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sexta-feira, 20 de março de 2020

Decreto de estado de calamidade pública por covid-19 é aprovado

A proposta foi aprovada em uma sessão virtual - a primeira da história nesse formato
© Reuters
O Senado aprovou, nesta sexta-feira, 20, o decreto de calamidade pública no País. O pedido foi feito pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para permitir aumento de gastos no combate ao novo coronavírus. Até quinta-feira, 19, os dados apontavam sete mortes pela covid-19 no Brasil.

A proposta foi aprovada em uma sessão virtual - a primeira da história nesse formato. O Senado desenvolveu um sistema para votar projetos emergenciais remotamente durante a crise e afastar o risco de disseminação da doença.


Desde semana passada, diversas reuniões presenciais no Congresso foram canceladas. Foram 75 votos favoráveis ao decreto, que foram dados verbalmente um a um, como era antigamente antes da instalação de painéis eletrônicos no Congresso. Não houve votos contrários. O aplicativo de votação automática para as reuniões remotas ainda não ficou pronto.

É a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde o início dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. O decreto não depende de sanção presidencial e passará a ter força de lei, estabelecendo a calamidade pública até o fim deste ano. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana.

Com o decreto, o governo não será mais obrigado a cumprir a meta de resultado primário para o ano, ou seja, a de um déficit de R$ 124,1 bilhões. Isso significa que não precisará bloquear recursos para fechar as contas nesse patamar. Estimativas mais atuais apontam rombo de aproximadamente R$ 200 bilhões em 2020 por causa dos efeitos da pandemia.

O Ministério da Economia esclareceu esta semana que a medida só impacta a meta fiscal e não livra a União de cumprir o teto de gastos (mecanismo que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação) ou a regra de ouro (que impede o financiamento para pagamento de gastos correntes, como salários).

O decreto estabelece a criação de uma comissão de deputados e senadores para acompanhar as ações desenvolvidas durante o estado de calamidade.

O colegiado deverá realizar uma audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a cada dois meses. A reunião poderá ser feita a distância.

Senador com coronavírus
Mesmo diagnosticado com coronavírus, o senador Prisco Bezerra (PDT-CE) participou da sessão remota do Senado para votar o decreto de calamidade pública.

O parlamentar confirmou que está com a doença na quinta-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) também estão com a doença, mas não participaram da sessão. Trad está hospitalizado.

"Eu não poderia deixar de participar deste momento histórico e meu voto é sim", disse Bezerra, agradecendo aos colegas por desejarem melhoras. O senador está em quarentena.

Outros parlamentares também estão em isolamento, mesmo sem registro da doença. Um deles é Jorginho Mello (PL-SC), que também participou da sessão virtual. Ele está em quarentena após ter participado da comitiva presidencial nos Estados Unidos e tido contato com autoridades diagnosticadas com coronavírus.
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Como está o Brasil: 
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País tem 621 casos confirmados até esta sexta-feira, 20. Em cada estado, governos implementam medidas específicas para evitar novos casos 

Instruções: Passe o mouse para ver informações sobre cada país e use o botão de zoom à esquerda para aumentar o mapa em alguma região

Como está o Mundo: 
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Casos de coronavírus no Brasil em 20 de março

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 651 infectados em 23 estados e no DF. Último balanço oficial do Ministério da Saúde aponta 621. Estados do Amapá e do Mato Grosso registram primeiros casos. Já são sete mortos no Brasil.
@Divulgação
POR G1
As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 11h35 desta sexta-feira (20), 651 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 23 estados e no Distrito Federal. São sete mortes no Brasil, duas no Rio de Janeiro e cinco em São Paulo, onde o Ministério da Saúde registrou apenas quatro mortes.

