Congresso mantém Caixa como gestora do Dpvat

Medida Provisória aprovada vale até o fim de 2023

POR AGÊNCIA BRASIL - A Caixa Econômica Federal permanecerá como gestora do fundo Dpvat, destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito. O Senado aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória 1.149/2022 que autoriza o banco a gerenciar o fundo em 2023. O texto já havia sido aprovado na segunda-feira (27) pela Câmara dos Deputados. Agora, segue para a promulgação.

A Caixa já gerenciava o fundo, em substituição a Seguradora Líder, que administrou o seguro até 2020. No entanto, o banco assumiu a função por meio de um contrato, sem licitação, com a Superintendência dos Seguros Privados (Susep), o que vem sendo contestado na Justiça Federal.

A aprovação da MP legaliza a atuação da Caixa na gestão do fundo e na análise de pedidos de reparação e o pagamento. De acordo com o governo, a escolha pelo banco ocorre pelo porte, capilaridade e expertise em operações complexas de pagamento.

Pela MP, as indenizações continuarão a ser pagas em conta poupança digital, relativas às ocorrências entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023.

Criado em 1974, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, chamado Dpvat ou seguro obrigatório, é usado para custear tratamento médico ou para indenização por invalidez e morte de motoristas, pedestres e passageiros vítimas de acidentes de trânsito.  Os recursos são provenientes do pagamento anual de seguro obrigatório feito pelos donos de veículos, junto com o licenciamento anual.

A cobrança está suspensa desde 2021 e terá isenção em 2023. Mesmo assim, as vítimas podem continuar a solicitar as indenizações, já que o fundo dispõe de recursos excedentes.

* Com informações das agências Senado e Câmara

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-03/congresso-mantem-caixa-como-gestora-do-dpvat

Transtorno bipolar requer ajuda especializada, recomenda médico

Distúrbio é lembrado nesta quinta-feira, em seu dia mundial

POR AGÊNCIA BRASIL - No Dia Mundial do Transtorno Bipolar, comemorado nesta quinta-feira (30), o psicólogo, psicoterapeuta e professor do Instituto de Educação Médica (Idomed), Denis Coelho, recomenda que a pessoa com suspeita do distúrbio procure ajuda profissional especializada em saúde mental, com psiquiatras, psicólogos ou mesmo um atendimento multiprofissional.

“Os profissionais habilitados vão saber se realmente a pessoa está com transtorno bipolar. Digo isso porque muitas pessoas procuram diagnóstico informal, em fontes como o Google, e isso pode ser perigoso, fazendo com que ela fique cada vez mais ansiosa e alerta em relação ao seu problema”, disse ele.

A data coincide com o aniversário do pintor holandês Vincent Van Gogh, que foi diagnosticado, postumamente, como provável portador desse distúrbio. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o transtorno afetivo bipolar atinge atualmente cerca de 140 milhões de pessoas em todo o mundo.

Essa condição causa mudanças extremas de humor, que podem variar de períodos de euforia e hiperatividade a outros de depressão profunda. Pesquisa feita pelo Instituto Nacional de Saúde Mental dos Estados Unidos verificou que pessoas diagnosticadas com transtorno bipolar têm expectativa de vida reduzida em até nove anos, comparadas com a população em geral. Segundo revelou também o estudo, a taxa de suicídio entre indivíduos com transtorno bipolar é cerca de 20 vezes maior do que na população em geral.

Tratamento

Denis Coelho informou que o tratamento para pacientes com o transtorno envolve psicoterapia, medicamentos ou os dois combinados. Explicou que dentro do espectro do transtorno bipolar existem depressões ciclotímicas que dificultam o diagnóstico. Daí não se ter a noção precisa de quantos pacientes existem com essa condição no Brasil, embora o país esteja entre os que apresentam maiores índices de ansiedade e de esgotamento físico e mental no trabalho.

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A vacina bivalente contra covid-19 é confiável?

Agências reguladoras (FDA, OMS e Anvisa, por exemplo) comprovaram segurança e eficácia da vacina bivalente contra Covid-19

POR OLHAR DIGITAL - A vacina bivalente contra covid-19 é confiável, sim. Isso porque agências reguladoras no Brasil e mundo a fora analisaram e aprovaram as doses bivalentes. Ou seja, comprovaram tanto sua segurança quanto eficácia como reforço de vacina contra Covid.

Entre essas agências, estão: Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), FDA (sigla em inglês para Food and Drug Administration) e OMS (Organização Mundial da Saúde). Além disso, o Olhar Digital esclareceu as principais dúvidas sobre o assunto com Sidnei Bertholdi, médico infectologista. 

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Mortes por Covid-19 no Brasil chegam a 700 mil

Segundo a atualização desta terça-feira do Painel Conass, o Brasil atingiu o marco de 700 mil mortes por Covid-19

POR OLHAR DIGITAL - O Brasil atingiu a triste marca de 700 mil mortes por Covid-19, três anos após a primeira morte pela doença no país. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) revelou nesta terça-feira, 28 de março, que o país alcançou o acumulado de 700.239 mortes pela doença, atingindo a marca nas últimas 24 horas.

• Brasil alcança a marca de 700 mil mortes por Covid-19;
• Pandemia teve desaceleração recente devido ao avanço da vacinação;
• Perfil da mortalidade mudou com maior proporção de óbitos em pessoas acima de 80 anos e imunossuprimidas;
• Vacinação é apontada como chave para explicar desaceleração da pandemia nos últimos meses;
• Baixa cobertura vacinal em crianças menores de cinco anos e aumento na proporção de mortes nesta faixa etária é preocupante.

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