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segunda-feira, 2 de novembro de 2020

Multa por não uso de máscara começa a valer no Ceará; veja perguntas e respostas sobre a lei

Penalidade será aplicada em pessoas físicas e jurídicas com valores que podem chegar a R$ 1.001.

20/08/2020 -  
POR G1 CEComeça a valer nesta quinta-feira (20) a cobrança de multa para quem não usar máscara de proteção individual em espaços públicos e privados do Ceará. Em caso de descumprimento, a penalidade pode variar entre R$ 100 e R$ 300 para pessoas físicas e chegar até R$ 1.001 para empresas de grande porte.

A cobrança segue a Lei nº 17.261, sancionada pelo governador Camilo Santana no dia 13 de agosto. Conforme o texto aprovado, o auto de infração poderá ser lavrado por agentes da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Polícias Civil e Militar, além do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) e Guardas Municipais.

A lei entra em vigor no dia em que o Ceará chega à marca de 202.422 casos de Covid-19 e 8.245 mortes. Outras 173.514 pessoas se recuperaram da doença.

O G1 listou algumas perguntas e respostas sobre o que pode e o que não pode em relação ao uso da máscara no Ceará, com base na lei estadual. Saiba mais:

Quem deve usar as máscaras?

Todas as pessoas que estejam fora de suas residências.

Quem não precisa usá-las?

Ficam dispensadas do uso obrigatório de máscaras de proteção às pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, bem como no caso de crianças com menos de três anos de idade.

Que tipos de máscaras posso usar?

Industriais ou caseiras, como as descartáveis ou de tecido com duas camadas de pano, preferencialmente.

Posso trafegar sem máscara em carro ou motocicleta?

O decreto estadual considera como "dever individual" o uso do EPI em transporte individual, incluindo corridas por aplicativo, e coletivo.

Em quais ambientes devo usar as máscaras?

Ao ingressar em estabelecimentos públicos ou privados, além de áreas comuns de condomínios de residências, apartamentos e prédios comerciais.

Atividades físicas exigem o uso de máscara?

Sim. A máscara continua obrigatória durante práticas esportivas individuais ou coletivas, seja ao ar livre ou dentro de academias.

O que pode acontecer com que não usar máscara?

A Lei nº 17.261 de 13 de agosto de 2020 determina aplicação de multa caso o cidadão não faça o uso imediato do Equipamento de Proteção Individual após a advertência da autoridade pública.

Qual o valor da penalidade?

A multa varia de R$ 100 a R$ 300 para quem não utilizar máscara em espaços públicos e privados. Para os estabelecimentos que permitirem o ingresso e permanência de clientes ou funcionários sem o item devem pagar, por cada indivíduo infrator, valores entre R$ 359 e R$ 1.001. Já para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores, o valor é de R$ 179.

Em quais casos a multa não se aplica?

Quem retirar a máscara enquanto estiver consumindo alimentos em restaurantes, bares ou estabelecimentos similares não será penalizado. Ao final da refeição, porém, o cliente deverá voltar a usá-la. A mesma orientação vale para motoristas de veículos que estiverem sozinhos no interior do transporte.

FONTE: https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/08/20/multa-por-nao-uso-de-mascara-comeca-a-valer-no-ceara-veja-perguntas-e-respostas-sobre-a-lei.ghtml

Tom Veiga, o Louro José, morreu após AVC, diz laudo do IML

Veiga foi encontrado morto no domingo (1º), em sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste carioca

POR NOTÍCIAS AO MINUTO - SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A morte de Tom Veiga, o Louro José, ocorreu em decorrência de um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico provocado por um aneurisma, segundo aponta laudo do IML (Instituto Médico Legal). A informação foi divulgada durante o programa Mais Você desta segunda (2), e confirmada pela reportagem.

Veiga foi encontrado morto no domingo (1º), em sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste carioca. A família ainda não divulgou informações sobre velório e enterro. O ator tinha 47 anos e deixa quatro filhos.

Louro José foi idealizado em 1996 por Ana Maria Braga. Na época, ela apresentava o Note e Anote, na Record, e ele era assistente de estúdio do programa. Ana Maria testou diversas pessoas de sua equipe na manipulação do boneco, mas Tom Veiga se destacou e ficou no papel.

Na manhã desta segunda (2), Ana Maria Braga homenageou Veiga. Com a voz embargada e chorando em alguns momentos, a apresentadora disse que, apesar de toda a dificuldade e dor que está sentindo, ela não poderia deixar de estar presente na atração.

Ana Maria afirmou também que não estava perdendo só o Tom Veiga, um grande amigo com quem nunca discutiu, mas também um filho, o boneco Louro José.

"Fiquei pensando como eu ia conseguir chegar aqui e falar bom dia para vocês, porque dói muito. Assim como uma mãe perde um filho, um companheiro, o filho da gente é um companheiro, está junto, você viu nascer [...] Eu não podia deixar de estar aqui e deixar todos que amam o Louro sem essa última homenagem", afirmou. Veiga deixa quatro filhos.

