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Raio X do saneamento no Brasil: 16% não têm água tratada e 47% não têm acesso à rede de esgoto

Índices do setor apontam que a universalização dos serviços ainda está distante. Novo marco legal do saneamento básico deve ser votado nesta quarta-feira (24) pelo plenário do Senado.

Índices de saneamento melhoraram nos últimos
 anos no país, mas ainda estão longe da universalização
— Foto: Ary Souza

Por G1

Quase metade da população do Brasil continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário, o que significa que quase 100 milhões de pessoas, ou 47% dos brasileiros, utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios.

Além disso, mais de 16% da população, ou quase 35 milhões de pessoas, não têm acesso à água tratada, e apenas 46% dos esgotos gerados nos país são tratados.

Os números são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados neste ano e referentes a 2018, e refletem a atual situação dos serviços básicos de água e esgoto no país.

Nesta quarta (24), o novo marco legal do saneamento básico deve ser votado pelo plenário do Senado. A regulamentação do setor está em discussão desde 2018. Veja os principais pontos do projeto.

Além do marco, o setor também se baseia em outras diretrizes legais para o estabelecimento e o funcionamento do serviço.

A Lei do Saneamento Básico, de 2007, prevê a universalização do abastecimento de água e do tratamento da rede de esgoto no país. Ela também estabeleceu regras básicas para o setor ao definir as competências do governo federal, dos estados e dos municípios para os serviços, bem como a regulamentação e a participação de empresas privadas.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), de 2014, também estabelece metas de curto, médio e longo prazo pro setor, o que inclui a universalização dos serviços de água, esgoto e lixo até o ano de 2033.

Como os dados apontam, porém, a universalização ainda está longe. Veja abaixo os principais índices e tendências dos últimos anos nas coberturas de água e esgoto no país.

A cobertura de água e esgoto melhorou...

Mesmo que em ritmo lento, as coberturas de água e de esgoto têm melhorado no Brasil nos últimos anos. Em 2011, por exemplo, 82,4% da população tinha acesso à água tratada. Já em 2018, o índice passou para 83,6%.

O avanço foi maior nos indicadores de população com acesso à rede de coleta de esgoto, que passou de 48,1% em 2011 para 53,2% em 2018. A proporção de esgoto tratado também passou de 37,5% para 46,3%.

Mesmo assim, como já foi dito, estes índices indicam que milhões de brasileiros seguem sem acesso aos serviços básicos de saneamento.
LEIA MAIS EM: https://g1.globo.com/economia/noticia/2020/06/24/raio-x-do-saneamento-no-brasil-16percent-nao-tem-agua-tratada-e-47percent-nao-tem-acesso-a-rede-de-esgoto.ghtml

Nova linhagem do vírus da zika está em circulação no Brasil e pode originar epidemia, diz estudo

Cientistas detectaram, em 2019, sequências genéticas de uma linhagem africana do vírus. Como ela nunca havia circulado no país, maior parte da população não tem anticorpos para combatê-la.

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Uma nova linhagem do vírus da zika está em circulação no Brasil, segundo pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia. Por meio de uma ferramenta que monitora as sequências genéticas do vírus, os cientistas detectaram, pela primeira vez no país, um tipo africano dele, com potencial de originar uma nova epidemia.

Segundo Artur Queiroz, um dos líderes do estudo, dois dados indicam que a linhagem circulou pelo Brasil em 2019:

• ela foi encontrada em dois Estados distantes entre si: no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro;
• os hospedeiros que “abrigavam” os vírus eram diferentes: um mosquito “primo” do Aedes aegypt, chamado Aedes albopictus, e uma espécie de macaco.

A descoberta foi publicada no início de junho, no periódico “International Journal of Infectious Diseases”.

• Estudo relaciona desnutrição de mães com agravamento dos efeitos do vírus da zika na malformação de fetos
• Vacina contra vírus da zika protege fetos em experimento feito com macacos

Diferentes linhagens
São conhecidas duas linhagens do vírus da zika: a asiática e a africana (subdividida em oriental e ocidental).

A ferramenta do Cidacs acompanha, desde 2015, quais circulam no Brasil. Há mudanças notáveis nas 248 sequências genéticas analisadas ao longo do período: até 2018, a maior parte era de um subtipo asiático do Camboja (90%). Em 2019, outro subtipo passou a preponderar: o da Micronésia (89,2%).

