De Brasília
Apenas um de cada 10 pessoas privadas de liberdade realiza atividade educacional no país, aponta o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado nesta terça-feira, 23, pelo Ministério da Justiça. De acordo com o Infopen, Paraná, Ceará e Pernambuco são os Estados com a maior proporção de presos realizando atividade educacional - 22%, 20% e 20%, respectivamente. Já o Rio de Janeiro (1%), Rio Grande do Norte (2%) e Amapá (2%) apresentam a menor proporção de presos que se dedicam a atividades educacionais.
"Segundo a Lei de Execução Penal, é dever do Estado fornecer à pessoa privada de liberdade assistência educacional, com o objetivo de prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade", destaca o documento apresentado pelo governo. Conforme previsto na lei, a assistência educacional compreenderá instrução escolar e formação profissional.
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FONTE: BOL
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