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quarta-feira, 26 de setembro de 2018

No STF, partido diz que biometria é 'entrave burocrático' ao voto

Eleitora votando em urna eletrônica biométrica
 em escola de Brasília em 2014

POR NOTÍCIAS UOL - O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira (26) a ação do PSB que pede a reversão do cancelamento dos títulos de eleitor de quem não compareceu à revisão feita pela Justiça Eleitoral entre 2016 e 2018. Um dos procedimentos da revisão é o cadastramento biométrico.

Segundo o TSE, cerca de 3,4 milhões de eleitores tiveram o título cancelado, em 1.248 municípios. Mais da metade (54%) dos cancelamentos foi em estados das regiões Norte e Nordeste do país. O Brasil tem 147 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro.

O advogado do PSB, Daniel Sarmento, afirmou que "entraves burocráticos" não devem restringir a participação nas eleições. 

"Entraves burocráticos não devem ser suficientes para excluir o eleitor, sobremodo o eleitor pobre, que tem menos acesso à informação", disse.

Para Sarmento, a quantidade de eleitores que tiveram o título eleitoral suspenso poderá ser decisiva no resultado das urnas.

"É uma quantidade muito grande, 2,4% do eleitorado brasileiro aproximadamente, isso pode fazer diferença sim em pleitos", disse. "As últimas eleições, todos sabem, foram decididas por menos de 3,5 milhões de votos", afirmou.

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Aplicativo Pardal registra mais de 10 mil denúncias

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Por justicaeleitoral
O aplicativo Pardal, que auxilia o eleitor a fiscalizar irregularidades durante a campanha, já registrou mais de 10 mil denúncias em um mês. Entre as principais, estão propaganda irregular e compra de votos.

Marta, a rainha do futebol que superou dificuldades desde cedo

Marta venceu pela sexta vez. Para mim foram mais vezes. Sua primeira vitória foi quando, ainda em Dois Riachos, interior de Alagoas, escolheu jogar futebol. Se, atualmente, o esporte é dominado pelos homens, no início da década de 1990 e em uma cidadezinha do Nordeste, era ainda mais. Mas ela superou esse obstáculo e o fez mesmo depois de ter sido abandonada, junto com a mãe e as irmãs, pelo homem que deveria ser o seu exemplo: o pai.

Ela seguiu vencendo quando insistiu em jogar futebol na rua, mesmo sendo constantemente evitada pelos meninos, como contou em entrevistas. E venceu mais uma vez quando, em 1999, entrou para o juvenil do CSA. Daí em diante, somou inúmeras vitórias: sua contratação como profissional pelo Vasco em 2000; a chegada na seleção brasileira, em 2003, quando ainda conquistou ao lado de sua equipe a medalha de ouro dos Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo; a ida para a Europa em 2004, ao assinar com o Umëa, da Suécia; a marca de 103 gols pela seleção – registro oficial até 2017 – que a fez passar à frente de Pelé como maior goleadora da equipe verde e amarela;  e, claro, os seis títulos de melhor jogadora do mundo pela Fifa, feito inédito da premiação The Best.

LEIA TAMBÉM: Marta ganha prêmio de melhor do mundo pela 6ª vez

Marta já era uma vencedora muito antes de ter seu nome ecoado na cerimônia de anteontem, em Londres. Ainda assim, apesar de todo seu gigantismo no esporte, ela só ganha atenção – dos torcedores, imprensa e mercado – em momentos como esse. Marta não é venerada o ano inteiro. Assim como a modalidade feminina aqui no Brasil, a alagoana vê sua carreira ser lembrada de forma sazonal. Depois que o evento acaba, o feito ganha um lugar em sua prateleira e todos voltam à programação normal de só pensar em Neymar. Ah, e só para lembrar, no próximo ano tem Copa do Mundo de futebol feminino, na França. No próximo dia 6 de outubro faremos um amistoso de preparação diante da Inglaterra.

Nos falta, enquanto brasileiros, entre tantas coisas, a capacidade de valorizar os verdadeiros ídolos. Não só no esporte, mas especialmente nele. Porque o esporte – seja ele qual for – é o que é, justamente, por causa de pessoas como Marta, que estão fora da curva. Não somente na habilidade, no caso dela com a bola. Mas, também, na vida. Pessoas como a brasileira que passou por cima de todas as probabilidades comuns às meninas de cidadezinhas no interior do Nordeste e às mulheres no futebol. Pessoas que são exemplos a serem seguidos, que inspiram genuinamente. Não estou falando de um produto de marketing feito para vender camisas, lâminas de barbear e xampus anti-caspa. Estou falando de ídolos.