Os estados do Amapá e do Mato Grosso identificaram seus primeiros casos. O Pará já registrou dois homens infectados, na faixa etária dos 35 anos, e o Acre alcançou quatro casos. Somente o Maranhão, Rondônia e Roraima ainda não confirmaram casos.Confira o balanço das secretarias de Saúde:

Casos confirmados do novo coronavírus no Brasil

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Senado inicia primeira sessão virtual da história para votar decreto de calamidade pública

Senadores votarão, por meio de celulares e computadores. Único item da pauta é o projeto que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.
Pela primeira vez na história, senadores analisam
 remotamente  decreto que reconhece estado de
calamidade 
pública — Foto: Luiz Felipe Barbiéri/G1
Senado iniciou nesta sexta-feira (20) sua primeira sessão virtual, em que os parlamentares estarão à distância, fora das dependências da Casa.

Os senadores votarão, por meio de celulares e computadores, projeto que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

A proposta é o único item da pauta desta sexta. O presidente em exercício, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), abriu a sessão do plenário. Dentro de uma sala de controle com um telão eletrônico, ele receberá, em tempo real, as imagens dos demais senadores conectados à sessão.

Os parlamentares poderão fazer discursos e, depois, vão proclamar, verbalmente, seu voto. Senadores que não conseguirem acessar o sistema pela internet poderão entrar em contato com o Senado, por telefone, para participar da votação.

Anastasia comanda a sessão pois é o primeiro vice do Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está afastado com diagnóstico de Covid-19.

Só depois de ter concluída a análise no Senado é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor. Este tipo de projeto vira lei assim que é aprovado pelo Congresso, não necessita de sanção presidencial.

O senador Weverton (PDT-MA), relator da proposta que estabelece estado de calamidade pública no país, disse ser favorável à aprovação do texto.

De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

O Ministério da Economia esclareceu esta semana que a medida só impacta a meta fiscal e não livra a União de cumprir o teto de gastos ou a regra de ouro.

O Senado cancelou todas as reuniões de comissões (15 previstas) e, pelo menos, duas sessões do plenário da Casa para evitar aglomerações e a disseminação do coronavírus. Ao menos 27 dos 81 senadores integram grupos considerados de risco, como o de pessoas com idade avançada e o de indivíduos com doenças crônicas.

Sistema de votação remota

Para tentar viabilizar reuniões, Alcolumbre assinou nesta terça-feira (17) um ato que possibilita a votação de projetos com caráter de urgência em sessões virtuais, por meio de dispositivos como celulares e computadores.

O texto institui a votação à distância dos projetos por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Este sistema ainda não está operacional. Ele não será usado na sessão de hoje. Apenas na próxima votação do plenário. Para a sessão de hoje, os parlamentares terão de declarar o voto verbalmente.

O sistema de votação poderá ser utilizado nas seguintes situações:

  • guerra;
  • convulsão social;
  • calamidade pública;
  • pandemia;
  • emergência epidemiológica;
  • colapso do sistema de transportes;
  • situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos parlamentares no edifício do Congresso Nacional ou em outro local físico.

O SDR estará disponível em celulares e computadores, desde que estejam conectados à internet.

Iniciada a votação, o parlamentar deverá acessar o sistema com código de identificação de três dígitos e senha pessoal. Na sequência, receberá em seu dispositivo – previamente autenticado – um código de letras e números de uso único para aquela votação.

"Na hora da sessão, os parlamentares no exercício do mandato receberão, em aparelho previamente cadastrado, endereço eletrônico por meio do qual poderão conectar-se à sessão virtual de deliberação", determina o texto.

Cada sessão terá apenas um item na pauta e duração de seis horas, que poderá ser prorrogada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. As opções de voto serão: a favor, contra, abstenção ou obstrução.

No momento em que o voto for registrado, o celular ou computador vai capturar, pela câmera frontal, a imagem do senador. A foto servirá para uma eventual auditoria, caso haja suspeita de fraude. O parlamentar receberá uma mensagem confirmando o voto.

