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domingo, 23 de setembro de 2018

Artigo: Salão de beleza deve informar preço do produto ou serviço.

Por: Cláudia Santos
Advogada Especialista de Direito do Consumidor e Coordenadora Executiva do Procon Fortaleza.
É comum encontrar salão de beleza que não informa preços dos produtos e serviços, uma afronta a um dos direitos básicos do consumidor, que é o direito à informação, conforme preceitua a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.


A legislação consumerista acima citada,  estabelece em seu art. 31 que na apresentação dos produtos e serviços colocados no mercado de consumo, devem assegurar ao consumidor, informações corretas, claras, precisas e ostensivas sobre o preço, de modo a não induzi-lo ao erro, tão pouco levá-lo a qualquer tipo de constrangimento. 


A informação prévia sobre o custo do produto ou serviço é direito do consumidor e obrigação do fornecedor. É imprescindível o respeito às normas de proteção e defesa do consumidor, para que não haja a necessidade do consumidor indagar sobre preços, além de assegurar que não ocorra cobrança de valores diferenciados de acordo com o serviço contratado ou combinado entre as partes.


Assim, visando justamente coibir atitude como essa, que colocam o consumidor em desvantagem perante o fornecedor, é que o Código elencou em seu art. 39, inc. V, como uma prática ilegal e abusiva e, portanto, deve ser combatida. 


Reclame, denuncie aos órgãos de defesa do consumidor! Faça valer seus direitos.

Simulador de capotagem alerta motoristas no Rio



A sensação de estar de cabeça para baixo durante uma capotagem pôde ser sentida por pessoas que passeavam hoje (23) pela Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. O objetivo era conscientizar os motoristas e passageiros de que, sem o cinto de segurança, a experiência poderia ser muito pior.

A ação faz parte de uma campanha de conscientização promovida pela Michelin e pela Federação Internacional de Automobilismo (FIA). Para simular um acidente, um carro foi levado para o canteiro central da Avenida Atlântica e instalado em uma estrutura capaz de fazê-lo girar como em uma capotagem.

A campanha faz parte do programa Michelin Best Driver, que está no quarto ano e passou por universidades no Rio e em São Paulo ao longo deste ano. Ao entrar no veículo e ver-se de ponta-cabeça, em meio a bolas de plástico que se movimentam com a força da gravidade, o público percebe ainda que objetos soltos como celulares podem causar sérios danos aos passageiros de um carro durante um acidente.

O coordenador do programa, Gilmar Batista, explica que o objetivo é sensibilizar para o uso do cinto, inclusive no banco de trás dos automóveis. “Se as pessoas usassem corretamente o cinto, reduziríamos em até 80% o nível de mortos em acidente de trânsito”, diz.

Gilmar alerta ainda que é preciso guardar os objetos e bagagens em locais seguros, como o bagageiro e o porta-luvas: “Não recomendamos o uso de nenhum objeto dentro do carro”.

A fisioterapeuta Marcela de Santana, de 36 anos, trabalha frequentemente com a recuperação de acidentados no trânsito e já se considerava consciente sobre a importância do cinto de segurança. Apesar disso, ela se surpreendeu com o risco que os objetos soltos representam.

“Foi importante para ter a noção de que as coisas que estão soltas podem bater em você e te machucar”, declara Marcela. “Acessório no carro nunca mais.”

A experiência fez a administradora de empresas Luciana Braga, de 47 anos, sair tremendo do simulador. A sensação de ficar de cabeça para baixo foi angustiante e a convenceu de que é preciso ser mais insistente para que os passageiros usem o cinto no banco de trás.

“A partir dessa experiência, vou cobrar mais. Não só de mim, mas das pessoas que estiverem comigo. Até porque, em uma colisão, não adianta eu estar com cinto, e as pessoas de trás, não”, promete Luciana.

Livro aborda mentiras contadas por presidentes do Brasil em 100 anos



Obra mostra que a mentira não tem ideologia
O ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill citava que havia “uma enorme quantidade de mentiras circulando pelo mundo, e o pior que metade delas é verdade”. Mais cáustico, o brasileiro Millôr Fernandes escreveu “ninguém é dono da verdade. Mas a mentira tem acionista à beça”.

O recém-lançado livro Você foi Enganado, de Cristina Tardáguila (da Agência Lupa) e Chico Otávio (do jornal O Globo) confirma os ditos. Os dois jornalistas percorreram os 100 últimos anos da história do Brasil e mostram as mentiras ditas aos brasileiros por presidentes de diversos matizes ideológicos. Algumas mentiras não podiam ser desmentidas ou circularam tanto que tiveram alguma veracidade à época.

A ideia de fazer o livro, lançado pela editora Intrínseca, surgiu quando Cristina visitou nos Estados Unidos a redação do site Politfact e viu pendurado na parede um pôster com “grandes besteiras ditas por presidentes americanos”. Ela achou uma grande sacada e comparou, antes de convidar Chico Otávio para a empreitada: “A gente tem um acervo mais bacana que eles”.

A seguir principais trechos da entrevista dos dois autores à Agência Brasil.

Agência Brasil - Como fizeram para selecionar as mentiras?

Cristina Tardáguila - Quando começamos a trabalhar, eu queria abarcar o máximo possível de mentiras, o máximo possível de presidentes... Entrou aí a visão estratégica da editora de fechar em recortes. Decidimos que não podia faltar, de forma nenhuma, da redemocratização pra cá. Mas não dá para falar que a mentira começou da redemocratização pra cá, e nem dá para dizer que é algo só de presidentes eleitos [pelo voto direto]. Assim, decidimos ampliar a pesquisa para os ditadores, para os militares. Aí, o Chico [Otávio] entrou no projeto, com todo conhecimento que tem sobre a ditadura militar. Ficamos com vontade de levar até mais longe, pensamos em fazer desde a República Velha. Mas o recorte definitivo acabou sendo os últimos 100 anos, de Artur Bernardes para cá.