HOMENAGENS

A morte de Veiga não surpreendeu apenas anônimos, mas famosos também, que se manifestaram por meio das redes sociais, lamentando a morte do intérprete do famoso papagaio.

Um dos mais emocionados é André Marques, amigo próximo do ator e o primeiro a chegar à casa do artista no domingo (1º), onde já o encontrou sem vida.

De acordo com o apresentador, um amigo ligou e perguntou a ele sobre Tom, que deveria viajar para São Paulo, assim como faria André, que estava indo ao aeroporto para embarcar com destino à capital paulista. "Eu voltei. Falei: 'vou lá na casa dele porque ele não está atendendo'. Aí, eu fui o primeiro a chegar lá", disse muito emocionado.

"É muito difícil, para mim, falar do Tom porque era um dos meus melhores amigos. Eu acabei de chegar lá da casa dele. A gente estava todo dia juntos, todo dia vinha aqui em casa, na minha loja, eu fazia comida para ele. Ele era um personagem de sucesso, mas ele era mais sucesso ainda. Era um cara querido", relembrou Marques em vídeo publicado no site G1.

Ana Furtado, Luciano Huck, Angélica e muitos outros artistas também lamentaram a morte de Veiga.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br/ultima-hora/1732316/tom-veiga-o-louro-jose-morreu-apos-avc-diz-laudo-do-iml

Dia da Consciência Negra e morte de Cartola marcam mês de novembro

Veja alguns fatos históricos e celebrações do penúltimo mês do ano

POR AGÊNCIA BRASILNovembro é um dos raros meses do ano com dois feriados nacionais: Dia de Finados, celebrado amanhã (2), e Proclamação de República, no dia 15. Em algumas cidades brasileiras, o dia 20 de novembro também é feriado. A data é marcada pelo Dia da Consciência Negra, uma homenagem a Zumbi dos Palmares. Neste dia, em 1695 (há 325 anos), Zumbi, um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares, foi morto por bandeirantes.

Acesse a tabela com as datas de novembro (Fonte: Acervo da EBC)

O penúltimo mês do ano também é marcado pela campanha Novembro Azul, de conscientização para prevenção do câncer de próstata e que existe desde 2003. O dia 17 de novembro é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

No dia 16, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) completa 75 anos. No âmbito cultural, a morte do sambista Cartola completa 40 anos no dia 30 e o Dia do Mundial do Hip Hop é celebrado no dia 12.

Já no campo da astronomia, o dia 27 marca os 35 anos da última passagem do Cometa Halley pela Terra. As datas são alguns dos 84 fatos históricos, datas comemorativas e feriados selecionados pelo Projeto Efemérides, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O Projeto Efemérides traz temas relacionados à história, personalidades, cultura, ciência, etc., sempre ressaltando as datas nacionais e regionais. Ele foi criado com o objetivo de oferecer mais um serviço para as áreas produtoras de conteúdo por meio de sugestões de pautas para matérias jornalísticas. A equipe da Gerência de Acervo atende aos pedidos de pesquisa: basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Lista de fatos históricos e feriados de novembro de 2020

LEIA MAIS ACESSANDO O LINK ABAIXO:

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/%20dia-da-consciencia-negra-e-morte-de-cartola-marcam-novembro

A partir de hoje, radar fixo ou portátil não poderão ficar escondidos

Entrou em vigor resolução do Conatran com novas regras para os radares

POR AGÊNCIA BRASIL - A partir de hoje (1º), radares fixos ou portáteis deverão ser precedidos de sinalização e não podem ficar escondidos nas vias. A Resolução nº 798, publicada em setembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entrou em vigor.

Com a resolução, o Contran, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, pretende privilegiar o caráter educativo, em vez do meramente punitivo, em suas fiscalizações ostensivas no trânsito.

A Resolução 798 apresenta regras e critérios técnicos para instalação e uso de radares fixos ou portáteis, de forma a evitar que sejam instalados em locais pouco visíveis. A norma determina que os locais em que houver fiscalização de excesso de velocidade por meio de medidores do tipo fixo sejam precedidos de sinalização, de forma a garantir a segurança viária e informar, aos condutores, a velocidade máxima permitida para o local.

Entre as mudanças implementadas estão também a proibição do uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem; a restrição do uso do radar do tipo fixo redutor em trechos críticos e de vulnerabilidade de usuários da via, especialmente, pedestres, ciclistas e veículos não motorizados; e a publicação da relação dos trechos e locais aptos a serem fiscalizados nos sites da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-11/partir-de-hoje-radar-fixo-ou-portatil-nao-poderao-ficar-escondidos

Europa enfrenta aumento de 100% de casos de covid-19 em duas semanas

Continente é responsável por 22% do total de casos no mundo

POR AGÊNCIA BRASILOs novos casos de covid-19 na Europa dobraram em cinco semanas, levando a região neste domingo a superar a marca de 10 milhões de infecções totais, segundo dados da Reuters.

