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quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Senado não vota mudança, e nova lei de dados entra em vigor amanhã

MP sobre movimentação de Benefício Emergencial foi aprovada

POR AGÊNCIA BRASIL - O Senado barrou uma mudança que adiaria a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com a retirada do trecho que alteraria o prazo, a nova lei valerá a partir de amanhã (27).

O adiamento estava no artigo 4º da Medida Provisória 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm), pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato durante a pandemia do novo coronavírus. O governo originalmente queria postergar o início da lei para maio de 2021, mas a Câmara dos Deputados alterou o texto e, ontem (25) à noite, aprovou a MP com o prazo para 31 de dezembro.

Quando a matéria chegou ao Senado, no entanto, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, atendeu um requerimento do MDB. O partido entendia que a vigência da LGPD não poderia ser tratada pelo Congresso, uma vez que foi tema já abordado em outra proposta no mesmo ano legislativo.

Dessa forma, Alcolumbre considerou não escrito o artigo que tratava da LGPD. Assim, continua valendo o prazo anterior, agosto de 2020. No entanto, ainda não foi criada a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, uma espécie de agência reguladora do tema. Isso, na prática, provoca um descompasso entre a lei e sua efetiva aplicação, uma vez que não há quem fiscalize o cumprimento da lei.

O relator da matéria no Senado, Eduardo Gomes (MDB), que também é líder do governo no Congresso, lamentou o atraso na instalação desse órgão. Ele lembrou que, com as atividades das comissões permanentes do Senado suspensas, ainda não foi possível fazer a sabatina com os integrantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

“O que a gente confia agora é no bom senso dos regulamentos, nesse período que não haverá sanções, para que finalmente a gente consiga um ambiente de instalação da autoridade geral de proteção de dados”, afirmou Gomes.

A LGPD foi aprovada ainda em 2018, no governo Michel Temer, e foi objeto de uma MP que se transformou em nova lei com alterações ao texto em 2019. Ela define direitos de indivíduos em relação às suas informações pessoais e regras para quem coleta e trata esses registros.

Benefício Emergencial

Em relação ao Benefício Emergencial, os senadores aprovaram o texto com alterações. Editada pelo presidente da República em 29 de abril, a MP perderia a validade hoje. Por isso, foi votada a toque de caixa no Senado, depois da votação de ontem da Câmara. O benefício começou a ser pago à população no início de abril. Texto vai à sanção.

Dentre os dispositivos da MP, está aquele que autoriza o recebimento do BEm na instituição financeira em que o beneficiário possuir conta poupança ou conta de depósito à vista, exceto conta-salário. Além disso, o texto autoriza as instituições operacionalizadoras do pagamento, como a Caixa, a abrirem contas sociais digitais em nome dos beneficiários e com isenção de tarifas de manutenção. O dinheiro do benefício que não for movimentado na conta social depois de seis meses será devolvido à União.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-08/senado-nao-vota-mudanca-e-nova-lei-de-dados-entra-em-vigor-amanha

Grandes do futebol lutam para seguirem vivos na Copa do Brasil

Os classificados serão premiados com R$ 2 milhões pela CBF

POR AGÊNCIA BRASILCruzeiro, Botafogo e Vasco entram em campo, nesta quarta-feira (26), pela Copa do Brasil. O primeiro deles a tentar seguir em frente na competição é a equipe Celeste, o maior campeão do torneio com seis títulos. Os mineiros perderam o jogo de ida contra o CRB, de Alagoas, por 2 a 0 ,em Belo Horizonte. A equipe comandada por Enderson Moreira tem a difícil missão de reverter à desvantagem no Rei Pelé, em Maceió. O jogo teve inicio às 16h. O América-RN também já está em campo neste momento contra o Juventude-RS, na Arena das Dunas, em Natal.

