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sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Itamaraty: 'Conclusão da ONU sobre Lula é recomendação, não tem efeito'

Pasta divulgou nota nesta sexta-feira (17)
© Ueslei Marcelino / Reuters
Itamaraty divulgou nota nesta sexta-feira (17) afirmando que a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU em favor do ex-presidente Lula é apenas uma recomendação, mas sem efeito jurídico.

"As conclusões do Comitê têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante", diz nota divulgada pelo Ministério de Relações Exteriores.

A pasta informou ainda que a delegação do Brasil em Genebra tomou conhecimento do fato sem ter recebido qualquer aviso prévio sobre o assunto. A deliberação do comitê da ONU será agora encaminhada ao Poder Judiciário.
Na manhã desta sexta, a defesa do petista divulgou nota afirmando que o Comitê de Direitos Humanos da ONU expediu uma medida provisória para que Lula possa concorrer às eleições de 2018.
Em nota, o Comitê de Direitos Humanos disse que "solicitou ao Brasil que tome todas as medidas necessárias para garantir que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato nas eleições presidenciais de 2018".
O Comitê também esclareceu ter pedido ao Brasil que não impedisse Lula de concorrer as eleições presidenciais de 2018 "até que seus recursos nos tribunais sejam concluídos em processos judiciais justos".
"O nome técnico para esse pedido é 'medida provisória' e se refere à sua petição pendente junto ao Comitê", diz o texto.
"Esse pedido não significa que o Comitê encontrou até agora uma violação -é uma medida urgente para preservar os direitos de Lula, já que está pendente a consideração dos méritos, que será feita no próximo ano", completa.
O comunicado ainda especifica que essa é uma decisão do Comitê de Direitos Humanos, formado por "especialistas independentes" e não do Escritório de Direitos Humanos da ONU.
"Essa resposta deve ser atribuída ao Comitês de Direitos Humanos", conclui a nota.
Os advogados do ex-presidente alegam que houve descumprimento dos Direitos Humanos no processo de condenação e prisão de Lula, afirmação contestada pelo Itamaraty.
"O Brasil é fiel cumpridor do Pacto de Direitos Civis e Políticos. Os princípios nele inscritos de igualdade diante da lei, de respeito ao devido processo legal e de direito à ampla defesa e ao contraditório são também princípios constitucionais brasileiros, implementados com zelo e absoluta independência pelo Poder Judiciário."
O petista está preso em Curitiba desde abril, depois de ter sido condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro. Apesar da detenção, o Partido dos Trabalhadores mantém a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto em outubro. Com informações da Folhapress.

ONU decide que Lula tem pleno direito de ser candidato, diz PT

Nota dos advogados do petista afirma que a instituição determinou que o ex-presidente não se torne inelegível até que todos os recursos contra ele sejam julgados
© Reuters - Rodolfo Buhrer
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiram uma nota nesta sexta-feira (17) em que afirmam que o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu um pedido liminar em que solicitaram que o petista tenha todos os seus direitos como candidato ao Planalto garantidos, mesmo da prisão.

De acordo com o documento, assinado pelos advogados Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, o Estado Brasileiro deve tomar "todas as medidas necessárias" para permitir que o petista "exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico".

A nota diz ainda que a ONU determinou que Lula não se torne inelegível até que todos os recursos contra sua condenação sejam julgados

Os advogados pontuam que, diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-presidente possa concorrer nas eleições deste ano.

Leia íntegra da nota:

Com novidades, Tite convoca seleção para amistosos; veja a lista

A seleção brasileira enfrenta os Estados Unidos e El Salvador nos dias 7 e 11 de setembro, respectivamente
© Lucas Figueiredo/CBF
técnico Tite anunciou nesta sexta-feira (17) a lista de jogadores convocados para dois amistosos que a seleção brasileira vai disputar em setembro: contra Estados Unidos e El Salvador, nos dias 7 e 11, respectivamente, em território norte-americano.

A convocação é a primeira após a Copa do Mundo da Rússia e a relação divulgada pelo treinador traz muitas novidades. Hugo (Flamengo), Felipe (Porto), Lucas Paquetá (Flamengo), Andreas Pereira (Manchester United) e Éverton (Grêmio) foram chamados pela primeira vez para defender a seleção principal.

