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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Em três anos, Ceará tem 25 afastamentos de prefeitos e oito cassações

Prefeitos deixam os cargos por infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo uso da máquina pública em benefício próprio. As ações têm crescido, segundo o MPCE
Em agosto de 2018, operação teve como alvo o prefeito
 de Quixadá, Ilário Marques. Ele foi um dos afastados
desde 2016Foto: MPCE
Nos últimos três anos, o Ceará afastou 25 gestores públicos das administrações municipais. Em oito casos, o Tribunal Regional Eleitoral cassou os mandatos dos titulares e/ou da chapa majoritária. As denúncias, que motivaram as decisões judiciais de afastamento, são da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). Em praticamente todos os casos, elas indicam o crime de improbidade administrativa, que é a utilização irregular do dinheiro público.

As informações têm como base relatórios do MPCE e do TRE-CE solicitados pelo Núcleo de Dados do Sistema Verdes Mares. O índice de afastamento foi maior no ano de 2016 - período eleitoral. Na quase totalidade dos casos, gestores infringem regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e utilizam a máquina pública em benefício eleitoral próprio na disputa pela reeleição. A contratação de servidores, por exemplo, é uma das irregularidades mais frequentes pelo Interior cearense.

São os casos envolvendo os municípios de Mauriti, Paramoti, Parambu, Santana do Cariri e Cascavel. A aquisição excessiva de funcionários terceirizados, além de infringir o que rege a LRF, causa transtorno ao gestor e prejuízo aos profissionais que deixam de receber os pagamentos, em meio à crise financeira. Foram casos assim que contribuíram no afastamento dos gestores de Canindé e Missão Velha.

Em muitas situações, o prefeito afastado conseguiu voltar ao cargo após recorrer judicialmente. Os casos são julgados na primeira instância e encaminhados para o TRE-CE, mas podem parar ainda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso não haja entendimento local quanto à denúncia.

Exemplo emblemático é o do ex-prefeito de Baturité, João Bosco Pinto Saraiva (Pros), que chegou a ser afastado judicialmente do posto três vezes no mandato passado. A então vice-prefeita do Município, Cristiane Braga, rompida com o titular, assumia a Prefeitura nessas situações.

O Ministério Público Estadual denunciou, à época, indícios de fraudes em licitações, apropriação de bens, desvios de verbas públicas e uso político da administração municipal. A população sentia, na rotina, as consequências da mudança dos gestores em período curto de tempo, com a paralisação de diversos serviços públicos.

Em praticamente todas as cassações firmadas pelo Tribunal, gestores confundiram o cargo público e agiram como se as prefeituras fossem de propriedade particular. O diagnóstico de abuso de poder econômico foi a motivação para as cassações dos gestores de Aracoiaba e Tianguá. Em Tianguá, as contas chegaram a ser rejeitadas. Em Umari, a compra de votos resultou na mudança de gestor.

Investigações

De acordo com a coordenadora da Procap, a procuradora de Justiça Vanja Fontenele, o processo de investigação é iniciado por diversas frentes. "Pode ser por demanda, por observação do portal da transparência e pode ser também através da mídia", explica.

A provocação ao Ministério Público pode ser feita por qualquer cidadão, e de forma anônima. Fontenele lamenta que o número de afastamentos de gestores tenha ganhado uma curva ascendente nos últimos anos. Enquanto as técnicas de investigação avançam, o modelo de corrupção também ganha novos contornos. "Exemplo disso é uma Prefeitura que criou uma licitação muito genérica às portas da eleição com um contrato para serviços diversos no valor de R$ 10 milhões", pontuou.

De acordo com a coordenadora, porém, as licitações não são mais fatores de irregularidades, mas sim a execução do serviço. "Vou fazer uma hipótese: tantos quilômetros de estrada estão na licitação para ser construída, sempre é entregue uma quilometragem menor. A execução do serviço não é integral. São acordos feitos antes da licitação. A gente tem que detectar qual é a carta marcada. São sofisticações. Quanto mais sofisticada é a fiscalização, mais sofisticada é a ilicitude", afirma.

