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domingo, 24 de setembro de 2017

Justiça suspende pagamento de R$ 20 bi do Fundef e manda investigar prefeitos por improbidade

O desembargador federal Fábio Prieto de Souza, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu a execução de ações contra a União para o pagamento às prefeituras de diferenças no cálculo das complementações devidas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (Fundef).
Ele ainda mandou investigar prefeitos por suspeita de improbidade administrativa. A decisão vai impedir o pagamento pela União de perto de R$ 20 bilhões em 670 ações. As diferenças reclamadas ocorreram entre os anos de 1998 e 2006.
A decisão do TRF foi tomada sobre uma ação movida pelo governo federal que tinha como objetivo suspender uma decisão da Justiça Federal que a mandava pagar as diferenças no Fundef. Concedida em benefício do município de São Paulo, essa decisão contrária à União vinha sendo utilizada como fundamento em centenas de outras ações semelhantes em todo o País.
Em sua defesa, a União apresentou dois argumentos. Primeiro, que a ação na qual foi decidido o pagamento foi movida na cidade de São Paulo, que não tinha direito à complementação do Fundef e, portanto, não foi prejudicado pelo alegado erro no cálculo.
Segundo, que a ação foi movida pelo Ministério Público. Isso estaria em desacordo com a Constituição, que proíbe ao órgão a representação judicial e a consultoria jurídica a entidades públicas.
Em seu despacho de 43 páginas, o desembargador concordou com os dois argumentos. “São Paulo nunca precisou receber verba de complementação da União”, escreveu, sublinhando a palavra “nunca”. Ele acrescentou que o Ministério Público Federal “nunca provou” que houve dano para São Paulo.
“O segundo fundamento, a infração grave, pelo Ministério Público Federal, de norma constitucional de contenção, também é convincente”, escreveu. Para o desembargador, o Ministério Público aparentemente atuou na representação judicial e consultoria a entidades públicas, o que é vedado pela Constituição. “É o que parece ter ocorrido. De modo grave, com efeitos severos. Em relação a centenas de municípios. E alguns Estados.”
Prieto determinou, ainda, a remessa de sua decisão à Procuradoria-Geral da República, “no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, na área da improbidade administrativa, em relação aos prefeitos.”
Isso porque, uma vez que já havia uma decisão contrária à União, as prefeituras podiam ingressar na Justiça e obter gratuitamente sua inclusão entre os beneficiados com o novo cálculo do Fundef. Mesmo assim, muitos prefeitos vinham contratando advogados “a um custo entre 10 e 20 por cento da bilionária verba complementar”, escreveu. “Apenas para a simples execução de causa já ganha.”
Na sua avaliação, os prefeitos estariam transferindo, “sem aparente justa causa”, parte dos recursos que deveriam ser dos alunos e professores de ensino fundamental “a poucos escritórios de advocacia” na capital federal.
Com informações O Estado de Sãoo Paulo