Um pouco mais tarde, às 19h, na Vila Capanema, o Alvinegro carioca joga  pelo empate contra o Paraná para avançar à quarta fase do torneio. Os comandados de Paulo Autuori venceram o primeiro jogo por 1 a 0, no estádio Nilton Santos. O Glorioso ainda não tem nenhum campeonato da Copa do Brasil na galeria de General Severiano e terá pela frente um adversário que lidera a série B. O time da Estrela Solitária, no entanto, vem de vitória contra o Atlético-MG e empate com o Flamengo pelo Brasileirão.

LEIA MAIS EM:https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2020-08/grandes-do-futebol-lutam-para-seguirem-vivos-na-copa-do-brasil

Pandemia completa seis meses no Brasil e deixa lições

São 3,6 milhões de casos confirmados da covid-19 e mais de 115 mil mortes, o que faz do Brasil o segundo país mais afetado, atrás apenas dos EUA

© Reuters

Por Notícias ao Minuto - O carnaval mal tinha terminado quando o Brasil registrou o primeiro caso de covid-19. Ontem, a epidemia completou seis meses em território nacional. De acordo com o Ministério da Saúde, em 13 de agosto a doença estava presente em 98,4% dos municípios. São 3,6 milhões de casos confirmados e mais de 115 mil mortes, o que faz do Brasil o segundo país mais afetado, atrás apenas dos EUA.

"Uma nova epidemia virá em algum momento", sustenta Roberto Medronho, especialista em saúde pública e professor de epidemiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Não é uma questão de ‘se’, mas de ‘quando’ um novo vírus surgirá ou um vírus já conhecido ressurgirá."

Os números ainda são muito altos, e nenhuma vacina ou tratamento específico contra o novo coronavírus foi descoberto, a despeito dos esforços científicos sem precedentes. Mesmo assim, especialistas brasileiros dizem que aprendemos lições importantes nos últimos meses. E seis delas devem nos acompanhar mesmo depois da pandemia. São elas:

A compreensão da doença

Inicialmente considerada doença pulmonar, a covid-19 se revelou doença sistêmica, que ataca diversos órgãos e funções do corpo. "Houve uma curva de aprendizado muito intensa", atesta a pneumologista Margareth Dalcolmo, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.

A necessidade de combater a inflamação generalizada, a atenção especial aos eventos circulatórios e a garantia da boa oxigenação do paciente são algumas das práticas que já se tornaram normais no atendimento à covid. O preparo da equipe médica também é crucial. "As boas práticas com os pacientes graves salvam vidas, não as tentativas esdrúxulas de uso de terapias sem evidências científicas", diz o infectologista Fernando Bozzo, do Instituto Nacional de Infectologia da Fiocruz.

O impacto econômico e social

"Esse modo de produção e de vida que o mundo adotou precisa ser revisado, isso ficou muito evidente", diz o epidemiologista Roberto Medronho, coordenador do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19 da UFRJ. "Espero que nesses meses de isolamento e confinamento as pessoas tenham aproveitado para repensar um pouco a forma de lidar com a natureza e como o outro."

A epidemia também teve um efeito devastador sobre o sistema de saúde de vários países. Paralisou parte da produção industrial, do comércio e deixou milhares de desempregados.

"No caso específico do Brasil, a epidemia acentuou as desigualdades econômicas, raciais e regionais", constata Fernando Bozza. "A letalidade entre os jovens internados no Nordeste é o dobro da registrada no Sudeste. Esse resultado não é exclusivamente por causa da epidemia, mas porque já era horrível antes e agora piorou."

A importância da ciência

Sem ciência, não teríamos avanços tão rápidos na compreensão da doença, na criação de kits de diagnóstico e, sobretudo, no desenvolvimento de vacinas em tempo recorde. "A pandemia deixou muito claro que não podemos ficar dependentes de outros países nesta área, precisamos de autonomia", diz Roberto Medronho. "Acho que agora pelo menos parte da sociedade percebeu a importância da ciência para o desenvolvimento de uma nação."

