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terça-feira, 10 de novembro de 2020

Eleições 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje

 Código Eleitoral prevê três exceções

POR AGÊNCIA BRASIL - Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito. 

Sentença criminal

Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.

No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-11/eleicoes-2020-eleitores-nao-podem-ser-presos-partir-de-hoje

Rogério Ceni assume o Flamengo e pode estrear contra o São Paulo

Ex-Fortaleza, técnico substitui Domènec Torrent, demitido na segunda

POR AGÊNCIA BRASIL - Rogério Ceni é o novo técnico do Flamengo. O ex-goleiro foi anunciado pelo Rubro-Negro nesta terça-feira (10) pela manhã, após assinar contrato até dezembro de 2021. Ele substitui o catalão Domènec Torrent, demitido na segunda-feira (9), após a goleada por 4 a 0 sofrida para o Atlético-MG no último domingo (8), pela Série A do Campeonato Brasileiro.

Os auxiliares Charles Hembert e Nelson Simões e o preparador físico Danilo Augusto, que trabalhavam com Ceni no Fortaleza, chegam junto com o treinador - que desembarcou no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, por volta das 7h30 desta segunda. Ele será apresentado em entrevista coletiva às 13h30 (horário de Brasília) e, na sequência, comanda o primeiro treinamento no Ninho do Urubu à tarde.

Ceni dirigia o Fortaleza desde 2018 - tendo uma rápida passagem de dois meses pelo Cruzeiro, no ano passado. Pelo Tricolor do Pici, o técnico foi bicampeão cearense e conquistou os títulos da Copa do Nordeste e da Série B do Brasileirão. Em 153 jogos pelo Leão, foram 81 vitórias, 33 empates e 39 derrotas com aproveitamento de 60,1%.

A estreia de Ceni pelo Flamengo pode ser contra o São Paulo - clube no qual o ex-goleiro é ídolo e onde iniciou a carreira de treinador - pela Copa do Brasil. O jogo de ida do confronto pelas quartas de final será quarta-feira (11), às 21h30, no Maracanã. Para isso, o técnico precisa ter o nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).


FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2020-11/rogerio-ceni-assume-o-flamengo-e-pode-estrear-contra-o-sao-paulo

PIX já funciona para alguns usuários brasileiros; saiba como usar

Por enquanto, funcionalidade está disponível para poucos clientes de instituições bancárias

POR OLHAR DIGITALPIX, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), começou a operar. No entanto, pelo menos por enquanto, o processo só pode ser realizado por um grupo seleto de usuários de instituições bancárias. A expectativa é de que a funcionalidade esteja disponível para todos em 16 de novembro.

Continue Lendo em: https://olhardigital.com.br/noticia/pix-ja-funciona-para-alguns-usuarios-brasileiros-saiba-como-usar/109927

MENSAGEM: O Que Podemos Fazer

Morrie Boogaart, de 92 anos, mesmo acamado, tricotava gorros de lã para os sem teto e confeccionou oito mil gorros em 15 anos. Em vez de focar em sua saúde ou limitações, ele fazia o possível para colocar as necessidades dos outros em primeiro lugar. Ele declarou que seu trabalho lhe fazia bem e lhe dava um senso de propósito: “Vou fazer isso até voltar para o Senhor” (isso aconteceu em fevereiro de 2018). Embora a maioria dos que receberam seus gorros nunca saberá o quanto ele se sacrificou para confeccionar cada peça, esse ato de amor perseverante inspira muitos ao redor do mundo.

Nós também podemos enxergar além de nossas lutas, colocar os outros em primeiro lugar e imitar o nosso amoroso e compassivo Salvador. Deus encarnado – o Rei dos reis, Jesus que assumiu “a posição de escravo” com genuína humildade. Sacrificou a própria vida –, o supremo sacrifício, tomou o nosso lugar na cruz e nos deu tudo […] para a glória de Deus, o Pai (Filipenses 2:1-11).


Como cristãos, temos o privilégio de mostrar amor e demonstrar preocupação pelos outros por meio de atos de bondade. Mesmo ao acharmos que temos pouco a oferecer, podemos adotar a atitude de servo. Podemos buscar ativamente oportunidades de fazer a diferença na vida das pessoas simplesmente com o que está ao nosso alcance.

 

FONTE:

Xochiti Dixon

Pão Diário – Ministério RBC

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