DIA DAS CRIANÇAS: Confira 10 dicas do PROCON FORTALEZA

1) Guarde folders ou panfletos contendo as ofertas dos estabelecimentos, essa informações  serão importantes para o cumprimento da promoção por parte da empresa. Solicite sempre a nota fiscal, bem como quais as condições para a realização da troca do produto e que estas sejam especificadas na nota fiscal.

3) Verifique se há o selo do Inmetro ao comprar um brinquedo.  A certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é obrigatória para todo brinquedo comercializado no Brasil, tanto nacional como importado. O selo do Inmetro deve estar impresso em etiqueta autoadesiva na embalagem ou afixado no brinquedo. Também pode estar em etiquetas de pano (no caso de bichos e bonecos de pelúcia).

4) Importante observar a faixa etária indicada, especialmente se for comprar brinquedos para crianças de pouca idade, pois alguns produtos podem conter peças pequenas ou soltas que seriam facilmente engolidas, colocando em risco a saúde e a segurança da criança. No Brasil, o selo do Inmetro é obrigatório em brinquedos destinados a crianças até 14 anos. Ele garante que o produto foi testado e é adequado para a faixa etária indicada.

Evangelho do dia

Por Arautos do Evangelho

Terça-feira, 11 de Outubro de 2016.

Santo do dia: São Pedro Lê Tuy, presbítero e mártir
Cor litúrgica: Verde

Evangelho do dia: São Lucas 11, 37-41

Primeira leitura: Gálatas 5,1-6
Leitura da Carta de São Paulo aos Gálatas:

Irmãos: 1É para a liberdade que Cristo nos libertou. Ficai pois firmes e não vos deixeis amarrar de novo ao jugo da escravidão. 2Eis que eu, Paulo, vos digo que Cristo não será de nenhum proveito para vós, se vos deixardes circuncidar. 3Mais uma vez, atesto a todo homem circuncidado que ele está obrigado a observar toda a Lei. 4Vós que procurais a vossa justificação na Lei, rompestes com Cristo, decaístes da graça. 5Quanto a nós, que nos deixamos conduzir pelo Espírito, é da fé que aguardamos a justificação, objeto de nossa esperança. 6Com efeito, em Jesus Cristo, o que vale é a fé agindo pela caridade; observar ou não a circuncisão não tem valor algum.

- Palavra do Senhor

- Graças a Deus

Evangelho de Jesus Cristo segundo São Lucas 11,37-41

- Aleluia, Aleluia, Aleluia
- A palavra do Senhor é viva e eficaz: ela julga os pensamentos e as intenções do coração (Hd 4,12).

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São Lucas:

Naquele tempo: 37Enquanto Jesus falava, um fariseu convidou-o para jantar com ele. Jesus entrou e pôs-se à mesa. 38O fariseu ficou admirado ao ver que Jesus não tivesse lavado as mãos antes da refeição. 39O Senhor disse ao fariseu: 'Vós fariseus, limpais o copo e o prato por fora, mas o vosso interior está cheio de roubos e maldades. 40Insensatos! Aquele que fez o exterior não fez também o interior? 41Antes, dai esmola do que vós possuís e tudo ficará puro para vós.

- Palavra da Salvação

- Glória a Vós, Senhor 

TCM e MP reúnem prefeitos para tirar dúvidas sobre transição

POR CEARÁ AGORA

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverão, na próxima segunda-feira (17), encontro no qual esperam a presença de todos os prefeitos cearenses. O evento, que ocorrerá na sede do órgão ministerial, tem o propósito de reforçar e detalhar aos atuais gestores as providências que devem tomar no encerramento do mandato para a regular transferência da administração aos sucessores eleitos no último pleito.

A abertura da reunião será feita pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, pelo procurador-Geral de Justiça, Plácido Rios, e pela coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), a procuradora de Justiça Vanja Fontenele.

Integrantes dos dois órgãos estarão à disposição dos prefeitos para tirar dúvidas e farão, inclusive, exposições citando exemplos práticos de problemas que devem evitar para não comprometerem o equilíbrio das contas públicas e a continuidade dos serviços à população.

Em meados de setembro, o Tribunal e o Ministério Público enviaram ofício a todos os chefes de Executivo alertando para 27 procedimentos que merecem cuidado redobrado em último ano de mandato. A iniciativa de agora se propõe a intensificar a mobilização dos gestores para a adoção dessas medidas, prevenindo desaprovações de contas e ações judiciais contra irregularidades cometidas.

Com TCM

Amanhã é dia de Ação Solidária em Aracoiaba

Não custa nada doar um brinquedo para uma criança carente. Faça uma criança feliz.

