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quarta-feira, 15 de maio de 2019

Maia garante reforma da Previdência “com governo ajudando ou não”

Presidente da Câmara defendeu uma reforma tributária abrangente e simplificadora, depois das mudanças nas regras de aposentadoria
ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta quarta-feira, 15, que avisou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que eles farão a reforma da Previdência Social “com o governo ajudando ou atrapalhando, com ou sem redes sociais.”

Em evento do grupo Lide em Nova York, Maia disse que, em conversa o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que é preciso resolver problemas de todos os impostos no País, com uma abrangente e simplificadora reforma tributária, após a aprovação da reforma da Previdência Social no Congresso. “Sabemos o tamanho da crise fiscal e social e não vamos fugir da nossa responsabilidade.”

Para o presidente da Câmara, o Poder Legislativo deve tentar construir consenso para avançar a medida provisória para modernizar o marco regulatório do setor de saneamento básico no País. “Além disso, discutimos com a equipe econômica mudanças na lei de falências. O caso Oi gerou conflitos com devedores.”

De acordo com Rodrigo Maia, é preciso dar transparência para os R$ 370 bilhões que o governo gasta com incentivos fiscais em diversos setores, embora no ano passado foram encerradas as desonerações de folha de pagamento aprovadas pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

“Temos que criar novas estruturas de sistemas de controle do Estado”, disse. Para ele, também é prioritário o projeto anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro.

“Podemos chegar ao colapso social”

O presidente da Câmara afirmou que o problema do Brasil não está na PEC do teto de gastos, mas nas despesas obrigatórias, que representam quase 95% do dispêndio primário do Poder Executivo.

“Nos últimos 30 anos, o Estado no País foi capturado por corporações públicas e privadas”, disse. “Caminhamos para o colapso fiscal e, se nada for feito, podemos chegar ao colapso social.”

De acordo com Maia, o parlamento precisa pensar saídas para viabilizar o crescimento nacional, dado que o “Brasil está em um encilhamento fiscal e social” e é preciso encontrar soluções à esta situação.

O presidente da Câmara apontou que a reforma da Previdência Social é necessária para diminuir despesas do setor, mas também é importante reduzir gastos em outras áreas. “As carreiras de Estado cresceram muito nos últimos anos. Um advogado da União ganha em média 67% mais do que no setor privado”, disse. “A solução para o Brasil não é mais Estado, mas sim mais setor privado.”

Coloque um cubo de gelo na carne enquanto ela assa. Se eu soubesse disso antes

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Qualquer hora é uma hora boa para um churrasco. Tem coisa melhor do que sentar com os amigos no jardim e assar uma carninha? As seis dicas e truques seguintes vão te ajudar a fazer um churrasco de sucesso.
1. Espetinhos
Para evitar que os espetinhos de madeira sequem, ou até peguem fogo, mergulhe-os em um recipiente com água por 15-20 minutos antes de colocá-los da grelha.
2. Cubos de gelo
Para deixar a sua carne de hambúrguer macia e suculenta, coloque um cubo de gelo, ou um pouquinho de manteiga, nela enquanto ela assa e deixe derreter.
3. Gás propano
Para quem for usar uma churrasqueira a gás propano, veja como se deve checar se o gás não vai acabar enquanto você cozinha. Você pode facilmente checar quanto gás ainda resta no botijão inclinando-o um pouco e colocando um pouco de água quente em cima dele.
Coloque o botijão em pé outra vez e sinta a superfície. Nas áreas frias, ainda terá gás disponível; nas áreas quentes, ele está no fim.
4. Papel alumínio
Limpar a grelha pode ser incrivelmente trabalhoso. Mas com dois truques simples você pode economizar bastante tempo e dinheiro. A primeira dica de limpeza consiste em amassar um pouco de papel alumínio e esfregá-lo na grelha enquanto ela ainda estiver quente (use um pegador para você não queimar a mão).
5. Cebola
Com esta segunda dica de limpeza, você vai conseguir um resultado melhor para limpar a grelha do que com o papel alumínio. Para isso, parta uma cebola ao meio e passe a parte cortada na grelha com o auxílio de um pegador. O caldo da cebola vai remover a sujeira com eficácia.
6. Limão Siciliano
Peixe também é uma excelente escolha para um churrasco, mas às vezes os filés podem ficar agarrados na grelha. Para evitar isso, coloque algumas fatias de limão siciliano na grade e coloque o peixe por cima deles. Assim como te poupar de ter que limpar a grelha encrustada, esse truque vai dar mais sabor ao seu peixe.