Agência Brasil - As mentiras ditas na ditadura eram muito diferentes das mentiras após a redemocratização?

Chico Otávio - Mentir na ditadura é mais fácil. Ela pode ser mais grotesca porque ninguém vai contestar. A mentira na ditadura é mais descarada porque não tem o contraditório. As vozes estão caladas. Então, é fácil mentir. Eram muito mais toscas, muito mais escancaradas, sem a menor preocupação com algum tipo de justificativa. Hoje, são mais disfarçadas, mais camufladas, mais difíceis de se camuflar.

Agência Brasil - A mentira na política é universal? É própria de regimes políticos modernos?
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Setor da cachaça lança manifesto contra carga tributária



Produtores de cachaça lançaram na capital paulista um manifesto em que reivindicam a ampliação dos esforços de promoção e de proteção do produto. A carta aberta pede ainda a reavaliação da carga tributária sobre a bebida, que segundo o setor, é o produto mais taxado do país. O texto também pede o combate à clandestinidade e à informalidade, superior a 85% segundo o setor.

“Em 2015, o governo reviu a sistemática de cobrança do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], o que representou um aumento significativo do preço do produto. Em alguns casos, a alta chegou a 330%. Isso impactou muito porque o setor é extremamente sensível a alterações tributárias”, destacou o diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima.

O setor reconhece, porém, que a inclusão de parte dos produtores no Simples Nacional, medida que entrou em vigor no início do ano, tem dado novo fôlego aos negócios. No país, cerca de 580 produtores, dos cerca de 1,5 mil registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), estão enquadrados na modalidade. Em alguns casos, a mudança gerou redução de tributos de 90%.

No entanto, de acordo com os dados preliminares do Censo Agropecuário de 2017, existem cerca de 11.023 produtores espalhados pelo Brasil. 

Comparando o número de produtores registrados no Mapa com o censo, verifica-se que a informalidade do setor, em número de produtores, está em torno de 86%.

“Se a categoria tiver melhores condições de mercado, o segmento da cachaça poderá continuar a contribuir de forma sustentável para a arrecadação e impulsionar ainda mais empregos no país”, acrescenta Lima.

Em 2017, em termos de valor, o faturamento do setor da cachaça no Brasil foi superior a R$ 10 bilhões. Em termos de exportação, o produto foi vendido para mais de 60 países, por mais de 50 empresas exportadoras, gerando receita de US$ 15,80 milhões, para um volume de 8,74 milhões de litros. Os números representam um crescimento de 13,43% em valor e de 4,32% em volume, em comparação ao ano de 2016, resultando no segundo ano consecutivo de aumento das exportações.

A maior produção de cachaça está concentrada no estado de São Paulo, seguido de Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Paraíba. Os principais estados consumidores são São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia e Minas Gerais.

Multas por uso de celular ao volante crescem 33% em 2018

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil
Apenas nos primeiros sete meses deste ano, o número de multas aplicadas a quem usa o celular enquanto dirige já é 33% maior do que em todo o ano passado. Os dados são do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), mantido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

De janeiro a julho, segundo o órgão, esse tipo de infração resultou na aplicação de 759,7 mil multas em todo o país. Ao longo de 2017, as multas impostas pelo uso de celular ao volante somaram um total de 571,6 mil.

O alerta sobre os riscos e ameaças no uso de celular ao volante foi reforçado durante a Semana Nacional de Trânsito, que começou no último dia 18 e vai até a próxima terça-feira (25).

Especialista em trânsito e gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), o advogado Renato Campestrini, ressaltou que não há nada no celular que se sobreponha à segurança no trânsito. "É preciso maior conscientização. Nenhuma ligação ou mensagem é mais importante do que você arriscar a tua vida e a de outros no trânsito."

Gravíssima

Classificada como “gravíssima” pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração por uso de celular ao volante pesa no bolso. São R$ 283,47, além de sete pontos anotados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A multa pode ainda ser combinada com outro tipo de infração, a condução de veículo sem as duas mãos ao voltante, que custa R$ 130,16 e rende mais cinco pontos na carteira.

O acúmulo de 20 pontos ou mais, em um período de até 12 meses, implica na suspensão da CNH. Mesmo com o carro parado no semáforo ou no engarrafamento, o manuseio de aparelhos eletrônicos continua sendo infração passível de multa. 
Riscos

Os  riscos vão além do bolso e da possibilidade de ter o direito de dirigir suspenso. De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, o uso de celular ao volante já é a terceira maior causa de fatalidades no trânsito do Brasil. Anualmente, o trânsito tira a vida de mais de 37 mil pessoas no país.

Estudos internacionais indicam que manusear o celular durante a direção é tão perigoso quanto dirigir sob o efeito de álcool. Estima-se que teclar ou atender uma ligação ao volante amplia em 400 vezes a chance de provocar um acidente.

"Usar o celular ao volante tira completamente a atenção do motorista. A uma velocidade de 100 km/h, se percorre uma enorme distância em apenas poucos segundos, por isso uma distração pode ser fatal", afirmou Renato Campestrini, advogado, especialista em trânsito e gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV).

Campestrini informou que aumentou “de forma significativa” o número de pequenas colisões no trânsito relacionadas ao uso do celular. "O motorista, às vezes, está parado atrás de outro veículo, fica olhando o celular, e quando arranca acaba colidindo com o carro da frente, porque perdeu a noção da distância. Isso é muito comum hoje em dia", exemplifica.   