Decepção
Quem deu um péssimo exemplo no futebol foram Messi e Cristiano Ronaldo. Os dois, que juntos somam dez títulos de melhor jogador do mundo pela Fifa, não compareceram à premiação que, além de eleger Marta, deu a Luka Modric o primeiro título de The Best de sua carreira. Cristiano ainda concorreu na categoria ao lado do ex-companheiro de time. E tanto ele quanto o argentino foram eleitos para a seleção do ano. Talvez, tenha faltado aos dois entender que um ídolo de verdade se mede muito mais nas derrotas do que nas vitórias. É nesse momento que podemos ver quem só quer aplausos e quem, independentemente de qualquer revés, está disposto a dar o seu melhor.
*Miro Palma é subeditor do Esporte e escreve às quartas-feiras

Lei amplia licença-paternidade de militares das Forças Armadas para 20 dias



Nova lei entrou em vigor nesta terça-feira (25)

Os militares das Forças Armadas tiveram a licença paternidade ampliada para 20 dias. A a Lei 13.717, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25).

A medida já está em vigor. Antes, apenas servidores públicos civis da União tinham o direito à licença-paternidade de 20 dias, que foi instituída em 2016. Já no setor privado, o benefício é regulado pela Lei 13.257, de 2016, para empresas que participam do Programa Empresa Cidadã.

Já a licença-maternidade das servidoras das Forças Armadas é de 120 dias, que pode ser prorrogada por 60 dias, que totalizam seis meses de afastamento. A licença pode ser solicitada a partir do dia do parto ou no nono mês de gestação. 

E nos casos de natimorto, a licença é de 30 dia a partir do parto. Depois, a militar é submetida a uma inspeção de saúde e, se julgada apta, reassume o trabalho. No caso de aborto, atestado pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas, é concedida licença-saúde de 30 dias.

Prazo para tirar segunda via do título de eleitor acaba nesta quinta



Para emissão do documento, eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral
Eleitores que deixaram para última hora a organização dos documentos para as votações - nos dias 7 e 28 de outubro - têm apenas até nesta quinta-feira (27) para solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde estão cadastrados.

A previsão consta no artigo 52 do Código Eleitoral. Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral.

Tal exigência significa que não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão de violação à legislação eleitoral.

No dia da eleição, o eleitor deve levar um documento oficial com foto: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, identidade ou carteira nacional de habilitação.

Porém, com o título de eleitor em mãos, a pessoa tem algumas informações que constam só nele, como dados sobre a zona e a seção eleitoral.

Também é possível baixar o aplicativo e-Título (título de eleitor em meio digital, disponível para Android ou iOS), que substitui documento oficial com foto.

Não valem certidão de nascimento e de casamento como prova de identidade na hora de votar.

Após procedimento na próstata, Ciro Gomes passará por reavaliação



Ele um procedimento de cauterização de vasos da próstata e está internado no Hospital Sírio Libanês

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) passará por reavaliação às 10h desta quarta-feira (26) antes de receber alta, segundo informações da sua assessoria de imprensa.

Ele fez nesta terça (25) um procedimento de cauterização de vasos da próstata e permanece internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

A assessoria de Ciro informou que ele passou bem a noite. Ele deu entrada no hospital no fim da tarde de ontem. Após exames, foi constatada a necessidade do procedimento, realizado com sucesso pelo médico urologista Miguel Srougi.

O boletim divulgado ontem informou que o procedimento foi simples e que Ciro poderá retornar às suas atividades o mais breve possível.

Maioria de votos nulos pode cancelar a eleição? veja mitos e verdades

Entenda também como são eleitos os deputados e senadores
(Foto: Agência Brasil)
Votar nulo pode anular eleição? Voto em branco vai para quem está ganhando? Com a proximidade do dia 7 de outubro, quando acontece o primeiro turno das Eleições, os mitos eleitorais acabam sendo mais frequentes no WhatsApp. Um deles, com base na discussão sobre o voto impresso, acusa as urnas eletrônicas de serem passíveis de fraude. O outro, que reaparece a cada eleição, prega o voto nulo em massa a fim de uma suposta anulação do pleito. Mostramos, abaixo, por que esses e outros boatos cíclicos são falsos.