Além das investigações com caráter punitivo, porém, órgãos como a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promovem ações de esclarecimento e formação de gestores para o uso do recurso público.

Iniciativas

Nos casos que não têm relação direta com a corrupção, as irregularidades podem surgir por desconhecimento do uso da máquina pública. A diretora executiva do Instituto Plácido Castelo (IPC), da Corte de Contas, Hilária Barreto, explica que "o Tribunal não é apenas um órgão punitivo, é também orientador e pedagógico para melhor os gestores exercerem as suas funções".

O presidente da Aprece, Nilson Diniz, lamenta o alto índice de irregularidades e pontua que a entidade tem trabalhado para mostrar outros caminhos de administração pública. "A gente lamenta e tem procurado trabalhar mostrando o caminho que é possível dentro das gestões públicas", diz. Diniz argumenta que um dos maiores problemas nas administrações é a pouca capacitação dos servidores.

MEC libera R$ 109,69 mi para Fundeb e piso dos professores

Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas
Foto: MEC/Divulgação
O Ministério da Educação liberou o repasse de R$ 109.692.337,17 para o estado do Ceará, para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a complementação do Piso Nacional do Magistério. O valor corresponde à parcela de fevereiro dos repasses.

Deste total, a complementação ao Fundeb corresponde a R$ 98.723.103,45. O Fundeb é um fundo especial formado quase em sua totalidade por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica. Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas e levam em consideração o valor mínimo a ser aplicado por aluno.

Por isso, o Fundo conta ainda com complementação de recursos da União para garantir o recebimento do valor mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, conforme a prioridade dos estados, Distrito Federal e municípios.

Já a parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores do Ceará, por parte dos sistemas de ensino, compreende R$ 10.969.233,72. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais. O repasse só é feito aos estados e municípios beneficiários da Complementação da União. 

Medida protetiva para vítima de violência doméstica poderá ser imediata

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Projeto de lei (PLC 94/2018) aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) permite o afastamento imediato do agressor do local de convivência com a mulher agredida. A decisão pode ser tomada pelo juiz, pelo delegado ou pelo policial que receber a denúncia.

POR TV SENADO

TRE mantém cassação da prefeita e do vice de Cascavel e marca eleição suplementar

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Tribunal Regional Eleitoral do Ceará negou provimento aos Embargos de Declaração 312-22.2016, que pleiteavam reverter a decisão que cassou os diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice, Waltemar Matias de Sousa. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira, 27/2, sob a presidência do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, e o relator designado do recurso foi o juiz Eduardo Scorsafava.

Após a publicação do Acórdão, o TRE-CE editará as instruções para a realização de nova eleição suplementar para prefeito(a) e vice de Cascavel.

O pleito suplementar já havia sido designado para o dia 17 de março, mas o Tribunal Superior Eleitoral determinou, no último dia 13, a suspensão da eleição, até o julgamento dos embargos, o que se deu nesta quarta (27).

Entenda o caso

A cassação dos diplomas da prefeita de Cascavel, Francisca Ivonete Mateus Pereira, e do vice-prefeito, Waltemar Matias de Sousa, havia sida mantida pelo TRE-CE na sessão plenária de 28/01, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder político nas Eleições 2016.

Os recorrentes ficaram ainda inelegíveis por 8 anos. Dentre os fatos motivadores da decisão, estão contratação excessiva de servidores temporários e fraudulenta de estagiários, utilização de veículos do transporte escolar na campanha eleitoral e repasse irregular de verbas para associações.
com TRE/CE

Força Nacional deixa o Ceará após fim dos ataques nesta sexta

Força Nacional
Os agentes da Força Nacional, que chegaram ao Ceará, para reforçar o combate as facções criminosas, deixará o Estado nesta sesta-feira, após o fim dos ataques criminosos que sacudiu a capital e cidades do interior no mês de janeiro e parte do mês de fevereiro.

