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sábado, 9 de junho de 2018

Câmara aprova obrigação de estado garantir segurança de conselheiro tutelar

POR AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIAS
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos DeputadosPatrus Ananias: Ser conselheiro virou atividade de risco
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 2394/15, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que obriga os estados e o Distrito Federal a garantir segurança ao conselheiro tutelar para ele realizar suas atividades. O texto inclui essa atribuição no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).
A proposta tramitou em caráter conclusivo e deve seguir para o Senado, a não ser que seja apresentado recurso para votação no Plenário da Câmara.
O relator na CCJ, deputado Patrus Ananias (PT-MG), afirmou que “ser conselheiro virou profissão de risco”. O deputado citou, como exemplo, chacina ocorrida em 2015 em Poção, no agreste pernambucano, que resultou na morte de três conselheiros tutelares da cidade e de uma mulher idosa.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Paula Bittar
Edição - Marcia Becker
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