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segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

POR AGÊNCIA BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.

A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.

Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais

Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.

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Crise de ansiedade: o que é, sintomas, causas e o que fazer

POR TUA SAÚDEA crise de ansiedade é uma situação que causa grande sensação de angústia, nervosismo e insegurança, como se algo de muito mau, e que foge completamente do controle, fosse acontecer a qualquer momento. A crise normalmente surge devido a situações estressantes específicas, como ter um exame, precisar fazer uma apresentação ou ter sofrido a perda de alguém, por exemplo.

Pessoas que estão passando por uma crise de ansiedade também podem sentir aumento dos batimentos cardíacos, formigamento no corpo e a sensação de leveza na cabeça, por exemplo.

Quando uma crise de ansiedade se instala o que se pode fazer é fechar os olhos e tentar respirar fundo e lentamente durante alguns minutos, até que os batimentos cardíacos e a respiração acalmem e normalizem.

Principais sintomas

  • Os sintomas mais comuns de uma crise de ansiedade são:
  • Sensação incontrolável de que algo de mau vai acontecer;
  • Pensamentos irracionais;
  • Batimento cardíaco acelerado;
  • Formigamento no corpo;Sensação de leveza na cabeça;
  • Dor no peito;
  • Transpiração excessiva;
  • Náuseas;
  • Tremores;
  • Sensação de falta de ar.

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TOP 4:

Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil

Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano

POR AGÊNCIA BRASIL - A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil. Os interessados não têm necessidade de justificar o motivo da mudança. Até a instituição da lei, a alteração sem justificativa prévia somente podia ser feita quando o cidadão completasse a maioridade ou após decisão judicial.

De acordo com a diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Daniela Mroz, foram três linhas gerais de alteração. A nova lei não permite “apagar o passado” e, nos casos em que houver suspeita de fraude, falsidade ou má-fé, o oficial do registro pode enviar à Justiça ou recusar o procedimento.

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TOP 3:

Cresce o número de brasileiros que não usam mais máscaras de proteção

De abril a julho, quase dobra índice dos que deixaram de usar proteção

POR AGÊNCIA BRASIL - Uma em cada três pessoas não mais usa máscara de proteção facial em nenhum local no Brasil, revela pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizada pelo Instituto FSB, que foi divulgada nesta segunda-feira (29). Segundo a pesquisa, de abril a julho, o índice dos que deixaram de usar a proteção quase dobrou, saindo de 17% para 32%.

Entre os que continuam com o hábito, adquirido depois do surgimento da pandemia da covid-19, a adesão às máscaras continua, principalmente em locais fechados. De abril a julho deste ano, o percentual de brasileiros que disseram usar máscaras apenas em locais fechados manteve-se estável (de 53% para 52%) e o dos que usam a proteção tanto em locais fechados quanto abertos caiu de 29% para 16%.

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TOP 2:

Quer fugir das fakes news? YouTube vai te ensinar como

POR OLHAR DIGITAL - Depois da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, divulgar um experimento bem-sucedido, o YouTube começou a se planejar para exibir anúncios que educam seus usuários sobre as técnicas contra a desinformação. Os pesquisadores descobriram que usando os vídeos para informar as pessoas sobre esse assunto, a capacidade delas de reconhecer algum conteúdo manipulador melhora consideravelmente.

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TOP 1:

Resultado da pesquisa Ipec deixa em aberto decisão em 1º turno, diz cientista

Apesar do cenário de estabilidade apontado pelo levantamento, os números da avaliação do governo mostram uma tendência de alta de Jair Bolsonaro (PL), o que pode levar a disputa a ser decidida em outro momento.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO - O resultado da pesquisa Ipec, divulgado nesta segunda-feira, 29, pela TV Globo, deixa em aberto se a eleição presidencial será resolvida em primeiro ou segundo turno.

Apesar do cenário de estabilidade apontado pelo levantamento, os números da avaliação do governo mostram uma tendência de alta de Jair Bolsonaro (PL), o que pode levar a disputa a ser decidida em outro momento. A avaliação é do cientista político Cláudio André de Souza.

"Os dados mostram estabilidade do cenário, o que quer dizer que as sabatinas, o debate presidencial de ontem (domingo), ainda não mostraram impacto. Precisamos entender se será uma eleição a ser decidida no primeiro ou no segundo turno", disse o cientista em entrevista ao Broadcast Político.

O especialista afirmou ainda que um segundo turno pode beneficiar Bolsonaro porque daria a ele mais tempo para melhorar a avaliação do governo. "(O segundo turno) pode dar um fôlego para gerar o impacto maior dessa recuperação de Bolsonaro, quanto à diminuição da avaliação negativa, e isso pode se tornar intenção de voto."

Para Cláudio André, no entanto, a questão é entender se o presidente vai conseguir recuperar, a pouco mais de um mês da eleição, o tamanho político que tinha em 2018.

FONTEhttps://www.noticiasaominuto.com.br/politica/1939430/resultado-da-pesquisa-ipec-deixa-em-aberto-decisao-em-1-turno-diz-cientista

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