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segunda-feira, 25 de março de 2019

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Desembargador manda soltar ex-presidente Michel Temer

(Arquivo) Foto tirada em 1º de junho de 2018 mostra
o presidente Michel Temer no Palácio
do Planalto, em Brasília - AFP/Arquivos
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel Temer, depois de quatro dias. Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também manda soltar o ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas, entre eles o coronel Lima, amigo do ex-presidente.

Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou. Ele diz que, até o momento, o que se tem são “suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório”. E cita que o juiz Bretas usou termos como “parecia” na hora de justificar a decisão.

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Ele afirmou ainda que já teve o tempo necessário para analisar o caso, o que justificou sua decisão monocrática, em vez de aguardar o julgamento na 1.ª Turma do tribunal. O desembargador disse que não havia sentido em esperar mais dois dias, ao proferir a decisão que liberta os investigados. “Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade. Assim, os habeas-corpus que foram incluídos na pauta da próxima sessão, ficam dela retirados.”

Ao justificar, o desembargador disse não ser contra a Lava Jato, mas que é preciso dar “garantias constitucionais”. “Ressalto que não sou contra a chamada ‘Lava-jato’, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga.”

“Mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva, no caso, eis que, além de serem antigos, não está demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem pública, que estariam ocultando provas, que estariam embaraçando, ou tentando embaraçar eventual, e até agora inexistente instrução criminal, eis que nem ação penal há, sendo absolutamente contrária às normas legais prisão antecipatória de possível pena, inexistente em nosso ordenamento, característica que tem, e inescondível, o decreto impugnado”.

Temer foi preso na quinta-feira, 22, em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.

A investigação que prendeu Temer e outras oito pessoas apura supostos crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear. Após decisão do Supremo Tribunal Federal, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Justiça manda libertar ex-presidente Michel Temer

Michel Temer e Moreira Franco
 (Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil)
SÃO PAULO, 25 MAR (ANSA) – O desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região, Antonio Ivan Athié, determinou, de forma liminar, nesta segunda-feira (25) a revogação da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de outros seis investigados.   
O ex-presidente está detido desde a última quinta-feira (21) por ordem do juiz federal Marcelo Bretas. Temer é investigado no âmbito da Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava Jato, por supostamente ter recebido propina em um contrato para a construção da Usina Termonuclear de Angra 3. Além disso, ele é acusado de liderar uma organização criminosa há cerca de 40 anos. Em sua decisão, o relator do habeas corpus dos advogados de Temer no TRF-2 ressaltou que as prisões afrontavam garantias constitucionais. 

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“Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, escreveu.   
O pedido seria incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira (27). No entanto, Athié se antecipou.   
(ANSA)

2 HORAS SÓ DE MÚSICAS ROMÂNTICAS VOLUME 01

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Casos de dengue crescem 224% em 2019, diz Ministério da Saúde

Número de casos registrados chegou a 229 mil nos primeiros meses do ano. Número de mortes também aumentou.
Dengue
Os casos de dengue cresceram 224% em 2019, informou o Ministério da Saúde nesta segunda-feira (25) durante um balanço sobre os casos da doença no Brasil entre dezembro de 2018 e março de 2019.
Foram registrados 229.064 casos nas primeiras 11 semanas de 2019 (até 16 de março). No mesmo período de 2018 foram registrados 62,9 mil.

Os estados do Acre, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul foram os que registraram aumento do número de casos da doença. Estes estados tem taxa de incidência maior que 100 casos por 100 mil habitantes, com destaque para o Tocantins com incidência de 602,9 casos/100 mil habitantes.

Também houve um aumento de 67% no número de mortes pela doença passando de 37 para 62 mortes. O estado de São Paulo, que registrou 31 óbitos, é o que registrou o maior número de mortes pela doença no país.

Zika e chikungunya

Também houve um aumento no número de casos de zika registrados no período. Foram 2.062 casos da doença. Em 2018, no mesmo período, foram registrados 1.908 casos prováveis. Em 2019, não foram registradas mortes pela zika.

Já a chikungunya registrou uma queda de 44% no número de casos. Em 2019, foram registrados 12.942 casos no país, com uma incidência de 6,2 casos/100 mil hab. Em 2018, foram 23.484 casos. Também não foram registradas mortes pela doença em 2019.