Dos 24 convocados, 13 estavam no Mundial da Rússia: Alisson, Fagner, Filipe Luís, Marquinhos, Thiago Silva, Casemiro, Fred, Coutinho, Renato Augusto. Douglas, Firmino, Neymar e Willian. Já Fabinho, Alex Sandro, Arthur e Dedé, que não foram ao Mundial, retornam ao time nacional.

Antes de Tite anunciar a lista, o coordenador da seleção, Edu Gaspar, falou em "novo ciclo" e ressaltou que a comissão técnica está mais experiente após a Copa. Além disso, ele que o goleiro Ederson estaria na lista dos convocados, mas foi liberado por “motivo pessoal”.

Um outro ponto destacado por Gaspar foi a preocupação com os clubes brasileiros que estão disputando a Copa do Brasil e o Brasileirão. Por conta disso, a comissão decidiu chamar um jogador de cada time.

Confira abaixo a lista completa:

3 alimentos que combatem a hipertensão

É possível reduzir a pressão arterial através da adoção de mudanças simples no regime alimentar e no estilo de vida
Os indivíduos que sofrem desta condição, também conhecida por hipertensão, estão mais suscetíveis a sofrerem de doenças cardíacas e de enfartos. Daí ser tão importante manter a pressão arterial dentro dos níveis considerados saudáveis. E a melhor forma de fazer é através de pequenas alterações na dieta e no estilo de vida.

Ingerir muito sal é uma das principais causas da hipertensão, assim como o consumo de cafeína e de tabaco. Adicionalmente, a prática regular de exercício físico regular contribui beneficamente para aliviar os sintomas da pressão arterial.

Mais ainda, existem alguns alimentos que podem ser adicionados à dieta para combater a patologia.

1. Mirtilos
Estes pequenos alimentos estão repletos dos compostos denominados de antocianinas, que ajudam a baixar a pressão. Estudos sugerem ainda que os mirtilos combatem a diabetes, reduzem o risco de doenças cardíacas e de câncer.
2. Vegetais
Os vegetais contêm uma alta concentração de potássio, que por sua vez reduz os índices de pressão.
3. Peixe
O peixe é uma excelente fonte de proteína magra. Peixes gordos, tais como a cavala, sardinha ou salmão têm um alto teor de ômega-3 – ácidos graxos que reduzem a pressão arterial, os níveis de inflamação no organismo e baixam os triglicerídeos.

Desilusão com a política e partidos reduz número de eleitores jovens

De acordo com o TSE, um em cada cinco adolescentes de 16 e 17 anos tirou o título eleitoral
© Elza Fiúza/ABr
No início do mês de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou um relatório que detalha o perfil do eleitorado brasileiro. O documento apontou que o número de eleitores jovens (16 e 17 anos) caiu em 14%, o que deixa as Eleições 2018 com a menor participação de adolescentes desde 2002.

Segundo especialistas ouvidos pelo G1, a queda na participação dos jovens tem relação com a desilusão com a crise política atual e a falta de confiança nos candidatos e nos partidos políticos.

“Você não pode olhar esses dados descolados dos movimentos da sociedade. O maior ou menor interesse do jovem em relação à política varia como a situação política em geral está percebida por esse jovem”, diz Márcia Dias, professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

“A avaliação dos políticos piorou muito. O grau de desinteresse também aumentou. Há uma sensação de desalento da população em relação à política nacional”, afirma Lúcio Rennó, professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB).