O mais preocupante foi outra constatação: também em 2019, segundo o estudo, 5,4% das sequências eram inéditas no país, de linhagem africana.

Para Queiroz, há o perigo de uma nova epidemia. “A maior parte da população não tem anticorpos para isso”, diz.

Número de casos em 2020
De acordo com o Ministério da Saúde, em 2020, foram notificados 3.692 casos prováveis do vírus da zika - número muito inferior aos 47.105 casos de chikungunya e aos 823.738 de dengue. Segundo os cientistas, com a nova linhagem genética, a situação pode mudar.

Larissa Catharina Costa, uma das autoras da pesquisa, reforça a importância de um monitoramento constante. “Atualmente, com as atenções voltadas para a Covid-19, este estudo serve de alerta para não esquecermos outras doenças, em especial, da zika. (...) Os estudos genéticos devem continuar sendo realizados a fim de evitar um surto da doença com o novo genótipo circulante”, diz.

FONTE: G1
https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2020/06/24/nova-linhagem-do-virus-da-zika-esta-em-circulacao-no-brasil-e-pode-originar-epidemia-diz-estudo.ghtml

COMO FAZER UMA POMADA ANTIBACTERIANA PARA CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS

No vídeo de hoje você vai aprender a fazer uma pomada antibacteriana para cicatrização de feridas!

@Natureba - Curas Naturais / Youtube

Recentemente vimos aqui no canal uma pasta de repolho roxo com gengibre que pode ajudar na cicatrização da pele, sem falar nos benefícios que dará ao seu organismo.

Mas hoje, você vai conhecer os benefícios da poderosa pomada caseira de alho e repolho. Você já conhece essa receita?

E você sabia que a folha do repolho possui inúmeras propriedades medicinais? Isso é o que descobriu o doutor Blanc, da Universidade de Paris.

Ele que costumava cobrir furúnculos com a folha do repolho, percebeu que, em pouco tempo, os abcessos começavam a eliminar toda o pus interno. Além disso, ele também notou que, ao dar continuidade ao tratamento, colocando a folha do repolho por mais algumas horas ou alguns dias, dependendo da situação e do caso, o inchaço diminuia, a cor da pele voltava ao normal, as dores cessaram. Com isso, a ferida cicatrizou rapidamente.

Depois dessa e de algumas descobertas ele escreveu um livro com seus estudos sobre o repolho. A folha do repolho é anti-inflamatória, antioxidante, cicatrizante, analgésica e alcalinizante. Ela é rica em vitamina C, vitamina A, vitaminas do complexo B, e ainda contém minerais como cálcio, ferro e potássio.

O que faz dela, ótima para tratar abscessos, hemorróidas, gota, erisipela e feridas. O alho por sua vez, possui propriedades antibacterianas, antifúngicas e antivirais. E por isso ajuda a fortalecer o sistema imunológico e combate germes e infecções.

Veja como fazer a pomada de alho e repolho.

Com a tampa fechada e o fogo baixo, frite por uns 10 minutos. Mexa as vezes, e volte a tampar a panela.

Frite a mistura até às folhas fiquem bem crocantes e quebradiças. Assim que começar a perder a cor, está no ponto certo. Desligue o fogão e coe em uma peneira fina.

Ainda quente, acrescente a cera de abelha e mexa até derreter. Pronto, agora é só armazenar em pequenos potes.

Você pode armazenar essa mistura na geladeira por até 3 meses.

Essa pomada pode ser usada como: cicatrizante, analgésico, anti-inflamatório, bactericida e antifúngico natural. E aí, você já conhecia os benefícios da folha de repolho? Já fez ou conhece essa pomada natural? Faça e compartilhe conosco a sua opinião.

FONTE: Natureba - Curas Naturais
https://www.youtube.com/watch?v=72FHMZBaMs4

Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas

Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas

Lei estabelece que a doação pode ser de alimentos
 in natura, produtos industrializados e refeições
 prontas,  desde que estejam próprios para o consumo
 humano. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União.

A lei estabelece que a doação pode ser de alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas, todos ainda próprios para o consumo humano; que os itens devem estar dentro do prazo de validade e em condições de conservação especificadas pelo fabricante, quando aplicável, e a integridade e segurança sanitária não podem ter sido comprometidas, mesmo que haja danos à sua embalagem. 