Mudanças

Até 2016, o uso de celular ao volante era uma infração média. O crescente número de acidentes fez com que uma alteração no CTB a transformasse em infração gravíssima. Mesmo com maior rigor, os números sugerem que a prática segue ocorrendo.

De acordo com uma pesquisa do Instituto Datafolha, para 72% dos brasileiros entrevistados, o uso do celular enquanto se está dirigindo, seja escrevendo ou lendo mensagens, é a infração que mais cresceu nos últimos dois anos.

O levantamento, realizado em junho deste ano, foi contratado pela Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT). O mesmo percentual de entrevistados (72%) admitiu que faz manuseia o celular ao volante.  

Omissão

Uma possibilidade para tornar ainda mais grave esse tipo de infração seria impor o chamado "fator multiplicador" na aplicação da multa. É o que ocorre, por exemplo, para quem é multado por dirigir sob o efeito de álcool. Também classificada como gravíssima, o valor da multa é multiplicado por 10, atingindo o patamar de R$ 2.834,70.

"Uma opção seria aplicar um fator multiplicador de três ou de cinco para quem usa celular ao voltante", apontou Campestrini, gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária.

Apesar de punir o manuseio do celular, a legislação brasileira ainda é omissa sobre o uso do telefone por meio da tecnologia bluetooth, que permite a conexão sem fio do aparelho com o sistema do som do carro. A ferramenta permite ao motorista falar ao telefone enquanto dirige sem precisar segurar o aparelho.

"Mesmo no bluetooth, a concentração do motorista é menor. Há correntes que defendem essa proibição, mas isso ainda não vingou no Brasil", afirma Campestrini.

Pedestres

O uso de celular no trânsito também é um risco para os pedestres. É cada vez mais comum o registro de atropelamentos de pessoas que estavam distraídos com o seu smartphone no momento de atravessar uma rua ou um cruzamento.

Ler, digitar, falar e usar o fone de ouvido pode aumentar pode tirar completamente a atenção do pedestre na rua. Há estimativas que indicam um aumento em até 80% na chance de um acidente nessas circunstâncias.  

Ciro volta ataques a Bolsonaro em redes sociais

© REUTERS
O pedetista afirmou que Bolsonaro, embora diga que não planeja aumentar impostos, vai recriar a extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF)
O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, foi às redes sociais contra o rival do PSL, Jair Bolsonaro, aproveitando o embalo da polêmica envolvendo propostas do economista Paulo Guedes na área tributária. Em um vídeo postado na noite de ontem no Twitter, o pedetista afirmou que Bolsonaro, embora diga que não planeja aumentar impostos, vai recriar a extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e unificar a alíquota do Imposto de Renda em 20%.

"Toda a pequena classe média vai passar a pagar muito mais imposto de renda do que paga e vai diminuir o imposto do rico", afirmou Ciro, no vídeo. "O Bolsonaro tem falado o que cada pessoa quer ouvir. Na hora que a gente começa a perceber, essa contradição é muito grave para o Brasil."

A polêmica envolvendo Paulo Guedes teve início na última terça-feira, após o jornal Folha de S. Paulo revelar que o economista teria afirmado, em uma reunião privada com investidores, que pretendia aplicar as duas medidas num eventual governo Bolsonaro. Apontado pelo deputado como o escolhido para comandar o Ministério da Fazenda, Guedes veio a público no dia seguinte para dizer que a ideia seria criar um imposto federal único, com o intuito de aliviar a carga tributária. Também negou que pretendesse unificar a alíquota do IR. (Equipe AE)


TSE disponibilizará aplicativo que mostra apuração em tempo real

© Getty Images
A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até o final de setembro para tablets e smartphones que operam com os sistemas Android e iOS
O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi rebatizado para “Resultados 2018”.

A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até o final de setembro para tablets e smartphones que operam com os sistemas Android e iOS.

Há quatro anos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a plataforma foi disponibilizada apenas para aparelhos com sistema Android e foi chamada de “Apuração 2014”. O aplicativo foi baixado em 2,7 milhões de dispositivos.

Pelo aplicativo, os eleitores poderão acompanhar a contagem dos votos em tempo real. É possível pesquisar desde o desempenho de um determinado candidato por meio de consulta nominal até um dado mais nacional.

Na tela da pesquisa, aparecerá, por exemplo, o quantitativo de votos para cada candidato com a indicação dos eleitos ou, no caso da disputa para governador e presidente da República, dos que irão para o segundo turno. Também é possível selecionar os candidatos favoritos e visualizá-los com destaque.

A ferramenta permite que o usuário selecione a abrangência que deseja acompanhar a apuração. Pode ser “Brasil” para a votação de presidente da República e “Estados” para acompanhar a votação para governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital.

O eleitor também poderá conferir o desempenho nas urnas do candidato a presidente em cada estado. Além de visualizar o número de votos, é possível acompanhar o percentual de apuração das seções e ainda compartilhar essas informações nas redes sociais.

Os resultados são atualizados automaticamente e, ao final da apuração, serão exibidos os eleitos com o quantitativo de votos obtidos e o percentual de votação por candidato. O candidato que aparecer com zero voto pode não ter tido votação, estar indeferido com recurso ou, após a preparação das urnas, ter sido indeferido, ter renunciado ou falecido.

Os votos para candidatos indeferidos com recurso ou cassados com recurso não serão exibidos, conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97, artigo 16-A). O aplicativo não apresenta resultados da votação em trânsito nem da votação no exterior para o cargo de presidente da República.

Em decorrência da diferença de fuso horário, o TSE irá começar a divulgar os resultados da totalização dos votos para presidente da República às 19h (horário de Brasília) no dia 7 de outubro, quando a votação do primeiro turno estiver encerrada em todo o território nacional.

Para os demais cargos, a totalização dos votos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e a remessa das informações ao TSE terá início logo após o encerramento da votação, às 17h, respeitando o horário local.