Se mais de 50% dos votos forem nulos, a eleição é anulada?

Como apenas os votos válidos são considerados na contagem final, se a maioria dos eleitores votar nulo, todos esses votos serão descartados e ganhará o candidato com o maior número de votos válidos.

Mesmo se mais de 50% dos eleitores votarem nulo, a eleição não é anulada. A confusão ocorre devido a uma interpretação equivocada do art. 224 do Código Eleitoral. A “nulidade” a que a legislação se refere diz respeito a votos tornados nulos por decisão judicial (devido à prática de abuso de poder político, por exemplo):

“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

Voto em branco vai para quem está ganhando?

As eleições gerais de 1998 ficaram marcadas por uma mudança fundamental na totalização dos votos em branco. Prevista na Constituição da República de 1988, mas regulamentada apenas com a edição da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a alteração tornou os votos em branco inválidos, igualando-os aos nulos. Desde então, os votos brancos também são descartados na apuração dos candidatos eleitos.

Nas eleições para vereador e deputado, quem tem mais votos sempre é eleito?

O eleitor muitas vezes não entende por que um candidato bem votado não consegue vaga no Poder Legislativo, enquanto outro com menos votos se elege. Isso ocorre porque, nas eleições proporcionais (para deputado federal, deputado estadual e vereador), as vagas são distribuídas de acordo com a votação recebida por cada partido ou coligação. Ou seja, além de obter votos para si, o candidato também depende dos votos para o partido ou para sua coligação.
Ao contrário das eleições majoritárias (prefeito, governador, senador e presidente), em que se elege o mais votado, no caso dos proporcionais a vitória depende do cálculo dos quocientes eleitoral e partidário. O quociente eleitoral é o resultado da divisão do número de votos válidos (desconsiderados os nulos e brancos) pelo total de lugares disponíveis. Para cálculo do quociente partidário, divide-se o número de votos obtidos por partido ou coligação, pelo quociente eleitoral, chegando-se ao número de vagas a que cada um tem direito.
Quem não votou na última eleição não pode votar?
Muita gente pensa que, se não votar numa eleição, será automaticamente impedido de votar no próximo pleito. No entanto, isso não é verdade. Para ter o título cancelado, é preciso que o eleitor não tenha votado nem justificado a ausência por três turnos consecutivos.
Mesmo se o eleitor não votou em um dos turnos, deve votar no outro. Não deixe de votar por desinformação. Consulte sua situação eleitoral e mantenha sempre seu título em dia. Clique aqui para consultar se você está em dias com a Justiça Eleitoral. 

Perca A Barriga Apenas Respirando, Aqui Esta Como!

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POR Natureba - Curas Naturais
Pensando em perder peso mais rápido? Esta dieta de dois minutos de respiração longa ajuda a perder peso rapidamente, de acordo com Miki Ryosuke, autor da "Long Breath Diet".
Perca A Barriga Apenas Respirando, Aqui Esta Como! Muitas grandes descobertas aconteceram por acaso. Uma dessas descobertas mais memoráveis é a da lei da gravidade, reconhecida por Newton ao ver uma maçã cair de um pomar. Algo parecido, aconteceu com o ator japonês Miki Ryosuke. O ator garante que perdeu quase 13 quilos e 5 centímetros de cintura em apenas 7 semanas apenas respirando profundamente alguns minutos por dia. E o mais importante: sem fazer grandes sacrifícios físicos ou alimentares. E essa descoberta foi feita por acaso, enquanto o ator praticava técnicas de respiração buscando reduzir suas dores nas costas. Após alguns dias de prática constante, Ryosuke notou que estava perdendo peso. E esse foi seu "momento aha". À partir daí, ele elaborou, baseado na sua descoberta, os fundamentos da "dieta da respiração longa". Ao ouvir falar sobre isso a primeira vez, muitas pessoas podem estranhar, pois vai contra tudo aquilo que sabemos e acreditamos sobre perder peso. Porém, de acordo com pesquisadores australianos, boa parte do peso que perdemos é eliminado através da respiração, como dióxido de carbono. Se interessou? Veja como fazer:
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Em quem votar? Confira 10 apps e sites para escolher os seus candidatos

