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terça-feira, 14 de julho de 2020

Gilmar Mendes diz não ter atingido honra das Forças Armadas

Ministro do STF divulgou nota na manhã desta terça-feira
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que respeita as Forças Armadas, embora tenha criticado a formulação de políticas públicas de saúde por militares, em meio à pandemia de covid-19.

“Ao tempo em que reafirmo o respeito às Forças Armadas brasileiras, conclamo que se faça uma interpretação cautelosa do momento atual”, escreveu Mendes, em nota. “Vivemos um ponto de inflexão na nossa história republicana em que, além do espírito de solidariedade, devemos nos cercar de um juízo crítico sobre o papel atribuído às instituições de Estado no enfrentamento da maior crise sanitária e social do nosso tempo”, acrescentou o ministro.
Ontem (13), o Ministério da Defesa também divulgou nota em que afirmou o empenho de Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira (FAB) em preservar vidas durante a pandemia. O comunicado da Defesa foi motivado por um comentário feito no sábado (11) por Gilmar Mendes. Em uma videoconferência, ele disse que o “Exército se associou a um genocídio”, numa referência ao trabalho de militares no Ministério da Saúde.
No comunicado, a Defesa afirmou que a acusação é grave e que enviaria à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação para adoção das medidas cabíveis a respeito das declarações do ministro.
Nesta terça-feira (14), Mendes disse não ter atingido a honra de Exército, Marinha e FAB, e que nem mesmo citou estas duas últimas em seu comentário. “Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros”, escreveu o ministro.

Leia a íntegra da nota do ministro:

Rádio MEC produz série especial sobre a cantora Elizeth Cardoso

Cantora faria 100 anos no dia 16 de julho
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As rádios MEC (AM e FM) lançam neste mês de julho uma série especial de cinco programas à cantora Elizeth Cardoso, que faria 100 anos na próxima quinta-feira (16). Conhecida como "A Divina", Elizeth é considerada uma das mais importantes cantoras da música brasileira.

A série estreia hoje (14), às 22h. O especial também é veiculado ao longo da programação das rádios MEC em formato de interprogramas e em edições especiais no Antena MEC, até sexta-feira (17). Além disso, os internautas poderão ouvir os programas diretamente no site das Rádios EBC.
A série narra a biografia de Elizeth somada a depoimentos inéditos de artistas e personalidades que conviveram com “A Magnífica”. O especial conta ainda com trechos de programas pertencentes ao acervo da EBC originados das emissoras Rádio MEC, Rádio Nacional e antiga TVE.
O primeiro episódio, Nasce uma Estrela, narra as principais referências musicais da infância e da juventude de Elizeth, suas primeiras conquistas profissionais e o sucesso da gravação da música Canção do Amor. O segundo programa, Elizeth dos Palcos e Telas, retrata a diversidade de trabalhos realizados pela cantora.
O terceiro e o quarto episódios, Canções de Amor e Canções do Brasil, desbravam a discografia da cantora desde o álbum 78 Rotações (lançado em 1950)  até Todo Sentimento (gravado em 1991).
O último programa, Uma Cantora Brasileira, ressalta as qualidades de Elizeth como intérprete e a sua versatilidade como cantora.
O centenário de Elizeth Cardoso também é o homenageado deste mês do Projeto Efemérides. Produzido pela Gerência de Acervo da EBC, o conteúdo reúne áudios e vídeos históricos sobre a vida da cantora. Clique aqui para conferir.
FONTE: Agência Brasil https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-07/radio-mec-produz-serie-especial-sobre-cantora-elizeth-cardoso

Resultado do Sisu do segundo semestre já está disponível no site

São ofertadas em instituições públicas do país  51.924 vagas
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O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020 já está disponível no site oficial do Sisu. Para fazer consulta, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha. O período para matrícula da chamada regular será de 16 a 21 de julho. O resultado foi divulgado na manhã desta terça-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC).

Ao todo, mais de 814 mil inscrições foram feitas. Segundo o MEC, mais da metade desses estudantes – 424.991 mil – disputam 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país.
Pela primeira vez, o Sisu oferece vagas na modalidade ensino a distância (EaD). Além de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, os candidatos não podem ter zerado a redação. Quem fez o exame na condição de treineiro não pode participar.
De acordo com o edital do programa, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

Lista de espera

Quem não for selecionado nesta primeira chamada deverá manifestar o interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre hoje e 21 de julho.
A partir daí, a convocação começa a ser feita no dia 24 de julho pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera. Os selecionados devem observar prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.
FONTE: Agência Brasil -https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-07/resultado-do-sisu-do-segundo-semestre-ja-esta-disponivel-no-site

Covid-19: Governo prorroga programa de redução de salários e jornada

Com a medida os prazos valem por 120 dias
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O presidente Jair Bolsonaro prorrogou os prazos de redução de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho no âmbito do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo governo para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.422/2020 foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União.

O prazo máximo para os acordo de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, que era de 90 dias, agora será de 120 dias. Já o prazo para a suspensão temporária do contrato de trabalho, que era de 60 dias, também passa a ser de 120 dias.
A possibilidade de prorrogação já estava prevista na lei que institui o programa. As medidas têm objetivo de diminuir as despesas das empresas em um período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas.
O decreto diz ainda que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que sejam iguais ou superiores a dez dias.

Trabalho intermitente

O programa também estabelece o pagamento de um benefício emergencial de R$ 600, por três meses, para os empregados com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril, data da publicação da Medida Provisória 936, que originou o programa.
De acordo com o decreto publicado nesta terça-feira, o governo pagará este benefício por mais um mês, totalizando quatro parcelas.
O benefício emergencial não pode ser acumulado com o auxílio emergencial, pago pelo governo a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. Nesse caso, os trabalhadores com contrato intermitente terão direito àquele que for mais vantajoso.
FONTE: Agência Brasil https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-07/covid-19-governo-prorroga-programa-de-reducao-de-salarios-e-jornada

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