Agência Brasil Explica como funciona o financiamento de campanha

Ele é feito com recursos públicos e doações de pessoas físicas

Por Blog Notícias do Parceiro - Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2015, vedar as doações eleitorais por empresas, o financiamento de campanha no Brasil passou a ser feito preponderantemente com recursos públicos, por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), apelidado de Fundo Eleitoral.

Neste ano, o Congresso decidiu destinar R$ 2,03 bilhões em recursos públicos para o Fundo Eleitoral. A divisão do dinheiro entre os 33 partidos aptos a disputar a eleição é executada pela Justiça Eleitoral, que para isso leva em consideração critérios como o tamanho da bancada de cada legenda na Câmara e no Senado, entre outros.

Nas eleições municipais deste ano, o partido que tem direito à maior fatia é o PT, que pode utilizar cerca de R$ 201 milhões do Fundo Eleitoral para financiar a campanha de seus candidatos a vereador e prefeito. Em seguida vêm PSL (R$ 199 milhões) e MDB (R$ 148 milhões). A lista completa poder ser encontrada aqui.

Uma vez disponíveis os recursos, a divisão interna, o quanto que cada partido repassará a cada candidato, fica a critério das próprias agremiações, conforme prevê a legislação eleitoral. Os diretórios nacionais dos partidos tiveram um prazo para aprovar suas próprias regras de divisão e submetê-las à Justiça Eleitoral. Os critérios de cada legenda podem ser encontrados aqui.

Algumas condições, porém, devem ser observadas pelos dirigentes partidários. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por exemplo, que o dinheiro seja dividido proporcionalmente entre os candidatos brancos e negros. Outra exigência das normas eleitorais é que no mínimo 30% dos recursos sejam repassados às candidaturas de mulheres, como meio de incentivar a participação feminina na política.

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Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

 Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão

Por Agência Brasil - Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

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MENSAGEM: Histórias de Jesus

Quando menina, eu amava visitar uma biblioteca local. Uma vez, olhando as estantes, achei que conseguiria ler todos os livros. Entusiasmada, esqueci que novos livros eram regularmente acrescentados às prateleiras. Embora eu me esforçasse, eram muitos.

Livros novos continuam a preencher mais estantes. O apóstolo João se surpreenderia com a disponibilidade de textos que já hoje, já que seus cinco livros do Novo Testamento, o evangelho de João, as três epístolas e Apocalipse, foram escritos à mão em pergaminhos.

João escreveu porque se sentiu compelido pelo Espírito Santo a entregar aos cristãos o seu testemunho pessoal da vida e do ministério de Jesus (1 João 1:1-4). Mas seus escritos continham apenas uma pequena parcela de tudo o que Jesus fez e ensinou em Seu ministério. Na verdade, João afirmou que, se tudo o que Jesus fez fosse registrado, “nem o mundo inteiro poderia conter todos os livros que seriam escritos” João 21:25).

A argumentação de João permanece verdadeira. Não obstante todos os livros que já foram escritos sobre Jesus, as livrarias do mundo ainda não podem conter todas as histórias de Seu amor e graça. Podemos também celebrar o fato de termos as nossas histórias pessoais para compartilhar e as proclamaremos para sempre (Salmo 89:1)!

ESCREVER SOBRE O AMOR DE DEUS ESVAZIARIA O OCEANO. NENHUM PERGAMINHO ESTENDIDO DE CÉU A CÉU CONTARIA TUDO. (F. M. Lehman)

 

FONTE:

Lisa M. Samra

Pão Diário – Ministério RBC

MENSAGENS QUE EDIFICAM

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