O senador que disponibilizar sua senha de acesso e o dispositivo autenticado a outra pessoa terá o voto anulado. Ele também terá praticado procedimento incompatível com o decoro parlamentar e, eventualmente, sofrer punições.
Por Sara Resende, Luiz Felipe Barbiéri e Fernanda Calgaro, TV Globo e G1 — Brasília

Mapa do coronavírus no Brasil: site monitora casos de Covid-19 por estado

Rastreador do coronavírus no Brasil coloca dados do Ministério da Saúde em um mapa interativo
Site mostra casos de Covid-19 no Brasil distribuídos
 por estado — Foto: Reprodução/Paulo Alves
POR TECHTUDO
O mapa do coronavírus no Brasil pode ser consultado em um painel online atualizado com os casos de Covid-19 por estado. Desenvolvido pela startup paranaense SIGA, o sistema oferece um panorama mais detalhado da situação do país em comparação com monitores internacionais, que, em geral, separam as confirmações apenas por país. O mapa considera os dados oficiais divulgados diariamente pelo Ministério da Saúde distribuídos segundo o status: suspeitos, confirmados e mortos.

Segundo os criadores, a iniciativa pretende que brasileiros se sintam mais encorajados a fazer a sua parte no combate à pandemia ao ver os números da sua localidade. O rastreador da Covid-19 é construído principalmente com bibliotecas de mapa de código aberto, não contém anúncios e tem acesso gratuito, além de não exigir nenhum tipo de registro.

Ao abrir o painel, disponível no site www.sigageomarketing.com.br/coronavirus/, o usuário tem acesso a um mapa interativo e a um gráfico do lado direito que ajuda a entender a evolução da epidemia no Brasil. Tanto nele quanto nos mapas, os casos suspeitos são marcados em amarelo, os confirmados em vermelho e as mortes em preto. O site também mostra o total por situação.

Veja também: Google Maps tem funções inusitadas que podem facilitar sua vida
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OMS: 200 remédios estão sendo testados para tratar novo coronavírus

Pesquisadores estão analisando antivirais desenvolvidos para combater doenças como malária, ebola e HIV. Uma vacina, entretanto, dificilmente ficará pronta em menos de um ano
Vacina
POR OLHAR DIGITAL
Cerca de 20 pesquisas globais paralelas estão trabalhando no desenvolvimento de uma vacina para o Covid-19, enquanto aproximadamente 200 ensaios clínicos com medicamentos antivirais estão sendo testados para tentar conter o novo coronavírus. As informações são da Organização Mundial da Saúde (OMS), que nesta semana anunciou uma iniciativa para acompanhar pequenos ensaios com diferentes metodologias sobre tratamentos para a pandemia.
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Cloroquina: franceses e chineses acreditam na eficácia do medicamento

Para alguns cientistas, a solução pode vir de um remédio simples, antigo e barato
Cloroquina
POR OLHAR DIGITAL
cloroquina é um medicamento usado no tratamento da malária. E, nesta quinta-feira, ganhou as manchetes de todo mundo, depois que foram divulgados estudos franceses e chineses que apontam uma possível eficácia do produto no combate ao coronavírus.
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Obras de museus de vários países podem ser apreciadas on-line

Rica experiência cultural pode se dar no conforto de casa e longe do novo coronavírus
Imagem editada e redimensionada de
 Yeo Khee, está disponível no Unsplash

POR CYCLE
A visitação virtual e gratuita a museus e galerias de vários países é uma alternativa acessível à boa parte da população e pode proporcionar uma rica experiência cultural. No período de quarentena devido ao surgimento do novo coronavírus, é importante que as pessoas continuem tendo entretenimento. Confira uma lista de museus cujas obras você pode conhecer on-line.
1. Pinacoteca de Brera - Milão
Acesse: pinacotecabrera.org

2. Galeria Uffizi - Florença
Acesse: www.uffizi.it/mostre-virtuali

3. Museus do Vaticano - Roma
Acesse: www.museivaticani.va/content/museivaticani/it/collezioni/catalogo-online.html

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