual a Associação Nacional de Defensores Públicos pede que o aborto seja considerado legal nos casos de microcefalia do feto, provocada pela infecção pelo vírus Zika.
A ADI chegou a entrar na pauta do plenário do STF em dezembro, mas acabou não julgada e ainda não recebeu nova data para apreciação. Com informações da Folhapress. 
Fonte: Notícias ao Minuto

Lula lança pré-candidatura à Presidência

© Reuters

Cerimônia está agendada para o dia 20 deste mês, na sede do PT em São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará a sua pré-candidatura à Presidência em um evento marcado para o dia 20 deste mês, na sede do PT de São Paulo. Intelectuais e artistas como Chico Buarque, Leonardo Boff e Aderbal Freire Filho, além de dirigentes nacionais de partidos aliados, como PDT e PCdoB, estarão presentes na cerimônia.

Fazendo o anúncio um ano e sete meses antes das eleições de 2018, os petistas querem obter apoio popular e fortalecer a imagem do ex-presidente, envolvido em esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato.
De acordo com "O Dia", as recentes pesquisas de intenção de voto para o pleito presidencial em que Lula aparece na liderança animaram a sigla.

Record quer Marcelo Rezende e Geraldo Luís no mesmo programa

@Reprodução

Marcelo Rezende por ganhar uma oportunidade de apresentar um programa de entretenimento

Em baixa na Record, Marcelo Rezende começou o ano com boa audiência em seu programa, mas agora já não apresenta os mesmo número. Se antes havia a possibilidade do jornalista ganhar um novo programa na emissora, agora parece que o projeto ficou distante.

Segundo informações do colunista Flávio Ricco, a Record deve continuar mantendo longe a ideia de um novo programa para Rezende, que estava sonhando em migrar para o entretenimento.
Por outro lado, o jornalista pode ganhar um oportunidade ao lado de Geraldo Luís, que inclusive, são muito amigos fora da TV. A ideia poderá entrar no ar ainda no decorrer deste ano. No entanto, os dois não foram chamados ainda para conversar sobre ela. Não se sabe se será apenas um especial ou uma atração fixa na grade.
FONTE: Notícias ao Minuto

Vereadora Priscila Costa (PRTB) assume terceira secretaria da UVC em chapa presidida pelo Vereador Cesar Veras (PDT).

Em reunião na sede da UVC ocorrida no último dia 06/03 à chapa presidida pelo Vereador Cesar Veras foi aclamada para o biênio 2017/2019.

A União dos Vereadores e Câmaras do CE – UVC teve sua diretoria renovada para o biênio 2017/2019, mantendo como Presidente o Vereador de Camocim Cesar Veras, que vem desempenhando um mandato representativo a frente da entidade.
Estreante na Câmara Municipal de Fortaleza e agora também na diretoria da UVC a Vereadora Priscila Costa vem somar a nova gestão pautando discursões e projetos que com certeza irão compor as estratégias de desenvolvimento municipalistas patrocinadas pela entidade.
Autora do Requerimento que cria a Frente Parlamentar pela Vida na Câmara de Fortaleza, Priscila Costa pretende percorrer as casas legislativas cearenses levando a mensagem Pro-vida aos mais diversos parlamentos.
Fábio Tajra
ASCOM – Priscila Costa
85.99740.28.50 / 98936.7611



Cientistas criam pílula que libera remédio quando encontra a doença



O estudo abre portas para tratamentos mais precisos e rápidos

Cientistas da Universidade de Eindhoven, na Holanda, criaram uma pílula inteligente, que libera a carga química de acordo com o estado de saúde do paciente. Segundo o UOL, a pesquisa, liderada pelo bioquímico Maarten Merkx e publicada na revista Nature Communications, desenvolveu um remédio que utiliza o DNA para coletar dados, como a quantidade de anticorpos presentes no organismo, e "calcular" a dose de remédio a ser liberada no organismo.

Até o momento, a pesquisa foi testada apenas em tubos de ensaio e ainda não pode ser aplicada no combate real de doenças. Contudo, o estudo abre portas para tratamentos mais precisos e rápidos, além de dificultar que o paciente consuma remédios errados ou diagnósticos errados dos médicos. Os cientistas esperam usar a pílula inteligente no combate ao vírus da gripe e do HIV assim que a infecção tivesse início, sem necessidade de diagnóstico.