Horário de verão pode se extinto este ano; governo quer ouvir sociedade

A adoção do horário de verão para gerar economia de energia no Brasil não se justifica mais. A avaliação é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. O horário de verão está previsto para começar no dia 15 de outubro e terminar em 17 de fevereiro do próximo ano.
O governo analisa a manutenção ou encerramento do horário de verão. “A avaliação é que, sob a perspectiva do setor elétrico, o horário de verão não se justifica”, disse Rufino.
Estudos sobre a viabilidade da manutenção do horário de verão, que abrange nove estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal (Brasília), estão sendo conduzidos no âmbito do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que reúne diversos órgãos governamentais ligados ao setor elétrico.
As pesquisas apontam para o fato de que a adoção da hora adiantada não resulta mais em economia de energia, uma vez que a temperatura é quem determina o maior consumo de energia e não a incidência da luz durante o dia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), atualmente os picos de consumo ocorrem no horário entre 14h e 15h, e não mais entre 17h e 20h.
Enquete
O governo estuda a possibilidade de consultar a sociedade sobre a adoção ou não do horário de verão este ano. A decisão precisa sair rápido e está nas mãos do presidente Michel Temer e do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Se a definição for pela enquete, ela será lançada no Portal do Planalto na próxima semana.
Apesar de não fazer mais diferença na economia de energia, conforme explicou o diretor-geral da Aneel, uma parte da sociedade gosta da sensação de ter uma hora a mais no dia e poderá manifestar isso na enquete.
Além disso, o governo pode levar em consideração o maior movimento do comércio durante o horário de verão. Com dias mais claros, as pessoas ficam mais na rua e consomem mais.
Bandeira vermelha
De acordo com Rufino, em outubro o governo deve passar a cobrar a bandeira vermelha na conta de luz, possivelmente na faixa dois, em razão da escassez de chuvas.
“O que podemos falar agora é de tendência. A bandeira está vinculada ao CMO (Custo Marginal de Operação), que é muito dependente de regime hidrológico e a previsão de chuva. A tendência é que estamos com um regime hidrológico muito desfavorável, com chuvas atrasadas. A tendência é despachar térmicas mais caras”, disse.
Atualmente, está em vigor a tarifa amarela na cobrança da conta de luz. Esta tarifa representa um acréscimo de R$ 2,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a adoção da tarifa vermelha, o preço da tarifa de energia passa a ter um acréscimo e vai a R$ 3,00 por 100 kWh. No caso do patamar dois, esse valor seria maior: R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos.
Com informaçoes Agencia Brasil
FONTE: Ceará Agora

Ex-apresentadora da Globo anuncia pré-candidatura à presidência

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Conhecida por ter apresentado diversos programas jornalísticos na Globo ao longo das décadas de 1980 e 1990, entre eles o Jornal Nacional e o Fantástico, a jornalista Valéria Monteiro publicou um vídeo em que garante que é pré-candidata à presidência do Brasil em 2018.
O vídeo foi postado em seu canal no YouTube, que contava com apenas 1,6 mil visualizações totais até então, e traz a apresentadora à frente de uma bandeira do Brasil, em tom sério, afirmando que dará sua “cara a tapa” para uma campanha com “temas importantes” e um “debate honesto”, sem, porém, dar mais detalhes sobre quais seriam estes.
“Por enquanto não farei proposições de campanha, pois ainda não estamos em campanha e isto poderia até incorrer em multas e penalidades”, explicou posteriormente em seu Facebook, mostrando-se contente com a repercussão do vídeo.
“Se você, como eu, se sente abandonado por aqueles que deveriam nos proteger e representar, vem fazer ativismo político comigo. Sou pré-candidata à presidência. É, da República. É sério.”, afirma.
Valéria ressalta que ainda não tem partido, e que isso será justamente seu “primeiro grande desafio”: “conseguir um partido corajoso suficiente para nos oferecer uma plataforma independente, já que a lei não permite candidaturas independentes e nem criação de novos partidos”.
Com informação O Estado de São Paulo

Que tenhamos um domingo iluminado pelos anjos do senhor.

Que Deus abençoe o nosso Domingo!
Via: ​bom dia carinho






Veja as NOTÍCIAS que foram DESTAQUE NA SEMANA no Blog do Parceiro - 17 a 23 de setembro


CONFIRA OS DESTAQUES DA SEMANA ANTERIOR:

Veja as NOTÍCIAS que foram DESTAQUE NA SEMANA no Blog do Parceiro - 10 a 16 de setembro


8º LUGAR:

Uma Linda Mensagem de Cora Coralina...

Cora Coralina e sua lição de vida
POR TUDO POR EMAIL
Imagem: Escola Educação
Algumas pessoas são simplesmente inspiradoras e é nelas que busco sabedoria e palavras de coragem para viver da forma mais feliz possível. Quero compartilhar com você agora a resposta que Cora Coralina, grande poeta, deu a um repórter. Emocionante e necessário. Confira:
Eu não tenho medo dos anos e não penso em velhice. E digo pra você, não pense.
Nunca diga estou envelhecendo, estou ficando velha. Eu não digo. Eu não digo que estou velha, e não digo que estou ouvindo pouco.
É claro que quando preciso de ajuda, eu digo que preciso.
Procuro sempre ler e estar atualizada com os fatos e isso me ajuda a vencer as dificuldades da vida. O melhor roteiro é ler e praticar o que lê. O bom é produzir sempre e não dormir de dia.

