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quinta-feira, 5 de novembro de 2020

Nunes Marques toma posse como ministro do STF

O novo ministro ocupa a vaga de Celso de Mello, que se aposentou

POR AGÊNCIA BRASILKassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal até 2047, quando completa 75 anos.

A cerimônia foi rápida, com duração de cerca de 15 minutos. Devido à pandemia de covid-19, o evento foi acompanhado presencialmente somente por Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. 

O novo ministro não discursou na cerimonia e apenas prestou compromisso para assumir o cargo. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, afirmou. 

Carreira 

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Perfil 

No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação do nome de Nunes Marques por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado "garantismo judicial" significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.  

“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e do originalismo”, afirmou.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2020-11/nunes-marques-toma-posse-como-ministro-do-stf

MENSAGEM: Ainda Meu Rei

Um repórter o chamou de “o dia mais mortal para os cristãos em décadas”. Os dois ataques de abril de 2017 contra cristãos que se reuniam nesse domingo, no Egito, desafiam nosso entendimento. Não temos uma categoria para descrever tal “banho” de sangue. Porém, podemos contar com a ajuda daqueles que conhecem essa dor.

A maioria do povo de Jerusalém estava no exílio ou havia sido assassinada quando Asafe redigiu o Salmo 74. Derramando a angústia do seu coração, ele descreveu a destruição do Templo pelos cruéis invasores: “Ali teus inimigos deram gritos de vitória…” (Salmo 74:4). “Incendiaram todo o teu santuário; profanaram o lugar […] do teu nome” (Salmo 74:7).


Mas o salmista encontrou um jeito de resistir apesar da horrível realidade – e encoraja-nos para que também resistamos. “Tu, ó Deus, és meu Rei desde a antiguidade e trazes salvação à terra’ (Salmo 74:12). Esta verdade permitiu que Asafe aclamasse o grandioso poder de Deus mesmo que, naquele momento, a salvação divina parecesse distante, Ele orou: “Lembra-te das promessas da aliança […] Não permitas que os oprimidos voltem a ser humilhados […] que os pobres e os necessitados louvem teu nome” (Salmo 74:20,21).

Mesmo que a justiça e misericórdia pareçam distantes, o amor e o poder de Deus não diminuíram. Podemos dizer com Asafe: “Tu, ó Deus, és meu Rei”.

 

FONTE:

Tim Gustafson

Pão Diário – Ministério RBC

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Mais de 9 milhões de brasileiros já contam com a CNH digital

Versão virtual do documento teve crescimento de quase 80% durante pandemia do novo coronavírus

POR OLHAR DIGITALO Brasil superou a marca de nove milhões de condutores com a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os dados foram divulgados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e mostram que, de fevereiro até outubro deste ano, o número de motoristas que optaram pela versão virtual do documento aumentou quase 80%.

Continue Lendo em:https://olhardigital.com.br/noticia/mais-de-9-milhoes-de-brasileiros-possuem-carteira-digital-de-transito/109788

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