Ainda segundo a lei, para serem doados, as propriedades nutricionais dos alimentos devem ter sido mantidas, ainda que tenham sofrido dano parcial ou apresentem aspecto comercialmente indesejável.

A medida abrange empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e todos os estabelecimentos que forneçam alimentos prontos para o consumo de trabalhadores, de empregados, de colaboradores, de parceiros, de pacientes e de clientes em geral.

A doação deverá ser gratuita e, em nenhuma hipótese, configurará relação de consumo. A lei prevê que sejam beneficiadas pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Pelo texto, essa doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público, ou por meio de bancos de alimentos, de outras entidades beneficentes de assistência social certificadas ou de entidades religiosas.

A lei estabelece ainda que caso os alimentos doados causem danos, tanto o doador como o intermediário somente serão responsabilizados, nas esferas civil e administrativa, se tiverem agido com essa intenção. Já na esfera penal, eles serão responsabilizados somente se comprovado, no momento da primeira entrega, ainda que esta não seja feita ao consumidor final, a intenção específica de causar danos à saúde de outros.

De acordo com a lei, durante a pandemia da covid-19 o governo federal deverá comprar alimentos preferencialmente de agricultores familiares e pescadores artesanais que não podem vender sua produção de forma direta em razão da suspensão de funcionamento de feiras e outros equipamentos de comercialização.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que, além de combater o desperdício de alimentos, a medida tem o objetivo de “combater a fome e a desnutrição, valorizar a responsabilidade social e a solidariedade entre os brasileiros e auxiliar a superação da crise econômica e social gerada pela atual pandemia”.

FONTE: Diário de Pernambuco

https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/brasil/2020/06/bolsonaro-sanciona-lei-que-permite-doacao-de-refeicoes-nao-vendidas.html

Três coisas que acontecem se parar de fazer sexo

Um período de celibato não terá efeitos duradouros na sua saúde geral, mas poderá sofrer algumas mudanças inesperadas.

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O sexo pode ser uma atividade poderosa. Tem o poder de melhorar o seu humor, diminuir a sua cintura, e até aumentar a longevidade. Mas, e quando passa um período sem relações, o que pode acontecer ao corpo?

As cólicas menstruais podem piorar
Surpreendentemente, o sexo pode ajudar a aliviar cólicas durante o período menstrual. Isto porque o útero é um músculo e muitas mulheres sofrem de contração uterina quando atingem o orgasmo, o que fará com que o sangue se expire mais rapidamente, diminuindo as cólicas menstruais. Além disso, pode haver um aumento nas endorfinas, o que também ajudará no problema.

Mudança na sua libido
Os efeitos do celibato variam de acordo com a sua saúde, idade e até o tipo de sexo que estava a praticar, mas provavelmente verá alguns impactos. É possível sentir uma perda de desejo sexual ou um aumento na libido!

Menos lubrificação
O celibato pode resultar em menos lubrificação. Para mulheres mais velhas, a vagina também pode ter dificuldade em estar lubrificada quando começa a ter relações sexuais novamente.

FONTE: Notícias ao Minuto
https://www.noticiasaominuto.com.br/lifestyle/1509755/tres-coisas-que-acontecem-se-parar-de-fazer-sexo

Guarda os tomates na geladeira? Não deveria

As temperaturas frias alteram o sabor do tomate

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Não, você não deve colocar os tomates na geladeira. Quem diz é a ciência, que afirma que os tomates refrigerados sofrem mudanças genéticas que alteram o sabor.

Num estudo publicado na revista Proceedings of National Academy of Sciences, cientistas da Universidade da Florida analisaram os genes do fruto durante três e sete dias, a uma temperatura de 5 graus.

Numa análise feita em três fases - antes, durante e depois da refrigeração - os cientistas verificaram que os tomates são bastante sensíveis às temperaturas baixas. Estas reduzem a atividade de centenas de genes produtores de enzimas responsáveis pelo sabor e aroma do fruto.

Assim, guarde os tomates à temperatura ambiente.

