ALTERAÇÃO NA CLT
Senado aprova projeto que prevê que motoboys recebam adicional ao salário
Folhapress | 10h22 | 31.05.2014
Texto inclui profissionais que exercem atividades de periculosidade, como os que atuam com energia elétrica e explosivos
Os trabalhadores que utilizam motocicletas terão direito aos benefícios previstos pela legislação brasileira para atividades consideradas perigosas. Um projeto aprovado pelo Senado nesta semana prevê que os motoboys ou qualquer trabalhador em motocicleta tenha direito ao adicional de 30% sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios.
O texto altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ao incluir os trabalhadores com motocicletas nas atividades de periculosidade, o que garante o salário mais elevado. Já recebem o benefício trabalhadores que atuam com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos ou segurança pessoal e patrimonial.
Serão atingidos pelo benefício motoboys, trabalhadores de mototáxi ou qualquer outra atividade que envolva motocicletas no exercício diário da profissão.
Autor do projeto, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que seu objetivo é melhorar as condições econômicas dos motociclistas para que possam investir em sua segurança.
"A cada 20 minutos, morre um motoboy no Brasil e mais alguns vão para a cadeira de rodas. O que espero é que andem em pneus que não estejam carecas, usem equipamentos de segurança", disse o senador.
Crivella disse que negociou o projeto com o Palácio do Planalto e não haverá vetos da presidente Dilma Rousseff à proposta. "O impacto financeiro é negativo porque o grande gastos hoje é para recuperar a saúde dos motoboys", afirmou.
Segundo o senador, o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) estimou em 2013 gastos de R$ 40 bilhões em saúde decorrentes de acidentes de trânsito. "As motos são majoritariamente responsáveis por esses acidentes", disse o senador.
O projeto agora segue para sanção presidencial.
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