Documentário traz à tona diversidade da comunidade LGBT

O filme não revela logo os nomes e profissões dos personagens, que aparecem somente nos créditos finais
© Reprodução / Instagram
Não é por trazer um tema novo nem por adotar um formato original que "Abrindo o Armário" se afirma como um documentário relevante no Brasil de hoje. De fato, outros filmes vêm tratando das dificuldades de se assumir homossexual. E, embora o documentário de Dario Menezes e Luis Abramo traga belos planos de transição entre os depoimentos, há um predomínio de entrevistas filmadas conforme as convenções das "cabeças falantes".
No início, a escolha dos entrevistados parece aleatória. Para além de todos se assumirem como gays, o leque é amplo. Há negros e brancos, jovens e menos jovens, ricos, pobres e remediados, gente da periferia e gente do centro, figuras públicas e anônimos. 
Aos poucos, porém, percebemos que mais importante do que as identidades que indicam de onde cada pessoa vem são as transformações e os trânsitos possíveis. O filme não revela logo os nomes e profissões dos personagens, que aparecem somente nos créditos finais. Isso gera certo desconforto, mas contribui para fortalecer algo importante: as identidades não precisam ser fixas.
Não é à toa que Linn da Quebrada, MC que se afirma como "bicha, trans, negra e periférica" ocupa lugar central no roteiro. Ao lado de Jup, com quem se apresenta, Linn faz, no filme, o trajeto de um apartamento em um conjunto habitacional popular, onde mora, até uma casa de shows badalada no centro de São Paulo. 
As diferentes vozes testemunham de alguns pontos comuns: a violência, a dificuldade no assumir-se. Em um momento tocante, o escritor João Silvério Trevisan conta da censura que sofreu -e que lhe custou o abandono da carreira de cineasta. Fala-se, além disso, do incômodo diante da recorrência, no audiovisual, do personagem efeminado como melhor amigo da protagonista, como alguém que entende de decoração, maquiagem, cabelo.
"Tô bonita?", questiona  Linn à plateia em um de seus hits. "Tá engraçada", é a resposta. E a música continua: "Me arrumei tanto pra ser aplaudida e só deram risada". Em dado momento, um dos entrevistados questiona a procura de algo que seja comum a todos os homossexuais, colocando em xeque sobretudo essa visão caricata de alguém alegre e engraçado. "Gays são sobretudo seres humanos; eles têm o inferno e o céu de todo ser humano", diz ele.

TSE registra 7.2018 candidaturas para deputado federal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 7.218 candidaturas para a Câmara dos Deputados. Desse total, apenas 31,6% são mulheres e 41% se declaram como pretos ou pardos. Além disso, o TSE registra 37 indígenas candidatos a deputado federal.

Para o professor da Universidade de Brasília, especializado em Direito Eleitoral, Erick Pereira, os avanços nas candidaturas ainda são tímidos para tentar superar a atual sub-representação da população brasileira na Câmara.

“Muitas vezes as dificuldades – sejam geográficas ou sociais propriamente ditas – fazem com que se tenha uma lentidão no incentivo à inclusão, mesmo com a modificação que temos hoje no financiamento público que incentivou muitas candidaturas”, avalia Pereira.

Candidatos à Presidência
Ao todo, 24.597 candidatos vão disputar as vagas para oito cargos eletivos em 2018. Serão 13 candidatos a presidente da República, dos quais dois são deputados federais atualmente: Cabo Daciolo (Patri-RJ) e Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

Completam a lista: Álvaro Dias, do Podemos; Ciro Gomes, do PDT; Geraldo Alckmin, do PSDB; Guilherme Boulos, do Psol; Henrique Meirelles, do MDB; João Amoedo, do Novo; João Goulart Filho, do PPL; José Maria Eymael, da Democracia Cristã; Marina Silva, da Rede; Vera Salgado, do PSTU.

O PT registrou Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente e Fernando Haddad como vice, mas o Movimento Brasil Livre e a Procuradoria Geral da República já apresentaram os primeiros questionamentos ao TSE com o argumento de que Lula, atualmente preso e condenado em segunda instância, não pode ser candidato.

Impugnações
Eventuais impugnações de candidatura serão analisadas pelo TSE até 17 de setembro. “A Justiça Eleitoral vai fazer a análise de um a um para verificar se os candidatos preenchem as chamadas condições de elegibilidade e se nenhum desses candidatos incide em alguma inelegibilidade, aquilo que tornaria o candidato ficha limpa ou ficha suja”, explica o secretário judiciário do TSE, Fernando Alencastro.

Em 2014, do total de 26.162 candidaturas inicialmente registradas, 4.184 foram consideradas inaptas por motivos diversos, como indeferimento da candidatura, renúncia e até por falecimento, como foi o caso do então candidato do PSB à presidência da República, Eduardo Campos.