Celulares irregulares serão notificados a partir deste domingo



Segundo a agência, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia neste domingo (23) a notificação de portadores de aparelhos de telefone celular irregulares em 10 estados. São considerados irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela Anatel. Segundo a agência, a medida atinge os usuários de celulares de estados das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste.

Nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir de hoje mensagens alertando sobre o problema. Nesses estados, a medida vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.

Os aparelhos irregulares receberão a partir de hoje a seguinte mensagem, enviada pelo número 2828: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acessewww.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”

O bloqueio dos aparelhos será feito a partir de 8 de dezembro de 2018. A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo: “Operadora avia: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”

De acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria.

Preço da gasolina bate recorde e chega ao maior valor em dez anos

© Marcos Brindicci/Reuters
Nesta semana, a gasolina foi vendida em média no Brasil a R$ 4,65 por litro
preço da gasolina nos postos brasileiros chega às vésperas da eleição no maior patamar dos últimos dez anos, aumentando a pressão sobre a política de reajustes instituída pela Petrobras durante o governo Michel Temer.

Entre os principais candidatos à Presidência da República, é quase consenso que o modelo deve sofrer algum tipo de mudança. Apenas Jair Bolsonaro (PSL) apresenta em sua proposta uma fórmula parecida com a atual.

Nesta semana, a gasolina foi vendida em média no Brasil a R$ 4,65 por litro, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), alta de 0,5% com relação à semana anterior.

Desconsiderando picos provocados pelo desabastecimento durante a greve dos caminhoneiros, é o maior valor desde janeiro de 2008 (corrigidos pela inflação), quando a cotação do petróleo se aproximava dos US$ 100 (R$ 400, na cotação atual) por barril. Em junho daquele ano, chegou a bater em US$ 140 por barril (R$ 560). Nesta sexta (21), o petróleo Brent fechou a US$ 78,80 (cerca de R$ 315).

Além do efeito da cotação do petróleo, a escalada dos preços em 2018 é fruto da valorização do dólar, uma vez que a política adotada pela Petrobras desde outubro 2016 determina que a venda do combustível no país deve acompanhar o valor do produto importado -o que inclui repassar a variação cambial.

No ano, o reajuste acumulado do preço da gasolina nas refinarias da estatal soma 29%, já descontada a inflação do período. Nas bombas, o aumento acumulado é de 10%, também descontada a inflação.

Com Este Simples Truque Suas Toalhas Ficarão Como Novas

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POR Natureba - Curas Naturais
Quem não gosta de tomar um banho depois de um dia corrido e depois pegar aquela toalha bem limpinha e macia pra se secar? As toalhas são itens que usamos frequentemente em nosso lar e, portanto, é comum que com o passar do tempo elas comecem a perder a sua capacidade de absorção e adquiram um certo odor desagradável. Pra piorar, muitas vezes não sabemos como lavá-las bem, o que pode fazer com que as toalhas percam seu toque macio com o tempo. No vídeo de hoje iremos revelar um truque interessante, para você limpar suas toalhas, deixando-as como novas, ou seja, macias e cheirosas. Para fazer essa receita você vai precisar de 2 ingredientes muito fáceis de encontrar: vinagre branco e bicarbonato de sódio. O bicarbonato de sódio é uma das melhores alternativas naturais para limpar tecidos, pois é um agente desodorizador e limpador natural. Usá-lo para lavar roupas é uma ótima maneira de limpar os tecidos e remover odores e manchas difíceis. Já o vinagre branco, pode ser considerado um detergente natural. Ele funciona bem na hora da limpeza pois tem alta concentração de ácido acético. Essa substância desengordura, desinfeta, dá brilho, elimina odores, além de devolver a maciez dos tecidos. Por essa razão, o vinagre está presente na maioria dos produtos de limpeza. O mais indicado para esse fim é o vinagre branco, de álcool, por ser neutro, sem corantes e sem o aroma de frutas presentes nos vinagres de outras cores. Veja como preparar seu limpador de toalhas:
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Mulheres representam 32% das candidaturas apresentadas e 40% das consideradas inaptas



52,5% do eleitorado do País, as mulheres representam 32% dos pedidos de registros de candidaturas para concorrer a um cargo eletivo nas eleições deste ano, segundo os dados mais atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados na noite dessa sexta-feira, 21.


