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quarta-feira, 20 de julho de 2016

Lei pode impedir novos bloqueios do WhatsApp



POR OLHAR DIGITAL
RODRIGO LOUREIRO

Um projeto de lei do senador José Medeiros (PSD-MT) quer impedir que aplicativos possam ser bloqueados pela Justiça. A proposta impede que qualquer aplicativo tenha o seu funcionamento suspenso por uma ordem judicial como a expedida pela juíza Daniela Barbosa, do Rio de Janeiro, que determinou o terceiro bloqueio do WhatsApp no país.
PLS 200/2016, “institui critérios de aplicação de sanções, bem como vedar, expressamente, a suspensão ou interrupção universais de aplicações de internet como medida coercitiva em investigação criminal ou processo judicial cível ou penal”.
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De acordo com o autor da proposta, um juiz não pode interromper o uso de um serviço usado pelo mundo inteiro por conta de questões menores. “Você não suspende o serviço de eletricidade de uma cidade porque um usuário fez um ‘gato’ na casa dele”, comparou Medeiros em entrevista à Radio Senado.
Atualmente o projeto está em análise desde o dia 16 de maio na Comissão de Ciência e Tecnologia sob a relatoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). 

Um comentário:

Anônimo disse...

NAO E BLOQUEANDO O WHATSAPP QUE VAI SE RESOLVER O QUE ELES DESEJAM . O BLOQUEIO DO APP SOMENTE PREJUDICARÁ MILHÕES DE brasileiros E NÃO VAI SOLUCIONAR O QUE ELES QUEREM ATRAVÉS DESSE CONCEITUADO APLICATIVO .

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