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sexta-feira, 4 de maio de 2018

TSE confirma verba do Fundo Partidário nas Eleições 2018

Segundo o tribunal, partidos terão ao menos R$ 2,5 bilhões
(foto: Elza Fiúza/Agência Brasil/Divulgação)
Por Revista Encontro - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta, dia 3 de maio, que os partidos políticos brasileiros terão ao menos R$ 2,5 bilhões para o financiamento de campanhas nas Eleições 2018.

A confirmação foi dado após o deputado federal Augusto Carvalho (SD-DF) consultar o TSE. O parlamentar perguntou ao tribunal se haveria desvio de finalidade ou abuso de poder econômico caso uma legenda utilizasse verbas do Fundo Partidário para financiar as campanhas de seus candidatos, mesmo após o Congresso ter criado, no ano passado, um Fundo Eleitoral no valor de R$ 1,7 bilhão para financiar as candidaturas.

O relator da consulta, ministro Tarcísio Vieira, respondeu que "ressalvado o controle quanto ao emprego desse numerário na prestação de contas", o uso do Fundo Partidário para financiar as eleições "não caracteriza desvio de finalidade nem abuso do poder econômico".

O orçamento aprovado para o o financiamento das campanhas, neste ano, é de R$ 888,7 milhões, cuja distribuição é proporcional ao tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados. O dinheiro é utilizado para o custeio dos partidos políticos, que devem aplicar ao menos 20% dos recursos na manutenção de suas fundações e outros 5% para fomentar a participação das mulheres na política.

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