Já entre os pedidos considerados inaptos pela Justiça Eleitoral – ou seja, candidaturas que não vão estar nas urnas em outubro –, a proporção delas é maior: 40%.
Com isso, a participação feminina, que já era menor que a dos homens entre candidaturas apresentadas, cai ainda um pouco mais, para 31%.
São consideradas candidaturas inaptas aquelas que não vão concorrer em 2018. Elas são subdivididas entre indeferidas (rejeitadas pela Justiça Eleitoral sem possibilidade de recurso), as renúncias, os pedidos que sequer foram apreciados pela Justiça, os cancelados pelos partidos, e os mortos.
O principal motivo para inaptidão é o indeferimento. E, nessa categoria, a proporção de mulheres chega a 43%, ante os 32% da participação entre as apresentadas.
Os números representam as candidaturas para todos os cargos. No Brasil, atualmente só é obrigatório que os partidos e coligações cumpram uma cota mínima de candidatas mulheres para cargos proporcionais – neste ano, são os de deputado estadual, federal ou distrital.
Em agosto, um levantamento do Portal G1 mostrou que os tribunais regionais eleitorais (TREs) já haviam notificado pelo menos 37 chapas em dez estados por descumprimento da lei. Segundo Marilda Silveira, especialista em direito eleitoral e professora da Faculdade de Direito do IDP-São Paulo, nos últimos 20 anos a lei de cotas avançou para garantir às mulheres uma parte mínima do dinheiro do fundo partidário para campanhas, mas ainda precisa melhorar em alguns pontos, como ter uma definição clara sobre que punição deverá ser aplicada aos partidos e coligações que descumpram a regra.
Além disso, como os tribunais são obrigados a notificar o descumprimento depois do prazo de apresentação de candidaturas, e antes do primeiro turno, em geral as coligações e partidos não sofrem punições porque regularizam a situação no decorrer do período eleitoral, seja apresentando novas candidatas mulheres ou reduzindo o número de candidatos homens.
Candidaturas indeferidas ou questionadas
Até o balanço divulgado na manhã dessa sexta, a grande maioria dos pedidos de registro (mais de 25 mil) foram deferidos pelos tribunais eleitorais sem necessidade de recurso por parte dos candidatos. Mas pelo menos 2.880 pedidos foram indeferidos na primeira instância – outros 80 ainda não tinham sido analisados pela Justiça Eleitoral.
Essa soma considera três tipos diferentes de situações:
– 1.371 pedidos indeferidos: quando a candidatura foi julgada não regular, por não atender às condições exigidas para o deferimento do registro. Esses são os inaptos;
– 1.210 pedidos indeferidos com recurso: quando a candidatura se encaixa no mesmo caso acima, mas o candidato entrou com recurso e aguarda o julgamento em uma instância superior; enquanto isso não acontece, ele é considerado pela Justiça como apto a concorrer;
– 299 pedidos deferidos com recurso: segundo o TSE, nesse caso, o pedido foi considerado regular pela Justiça, mas houve interposição de recurso contra essa decisão, e esse questionamento ainda não foi julgado em uma instância superior; isso quer dizer que o registro da candidatura ainda corre um risco de ser cassado. Mas, em princípio, está apto.
As mulheres representam 35% das candidaturas nesse grupo, participação um pouco maior do que a que elas têm na soma total de pedidos. Considerando cada uma das três situações, elas têm maior peso entre o total de candidatos que tiveram o pedido indeferido, mas entraram com recurso para tentar reverter a decisão, e agora aguardam o novo julgamento.
Uma comparação entre as candidaturas femininas e masculinas considerando essas três categorias do TSE mostra que, do total de mulheres que se candidataram, 11% tiveram algum tipo de problema na Justiça Eleitoral. No caso dos homens, o número é semelhante: 9% dos pedidos de candidaturas masculinas ou foram indeferidos ou foram questionados depois do deferimento. Além disso, dos 664 candidatos que renunciaram durante a campanha e desistiram de concorrer, 36% são mulheres.
Como aumentar a participação feminina entre as candidaturas?
Para a professora Marilda Silveira, da Faculdade de Direito do IDP-São Paulo, os dados parciais do TSE não revelam se as candidaturas de mulheres, mesmo as indeferidas, representam fraude ou casos de “candidatas de fachada” e, por isso, não é possível concluir se o número real de mulheres interessadas em se eleger para cargos públicos é menor.
Ela disse, porém, que nos 21 anos desde que foi aprovada, a lei passou por avanços nas regras, mas ainda precisa de ajustes. “A redação dela foi alterada quatro vezes”, explicou ela, lembrando que, no início, o texto dava abertura para a interpretação de que a lei apenas sugeria um número mínimo de candidatas, mas não constituía uma obrigação. Depois, ela passou a uma redação mais clara indicando que uma coligação que descumprisse a cota poderia ser indeferida e, nesse caso, todos os pedidos da coligação seriam indeferidos.
Um dos principais trunfos recentes dela, porém, é obrigar os partidos a distribuir uma parte mínima fixa do fundo partidário para custeio das campanhas de mulheres. “É preciso dar efetividade à participação das mulheres, dar efetividade à entrega dos fundos dos partidos para que as mulheres façam campanha”, diz Marilda.
Como evitar candidaturas femininas ‘de fachada’?
Na opinião de Marilda, não é simples descobrir se de fato uma candidata pediu o registro porque quer realmente concorrer a um cargo, ou foi convencida a participar para que o partido pudesse cumprir a cota.
Ela afirma que todos os pedidos precisam passar pela análise da Justiça Eleitoral antes de serem confirmadas ou não. “Você não pode aferir a legibilidade de antemão, e ninguém pode acusar de ser inelegível antes de a Justiça declarar”, explicou a professora.
Como essa análise acontece durante o período de campanha (e inclusive pode ultrapassar o dia da votação), a cota se aplica apenas aos pedidos apresentados, e não ao número total de pedidos deferidos.
Caso uma análise do tribunal identifique a possibilidade de fraude, a ação indicada seria notificar o Ministério Público para que ele abra uma investigação. Mas, na maior parte das situações, fica difícil comprovar a fraude, porque as mulheres concordaram com sua candidatura “de fachada”.
O que fazer com essas candidaturas?
Há casos, porém, em que mulheres são inscritas sem o seu conhecimento, mas eles são raros, segundo a professora. Na semana passada, duas mulheres do Ceará que são mãe e filha fizeram a denúncia de que foram registradas sem saber. O pedido de registro delas foi considerado apto pela Justiça Eleitoral, mesmo que uma análise mais atenta mostre que as fotos delas foram feitas por meio de montagens.
“Isso é um caso raro, hoje em dia até para fazer coisa errada as pessoas não são bobas assim. Queria saber se a pessoa que fez isso teria coragem de fazer isso com um homem”, disse Marilda.
Em um caso desse tipo, mesmo estando apta, a mulher pode ir à Justiça para pedir o cancelamento de seu registro, e o tribunal pode notificar o Ministério Público para que a denúncia de fraude seja investigada.
O que acontece se um partido não cumpre a lei?
Não existe uma definição. Isso porque, de acordo com Marilda, na hora de avaliar os pedidos de registro de candidatura, ao tribunal compete apenas aplicar os critérios objetivos, e não investigar. Quando o tribunal eleitoral analisa os pedidos e percebe que um partido isolado, ou uma coligação de partidos, não cumpriu a cota, é obrigação da Justiça notificar os partidos para que eles regularizem a situação.
É por essa possibilidade de regularização durante a campanha, diz ela, que há poucos casos de descumprimento. Em geral, a atitude dos partidos para cumprir a cota passa ou por apresentar novas candidaturas femininas, ou reduzir o número de candidatos homens.
A pena, porém, pode variar. “A lei não é clara”, afirma Marilda. Segundo ela, a denúncia de irregularidade pode ser feita depois do dia da votação, mas deve ser apresentada ou antes da diplomação ou até 15 dias depois.
Caso seja confirmada a fraude, uma das penas pode ser a perda de mandato e inelegibilidade dos candidatos eleitos pelo partido ou coligação. Mas ela não é automática. “Não se sabe se é só aqueles do partido [que perdem o mandato], ou pessoas que foram beneficiadas, ou se não cassa as mulheres”, explicou ela. Para Marilda, se uma mulher perde o mandato porque sua coligação não cumpriu a cota de candidatas mulheres, “o que acontece é que a mulher acaba sofrendo duas vezes, não é uma solução”.
A investigação e o julgamento, porém, podem demorar. Marilda cita que há pelo menos três casos de denúncia por descumprimento da cota nas eleições de 2016 esperando julgamento no TSE.
O que diz a lei
– A cota para candidatas mulheres diz respeito apenas às eleições para os cargos de vereador e deputado estadual, distrital ou federal; ela não vale para os candidatos e candidatas ao Senado, aos governos estaduais e à Presidência da República;
– Nas cidades com mais de 100 mil eleitores e nos estados em que o número total de vagas de deputados para a Câmara dos Deputados ou as assembleias for maior do que 12, cada partido pode apresentar um número de candidaturas que represente no máximo 150% do total de vagas; dessas, pelo menos 30% tem que ser de candidatas mulheres;
– Nas cidades com menos de 100 mil eleitores e nos estados em que o número total de vagas de deputados para a Câmara dos Deputados ou as assembleias for de até 12, cada partido pode apresentar um número de candidaturas que represente no máximo 200% do total de vagas; dessas, pelo menos 30% tem que ser de candidatas mulheres;
– Em todos os casos, cada sexo só pode representar no máximo 70% dos pedidos de registro de candidatura de cada partido, ou seja, tanto os candidatos homens quanto as candidatas mulheres devem representar entre 30% e 70% do total de candidaturas;
– A cota vale apenas para o total de pedidos apresentados no registro de cada partido isolado ou coligação, e não o total de pedidos considerados aptos pela Justiça Eleitoral, por causa do calendário eleitoral.
Com informações G1