O TSE registra ainda 177 candidatos aos governos estaduais, 299 ao Senado, 15.147 às assembleias legislativas e 954 à Câmara Distrital.
Agência Câmara

Rosa Weber mantém registro de candidatura de Lula com Barroso

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, manteve com o ministro Luís Roberto Barroso a relatoria do pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela negou pedido do PT, que registrou a candidatura de Lula à Presidência da República na tarde de quarta-feira, mas queria um novo relator.
Na noite de quarta-feira, duas impugnações da candidatura foram apresentadas. No mesmo dia, a procuradora-geral da República e procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, pediu que o registro fosse negado. Depois, a defesa de Lula solicitou que o pedido de Dodge não fosse analisado por Barroso, que havia sido sorteado relator.
A defesa do petista alegou que, como pedidos anteriores para barrar sua candidatura foram distribuídos por sorteio para o ministro Admar Gonzaga, caberia a ele ser ser o relator também desse caso. Com isso, os advogados do ex-presidente solicitaram a Barroso que o processo volte para a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, decidir sobre a relatoria. Na manhã desta quinta-feira, Barroso enviou o pedido para que Rosa tomasse uma decisão.
Com informação do Jornal O Globo

5 Chás para Tratamento de Depressão

Veja aqui cinco chás naturais para auxiliar no tratamento contra a depressão, a doença mental que mais cresce no mundo. Além dos medicamentos tradicionais, alguns chás podem ser eficientes para ajudar no tratamento de pacientes com depressão, em especial pacientes com depressão leve ou moderada. 
Chá de Erva de São João
A depressão é considerada um distúrbio afetivo que pode ter como sintomas que incluem: Tristeza exacerbada, Falta de ânimo, Alteração na rotina de apetite, Incapacidade de sentir prazer e Alterações repentinas de humor.
Em cada caso, se manifesta de forma distinta e é considerada uma das doenças mais comuns do Século XXI. A depressão pode se manifestar de forma leve, moderada ou aguda, tendo cada um desse níveis um tratamento adequado e específico.
Se o paciente apresenta alguns desses sintomas é importante a busca por acompanhamento e auxílio psicológico, para que o diagnóstico e tratamento adequados sejam feitos. O tratamento psicológico e psiquiátrico são fundamentais para que o quadro de depressão amenize.
O tratamento psiquiátrico conta com o uso de medicamentos que auxiliam no equilíbrio químico do organismo. Além dos medicamentos tradicionais, alguns chás podem ser eficientes para ajudar no tratamento de pacientes com depressão, em especial pacientes com depressão leve ou moderada.
Veja aqui uma lista com 5 chás excepcionais para auxiliar no tratamento da depressão. Boa leitura!

Chá de Erva de São João

A Erva de São João é indicada para o tratamento de depressão leve ou moderada, uma vez que uma de suas substâncias, a hipericina, funciona como um antidepressivo natural, devido a seus sistemas noradrenérgicos, dopaminérgicos e serotoninérgicos.
A Erva de São João inibe a receptação de dopamina, serotonina e noradrenalina, ligadas aos casos de depressão e ansiedade.
Em alguns casos, é possível que a Erva de São João venha a desencadear psicoses com alucinação, por isso não é indicado seu uso para pacientes em casos de depressão grave ou outros distúrbios psíquicos.
Para fazer o Chá de Erva de São João basta ferver uma xícara de chá de água e deixar uma colher de sobremesa das folhas da erva em infusão por alguns minutos. Depois é só coar e servir.
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Oração da Manhã

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POR CANAL DA FÉ
Salmos 8 A grandeza de Deus e o valor do ser humano 1 Ó Senhor, Senhor nosso, a tua grandeza é vista no mundo inteiro. O louvor dado a ti chega até o céu 2 e é cantado pelas crianças e pelas criancinhas de colo. Tu construíste uma fortaleza para te proteger dos teus inimigos, para acabar com todos os que te desafiam. 3 Quando olho para o céu, que tu criaste, para a lua e para as estrelas, que puseste nos seus lugares — 4 que é um simples ser humano para que penses nele? Que é um ser mortal para que te preocupes com ele? 5 No entanto, fizeste o ser humano inferior somente a ti mesmo e lhe deste a glória e a honra de um rei. 6 Tu lhe deste poder sobre tudo o que criaste; tu puseste todas as coisas debaixo do domínio dele: 7 as ovelhas e o gado e os animais selvagens também; 8 os pássaros e os peixes e todos os seres que vivem no mar. 9 Ó Senhor, nosso Deus, a tua grandeza é vista no mundo inteiro.

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