Ingrid Guimarães sobre globais: “Acham que a gente vive fazendo suruba’


FONTE DO VÍDEOEU NUNCA COM INGRID GUIMARÃES | #MatheusMazzafera
A atriz Ingrid Guimarães foi a convidada do youtuber Matheus Mazzafera para o canal dele na plataforma de vídeos e falou sobre diversos assuntos durante o tradicional jogo do ‘Eu nunca’.
Questionada se já fez sexo com mais de uma pessoa, a atriz brincou: “Acham que a gente da Globo vive fazendo suruba, é tão engraçado”.
Ingrid também contou que nunca beijou uma mulher, nem mesmo quando era mais jovem, “mas no trabalho beijaria total”. Ela também disse ainda que jamais se filmou transando. “Morro de medo de cair em algum lugar, não faço mesmo.”
Confira acima o vídeo completo:

Após decisão do STJ, Temer deixa prisão em São Paulo

O ex-presidente brasileiro Michel Temer, em junho de 2017
O ex-presidente da República Michel Temer deixou há pouco o Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, na região da Luz, centro da cidade de São Paulo, onde estava preso preventivamente desde o último dia 9. Ele foi solto com base em decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A liminar foi concedida ontem e também vale para o coronel João Baptista Lima, amigo do ex-presidente e apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro de Temer.

Os ministros do STJ determinaram que, após a soltura, Temer e Lima não podem mudar de endereço, ter contato com outras pessoas físicas ou jurídicas investigadas ou deixar o país, além de ter de entregar seus passaportes à Justiça, caso já não o tenham feito. O ex-presidente ainda ficou proibido de exercer cargos políticos ou de direção partidária. No julgamento, prevaleceu o entendimento do relator do habeas corpus, ministro Antônio Saldanha Palheiros, para quem o decreto original de prisão foi incapaz de apontar algum ato delitivo recente que justificasse a prisão preventiva.

Prisão

Temer e coronel Lima foram presos preventivamente pela primeira vez em 21 de março, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Entre as razões, o magistrado citou a “gravidade da prática criminosa de pessoas com alto padrão social, mormente políticos nos mais altos cargos da República, que tentam burlar os trâmites legais”.

Quatro dias depois, entretanto, o desembargador Ivan Athié, do TRF2, concedeu liminar libertando os dois, por considerar insuficiente e genérica a fundamentação da prisão preventiva, uma vez que não apontava ato recente específico que demonstrasse tentativa de obstruir as investigações.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu e, em 8 de maio, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 derrubou a liminar que determinou a soltura de Temer por 2 votos a 1. A posição de Athié foi vencida pelos votos dos desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Temer voltou ao cárcere no dia seguinte, em São Paulo, onde tem residência.

Operação Descontaminação

O pano de fundo das prisões de Temer e Lima é a Operação Descontaminação, que apura a participação de ambos no desvio de recursos na obra da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, os desvios na construção da unidade de geração de energia chegam a R$ 1,6 bilhão, em decorrência de diferentes esquemas.

No início de abril, Bretas aceitou duas denúncias do MPF, tornando Temer, Lima e outras 11 pessoas réus no caso. O ex-presidente foi acusado dos crimes de corrupção passiva, peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro.

O esquema detalhado nesta denúncia aponta o desvio de R$ 18 milhões das obras de Angra 3, dos quais R$ 1,1 milhão teriam sido pagos como propina, por intermédio da empresa Argeplan, do coronel Lima.

Temer é réu ainda em outras cinco ações penais, a maioria delas na Justiça Federal do Distrito Federal. Ele ainda responde a outras cinco investigações em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Defesas

No pedido de liberdade ao STJ, a defesa do ex-presdente havia afirmado que ele “nunca integrou organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública”. Os advogados acrescentaram que ele “é um pai de família honrado, que não merece, aos 78 anos de vida, ver-se submetido ao cárcere”.