Palavra de Deus Pra Você. “Onde está o Deus de vocês?”

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Por Canal da Fé

Veja as NOTÍCIAS que foram DESTAQUE NA SEMANA no Blog do Parceiro


Veja as NOTÍCIAS que foram DESTAQUE NA SEMANA no Blog do Parceiro - 08 a 15 de setembro

DESTAQUES DA SEMANA ESPECIAL

Em Aracoiaba tem uma rua que se parece com o trânsito da Índia. Confira...

Ninguém respeita nada: todos andam na mão e contramão...
NAS LENTES DE JORGE LUIZ
Registro: Prof. Jorge Luiz - 25/08/17
Vocês conhecem o trânsito da Índia (país). Em Aracoiaba tem uma rua que se parece muito (rua: Fco. Amaro Bezerra/Centro - antiga Vila Amaro). Ninguém respeita nada: todos andam na mão e contramão: carros, motos, bicicletas, carroças, animais...etc! Além dos vendedores ambulantes que tomam o pouco espaço das calçadas. Minha Nossa Senhora!!!
Registro: Prof. Jorge Luiz - 25/08/17

Veja as fotos abaixo:


8º LUGAR:

Batata doce ajuda quem tem diabetes

(foto: Pixabay)
O vegetal regula o nível de açúcar no sangue
Existem diversos tratamentos que ajudam a manter a qualidade de vida de quem sofre com o diabetes, sendo o mais comum a aplicação constante de insulina no organismo, por meio de injeções. A função dessa substância é simular o metabolismo e transformar o açúcar disponível no sangue em energia, mantendo controlado o nível de glicose no corpo.
O que pouca gente sabe é que um alimento bem popular no nosso cotidiano, a batata-doce, também é capaz de ajudar nessa tarefa. De acordo com matéria publicada no site da emissora de indiana New Delhi TV, os benefícios desse tipo de tubérculo já foram, inclusive, atestados pela Associação Americana do Diabetes (American Diabetes Association).
Segundo o livro Healing Foods (alimentos que curam, em tradução livre do inglês), da editora americana DK, a batata-doce possui "carboidratos de liberação lenta", além de um hormônio chamado adiponectina. A combinação dessas duas propriedades ajudaria a manter controlado o nível de açúcar no sangue (glicemia), garante a publicação.
O nutricionista Rupalli Datta, em entrevista para a New Delhi TV, desmente o mito de que alimentos ricos em amido devem ser totalmente retirados da dieta de quem tem diabetes. Segundo a especialista, se consumidos moderadamente, os produtos naturais com essas características, como é o caso da batata-doce, podem ajudar a manter a saúde em dia, porque também são ricos em nutrientes e fibras.
Vale lembrar que, atualmente, mais de 10 milhões de pessoas sofrem de diabetes no Brasil. Além disso, o número de vítimas desse sério problema metabólico vem aumentando todos os anos. Para se ter uma ideia, em uma década (de 2006 a 2016), o número de casos da doença aumentou 61,8%. Os números são da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) do Ministério da Saúde, divulgada em fevereiro deste ano.
7º LUGAR:

