Comissão da OAB-CE vai analisar em sessão extraordinária aumento na conta de luz

Com a aprovação da agência reguladora Aneel, a conta de energia no Ceará vai subir, em média, 24,88%.

POR G1 CE - A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da OAB-CE vai analisar, em uma sessão extraordinária, nesta sexta-feira (22), o aumento médio de 24,88% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará a partir também de sexta.

Após a reunião, a comissão da OAB deverá se manifestar sobre a adoção de medidas que resguardem os usuários que "amparados no princípio da modicidade tarifária, não mais suportam reajustes que não se compatibilizem plenamente com o disposto na legislação em vigor, bem como, nos princípios que devem nortear a atividade regulatória do Estado." 

Leia Também: Conta de luz aumenta 24,88% em média no Ceará a partir desta sexta-feira

Uma das possibilidades estudadas pela comissão da OAB é questionar o reajuste na Justiça.

Reajuste

O índice de reajuste para os clientes de média e alta tensão, em geral, indústrias e grandes comércios, foi de 24,18%, e de 25,12% para consumidores de baixa tensão (residências e pequenos negócios).

CONTINUE LENDO...