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quinta-feira, 4 de outubro de 2018

A três dias da eleição, procuradoria pede nova condenação de Lula

A Procuradoria também pede que seja decretado o perdimento do apartamento 121, vizinho ao dúplex onde Lula mora, e o pagamento de R$ 75 milhões
© Reuters
Ministério Público Federal (MPF) apresentou na tarde desta quinta-feira (4) as alegações finais da ação penal envolvendo o Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo. Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato pedem a condenação de Lula, seu advogado Roberto Teixeira, o ex-ministro Antonio Palocci, Marcelo Odebrecht e outras quatro pessoas envolvidas.

A Procuradoria também pede que seja decretado o perdimento do apartamento 121, vizinho ao dúplex onde Lula mora em São Bernardo, e o pagamento de R$ 75 milhões -valor correspondente ao total da porcentagem da propina paga pelo Grupo Odebrecht, segundo as investigações.

Entre os pedidos, também está a desconsideração do acordo de delação do ex-executivo da Odebrecht Paulo Ricardo Baqueiro de Melo com o MPF "de modo a que lhe sejam aplicadas todas as sanções legalmente previstas".

Os procuradores alegam que Melo "desatendeu as obrigações assumidas, por ter faltado com a verdade e omitido informações relevantes de que dispunha para a completa elucidação dos fatos ilícitos".

O documento segue afirmando que "a postura não colaborativa de Paulo Melo, que já se manifestara no primeiro interrogatório, restou ainda mais realçada à luz dos emails apresentados pela defesa de Marcelo Odebrecht, extraídos de seu notebook pessoal".

O MPF pede a determinação de regime fechado para o cumprimento inicial das penas para Lula, Antonio Palocci, Branislav Kontic, Marcelo Odebrecht, Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, Demerval de Souza Gusmão Filho, Glauco da Costamarques e Roberto Reixeira. Com informações da Folhapress.

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Por Mensagens com Amor

Entenda como funciona a eleição proporcional

Sistema vale para deputados e vereadores
(foto: Agência Brasil/Divulgação)
Os candidatos a prefeito, governador, senador e presidente da república são eleitos pelo voto majoritário. Ou seja, vence quem tem mais votos. Mas a eleição para vereador, deputado estadual e deputado federal é diferente. Eles são eleitos pelo sistema proporcional. Basicamente, os votos que "sobram" dos candidatos mais votados ajudam a eleger outros do mesmo partido ou coligação.

O cálculo de votos para a eleição de deputados federais funciona da seguinte forma: divide-se o número de votos válidos (em candidatos e em partidos) pelo número de vagas em disputa. O número que resulta dessa conta é o quociente eleitoral; em seguida, é feito o cálculo do quociente partidário, dividindo-se o número de votos que o partido obteve pelo quociente eleitoral.

O número inteiro da divisão, desprezando os algarismos após a vírgula, é o total de cadeiras que o partido ganha nesta primeira fase. Por exemplo, se um partido recebeu 25 mil votos, e o quociente for 10 mil, o resultado da conta dá 2,5. O partido teria direito a duas vagas.

Como a divisão geralmente produz números quebrados, sobram algumas vagas que são divididas por meio de outra conta, que inclui apenas os partidos que obtiveram cadeira na primeira fase.

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Saiba quais regras devem ser cumpridas no dia da eleição

Propaganda eleitoral e manifestação que caracterize boca de urna estão proibidas
© DR
No próximo domingo (7), 147,3 milhões de pessoas vão escolher através de voto seis novos representantes da política.

Existem algumas regras que deverão ser cumpridas no dia da eleição. Propaganda eleitoral e manifestação que caracterize boca de urna estão proibidas, assim como aglomerações, distribuição de impressos e volantes, e uso de alto-falantes e amplificadores de som.

Caminhadas, carreatas e passeatas poderão ser realizadas até 22 horas do dia que antecede a eleição (6). "O eleitor não pode ser influenciado no momento do voto", diz a jornalista especializada em eleições e colunista da Folha de S.Paulo, Eliana Passarelli.

Por outro lado, a manifestação silenciosa e individual é válida, como por exemplo, o uso de broches, bottons e adesivos. Camiseta e boné são aceitos se não fizerem parte de material distribuído por partidos.

"É melhor evitar o uso deste tipo de vestimenta no dia da eleição", reforça. Quem presenciar a ocorrência de alguma das proibições deverá acionar imediatamente o juiz eleitoral da zona onde o fato ocorreu.

O presidente da mesa receptora de votos é autoridade máxima dentro da seção eleitoral. Só o juiz eleitoral ou alguém designado por ele está acima do presidente. "O que não estiver claro na legislação é o presidente da mesa quem vai decidir, porque compete a ele o bom desempenho dos trabalhos dentro da seção", explica.

Candidatos fazem hoje último debate antes das eleições

O debate vai ser mediado pelo jornalista William Bonner e começa às 22h
© Paulo Whitaker / Reuters
Globo realiza nesta quinta-feira(4), o último debate entre os candidatos a presidência do Brasil antes das eleições que ocorrem no próximo domingo(7).

O debate vai ser mediado pelo jornalista William Bonner e começa às 22h, após a novela ‘Segundo Sol’.

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) não deve participar do programa, segundo a assessoria do presidenciável os médicos responsáveis vetaram a participação do presidenciável no debate.

Bolsonaro, Haddad e Ciro prometem rever regras do Imposto de Renda

Veja propostas dos três presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas eleitorais
© Reuters
As equipes dos três presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas eleitorais, Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT), pretendem rever a cobrança do Imposto de Renda (IR).

De acordo com o jornal 'Folha de S. Paulo', os candidatos querem diminuir o IR pago pelas empresas, repassando a carga tributária aos donos. A cobrança dos donos foi extinta em 1995, durante o governo FHC, sob a justificativa de evitar bitributação.

Outra proposta de mudança está relacionada aos dois líderes de pesquisas eleitorais: Haddad e Bolsonaro. Os dois querem isentar o IR de quem ganha até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 4.700. Atualmente, só quem ganha menos de R$ 1.904 é isento do IR.

Enquanto o PT pretende taxar quem tem rendas mais altas, criando novas alíquotas de IR acima do atual teto de 27,5%, o candidato do PSL pretende cobrar a mesma alíquota de IR de todos, sendo 20% para pessoas físicas e 15% para empresas.

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Termina nesta quinta-feira a propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV

Divulgação

Termina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão do primeiro turno das eleições 2018, com a exibição de programas de candidatos a presidente da República e deputado federal. Os últimos programas dos candidatos a senador, deputado estadual e distrital serão apresentados hoje (3). Foram 35 dias de propaganda eleitoral gratuita.

Ainda segundo o calendário eleitoral, amanhã (4) também é o último dia para propaganda política em reuniões públicas, promoção de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia noite. Os debates no rádio e na televisão também só podem ocorrer até essa data, mas as transmissões que começarem na quinta à noite, por exemplo, podem se estender até as 7 horas da manhã do dia seguinte (5).

Pesquisa eleitoral

É permitida a divulgação, a qualquer momento, de pesquisas realizadas até sábado (6), para todos os cargos. Já as pesquisas de boca de urna, realizadas no dia do primeiro turno, somente poderão ser divulgadas depois de encerrado o pleito em todo o país, no caso das pesquisas para a disputa presidencial, e a partir das 17h fica permitida a divulgação das pesquisas para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.
AGÊNCIA BRASIL

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