FONTE: Notícias ao Minuto

https://www.noticiasaominuto.com.br/lifestyle/1511149/guarda-os-tomates-na-geladeira-nao-deveria

Não consegue emagrecer? Três sinais menos óbvios de metabolismo lento

Come de forma saudável, treina e ainda acumula peso? Pode ter um metabolismo lento

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Contou calorias meticulosamente, foi para a academia, dormiu bastante e ainda não viu resultados na balança? A incapacidade de perder esses quilos pode estar relacionada a um metabolismo lento.
Três sinais menos óbvios de metabolismo lento, segundo a Eat This, Not That!:
1) Está sempre cansado
Se o seu corpo está queimando energia mais lentamente, isso fará com que se sinta fadigado com mais frequência. Além dos problemas de peso, a fadiga é o sinal mais comum de um metabolismo lento.
2) Tem pele seca
Quando se tem um metabolismo lento, as células não são tão ativas quanto deveriam, o que significa que não estão recebendo o suprimento sanguíneo adequado. Como a pele falha em obter nutrientes vitais, perde o seu brilho.
3) Está sempre com frio
Estar com frio o tempo todo é um sintoma de hipotiroidismo, que também diminui o metabolismo. 

FONTE: Notícias ao Minuto
https://www.noticiasaominuto.com.br/lifestyle/1512247/nao-consegue-emagrecer-tres-sinais-menos-obvios-de-metabolismo-lento

BC suspende novo serviço de pagamentos do WhatsApp no Brasil

Autoridade monetária quer avaliar riscos da tecnologia

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Os consumidores não poderão usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, decidiu hoje (23) o Banco Central (BC). A autoridade monetária determinou que as operadoras Visa e Mastercard suspendam as atividades da ferramenta lançada pelo aplicativo de mensagens na semana passada.

Em nota, o BC informou que o órgão quer avaliar os riscos da nova tecnologia, que está sendo liberada aos poucos no Brasil. O país foi o primeiro a ser escolhido pelo Facebook, empresa dona do WhatsApp, para testar a ferramenta. “A motivação do BC para a decisão é preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato”, informou o texto.

LEIA TAMBÉM: WhatsApp lança ferramenta para enviar e receber dinheiro

Segundo o comunicado, o serviço não poderia ter começado a funcionar sem autorização do BC. “O eventual início ou continuidade das operações sem a prévia análise do [órgão] regulador poderia gerar danos irreparáveis ao SPB [Sistema de Pagamentos Brasileiro] notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados”, destacou o BC, que verificará se o novo recurso cumpre as regras previstas na Lei 12.865, de 2013, que regula os meios de pagamento no país.

O descumprimento da determinação acarretará o pagamento de multa e a abertura de processo administrativo contra os responsáveis pela plataforma. De acordo com o próprio Facebook, instituições financeiras como Banco do Brasil, Sicredi e Nubank são parceiras da iniciativa para a transferência entre pessoas físicas. O pagamento a empresas era realizado em associação com a operadora de cartões de crédito Cielo.

Funcionamento

Pela proposta do WhatsApp, pessoas físicas poderiam usar a ferramenta para transferir dinheiro a outros contatos do aplicativo e para fazer compras sem taxas. As transferências entre pessoas físicas só poderiam ser feitas com cartão de débito. Cada transação estava limitada a R$ 1 mil, com limite de 20 transações por dia e de R$ 5 mil por mês.

As pequenas empresas usariam o WhatsApp Business (versão do aplicativo com contas comerciais) para receberem pagamentos de clientes com taxa fixa de 3,99%, semelhante ao sistema usado nos cartões de crédito. Os pagamentos para as contas comerciais poderiam ser feitos tanto com cartões de crédito como de débito. Nos dois casos, pessoas físicas e jurídicas, as transações só poderiam ser feitas dentro do Brasil e em moeda local.

FONTE: Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-06/bc-suspende-novo-servico-de-pagamentos-do-whatsapp-no-brasil

Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro

Proposta segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados

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O Senado aprovou, na sessão de hoje (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos; na Câmara, 308 votos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi relatada pelo Senador Weverton Rocha (PDT-MA). O relatório também confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

Data flexível em alguns municípios

O relator também atendeu a um pedido do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e deixou uma espécie de “janela” que dá poderes ao tribunal para fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas. Caso o adiamento, em virtude da pandemia da covid-19, for necessário em todo um estado, a autorização de novo adiamento deverá ser feita pelo Congresso Nacional. Esses adiamentos só poderão ocorrer até 27 de dezembro.

Além disso, o TSE também poderá ampliar hipóteses de justificativa eleitoral nos casos em que a epidemia não desacelere e eleitores não se sintam seguros a sair para votar. O próprio relator sinalizou positivamente sobre a possibilidade do Congresso, caso seja necessário, aprovar anistia para os que não forem votar.