Mãe de Eliza Samúdio diz ter medo do goleiro Bruno



"Bruno é um dissimulado", disse ela, que mora em Campo Grande com o neto Bruninho

A mãe de Eliza Samudio, Sônia de Fátima Moura, quer o goleiro Bruno de volta à prisão por temer ser, juntamente com o neto, a próxima vítima do goleiro. "Não acho verdade essa história de que está recuperado. Bruno é um dissimulado", disse ela, que mora em Campo Grande com Bruninho, filho de Eliza com o atleta. O receio já fez a família de Sônia mudar a rotina.
Na sexta-feira (3), a advogada da mãe de Eliza, Maria Lúcia Borges Gomes, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o habeas corpus que o colocou em liberdade. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Sônia afirma acreditar que não está segura com Bruno fora da prisão e destaca que a ação judicial que levou ao embate entre Eliza e o goleiro – o pagamento de pensão alimentícia para o neto – está agora sob sua responsabilidade. "O que garante que a história da minha filha não pode se repetir comigo e meu neto?", questiona. Hoje, trabalha com organização de festas. "Muitos acham que meu neto tem pensão. Não tem. Vivemos do nosso trabalho e com dignidade, porque o mais importante na vida é poder deitar à noite com a consciência limpa."
Para Sônia, a história só vai terminar quando ele disser onde estão os restos mortais de Eliza. "A Justiça que o colocou nas ruas deveria pressionar para conseguir essa informação", defende. "Se fosse verdade (a afirmação de que Bruno se recuperou), a primeira coisa que deveria fazer é revelar onde está o corpo de Eliza, para darmos a ela um enterro digno."
Cuidados
Com medo, Sônia já mudou a rotina. "Avisei ao Bruninho (hoje com 7 anos) para não chegar perto do portão e não sair da escola com ninguém que não seja eu ou meu marido", diz. "Ao que parece, o goleiro vai ficar solto e, nós, presos."
O menino sabe que a mãe morreu e que o pai estava preso por ter mandado matá-la. "Mas evitamos tocar no assunto. Bruninho sabe que o pai deixou a prisão, mas nos últimos dias temos tentado manter a televisão desligada", conta a avó.
Ela também diz ser a favor do exame de DNA para saber se Bruno é pai do neto. "Mas desde que seja aqui, com material recolhido na cidade e acompanhamento de tudo pela família."
Bruno foi solto graças a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que considerou o fato de o jogador estar preso havia quase sete anos sem que o júri que o condenou tivesse sido referendado em segunda instância. Agora, o habeas corpus terá de ser analisado pelo plenário do STF. O jornal O Estado de S. Paulo telefonou para a defesa de Bruno, mas não conseguiu contato. Com informações do Estadão Conteúdo.

Libertadores começa nesta terça já com brasileiros em campo

© Conmebol
Brasil tem 8 times disputando a competição; ao todo, 32 clubes vão disputar o título do torneio mais cobiçado da América

Começa nesta terça-feira (7) a fase de grupos da competição mais cobiçada da América do Sul: a Taça Libertadores, que chega a sua 58ª edição com um número recorde de participantes. Serão 32 times disputando o troféu mais cobiçado e mais difícil do continente. Do Brasil, participam Atlético-MG, Atlético-PR, Botafogo, Chapecoense, Flamengo, Grêmio, Palmeiras e Santos.

O Palmeiras, campeão brasileiro de 2016, é um dos favoritos ao título da “Liberta” deste ano. O Verdão se reforçou com Felipe Melo e Borja, atacante que venceu a competição no ano passado com o Atlético Nacional. O time teve sua melhor participação no torneio em 1999, quando levantou o caneco.
O Atlético-MG foi campeão em 2013. O Botafogo registrou sua melhor Libertadores em 1963, quando foi semifinalista. O Flamengo de Zico conquistou a Taça em 1981, quando teve sua melhor participação. O Grêmio já levou o título duas vezes: em 1983 e 1995. O Santos, também favorito, venceu em 1962, 1963 e 2011. Já a melhor participação do Atlético-PR ocorreu em 2005, quando o time paranaense foi finalista. Já a Chapecoense é estreante na competição.
CALENDÁRIO
O calendário vai ser um desafio a mais para os times brasileiro na atual edição da Libertadores, que passa a acontecer durante o ano. Como pontuou a Folha de S.Paulo, Atlético-MG, Atlético-PR, Botafogo, Chapecoense, Flamengo, Grêmio, Palmeiras e Santos vão disputar de disputar os Estaduais, o Brasileiro e a Copa do Brasil ao mesmo tempo em que jogarão a Libertadores. O campeão será conhecido daqui a quase nove meses. A grande final acontece nos dias 22 e 29 de novembro.
PARA ASSISTIR
Quem não conseguir ou puder ir aos estádios torcer pelo seu time, pode assistir aos jogos da Libertadores pela TV. A FOX possui os direitos na televisão paga em toda a América. No canal aberto do Brasil, a Libertadores é sublicenciada para a TV Globo.
CONFIRA OS GRUPOS E A DATA DOS PRIMEIROS CONFRONTOS:

Mulher que comanda facção ligada ao PCC espalha terror na Bahia

© Divulgação / Polícia Civil

Chamada de “Dama de Copas” na lista de procurados da polícia, Jasiane Teixeira comanda o “Bonde do Neguinho”, que age em Vitória da Conquista

A Polícia Civil da Bahia está atrás da traficante Jasiane Silva Teixeira, de 28 anos, que é conhecida como “dona Maria e tem espalhado terror em Vitória da Conquista, no sul do estado. Ela é líder da facção criminosa BDN (Bonde do Neguinho), que é ligada ao PCC.

