Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo

Em 21 países o aborto é proibido totalmente

POR AGÊNCIA BRASIL -Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. Segundo a organização Centro de Direitos Reprodutivos, esse número representa 34% do total de mulheres em idade reprodutiva em todo o mundo.

O limite gestacional para a realização do aborto nesses países varia, mas o mais comum é que seja permitido até 12 semanas de gravidez. No entanto, o aborto é permitido depois desse limite por outros motivos como quando a saúde ou a vida da grávida está em risco ou quando a gravidez é resultado de estupro.

Na Itália, por exemplo, o limite para interromper a gravidez é 90 dias de gestação. Na Alemanha, é 14 semanas; na França, de 16 semanas e na Tailândia, de 20 semanas. Em Portugal, o limite é dez 10 semanas para a mulher fazer um aborto sem precisar justificar, mas em caso de estupro ou malformação, o prazo é estendido para 16 e 24 semanas, respectivamente.  

Outras 457 milhões de mulheres vivem em 12 países onde o aborto é permitido por razões socioeconômicas como idade, status econômico e estado civil da gestante. Muitos países e territórios dessa categoria também permitem o aborto quando a gravidez resulta de estupro ou incesto ou em alguns casos de diagnósticos fetais. Nessa categoria estão Japão, Índia e Grã-Bretanha.

A realização do aborto por motivos de saúde é permitida em 47 países, onde vivem 226 milhões de mulheres. Nesta condição, 20 países permitem explicitamente o aborto para preservar a saúde mental da pessoa grávida, como Bolívia, Angola e Gana. Muitos países também permitem o aborto por outros motivos, como estupro ou doenças do feto. 

Segundo levantamento da organização, o Brasil está na classe de países que permite o aborto para salvar a vida da gestante. Um total de 44 nações estão nesta categoria, sendo que 12 também permitem o aborto em caso de estupro ou em determinados diagnósticos fetais. Nesta lista também estão Chile, Venezuela, Paraguai, Síria, Irã, Afeganistão, Nigéria e Indonésia.

O aborto é proibido totalmente em 21 países, com um total de 111 milhões de mulheres. Neles, a legislação não permite o aborto em nenhuma circunstância, inclusive quando a vida ou a saúde da gestante estiver em risco. Nesse grupo estão países como Nicarágua, Honduras, Suriname, República Dominicana, Senegal, Egito, Madagascar e Filipinas.

Em dois países - Estados Unidos e México - o status legal sobre o aborto varia de acordo com a lei de cada estado.

Segundo o Centro de Direitos Reprodutivos, nos últimos 30 anos, mais de 60 países liberalizaram as leis sobre aborto e quatro reverteram a legalidade da prática: Estados Unidos, Polônia, Nicarágua e El Salvador.

O Centro de Direitos Reprodutivos (Center for Reproductive Rights) é uma organização global de direitos humanos formada por advogados e defensores para garantir o direito reprodutivo das mulheres.

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FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2024-06/saiba-como-e-legislacao-sobre-aborto-pelo-mundo

Dia do Meio Ambiente destaca ações de enfrentamento à desertificação

Segundo a ONU, degradação do solo já afeta metade da população mundial

POR AGÊNCIA BRASIL - Há mais de 40 anos, o ambientalista Nereu Rios dedica sua vida em tempo integral a coletar sementes por onde passa, gerar mudas e, finalmente, contemplar as árvores que fornecerão mais matéria-prima para que o ciclo recomece. Mas nos últimos anos, essa rotina tem mudado desde que o pesquisador de campo percebeu que multiplicar algumas espécies começou a ficar mais difícil.

“No Mato Grosso do Sul, há uns dez anos tenho coletado amostras de pau-ferro [Libidibia ferrea] que dá a vagem, mas não dá a semente”, diz. Nascido em Dourados (MS) e atualmente vivendo em Campo Grande (MS), Nereu se divide entre as mudas do viveiro em que trabalha e os caminhos que percorre por todo o Cerrado para acompanhar de perto a diversidade fruto de seu trabalho. Junto com a mudança das plantas, ele também percebe a mudança no cenário.

“Passando por Olhos D´Água, próximo de Alexânia (GO), eu estava mostrando para o meu filho uns ipês-roxos [Handroanthus impetiginosus] que a gente coletava há uns oito anos e que agora eles estão morrendo, porque virou monocultura margeando a estrada e quando eles pulverizam o milharal sai matando tudo”, destaca.

O pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), André Andrade, explica que para produzir semente, a planta precisa de muita energia, que adquire pela fotossíntese e exige muita água e luz solar, mas com a mudança climática, o ciclo natural sofre um distúrbio. “O que acontece com a mudança climática é que quando a gente tem períodos de estiagem muito grande, combinado com um ano de El Niño, como no final de 2023, tem muito sol, mas falta água, então, a planta para a fotossíntese que precisa, senão ela morre rápido, e como isso não consegue produzir a energia para gerar sementes”, explica.

A advertência também foi reforçada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que trouxe como tema para este 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o enfrentamento à desertificação e o desenvolvimento da resiliência à seca, alinhados com a declarada Década da Restauração de Ecossistemas. No centro da campanha está a frase: “Não podemos retroceder no tempo, mas podemos restaurar florestas, restabelecer os recursos hídricos e trazer o solo de volta. Nós somos a geração que pode fazer as pazes com a terra”. 

Desertificação

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), bilhões de hectares de terra estão degradados em todo o planeta, o que causa desertificação e mais seca. A organização alerta ainda que isso já afeta metade da população mundial, especialmente comunidades rurais e pequenos agricultores, o que põe em risco metade do Produto Interno Bruto (PIB) global e pode gerar insegurança alimentar em todo o planeta.

Andrade explica que a restauração de ecossistemas é tão importante porque tem se mostrado a solução mais rápida e efetiva para equilibrar tanto o ciclo da água, quanto o ciclo do carbono e evitar que o planeta aqueça ainda mais e que piorem as consequências, como secas e chuvas extremas.

“A restauração de grandes áreas é uma estratégia que a gente consegue fazer agora, em 20, 30 anos é possível investir pesado nisso, para que no futuro a gente alcance a transição de energia, porque existe um limite para o carbono que as florestas conseguem armazenar, existe um limite que a gente vai conseguir segurar essas mudanças a partir da vegetação nativa”, conclui.

Missão de vida

Nereu Rios conhece o Cerrado desde jovem, se criou no campo em uma família de moveleiros e nas proximidades do então chamado arco do desmatamento, mas o convívio com a terra o fez admirar mais uma bela árvore florida do que a madeira tombada. E nessa “missão de vida”, como ele mesmo diz, aprendeu na prática que as escolhas de cada pessoa afetam o clima, a vegetação e até os insetos, que em um ambiente desequilibrado viram pragas.

“Sei que tem o bicho que come a seiva na vagem do pau-ferro e não deixa a semente se desenvolver, mas não é só ele o problema. O angelim-amargo [Andira anthelmia] faz uns quatro anos que eu não consigo coletar e tinha muito, assim como a guavira [Campomanesia adamantium], ano passado deu pouca. As coisas que produziam todos os anos, agora produzem ano sim, ano não, às vezes ficam dois três anos sem produzir”, explica.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-06/dia-do-meio-ambiente-destaca-acoes-de-enfrentamento-desertificacao