Weverton passou a última semana conversando com médicos, epidemiologistas e membros do TSE, como o presidente da Corte, além de líderes da Câmara e do Senado.
O Senado promoveu duas sessões de debates sobre o tema. A primeira teve a participação apenas dos senadores. Já a segunda também teve a participação de Barroso e de especialistas da área de saúde, bem como de advogados e do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glaudemir Aroldi.

Após ouvir todas as opiniões por vários dias, Weverton finalizou seu relatório. Ele alterou a proposta original da PEC 18, que propunha a realização do primeiro turno no dia 6 de dezembro. “Essa ideia não saiu daqui do senado. Fomos provocados pela realidade que estamos vivendo. Não se trata de uma questão política, se trata de uma questão sanitária”, disse Weverton durante a sessão de hoje.

Alguns senadores apresentaram emendas para o relatório. Dentre elas, a realização do primeiro turno em dois dias, em vez de um; e a instituição do voto facultativo no Brasil. O relator rejeitou as propostas. “Tomar essa providência nesse momento poderia representar sério desincentivo à participação dos eleitores”, argumentou Weverton ao rejeitar a sugestão de voto facultativo”.

Adiamento por dois anos

Alguns senadores sugeriram o adiamento das eleições por dois anos, com a consequente prorrogação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores, para estabelecer a coincidência de mandatos destes com governadores, deputados estaduais, federais, senadores e o presidente da República. “Há incertezas científicas em relação a essa pandemia. E há certezas, como o isolamento social como sendo a melhor forma de prevenção. Isso me põe a afirmar que a realização de eleições este ano são uma temeridade”, disse o líder do Democratas, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Ontem, durante a segunda sessão de debates, o presidente do TSE já havia expressado sua temeridade em relação a ideia de não se fazer eleição em 2020. Barroso esclareceu que há um problema constitucional nessa prorrogação de mandatos, uma vez que a periodicidade dos mandatos é uma cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser alterada.

“A única possibilidade de se prorrogarem mandatos é se chegarmos ao final de dezembro e as autoridades médicas nos digam 'isto é dramático do ponto de vista de saúde pública'. E aí, diante da emergência, a gente delibera com a emergência”, disse Barroso, na ocasião.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seguiu o raciocínio do magistrado. Para ele, o Congresso não pode “aproveitar a carona do vírus para dar mais dois anos de mandato” a prefeitos e vereadores. Weverton também não acolheu essa ideia. No entanto, defendeu que se o cenário epidemiológico estiver caótico a ponto dos médicos não recomendarem eleições em novembro ou dezembro, o Congresso terá respaldo para discutir a prorrogação de mandatos sem ferir a Constituição, algo que, na avaliação do relator, ainda não se verifica.

FONTE: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-06/senado-aprova-adiamento-das-eleicoes-para-15-de-novembro

Saiba como devolver auxílio emergencial recebido indevidamente

Ministério da Cidadania mostra passo a passo para devolução

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Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução. 

Dados da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram a existência de 206.197 pagamentos com indícios de irregularidade no recebimento da primeira parcela do benefício e 37.374 pagamentos com os mesmos indícios de irregularidade na segunda parcela. A CGU disse que os cruzamentos feitos, relacionados ao mês de maio, indicam a existência de pagamentos 318.369 agentes públicos incluídos como beneficiários do auxílio. 

O trabalho é fruto do acordo de cooperação técnica (ACT) firmado entre a CGU e o Ministério da Cidadania em abril, com o objetivo de evitar desvios e fraudes, garantindo que o auxílio seja pago a quem realmente se enquadra nos requisitos definidos para o seu recebimento.

A CGU informou que os cruzamentos de informações não conseguem especificar se as pessoas portadoras desses CPFs cometeram fraude ou se tiveram suas informações pessoais usadas de forma indevida.

"Já foram identificadas, por exemplo, situações como pessoas que possuem bens ou despesas que indicam incompatibilidade para o recebimento do auxílio, como proprietários de veículos com valor superior a R$ 60 mil; doadores de campanha em valor maior do que R$ 10 mil; proprietários de embarcações de alto custo; além de beneficiários com domicílio fiscal no exterior. Além disso, embora o público-alvo do programa inclua trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEI), foram identificados entre os beneficiários sócios de empresas que têm empregados ativos", disse a CGU.