O anuncio foi feito nesta quinta-feira pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa. Segundo o secretário o Estado conta ainda com 200 agentes remanescentes dos 406 que vieram em socorro do Estado. O destino dos mesmos não foi esclarecida por ele.

Originalmente a permanência dos agentes deveria ser de 30 dias, mas devido o temor do retorno dos ataques, o Governador Camilo Santana pediu uma prorrogação por mais 30 dias. O prazo termina em 3 de março, domingo de carnaval.

Roberto Carlos - Grandes Sucessos do Rei

Quem trabalhou entre 1995 e 2018 tem direito a abono até março - Boatos.org

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FONTE DO VÍDEO
Neste vídeo, o editor do Boatos.org Edgard Matsuki desmente a história que aponta que o governo liberou o abono salarial para quem trabalhou entre 1995 e 2018 só até março por causa da reforma da Previdência. Para saber mais detalhes, acesse o link abaixo:
https://www.boatos.org/tecnologia/abono-r-1023-disponivel-site-marco.html

Vai pular o carnaval? Confira essas dicas de cuidados com o celular

Veja maneiras de aproveitar os recursos dos aparelhos a favor da diversão e evitar dores de cabeça por causa de perdas, furtos ou falta de bateria
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Na era da conectividade, os smartphones são aliados importantes para curtir o carnaval: eles ajudam a combinar encontros com os amigos por aplicativos de mensagens, compartilhar momentos nas redes sociais e procurar por trajetos de blocos de rua. É preciso, entretanto, ter cuidados com o aparelho, já que, entre outros problemas que podem atrapalhar a folia, no feriado aumentam as chances de perda, furto e roubo desses dispositivos.

Se for necessário encontrar os amigos, o recurso de compartilhamento de localização em tempo real do WhatsApp é essencial. A função permite que a posição das pessoas seja rastreada por até oito horas. “Assim, durante todo o tempo programado, os amigos conseguirão monitorá-lo em tempo real. O Google Maps tem a mesma opção por até três dias via link ou tempo ilimitado pela conta Google”, lembra William Toshio, gerente de produtos de mobilidade da Positivo Tecnologia.

Para utilizar a funcionalidade do Google Maps, basta acessar o menu no canto esquerdo do aplicativo, clicar em “Compartilhar local”, definir por quanto tempo a opção deve ficar ativa e escolher o contato que vai receber a informação. Ambos os aplicativos são gratuitos e estão disponíveis para Android e iOS.

Fique atento para evitar perdas e furtos
Como as festas costumam ser muito lotadas e repletas de distrações, os foliões podem esquecer dos celulares por algum tempo e possibilitar perdas e furtos. Para evitar essas situações, Toshio recomenda evitar deixar o aparelho no bolso de trás da calça ou sobre uma bancada, mesmo que por alguns segundos. “Algumas capas protetoras vêm com cordão de pescoço. Além disso, os localizadores bluetooth são acessórios práticos que emitem um alerta sempre que o usuário se afasta do aparelho.”

Um desses localizadores é o Nut, um gadget que pode ser pendurado no chaveiro ou na bolsa e tem um botão que aciona um alarme no celular. Para usá-lo, basta baixar o aplicativo do acessório, disponível para Android e iOS, e fazer o pareamento.

Outro recurso importante em situações como essas é o GPS que, se ligado, rastreia a localização do smartphone. Para ativar essa função em aparelhos Android, vá em “Segurança” e habilite o modo “Encontre meu dispositivo”. Para iOS, o recurso se chama “Find my iPhone” e, para ativá-lo, é preciso inserir a ID Apple no app “Buscar iPhone”. Essa função permite localizar o aparelho por geolocalização, bloqueá-lo, acionar avisos sonoros ou mesmo apagar os dados remotamente.