Especial Dia Nacional do Orgulho Gay

Quem assume sua verdade, age de acordo com os valores da vida, mesmo enfrentando o preconceito e pagando o preço de ser diferente, passa credibilidade, obtém respeito e se realiza.
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Celebre e Respeite!
No dia 25 de Março, celebramos o Dia Nacional do Orgulho Gay, mas essa data vai muito além de ser só um dia para se compartilhar frases fofas e legais na internet. É dia de se conscientizar, entrar na luta pelos direitos e ajudar o seu próximo. Entenda mais da essência desse dia para comemorá-lo da melhor maneira!
Dia Nacional do Orgulho Gay
Esse dia só precisou ser criado porque gays não eram vistos de maneira igualitária na sociedade. Acha isso justo? Todas as pessoas e toda forma de amor deve ser considerada justa e livre, não é você quem tem que aprovar as opções dos outros. Por isso, lute, engaje-se e faça parte dessa causa!

Precisamos continuar lutando

O Dia Nacional do Orgulho Gay não serve apenas para comemorar as conquistas de alguns direitos LGBTQ+, que, infelizmente, ainda são poucos, mas também para continuar a luta pela conquista de ainda mais espaço e direitos. Nossa jornada ainda está longe de alcançar uma vitória, e cada pequena batalha é relevante e muito importante para todos nós.

Veja mensagens para essa data especial aqui!


Orgulho Gay
25 de março é o Dia Nacional do Orgulho Gay. Atualmente, é muito importante que todas os grupos LGBTQ+ sejam respeitados, e, por isso, devíamos ter um dia específico para cada um, além de um para todos, claro. Assim, a importância do respeito a cada um separadamente seria enfatizado. E esse dia, é dos gays.

Esse dia é nacional

Nós já temos o Dia Internacional do Orgulho LGBTQ+, mas em Março, o dia é só para o Brasil, é nacional. E por que precisa existir um dia nacional se já existe o internacional? Simplesmente porque o Brasil é o país que mais mata homossexuais no mundo. Mata por homofobia e porque as pessoas odeiam o que elas não entendem. Por isso é tão necessário um dia para conscientizar apenas a sociedade brasileira.

A força da palavra orgulho

A palavra orgulho às vezes pode soar comum, como a maioria das palavras do nosso vocabulário, mas ela é muito forte. "Orgulho" é o antônimo de "vergonha". E vergonha é um dos piores sentimentos que alguém pode ter, ainda mais quando a vergonha é de si mesmo. Isso causa uma baixa autoestima e, às vezes, até depressão. E, até hoje, a comunidade LGBTQ+ é ensinada a ter vergonha de si, a reprimir seus sentimentos, suas vontades, seu jeito. Por isso a palavra orgulho é tão forte e tão importante, porque ela vai na contramão de todos esses ensinamentos da sociedade. E por isso é tão necessário existir o Dia Nacional do Orgulho Gay.

As cores do arco-íris

O arco-íris não foi escolhido como bandeira LGBTQ+ aleatoriamente. Cada cor carrega consigo um significado. Vermelho, a vida. Laranja, o poder da cura. Amarelo, o Sol, Verde, a natureza, Azul, serenidade e harmonia, e Roxo, o espírito. Não é à toa que este é o maior símbolo que representa a comunidade e a luta dos direitos. É uma união de todos esses significados que compõe a essência da resistência LGBTQ+.

Respeito acima de tudo

Você não precisa amar quem eu sou, e nem gostar da mesma coisa que eu gosto. Você não precisa nem ficar muito perto de mim se não quiser, mas precisa me respeitar. Respeitar a minha vida e as minhas escolhas. Você precisa respeitar a existência de pessoas assim e aceitar que, diferente do que você pensa, é normal ser assim. Eu respeito você, por mais que eu não seja e nem queira ser como você é, pois tenho muito orgulho de quem sou. Então, neste Dia Nacional do Orgulho Gay, eu só exijo que você respeite quem eu sou e os meus direitos, como o de existir, de ir e vir, e o de amar. Amar quem eu quiser amar, e da forma como eu quiser amar.


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