Apenas no mês passado, tanto América Latina quanto Ásia informaram mais de 10 milhões de casos totais em suas regiões. Os Estados Unidos sozinhos têm mais de 9 milhões de casos com o surto em rápida aceleração.

Enquanto a Europa demorou nove meses para registrar seus 5 primeiros milhões de casos de Covid-19, os 5 milhões seguidos foram relatados em pouco mais de um mês, segundo análise da Reuters.

Com 10% da população mundial, a Europa responde por cerca de 22% dos 46,3 milhões de infecções globais. Com mais de 269 mil mortes, a região responde por cerca de 23% do total de óbitos por covid-19 em todo o mundo, que já perdeu quase 1,2 milhão de vidas.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2020-11/europa-enfrenta-aumento-de-100-de-casos-de-covid-19-em-duas-semanas

Pix abrirá possibilidade de redução de custos para empresas

Novo sistema entra em vigor este mês em todo o país

POR AGÊNCIA BRASILO Pix, novo sistema de transferências instantâneas criado e gerido pelo Banco Central (BC), entrará em funcionamento este mês. A nova forma de pagar e receber deverá abrir uma oportunidade de redução de custos tanto para pessoas físicas quanto para as jurídicas.

O sistema é um meio de pagamento, assim como boleto bancário, o TED, o DOC e as transferências entre contas de uma mesma instituição e os cartões de pagamento. A diferença, segundo o Banco Central, é que o Pix permite que qualquer tipo de transferência e de pagamento ocorra em qualquer dia, incluindo fins de semana e feriados, e em qualquer hora. 

Se para as pessoas físicas seu uso será gratuito para enviar ou receber transferências e realizar compras, para as pessoas jurídicas o Pix deverá baratear os custos envolvidos na comercialização de produtos, já que o processo não dependerá mais de intermediários, como o que ocorre com o uso das maquininhas de crédito ou débito. 

Condições e preços

Para aceitar o Pix no seu estabelecimento, o comerciante deverá primeiramente avaliar as condições e preços do serviço em sua instituição financeira. É necessário ter uma conta-corrente, uma conta de poupança ou uma conta de pagamento pré-paga. O sistema não está restrito a bancos. Outras instituições financeiras e também instituições de pagamento (como algumas fintechs) podem ofertar o Pix. No site do Banco Central é possível consultar toda a lista de instituições que poderão oferecer o Pix.

Para receber um pagamento via Pix, o comerciante poderá gerar um QR Code, por meio de sua instituição financeira, e apresentá-lo ao pagador; ou informar ao pagador sua chave Pix, que pode ser seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), e-mail, telefone celular ou uma chave aleatória.

Segundo o BC, o QR Code pode ser gerado uma única vez ou pode ser gerado a cada nova transação, a depender da escolha do recebedor. caso não queira gerar o QR Code ou informar a chave, há a opção de informar os dados completos de sua conta ao pagador, que terá que inserir os dados manualmente.

Uma vez concluída a transação, o recurso será imediatamente encaminhado para a conta e o comerciante receberá em tempo real uma mensagem confirmando o crédito na conta. As transações do Pix, inclusive os recebimentos, estarão disponíveis no extrato da conta habilitada para fazer o serviço, de forma facilmente diferenciada das demais transações.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-11/pix-abrira-possibilidade-de-reducao-de-custos-para-empresas

MENSAGEM: Viva Com Propósito

Ester é uma jovem que se vê diante de uma encruzilhada. Seu povo estava ameaçado por um plano maligno de um oficial do rei. Ela fora escolhida a rainha do império Persa e precisava escolher entre viver conforme suas convicções e interferir, ou se deixar levar pelo mar da vida, por receio de ser mal compreendida. E escolheu viver o propósito para o qual Deus a colocara naquele tempo e lugar.

Quem vive com propósito, como ela, reconhece a soberania de Deus. Mardoqueu, seu primo que a criara como pai, relembra Ester que se ela se calasse, o Senhor levantaria outro libertador, pois os planos de Deus jamais se frustram por causa do homem, seja ele quem for.

Da mesma forma, o Senhor tem nos colocado em posições e em situações para que tomemos decisões que tenham impacto em nossa família e sociedade. Temos que crer na ação divina nos movimentos da história, pois tudo, inclusive nossa história, está sob a mão amorosa de Deus.

Nossas decisões, e não nosso discurso, refletem nossos valores. Quando Deus age e nós não nos envolvemos, acabamos por perder a bênção. O trem da história segue e passa por nós. Que assim como Ester, que se tornou o meio de salvação de seu povo porque aceitou aquele desafio, entendamos o plano de Deus para nós e nos disponhamos a cumprir Seus propósitos.

 

FONTE:

Luis Roberto Silvado

Pão Diário – Ministério RBC

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