Amanhã é dia de Ação Solidária em Aracoiaba. Parabenizar ao amigos da Guarda Municipal pela brilhante ideia de transformar o Dia das Crianças, em um momento marcante na vida de centenas de crianças carentes em Aracoiaba. 
#diadascriancas #aracoiaba #açãosolidária

Fonte: Instagram de Flávio Silva

Com o objetivo de possibilitar que as crianças carentes das comunidades de Mutirão, Bulandeira, Arraial Santa Isabel, Oiticica, Jetirana e demais localidades de Aracoiaba, comemorem o seu dia com mais alegria, solicitamos por meio deste a doação de brinquedos e alimentos não perecíveis para serem distribuídos na comunidade. Salientamos que o objetivo desta ação é assegurar às crianças o direito ao lazer através do brinquedo. Esta ação caracteriza-se como uma ação de cunho social sem intencionalidade político-partidária. O evento acontecerá no dia 12 de outubro de 2016. Na esperança de contar com a vossa atenção, agradeço antecipadamente, ao tempo em que coloco-me à disposição para quaisquer informações adicionais. 

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Guarda Municipal de Aracoiaba realiza Campanha Doação de Brinquedos para Crianças Carentes.

STJ decide se retificação de sexo em registro civil exige cirurgia

Por Ceará Agora

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira, 11, recurso especial que discute se é possível mudar juridicamente o sexo de uma pessoa, com alteração do registro civil, sem que ela tenha feito a cirurgia de transgenitalização. O relator do recurso é o ministro Luis Felipe Salomão. A sessão de julgamento começa às 14h. As informações foram divulgadas no site do STJ.

A petição inicial do processo narra que a autora, embora nascida com genitais masculinos, sempre teve comportamento feminino e foi diagnosticada como portadora de transtorno de identidade de gênero. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul permitiu apenas a alteração do prenome da autora da ação – transexual mulher.

A retificação do sexo masculino para feminino nos documentos foi rejeitada sob o fundamento de que, embora a alteração do nome seja justificada para evitar constrangimentos e situações vexatórias, fazer constar do registro civil a mudança de sexo, quando a pessoa ainda tem os órgãos genitais do sexo oposto, seria inserir um dado não verdadeiro.

A corte gaúcha considerou esse pedido descabido. Segundo o acórdão, “a definição do sexo é ato médico, e o registro civil de nascimento deve espelhar a verdade biológica, somente podendo ser corrigido quando se verifica erro”.

No Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, autor do recurso, sustenta que a mera alteração do prenome, sem a consequente adequação da informação relativa ao sexo, mantém o constrangimento decorrente do transtorno de identidade, pois, ainda que socialmente registrada com nome evidentemente feminino, a pessoa continua designada como de sexo masculino – informação obrigatória em seus documentos.

Sete municípios do Ceará poderão realizar novas eleições

Por Ceará Agora

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), as eleições deste ano, sete candidatos a prefeito que obtiveram maioria de votos nos municípios de Aiuaba, Barro, Missão Velha, Potengi, Saboeiro, Santa Quitéria e Tianguá encontram-se sub júdice e não foram proclamados vencedores no pleito realizado. Em todos eles, os eleitores poderão voltar às urnas para eleger o novo prefeito.

 

Dos recursos de registro de candidatura, nos sete municípios, cinco já foram julgados e confirmados os indeferimentos dos candidatos a prefeito pelos juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O processo do candidato a prefeito de Potengi permanece na 68ª Zona Eleitoral e não foi apreciado pelo TRE. Já o candidato de Missão Velha teve o registro deferido pelo TRE, mas foi cassado em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral.

 

Em todos esses casos, o candidato que ficou em 2º lugar não assume o cargo de prefeito, conforme o Código Eleitoral (art. 224 § 3º) e a Resolução TSE nº 23.456/2015 (art. 167). Se o Tribunal Superior Eleitoral confirmar as decisões, o TRE-CE realizará eleições suplementares para a escolha dos novos prefeitos.

 

Veja a relação das chapas dos candidatos mais votados em seus municípios, que dependem de julgamento no TSE para assumir ou não o cargo de prefeito:

Câmara aprova PEC dos Gastos Públicos em primeiro turno

Por Jornal do Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (11), em primeiro turno, a PEC do Teto de Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/16), que estabelece um teto para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria, de iniciativa do Poder Executivo, foi aprovada por 366 votos a 111. A data da votação em segundo turno ainda não foi definida.

De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o chamado novo regime fiscal valerá para os orçamentos Fiscal e da Seguridade e para todos os órgãos e poderes.