A defesa do coronel Lima, por sua vez, havia alegado que ele deveria ser solto por estar em estado de saúde “gravíssimo e periclitante”, sendo portador de diabetes e tendo sido vitimado por dois acidentes vasculares cerebrais (AVC´s) recentes, segundo os advogados.

Em relação à denúncia apresentada pelo MPF, o advogado de Temer disse que “as acusações insistem em versões fantasiosas” e que as imputações de atos criminosos ao ex-presidente terá como destino “a lata de lixo da História”. A defesa do coronel Lima não se manifestou na ocasião, embora venha negando a participação dele em qualquer ilícito.

Enem tem 4,5 milhões de inscritos; prazo de inscrição termina na sexta



Desde o último dia 6 de abril, 4.547.645 milhões de pessoas já se inscreveram para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As inscrições seguem abertas até a próxima sexta-feira (17) pela internet.

O balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contabiliza os inscritos até as 10h de hoje.

No dia 17 também termina o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.

Atendimento especializado e específico

O atendimento especializado é dirigido a pessoas que têm autismo, baixa visão, cegueira, deficiência auditiva, deficiência física, deficiência intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, surdocegueira e visão monocular.

Os candidatos devem informar, no ato da inscrição, qual auxílio necessitam. É possível pedir uma hora a mais para resolver questões. O candidato precisa comprovar as necessidades especiais por meio de laudos médicos.

Já o atendimento específico é dirigido às grávidas e mulheres que estão amamentando, idosos, estudante em classe hospitalar e outra situação específica a ser informada no momento da inscrição. Nesses casos, os recursos serão oferecidos conforme as necessidades do inscrito.

No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

As provas do exame serão aplicadas em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro.

Comissão do senado aprova lei que obriga preso a pagar por despesas

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A Comissão de Direitos Humanos no Senado aprovou, nessa terça-feira (14/05/2019), um projeto de lei que altera a Lei de Execução Penal e passa a obrigar o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção na cadeia. Caso seja comprovada a impossibilidade de o detento quitar a dívida em cinco anos, a obrigação do pagamento pode ser extinta.

Em casos de presos provisórios, as quantias recebidas pelo Estado serão depositadas judicialmente, e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final.

Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso. O texto prevê que o condenado sem condições financeiras que ainda tiver restos a pagar por seus gastos seja perdoado da dívida ao ser colocado em liberdade.

Assinaturas de TV a cabo agora podem ser canceladas pela internet

Alterações na Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado foram sancionadas hoje pelo presidente Bolsonaro e facilita o processo de cancelamento dos serviços, que costuma ser estressante
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Todo assinante de um pacote de TV a cabo sabe que cancelar o contrato é uma missão difícil de cumprir. Atendentes colocam obstáculos, oferecem promoções, transferem a ligação para outros funcionários e assim por diante. Tudo na tentativa de segurar o cliente e fazê-lo desistir do cancelamento por exaustão ou estresse — o que, muitas vezes, acaba acontecendo.
Agora, uma atualização na Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (nº 12.485/2011) vai facilitar e diminuir o tempo gasto com esse processo. Além do telefone, a legislação passa a permitir que clientes solicitem o cancelamento dos serviços pela internet e pessoalmente. As alterações entrarão em vigor em 30 dias.
O projeto que previa as mudanças foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ontem (13) e publicado no Diário Oficial da União de hoje (14). As alterações haviam sido aprovadas pelo Senado em março.
Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em dezembro de 2018, o Brasil tinha aproximadamente 17,5 milhões de contratos ativos de TV por assinatura. O número representa perda de 549.833 assinantes no último ano (uma queda de 3,03%).

Isso pode ser resultado da crescente tendência de plataformas de streaming, que ganharam popularidade com a Netflix e agora se proliferam entre os consumidores. Entre elas estão a Amazon Prime Video, a Globoplay, a HBO Go e as futuras Disney+ e Apple TV+.

A lei que facilita o cancelamento de assinaturas de TV a cabo pode intensificar a migração de clientes para o streaming. Consequentemente, deve obrigar as principais emissoras de conteúdo pago (Claro/NET, Sky, Oi e Vivo) a se reinventarem.

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