A CGU disse ainda que o montante de recursos envolvidos para os pagamentos feitos aos 318.369 servidores públicos, em maio, foi de R$ 223,95 milhões. "Na esfera federal, são 7.236 pagamentos a beneficiários que constam como agentes públicos federais, com vínculo ativo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), e 17.551 pagamentos a CPF que constam como servidores militares da União, ativos ou inativos, ou pensionistas. Nas esferas estadual, distrital e municipal, foram identificados 293.582 pagamentos a agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas", informou. 

Devolução

Após acessar a página, para devolução das parcelas recebidas fora dos critérios que permitem o recebimento do auxílio, basta seguir as orientações abaixo:

1. Informar o CPF do beneficiário que irá fazer a devolução;

2. Selecionar a opção de pagamento da GRU – “Banco do Brasil” ou “qualquer banco”.

Para pagamento no Banco do Brasil, basta marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”.

Para pagamento em qualquer banco, é necessário informar o endereço do beneficiário, conforme informações que serão pedidas após selecionar “Em qualquer Banco”, marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”.

De posse da GRU, é necessário fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento dos bancos como a internet, os terminais de autoatendimento e os guichês de caixa das agências, lembrando que a GRU com opção de pagamento no Banco do Brasil só pode ser para canais e agências do próprio banco".

Auxílio emergencial

O auxílio é um benefício do governo federal, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregado e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com o ministério, será preciso gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para fazer a devolução.

Quem tem direito ao auxílio emergencial?

Tem direito ao benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda aos seguintes requisitos:

• Pertença a família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 

• Que não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;

• Que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

• Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:

- Microempreendedor individual (MEI);

- Contribuinte individual da Previdência Social;

- Trabalhador informal, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo. 

Quem não tem direito ao auxílio emergencial?

Não tem direito ao auxílio o cidadão que:

- Pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa da família seja maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);

- Tem emprego formal;

- Está recebendo seguro desemprego;

- Está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

- Recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.

FONTE: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-06/saiba-como-devolver-auxilio-emergencial-recebido-indevidamente

Câmara aprova texto-base de projeto que altera Código de Trânsito; saiba ponto a ponto

Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade. 

Rodrigo Maia (DEM-RJ) conduz sessão remota da
 Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23)—
 Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Por TV Globo e G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base do projeto do governo que muda trechos do Código de Trânsito Brasileiro.

Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, isto é, sugestões de alteração do texto. Esta etapa começou nesta terça, mas só será concluída nesta quarta (24). Em seguida, o projeto seguirá para o Senado.
LEIA TAMBÉM: Câmara aprova texto-base de projeto que modifica Código de Trânsito

Entre as mudanças aprovadas pelos deputados, estão:

• aumento do número de pontos para suspensão, em razão de multas, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• prorrogação do prazo da validade desse documento.

Pontos da proposta original enviada pelo governo, como a retirada da multa para quem transportar criança sem a cadeirinha, ficaram de fora do relatório apresentado pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

Considerado um assunto prioritário pelo Palácio do Planalto, o projeto foi apresentado em junho do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, que foi pessoalmente à Câmara fazer a entrega do texto.

No mês passado, Bolsonaro, em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a fazer um apelo para o projeto ser votado.

Partidos de oposição tentaram obstruir o texto, atrasando a votação, por serem contrários ao conteúdo do projeto e, também, por defenderem que a Câmara deve dar prioridade a pautas relacionadas à pandemia do novo coronavírus.

LEIA MAIS EM: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/06/23/camara-aprova-texto-base-de-projeto-que-altera-codigo-de-transito-saiba-ponto-a-ponto.ghtml

A maior cobra poderia estar escondida na Amazônia

Fatos Desconhecidos / Youtube

Por Fatos Desconhecidos

Ela consegue se esconder na natureza e sabe ter paciência para atacar a presa no momento certo. Com quase dez metros de comprimento e mais de 200 kg, a maior cobra do mundo parece ter saído daqueles filmes de terror. Só que ela não é a única em todo o planeta que impressiona pelo tamanho. No vídeo acima, você confere quais as outras cobras que fazem companhia para ela. Solta o play!
LEIA TAMBÉM: As cobras mais raras do mundo

FONTE: Fatos Desconhecidos
https://www.youtube.com/watch?v=FBaZ_cvDMZU