Também não diga pra você que está ficando esquecida, porque assim você fica mais.



7º LUGAR:

7º LUGAR: Para refletirmos: Tijolo de Deus

Por Gotas de Paz
@FlávioSilva
O tijolo não escolhe onde ele quer ficar.
Na sala, na cozinha ou no banheiro.
Ele não tem a opção de escolha, e muitas vezes uns ficam em baixo na base pra sustentar as colunas.


As vezes DEUS te coloca em baixo e você não entende que é pra sustentar muita gente que esta em cima.


DEUS nos coloca aonde ELE quer, e pode ter certeza, onde quer que estejamos, DEUS vai nos usar.
Somos todos Tijolos na obra do nosso Deus.


Se estamos em cima , no meio ou em baixo não importa, o que importa é que estamos na obra e tijolo é tudo igual
6º LUGAR:

Capitão Wagner participou de audiência pública sobre Segurança Pública com lideranças de Aracoiaba. Saiba mais...

Audiência Pública no plenário da Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira, 18, foi sucesso total.
Capitão Wagner/InstagramJoseniParceiro
Guarda Municipal de Aracoiaba, realizou segunda audiência pública sobre Segurança Pública Municipal de Aracoiaba, na noite dessa segunda-feira, dia 18, tendo seu início às 19 horas nas dependências da Câmara Municipal, onde estavam presentes, vereadores de Aracoiaba, secretários municipais e muitas pessoas preocupadas com a segurança em nossa cidade.

Na oportunidade se fez presente o Deputado estadual Capital Wagner, o qual já fez uma doação para ser investida na Guarda Municipal, no valor de R$ 100.000,00, através de emenda, que entrará no orçamento de janeiro de 2018.

Capitão Wagner publicou em seu instagram
"Educa a criança no caminho em que deve andar; e até quando envelhecer não se desviará dele".

Segunda Audiência Pública desta legislatura lota o plenário da Câmara de Vereadores de Aracoiaba, na noite desta segunda-feira, 18.

Público presente na Audiência Pública sobre Segurança em Aracoiaba/InstagramJoseniParceiro
LEIA MAIS SOBRE:
Capitão Wagner

Capitão Wagner diz que o Ceará precisa de políticos com coragem para acabar com o problema da segurança


5º LUGAR:

OUTUBRO ROSA - Câncer de mama: dicas para prevenir a doença

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Dicas para prevenção do câncer de mama Outubro Rosa

Assista ao vídeo: Dicas para prevenção do câncer de mama - Outubro Rosa
Prevenir aumenta 90% de chances de cura.


Artigo de  Prof. Rosi Feliciano
OUTUBRO ROSA - Câncer de mama: dicas para prevenir a doença

Cerca de 300 mil mulheres foram diagnosticadas com câncer de mama em 2011, e a doença foi fatal em cerca de 40 mil delas.

Embora a doença cardíaca acabasse com mais vidas de mulheres, o câncer de mama é o câncer mais comum e temido entre as mulheres.

Por isso existe uma campanha mundialmente conhecida como Outubro Rosa que tem como objetivo aumentar o conhecimento dessa doença e também promover o diagnostico precoce, para que mais vidas possam ser salvas.

O câncer de mama também afeta homens, com mais de 2.000 casos sendo diagnosticados anualmente.

E lembrem-se, muitas das mudanças de estilo de vida que são descritas aqui podem reduzir não apenas seu risco de câncer de mama, mas de câncer em geral. Então, leia e faça o seu melhor para seguir todas essas recomendações.

Você não quer esperar até que seja tarde demais para melhorar seus hábitos de saúde.

Aqui estão 12 sugestões que podem diminuir suas chances de desenvolver o câncer.


1) Mantenha seu quarto escuro

Seu corpo libera a melatonina hormonal, que protege contra o câncer de mama, apenas na escuridão. Então desligue todas as luzes noturnas e televisão enquanto dorme.