O estrago das fake news

"O desserviço que as fake news fizeram do ponto de vista da informação para a população foi enorme. As redes sociais foram inundadas com bobajadas sem fim, terapias falsas, uma série de coisas que serve apenas para confundir a população: foi um desserviço político e de saúde pública", critica Fernando Bozza. "A imprensa está fazendo o seu papel, mas a sociedade brasileira não conseguiu se organizar para dar uma resposta adequada diante da gravidade do que estamos vivendo." Especialistas que constataram que a cloroquina não funcionava contra a covid chegaram a ser ameaçados de morte.

Herança para a humanidade

"A gente aprendeu muita coisa", diz Margareth Dalcolmo. "Toda uma geração que nunca tinha vivenciado algo semelhante pode entender de fato o que é uma pandemia de uma doença transmissível. É um evento que certamente vai modificar a qualidade de vida no planeta, para o bem ou para o mal."

Certeza da próxima epidemia

Roberto Medronho afirma que uma nova epidemia virá em algum momento. "Não é uma questão de 'se', mas de 'quando' um novo vírus surgirá ou um vírus já conhecido ressurgirá."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br/brasil/1620297/pandemia-completa-seis-meses-no-brasil-e-deixa-licoes

MENSAGEM: Doadores Generosos

Mensagem:Doadores Generosos

Após uma revisão de tudo o que Deus tinha feito ao longo da história de nossa igreja, foi apresentada a proposta para o novo ginásio que nos ajudaria a servir melhor a comunidade. Os líderes anunciaram que seriam os primeiros a assinar as notas promissórias. Inicialmente, orei egoisticamente, não querendo dar mais do que já tínhamos nos comprometido. Ainda assim, meu marido e eu concordamos em orar pelo projeto. Ao considerarmos as contínuas provisões de Deus, decidimos por uma oferta mensal. As doações de toda a igreja pagaram integralmente o novo prédio.

Sou grata pelas muitas formas como Deus usou o ginásio em eventos comunitários, e lembro-me de outro generoso doador: o rei Davi. Apesar de não ter sido escolhido por Deus para construir o Seu templo, Davi investiu todos os seus recursos no projeto (1 Crônicas 29:1-5). Os líderes e o povo doaram generosamente também (1 Crônicas 29:6-9). O rei reconheceu que tudo o que tinha sido entregue fora, primeiro, dado a eles por Deus – o Criador, Mantenedor e Dono de tudo (1 Crônicas 29:10-16).

Quando reconhecemos que tudo pertence a Deus, podemos nos comprometer com doações de gratidão, generosas e fiéis pelo benefício de outros. E podemos confiar que o Senhor proverá – e pode até usar a generosidade de outros para nos ajudar quando precisarmos.

SENHOR, POR FAVOR, AJUDA-NOS A LEMBRAR QUE TUDO PERTENCE A TI, QUANDO NOS COMPROMETEMOS A DAR-TE O NOSSO TUDO, VOLUNTÁRIA E DESINTERESSADAMENTE.

 

FONTE:

Xochiti E. Dixon

Pão Diário – Ministério RBC

MENSAGENS QUE EDIFICAM

http://www.mensagensqueedificam.com

mensagensqueedificam@gmail.com


Máscaras reduzem em seis vezes propagação de tosses, sugere estudo

Pesquisadores alertam que proteção não é infalível e deve ser usada em conjunto com a prática do distanciamento social

POR OLHAR DIGITAL - O uso de máscaras faciais é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para minimizar a propagação do novo coronavírus. Agora, um novo estudo publicado na revista Physics of Fluids reforça a importância da proteção e destaca que a eficácia está associada aos materiais que compõem as máscaras.

LEIA MAIS EM:https://olhardigital.com.br/coronavirus/noticia/mascaras-reduzem-em-seis-vezes-a-propagacao-da-tosse-sugere-estudo/105818

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