De acordo com o UOL, as vítimas mais recentes de dona Maria foram dois rapazes que tentaram comprar maconha na área da Vila Sul. Eles foram executados com mais de 10 tiros.
"Pelo que apuramos, os jovens não tinham envolvimento com o tráfico, eram usuários. Mas, ao serem confundidos com integrantes de outra facção, foram mortos", disse à reportagem o delegado Hudson Santana, da Delegacia de Homicídios.
Só em 2017, o tráfico na cidade já matou 36 pessoas. Em 2016, 200 homicídios foram registrados na cidade, com 90% deles ligados ao crime das drogas.
A maioria dos assassinatos relacionados ao tráfico em Vitória da Conquista tem o envolvimento de dona Maria, que no Baralho do Crime criado pela polícia da Bahia para ajudar a capturar bandidos, aparece como “Dama de Copas”.
"Mas temos informações seguras de que é ela quem manda cometer os homicídios", disse o delegado Santana ao UOL.
A criminosa é ré em seis processos, que envolvem tráfico e associação para o tráfico (quatro ações) e por homicídio qualificado. Um dos objetivos da traficante é eliminar “Nem Bomba”, rival no comércio de drogas na região. A Polícia Civil está na cola dela.

Ambev abre vagas para trainees com salários de R$ 5,8 mil; veja como participar

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Ambev abre vagas para trainees com salários de R$ 5,8 mil
(Foto: Reprodução)
Inscrições vão até o dia 1º de maio e treinamento começa em setembro deste ano

A Ambev abriu as inscrições para o programa de seleção de trainees. As inscrições vão até o dia 1º de maio e podem ser feitas pelo site do programa.  O salário inicial é de 5,8 mil reais, com benefícios como assistência médica, seguro de vida, previdência privada, vale-refeição, vale-transporte.  
Segundo a revista Exame, o programa na modalidade industrial tem 10 meses de duração. Os selecionados participarão de todas as etapas da produção da cerveja.  O programa deve formar engenheiros, mestres-cervejeiros, gerentes de meio ambiente e qualidade ou líderes de desenvolvimento de novos produtos.
Para se candidatar, é preciso ter se formado entre julho de 2015 e julho de 2017 em engenharia, química, farmácia, agronomia, biologia, ciências da alimentação, biotecnologia ou cursos semelhantes. Inglês fluente, além de disponibilidade para morar em outros estados também são requisitos.
Os candidatos serão submetidos a testes de conhecimento geral, raciocínio lógico e inglês. A seleção ainda terá entrevistas presenciais e apresentação de painel final para o presidente e os vice-presidentes da empresa.
O treinamento começa em setembro de 2017. Inicialmente, os trainees passam os primeiros cinco meses na área comercial nos centros de distribuição e fazem treinamentos em todas as demais áreas estratégicas da empresa no escritório em São Paulo. Em seguida, os selecionados serão alocados em projetos no Brasil ou no exterior.

Correios lançam operadora de celular com planos a partir de R$ 30 reais

Inicialmente a operadora funcionará em São Paulo,
mas a empresa pretende ampliar a oferta do serviço para
todo o país
(Foto: Divulgação)
Pelo plano, não são descontados da franquia o uso do WhatsApp, e nem o acesso aos sites do Correios Celular, dos Correios e do Governo


Os Correios lançaram oficialmente nesta segunda-feira (6) a própria operadora de telefonia móvel, a 'Correios Celular'. Inicialmente o serviço está disponível apenas para região metropolitana de São Paulo, mas a meta da empresa é a de atuar em todo o Brasil. Os Correios prometem a maior cobertura 4G do país.
Os planos comercializados pela nova operadora são a partir de R$ 30 e tem franquia de navegação na internet de 1GB por dia. De acordo com a empresa, após alcançar o limite dos dados, a navegação não será cortada, como ocorre nas demais operadoras. Nesta situação, a velocidade será reduzida. 
Pelo plano, não são descontados da franquia o uso do aplicativo WhatsApp e nem o acesso ao site do Correios Celular, dos Correios e do Governo Federal. São oferecidos 100 minutos em ligações em DDDs para qualquer operadora fixa ou móvel. Não é possível usar o chip fora do país.
Quando o cliente não renova o plano de R$ 30 reais mensais, os serviços passam a ser tarifados, neste caso, ele pagará R$ 1 por minuto pelas ligações locais e por SMS nacional, e R$ 0,10 por megabyte de internet. 
Após cada utilização dos serviços, o usuário recebe uma mensagem informando o uso, a quantidade de minutos de voz/SMS ou dados consumida e o saldo atualizado.

Frase e Mensagem de Bom dia

Bom dia, Parceiro!
Segue a Frase e a Mensagem de Bom dia de hoje!


Fonte: boa semana tumblr
Que Deus ilumine a nossa terça!

Com carinho,

Lindas Frases de Amor

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