A melatonina é um poderoso antioxidante com uma ampla gama de benefícios para a saúde, tornando - o um remedio natural para cancer de mama incluindo proteção contra distúrbios neurodegenerativos, como a doença de Alzheimer, melhores resultados para pacientes com câncer e até reduziu a ocorrência de enxaquecas.

Uma vez que a produção de melatonina no corpo diminui após os 40 anos, este é um suplemento que é frequentemente recomendo às mulheres que estão preocupadas com o câncer de mama.

2) Faça exercícios diários regulares

Estudos têm demonstrado que as pessoas que se exercitam por um total de quatro horas por semana têm um risco significativamente menor de desenvolver câncer de mama.

O exercício também ajuda com o controle de peso, que é amplamente conhecido por ter um impacto positivo em inúmeros aspectos da sua saúde.

3) Limite a ingestão de álcool

Ou considere desistir completamente. Consumir mais de quatro porções de álcool por semana aumenta o risco de câncer de mama.
Para aqueles que querem estar no lado seguro, apenas diga não ao álcool.

Mas para aqueles que não querem se abster ou querem os benefícios oferecidos pelos antioxidantes que promovem a saúde no vinho, limite-se a não mais do que um copo por semana.

Ou obtenha esses antioxidantes sem o álcool, consumindo
algumas uvas vermelhas ou um copo de suco de uva em vez disso.

4) Passe pelo menos 20 minutos por dia ao sol

Isso ajuda a aumentar seus níveis de vitamina D, também conhecida como "a vitamina do sol".

A pesquisa mostra que as mulheres pós-menopausa com os níveis mais altos de vitamina D apresentaram menor risco de desenvolver câncer de mama quando comparadas às que apresentam níveis mais baixos.

São recomendados 1.500 UI de Vitamina D3 diariamente, a menos que seus níveis sejam baixos, caso em que provavelmente você precisará de uma dose mais alta.

Um exame de sangue simples pode dizer se você precisa de mais vitamina D3. Se isso for o caso, seu médico pode sugerir a dosagem apropriada.

5) Evite produtos de limpeza domésticos tóxicos, pesticidas
Esses produtos contêm produtos químicos que perturbam nossos hormônios e atuam como agentes cancerígenos nas glândulas mamárias.

6) Tome uma dose diária de iodo

O iodo suplementar demonstrou eliminar células anormais que se destinam a tornarem-se cancerosas, bem como células cancerosas precoces. Mas lembre-se sempre de consultar um especialista para saber se você está apto a fazer tal recomendação.

7) Construa suas boas bactérias com um suplemento pro biótico
Os pro bióticos fornecem uma longa lista de benefícios para a saúde, incluindo ajudar com a colisão adequada do estrogênio, um hormônio implicado no câncer de mama.

8) Reduza o estresse com a meditação

O estresse aumenta os níveis do hormônio do estresse conhecido como cortisol, que está relacionado a alguns problemas de saúde graves, incluindo ansiedade, ganho de peso e câncer.

A meditação reduz o cortisol enquanto aumenta os níveis do hormônio serotonina e apoia a imunidade saudável - outro elemento importante para combater o câncer.

9) Pare de beber água de garrafas plásticas
Eu escrevi sobre as complicações de saúde causadas pelo BPA (bisfenol A), uma substância que causa distúrbios hormonais que tem sido associada ao câncer.

O BPA é encontrado em muitos plásticos e os revestimentos da maioria dos alimentos enlatados. Se você está bebendo a quantidade recomendada de água de garrafas de plástico, por favor, procure utilizar recipientes de vidros ou então livres de BPA.

10) Escove a sua pele

Antes de tomar banho, use uma escova de cerdas naturais para acariciar suavemente a pele seca.

Eu sugiro começar a seus pés e escovar em direção ao seu coração, e continuar a escovar as pernas, os braços e o peito.
Todo o processo pode levar apenas cinco minutos, ou você pode continuar por até 20 minutos. Lembre-se de ser gentil, então sua pele não é arranhada ou raspada.