(Foto: Olhar Digital)

As eleições estão chegando e uma pergunta não sai da cabeça dos cidadãos: como escolher em quem votar? Na disputa pela presidência, o número de candidatos é reduzido, as discussões estão acaloradas e muita gente já escolheu. Mas e os outros cargos?
No dia 7 de outubro, os brasileiros deverão levar às urnas, também, suas escolhas para deputado federal, deputado estadual, dois senadores e um governador. São tantos números e tantos candidatos que é difícil escolher um. Mas a tecnologia está aqui para te ajudar.
Confira abaixo 10 iniciativas digitais, entre aplicativos, páginas da web e plugins para navegador, que permitem comparar propostas e escolher o nome que melhor te presenta.
1. Vigie Aqui (Google Chrome);
Criado pelo site Reclame Aqui, o Vigie Aqui é um plugin para Google Chrome que alerta o usuário a respeito de candidatos não tão confiáveis. Sempre que o nome de um político condenado, processado ou investigado aparecer na página, a extensão vai grifar o nome de roxo.
2. Detector de Ficha de Político (Android e iOS);
Outra iniciativa do Reclame Aqui, este aplicativo permite que você descubra se um candidato tem problemas com a Justiça só pelo rosto. Basta fotografar, fazer o upload da imagem de um político ou digitar o seu nome para acessar um banco de dados com tudo o que se sabe a respeito dele.
3. #TEMMEUVOTO (web);
Este é um web app, o que significa que ele abre pelo navegador do PC ou do celular. Com o #TEMMEUVOTO, o usuário só precisa responder a sete perguntas que dão um direcionamento a respeito das suas posições políticas. Em seguida, a plataforma exibe os candidatos que mais se encaixam no seu perfil.
4. Poder do Voto (Android e iOS);
Este app disponível para Android e iOS permite acessar uma ficha completa a respeito de políticos cumprindo mandato ou não. Com ele, você pode acompanhar as leis em votação no Congresso, como o político que você segue votou e pode expressar sua opinião sobre os posicionamentos dele.
5. Appoie (Android e iOS);
Mais um app para Android e iOS. Assim como o Poder do Voto, este aqui permite acompanha o trabalho de políticos em exercício ou que já passaram pelo Congresso. Ele também tem uma ferramenta de "match" que mostra quais candidatos têm mais a ver com o seu perfil.
6. Meu Deputado (Android e iOS);
O Meu Deputado é focado na esfera federal do poder legislativo. Com este app, você pode seguir os políticos que te interessam, comparar o desempenho entre eles e ainda acompanhar quanto dinheiro cada um gasta em verbas parlamentares.
7. Bússola Eleitoral (web);
O Bússula Eleitoral é mais um app focado em deputados. Mas este aqui não faz "match" entre você e um político. Em vez disso, ele exibe candidatos por ordem de afinidade com o seu perfil, calculado através de um questionário, na forma de um mapa interativo.
8. Calculadora de Afinidade Eleitoral (web);
Este aqui é focado em candidatos à Presidência da República. A partir de um breve questionário, o site mostra qual postulante ao cargo tem mais a ver com os seus posicionamentos em relação a políticas públicas na esfera federal. Os desenvolvedores também criaram o Partidômetro, que mostra qual legenda corresponde ao seu perfil de eleitor.
9. Quem me representa? (web);
Por uma série de questões de respostas "sim", "não" ou "não sei" sobre votações recentes no Legislativo, este web app cria uma série de gráficos mostrando quais candidatos à presidência e ao Congresso mais se identificam com o seu posicionamento.
10. Monitora Brasil (Android e iOS)
Por último, um aplicativo que mostra uma ficha bem completa a respeito de qualquer candidato ou atual político brasileiro. Por este app, você pode visualizar quantos projetos ele apresentou, quantas vezes faltou ao Congresso e quanto dinheiro público ele já gastou.