Roberto Carlos Só As Melhores - As Melhores antigas de Roberto Carlos

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Por Musicas de Ouro
Roberto Carlos Só As Melhores - As Melhores antigas de Roberto Carlos
Musicas Mais Tocadas: 01. Esse Cara Sou Eu 02. Emoções 03. Detalhes 04. Lady Laura 05. Como Vai Você 06. O Portão 07. Como é Grande o Meu Amor Por Você 08. Cavalgada 09. O Calhambeque 10. Falando Sério 11. Sua Estupidez 12. Se Você Pensa 13. Namoradinha de um Amigo Meu 14. As Canções Que Você Fez Pra Mim 15. Outra Vez 16. Nossa Canção 17. Como Dois e Dois 18. O Homem Bom 19. Ciúme de você 20. Caminhoneiro 21. Meu Querido, Meu Velho, Meu Amigo 22. Não Adianta 23. As Curvas da Estrada de Santos 24. Eu Quero Apenas 25. Amor Perfeito 26. Fera Ferida 27. Ilegal, Imoral ou Engorda 28. O Divã 29. Sonho Lindo 30. Mulher de 40
6º LUGAR:

Eleições 2018: voto nulo e branco é o mais forte em 16 anos

Segundo Datafolha, 13% dizem que não escolherão candidato; convicção do grupo é de 61%
Falta menos de um mês para as eleições de 2018 e 13% dos eleitores afirmam estar dispostos a anular seu voto ou votar em branco para presidente. Os dados são da pesquisa Datafolha divulgada na última sexta-feira (14).
Segundo destaca a Folha de S. Paulo, o voto nulo e branco é o mais forte em 16 anos. E mais da metade dos eleitores estão convictos da decisão, dos que optam pelo voto nulo ou branco, 61% dizem que não mudarão de opinião.
O índice é bem superior ao encontrado em pesquisas Datafolha feitas cerca de um mês antes das eleições de 2014, 2010, 2006 e 2002 — era 6% em 2014 e 4% nas demais.

Nas eleições de 2014, 9,6% dos eleitores de fato anularam ou votaram em branco. Em 2010, foram 7%. A parcela de votos nulos e brancos pode ser superior, segundo o levantamento.

O diretor do Datafolha, Mauro Paulino, considera que o alto índice de intenções de voto nulo ou branco —e de convicção— revela uma “manifestação de descontentamento dos eleitores, de não se sentirem contemplados pela oferta de candidatos e de partidos que está aí”.

“O que a gente tem até aqui mostra ser grande a probabilidade que a gente tenha uma taxa de brancos e nulos maior do que nas últimas eleições”, diz Paulino.
5º LUGAR:

Google lança site das Eleições com informações de todos os candidatos

(Foto: reprodução)
O Google segue lançando campanhas para ajudar os brasileiros durante as eleições. Agora a empresa liberou uma série de ferramentas que facilitam a informação sobre candidatos como parte da campanha #VotoInformado.
A primeira novidade é uma página chamada Google Eleições 2018, que usa o banco de dados do TSE para exibir informações sobre os 27 mil candidatos inscritos para disputar todos os cargos. A empresa também permite filtrar o conteúdo por cargos, gêneros, estado ou partido.  
A ferramenta também conta com informações mais aprofundadas sobre os candidatos á presidência. O canal reunirá notícias, entrevistas e conferir tendências sobre buscas relacionadas ao candidato. A página também exibe listas de ONGs de múltiplos setores para obter informações especializadas.
Uma outra mudança importante realizada pelo Google é que agora quando você fizer uma busca simples sobre um dos 8.500 candidatos a presidente, senador e deputado federal, o Google usará o “Painel do Conhecimento” (a caixa que fica ao lado dos resultados da pesquisa) para exibir informações específicas como partido, idade, cargo disputado, dados familiares e histórico.
Por fim, o Google Notícias também foi ajustado para o período eleitoral, tornando-se capaz de notificar o usuário sobre debates e exibi-los ao vivo por streaming. O app também permitirá acompanhar as publicações feitas pelos candidatos e pelo TSE pela plataforma.
4º LUGAR:

Disque Eleitor 148 atende aos sábados e domingos para tirar dúvidas

O serviço de atendimento telefônico do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o Disque Eleitor 148, funciona também aos sábados e domingos, até o dia 7/10, data do primeiro turno das eleições. São 85 operadores, divididos em turnos para responder às dúvidas dos eleitores.
O atendimento está disponível, através do número 148, das 7 às 19h, diariamente, com informações diversas sobre cadastro eleitoral: endereços dos locais de votação, números de zona e seção (753.344 eleitores estão com o título desatualizado no Ceará, sendo 490.791 em Fortaleza), situação cadastral de eleitores, voto em trânsito, orientações sobre justificativa, informações a eleitores convocados como mesários, ordem de votação, dentre outras.
O Disque Eleitor atende cidadãos de todo o Estado e a ligação tem o preço de uma chamada local. O eleitor também poderá obter todas as informações sobre as eleições no site do TRE: www.tre-ce.jus.br clicando no banner disponibilizado na página inicial.
O 148 não recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular. Neste caso, os eleitores são informados sobre o formulário eletrônico, disponível para denúncias em geral e para irregularidades na internet ou direcionados à coordenação da propaganda, em Fortaleza, através do número 3211-2607, ou aos cartórios eleitorais do interior do Estado.
Com informação do TRE-CE
3º LUGAR:

Veja quanto cada candidato à presidência arrecadou para a campanha 2018

Entre os candidatos, o com maior arrecadação, até o momento, foi Geraldo Alckmin (PSDB)
(Agência Brasil )
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou neste sábado (15) nova parcial da prestação de contas dos candidatos à Presidência da República.