Este processo não só faz você sentir bem, mas também estimula a drenagem linfática, que remove as toxinas do corpo.

11) Não use um sutiã com MATERIAL SINTÉTICO
Esses materiais impedem a boa drenagem linfática nos seios, o que pode contribuir para um alto risco de câncer. Pelas mesmas razões, não durma no sutiã.

12) Coma pelo menos duas xícaras de brócolis por semana
Os brócolis contém uma substância conhecida como carbinol indol-3 (I3C), que suporta equilíbrio de estrogênio saudável em todo o corpo e protege as células da mama.

Couve-flor e couves de Bruxelas também contêm quantidades significativas de I3C.

Se você nunca foi diagnosticado com câncer de mama e fizer essas mudanças isso poderá ajudá-lo a permanecer livre de câncer, especialmente quando combinado com autoexames regulares e mamografias.

Se você já teve a doença, as alterações de estilo de vida que eu estou recomendando podem ser aliadas poderosas na prevenção de uma recorrência.

Se a lista for uma mudança muito drástica para você, simplesmente enfrente uma mudança por semana nos próximos meses e, antes de perceber, você estará mais saudável do que nunca!

Assista ao vídeo: Dicas para prevenção do câncer de mama - Outubro Rosa
Prevenir aumenta 90% de chances de cura.
youtu.be/G__OS9We1zQ
4º LUGAR:

Perca até 10 quilos em duas semanas com a dieta do ovo cozido, um sucesso mundial

Post traz informações sobre a dieta do ovo cozido, um sucesso mundial capaz de eliminar 10 quilos em duas semanas. 
POR GADOO
Foto: mundoboaforma
Muitas pessoas lutam contra o excesso de peso e estão sempre em busca de uma dieta que resolva o problema.
Se você deseja resultados rápidos, a dieta do ovo cozido é recomendada para você. Para realizá-la bastam alguns ovos, legumes e frutas cítricas.
Ela promete acelerar o metabolismo e queimar a gordura, além disso, você não irá sentir fome.
Durante o processo é necessário consumir de 8 a 10 copos de água por dia, para se hidratar e desintoxicar. É importante evitar o consumo de junk food, como doces, pizza e hambúrguer, refrigerantes e bebidas alcoólicas, e limitar o açúcar e o sal.
Com ela é possível perder até 10 quilos em apenas 14 dias, claro, se você mantiver uma rotina de alimentação saudável.
Veja o cardápio das duas semanas:
3º LUGAR:
VICE-CAMPEÃO:

FunTV: Lançamento do projeto#estepaísénosso

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OAB, Rotary e sociedade civil organizada, criam movimento: #estepaísénosso.

No dia 15 de novembro ocorrerá uma grande concentração em prol do Brasil (local ainda a definir).

A ideia é promover debate amplo e voltado para o desenvolvimento de ações de educação política apartidária e livre de conceitos ideológicos.

O objetivo é debater o Brasil, principalmente no que se refere a cobrança qualificada dos direitos de cada cidadão e ainda do esclarecimento dos deveres. Em pauta  a criação de uma agenda de eventos temáticos a serem desenvolvidos em escolas públicas e privadas, promovendo estas discussões.

Segundo a advogada Renata Rebouças, idealizadora do projeto, o ponto forte é a orientação objetiva dos jovens que almejam este engajamento.

No dia 15 de novembro ocorrerá uma grande concentração em prol do Brasil (local ainda a definir).

Por Fábio Tajra

DESTAQUE CAMPEÃO DA SEMANA:

O fim do mundo é neste sábado?


POR TWITTER

Foto via @THErealDVORAK
Com base em uma passagem do Velho Testamento, o numerólogo britânico David Meade afirma que o mundo vai acabar no dia 23 de setembro de 2017. Segundo ele, um planeta chamado Nibiru (Planeta X) irá se chocar com a Terra nesta data. A Nasa diz que trata-se de uma teoria da conspiração infundada: 'Se o Nibiru ou Planeta X fosse real e se dirigisse à Terra, os astrônomos estariam seguindo ele há pelo menos uma década, e agora seria visível a olho nu. Obviamente, não existe'.

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