Como enviar fotos pelo WhatsApp sem perda de qualidade

(Foto: Reprodução)

O WhatsApp é o meio mais popular para a troca de mensagens entre pessoas, estejam elas no computador ou no celular. Uma prática comum no mensageiro, também, consiste em enviar fotos ou imagens para os contatos, mas você já deve ter notado que elas acabam perdendo um pouco de sua qualidade original no processo.
Com um simples truque, no Android ou iOS (apenas arquivos que estão na nuvem), você pode enviar as fotos sem que a qualidade delas seja afetada. Para isto, não será preciso instalar nenhum aplicativo, todo o processo é feito dentro do próprio mensageiro. Veja:
  1. Com a foto já tirada, abra o WhatsApp e selecione um dos seus contatos;

    Reprodução
  2. Na tela de conversa, toque no ícone do “clipe” e selecione a opção “Documento”. Por fim, escolha a foto a ser enviada.

    Reprodução
Pronto! Ao utilizar a opção de documento no lugar de galeria para o envio, o WhatsApp tratará a imagem como se fosse um arquivo normal. Assim, ele não fará o processamento da foto para deixá-la com um tamanho menor, o que afeta sua qualidade. Lembre-se que, caso o arquivo seja muito grande, de utilizar o Wi-Fi para o envio.

Justiça suspende eleição suplementar em Aracoiaba e determina volta do prefeito e vice

Justiça suspende eleição suplementar em
Aracoiaba, no Ceará — Foto: Gabriel Luiz/G1
Justiça havia definido data de novas eleições no município após cassação do prefeito, Antônio Cláudio, e da vice-prefeita, Maria Valmira Silva de Oliveira, mãe do cantor Wesley Safadão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta segunda-feira (24) a suspensão das eleições suplementares que estavam previstas para 28 de outubro em Aracoiaba, no Ceará, e o retorno ao cargo do prefeito Antônio Cláudio, e da vice-prefeita, Maria Valmira Silva de Oliveira, mãe do cantor Wesley Safadão, que haviam sido cassados por abuso de autoridade.

Em 30 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará manteve, por unanimidade, a cassação do diploma do prefeito da vice, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. O TRE também havia declarado ambos inelegíveis por oito anos.

Na determinação do TSE desta segunda, o ministro afirmou que na sessão que cassou o mandato do prefeito e da vice houve "afronta a um artigo do Código Eleitoral por inobservância de quórum completo" dos juízes que compõem o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.


Maria Valmira Silva de Oliveira, conhecida como
Dona Bill e o filho, o cantor Wesley Safadão
— Foto: Facebook/Reprodução
"A Corte regional proferiu julgamento sem voto da presidente, que, por sua vez, reforçou essa circunstância quando inadmitiu o recurso" que pedia a cassação do prefeito e vice.

Após a cassação, o TRE havia definido para 28 de outubro, junto com uma eventual eleição para segundo turno entre presidentes, as eleições suplementares para prefeito e vice de Aracoiaba.

Na justificativa da cassação da chapa eleita, o Tribunal Regional Eleitoral havia entendido que "houve sim o abuso de poder político e econômico, mediante a doação de veículos (ambulâncias) para a comunidade com as divulgações sabidamente inverídicas de que eram provenientes de recursos próprios da vice-prefeita reeleita com o aval do atual prefeito, com o propósito de captar votos".

TSE aceita registro de candidatura de Haddad à Presidência



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (25) os pedidos de registro de candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República e Manuela D’Ávila como candidata à vice. Por unanimidade, os integrantes do tribunal acompanharam o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, reconhecendo a aptidão de Haddad e Manuela para terem a solicitação aceita pela Justiça Eleitoral.

Os candidatos fazem parte da coligação O Povo Feliz de Novo, dos partidos PT, PCdoB e PROS, e encaminharam o pedido ao TSE há duas semanas, dez dias após o tribunal impugnar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa.

Segundo Luís Roberto Barroso, não houve notícias de inelegibilidade contra Haddad e Manuela. Durante o processo foi analisado que eles cumprem as “condições de elegibilidade”. Diferentemente do pedido feito por Lula, os demais partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral não contestaram a candidatura. “Deve-se reconhecer a aptidão do candidato. Estou encaminhando no sentido do deferimento do pedido da candidatura”, afirmou Barroso, durante o julgamento.

No início do mês, o TSE decidiu rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula tendo como base algumas das 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal. Com a impugnação, o PT apresentou o nome de Haddad como substituto, tendo Manuela D’Ávila como candidata à vice. Apesar da situação indefinida até hoje, o tribunal já havia considerado o nome de ambos como aptos para inserção nas urnas.

Meditando a Palavra de Deus

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Por Canal da Fé

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