Entre os candidatos, o com maior arrecadação, até o momento, foi Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano levantou R$ 46,4 milhões. Do montante, R$ 46,26 milhões (97,8%) foram oriundos do Fundo Eleitoral. O financiamento coletivo do candidato representou 0,08% das verbas arrecadadas.

A segunda maior arrecadação foi a do candidato Henrique Meirelles (MDB), que declarou R$ 45 milhões em receitas até o momento. Todo o recurso veio de fontes próprias, ou seja, do próprio candidato.
A terceira maior declaração foi a do PT, cuja candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva foi substituída por Fernando Haddad. Foram movimentados R$ 20,6 milhões em receitas. A quase totalidade, R$ 20 milhões (97,1%), veio do Fundo Eleitoral. Por meio de financiamento coletivo foram arrecadados R$ 598 mil.
Ciro Gomes (PDT) vem na quarta posição, com R$ 16,1 milhões recebidos, todo do Fundo Eleitoral.
Marina Silva arrecadou R$ 7,2 milhões. Da soma de verbas, R$ 6,1 milhões vieram de doações do Fundo Eleitoral; R$ 260 mil foram de financiamento coletivo e o restante de 21 doadores.
Álvaro Dias (Podemos) declarou ter recebido R$ 5,2 milhões. Deste total, R$ 3,2 milhões (62,5%) foram oriundos do Fundo Eleitoral e 37,9% de doações diversas. A iniciativa de financiamento coletivo do candidato representou apenas 0,63% do total.
Guilherme Boulos (PSOL) recebeu até agora R$ 5,99 milhões, sendo R$ 5,97 milhões provenientes do Fundo Eleitoral. O restante foi arrecadado por meio de financiamento coletivo.
João Amoêdo (Novo) recebeu até o momento R$, 2,6 milhões. Deste total, R$ 1,2 milhão foi recebido do Fundo Eleitoral; R$ 308 mil de financiamento coletivo e o restante de doadores.
José Maria Eymael (PSDC) levantou R$ 849 mil do Fundo Eleitoral.
Jair Bolsonaro (PSL) arrecadou R$ 688,7 mil. Desse total, quase a metade foi proveniente do Fundo Eleitoral (R$ 334,75 mil). Outra parcela de R$ 332,8 mil foi obtida por meio de financiamento coletivo.
Vera Lúcia (PSTU) declarou receitas no valor de R$ 401 mil, praticamente toda oriunda do Fundo Eleitoral. A candidatura levantou apenas R$ 1,8 mil por meio de financiamento coletivo. João Goulart Filho (PPL) levantou R$ 231,8 mil, sendo R$ 230 mil do Fundo Eleitoral e o restante R$ 1,8 mil de financiamento coletivo.
As informações podem ser obtidas por meio do sistema do Tribunal “Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais”.
2º LUGAR:

Nasce o segundo filho de Wesley Safadão e Thyane Dantas

O pequeno Dom chegou ao mundo às 20h15 da terça-feira em Fortaleza, no Ceará, com 3,8kg e 51 centímetros
Nasceu na noite de terça-feira (18) o segundo filho do cantor Wesley Safadão e da empresária Thyane Dantas. O pequeno Dom chegou ao mundo às 20h15 da terça-feira em Fortaleza, no Ceará, com 3,8kg e 51 centímetros. O casal já é pai da pequena Ysis, de 4 anos.
“Meu coração está transbordando de tanto amor. Estamos realizados com a chegada de Dom. É mais uma benção que chega em nossas vidas para trazer cada vez mais felicidade à nossa família. É uma honra receber de Deus mais essa missão, que é cuidar e educar nosso Dom com todo o amor e dedicação”, revelou Thyane.

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CAMPEÃO:

A polarização política emperra o crescimento de uma nação

*Por Fábio Tajra
O Brasil é gigantesco em extensão territorial, recursos naturais e diversidade cultural, mecanismos fundamentais para elaboração de uma heterógena pauta progressista, capaz de fazer crescer a nação em todos os aspectos positivos e gerar qualidade de vida aos que aqui residem.

A pergunta é: O que emperra o desenvolvimento do Brasil?
Em todo processo eleitoral podemos observar uma interminável briga entre agremiações partidárias, que se acotovelam de forma irracional, tentando passar a imagem de que seus conceitos político-ideológicos são mais completos e aceitáveis para realidade nacional, cada um com seus posicionamentos radicais. 
Esta polarização política é extremamente nociva à gestão pública, ocasiona disparidade política e tira o foco do debate, que deveria ser priorizado pelas ideias de gestão.
Os processos de retomada de crescimento de uma nação podem ser baseados em três pilares fundamentais: Segurança jurídica, planejamento econômico e boa ralação entre os poderes.Associa-se a essa tríade a reengenharia de gestão, estratégia bastante aplicada pelos administradores e que direciona a tão discutida reforma administrativa. Todo este processo requer tempo, estudo, paciência e coragem, além do que, não se admite interferência política partidária na engrenagem de gestão.
A educação é o único instrumento capaz de mudar o jogo, através da formação de seres humanos críticos. Todos os países que investiram forte nesse setor obtiveram resultados reais no que se refere a desenvolvimento econômico e social. Em médio prazo, milhares de pessoas saíram da linha da pobreza extrema, impulsionando as finanças de forma responsável e garantindo crescimento.

Fábio Tajra
Gestor em Marketing/Técnico Legislativo/Jornalista.

FONTE:
 http://olharmunicipal.blogspot.com/2018/09/a-polarizacao-politica-emperra-o.html

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