O texto cria limites individualizados para cinco poderes ou órgãos: Poder Executivo; tribunais e Conselho Nacional de Justiça no Judiciário; Senado, Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União (TCU) no Legislativo; Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público; e Defensoria Pública da União.

Na regra geral, para 2017 o limite de cada um desses órgãos ou poderes será a despesa primária (aquela que exclui os juros da dívida) paga em 2016, somada aos chamados restos a pagar de antes de 2015 quitados nesse ano (pagamento feito em atraso por serviço ou bem efetivamente prestado) e demais operações que afetam o resultado primário, com correção desse total por 7,2%. Esse índice é uma projeção da inflação de 2016 constante do projeto de lei orçamentária de 2017. O acumulado até setembro é de 5,51%.

De 2018 em diante, o limite será o do ano anterior corrigido pela variação do IPCA de 12 meses do período encerrado em junho do ano anterior. No caso de 2018, por exemplo, a inflação usada será a colhida entre julho de 2016 e junho de 2017.

Obstrução

Oposição protesta contra a aprovação da PEC

A oposição tentou obstruir os trabalhos desde as primeiras votações, no início da tarde desta segunda-feira (10), apresentando vários requerimentos protelatórios. Entretanto, os trabalhos prosseguiram com sessões sucessivas até a conclusão da análise dos destaques na madrugada desta terça.

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Note 7: após incêndios, Samsung encerra fabricação do celular

Por TechTudo

A Samsung anunciou o fim da fabricação do Galaxy Note 7, após semanas de dúvidas a respeito da segurança dos smartphones. Em comunicado, a fabricante solicitou que todos os donos do celular o mantenham desligado e também pediu que as lojas varejistas e operadoras de telefonia suspendam imediatamente a venda do telefone – sucessor do Galaxy Note 5.

O Note 7 ficou conhecido pelo problema na bateria, que levou o superaquecimento de dezenas de unidades. Algumas chegaram a pegar fogo, segundo o relato dos donos. O smartphone custaria R$ 4.299 no Brasil e iria brigar diretamente com o iPhone 7 Plus.

Testamos o Galaxy Note 7, o celular da Samsung com scanner de íris

Novo Galaxy Note 7, da Samsung, pega fogo nos Estados Unidos (Foto: Ana Marques/TechTudo)

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Como sentir alegria em nossa vida diária

Por Universo Natural

Vamos refletir um pouco sobre isso:  como sentir alegria em nossa vida diária? Como manter o entusiasmo e o coração tranquilo?

É muito importante começar nosso dia com uma oração, com minutos de recolhimento e meditação. Dessa maneira, aquietamos e purificamos corpo e mente, acalmamos nosso coração e criamos um escudo de proteção à nossa volta.

Uma atitude de agradecimento pela vida, pelas pessoas, pelos acontecimentos, traz sentimentos de satisfação e nos liberta dos desejos insatisfeitos, do nervosismo e tristeza.

Ao se levantar, diga: – Obrigado. Ao escovar seus dentes, ao tomar seu banho, ao tomar seu café, não faça disso uma rotina mecânica, faça sentindo gratidão e colocando esse sentimento para fora, para sua vida.

Ao agradecer várias e várias vezes, você estará criando uma energia poderosa e ajustando sua frequência para o dia. E assim, intencionalmente, você declara como quer que seu dia se transcorra em vez de apenas pular da cama e agir apressadamente.

Reconheça o poder da gratidão sentindo-se grato até pelas pequenas coisas, como conseguir uma vaga no estacionamento. Com essa atitude, você atrai mais bênçãos para sua vida e alimenta a alegria interior.

Você tem mais prosperidade e abundância quando começa a agradecer o que já tem agora. Quando não se sente grato, você emite emoções negativas como insatisfação, ressentimento, inveja, amargura que impedem que o bom chegue até você. Conte suas bênçãos. Comece a agradecer e ficará impressionado como terá mais e mais coisas para ser grato.

A felicidade é um estado mental. Com a mente repleta de gratidão e alegria podemos sentir felicidade. E esses sentimentos tornam a fisionomia agradável, o que também contribui para o êxito na vida.

Quando se sentir triste ou deprimido, olhe-se no espelho e faça a fisionomia mais alegre possível, sorrindo para a imagem refletida.

Repita, mentalmente, várias vezes, como ensinou o Mestre Masaharu Taniguchi: “A partir de agora, este rosto alegre será a antena que atrairá a felicidade”.

O atalho para o que deseja na sua vida é SE SENTIR e SER FELIZ agora!

Concentre-se em transmitir esses sentimentos e perceberá como isso atrairá de volta experiências boas e alegres para sua vida. Fique em paz!

Emilce Shrividya Starling