Nos casos em que a folia acabar em chuva e o celular sair encharcado, Toshio explica que o ideal é desligar o dispositivo imediatamente. “Depois, remova a bateria e deixe-os secando por, pelo menos, um dia. Isso pode evitar que ocorra um curto circuito”. Ele alerta, ainda, que não se deve usar secador de cabelo no celular, porque isso pode danificá-lo ainda mais.

Agora, se o problema for água do mar, o risco de prejuízo é maior. “O sal tem grande poder corrosivo e faz que os componentes internos sejam facilmente danificados. Caso queira proteger o smartphone da água, o ideal é usar capas impermeáveis que possibilitam o uso do aparelho.” Além disso, é preciso tomar cuidado com sol e areia no celular, porque o calor intenso pode danificar a bateria e a areia causa danos no interior do dispositivo. “Se isso [contato com a areia] acontecer, evite limpá-lo com uma agulha para não empurrar a sujeira ainda mais para dentro”, recomenda.

Bateria carregada é fundamental durante a diversão
E, claro, para que o celular possa ser realmente útil, ele precisa estar carregado e com acesso à internet. “Mesmo que os sistemas operacionais mais recentes, como os Androids Oreo e Pie, tenham melhor gerenciamento do uso da bateria, a prevenção é o primeiro passo para evitar dores de cabeça”, comenta Toshio. Ele lembra que o melhor a fazer é sair de casa com o dispositivo 100% carregado.

Reduzir o brilho da tela do smartphone e deixar o aparelho em modo avião ajudam a diminuir o consumo de energia. Ter um carregador portátil também pode ser uma boa opção. Sobre a conexão de internet, ele sugere o aplicativo Anatel Serviço Móvel, que informa se há coberturas 2G, 3G e 4G na localização indicada. O app está disponível gratuitamente para Android e iOS.

Músicas que fizeram história

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FONTE DO VÍDEO: 

Músicas que fizeram história

Ídolos e músicas 01. ana carolina - quem de nos dois 02. as meninas - xibom bom bom 03. molejo - dançada vassoura 04. claudinho e buchecha - quero te encontrar 05. latino - não adianta chorar 06. latino - me leva 07. kelly key - baba baby 08. Rouge - ragatanga 09. Rouge - um anjo veio me falar 10. sandy e Júnior - a lenda 11. elson - talismã #viajandoaopassado

MELHORES PIADAS DO ARY TOLEDO

Piadas Ary Toledo:
Dê gargalhadas e morra de rir com as piadas hilárias e clássicas de Ary Toledo! Divirta-se e compartilhe com os amigos!
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Um dos maiores comediantes que o Brasil já teve: Ary Toledo. Um gênio que arranca risadas de maneira natural e simples! Veja algumas das melhores piadas que esse rei da comédia já fez!

Traição

Ary Toledo

Raíssa, uma bela loira, desconfia que seu namorado anda pulando a cerca. Muito ciumenta que é, Raíssa compra uma arma e se prepara para dar o flagrante delito. Sem avisar, ela vai ao apartamento do namorado e confirma suas suspeitas: lá está ele nos braços de outra!
Furiosa, Raíssa abre sua bolsa, saca a arma e a aponta para a própria cabeça.
O namorado grita em desespero:
- Querida, não faça isso!!!
- Cale a boca, seu safado! Você é o próximo!

LEIA TAMBÉM: HORA DO RISO

O Velho e o Punk

Ary Toledo

O Velho senta-se no ônibus de frente para um punk.
O punk tinha um cabelo comprido com mechas verde, azul, amarela e vermelha.
O velho ica olhando pra ele, e ele fica olhando para o velho.
O punk, já meio invocado, pergunta ao velho:
- O que foi vovô, nunca fez nada de diferente quando jovem?
O velho responde:
- Sim, eu fiz. Quando fui jovem fiz sexo com uma arara. E estou pensando: será que você é meu filho?

Real

Ary Toledo

O nome do nosso dinheiro é bonito né? "Real..."
Mas isso pode dar confusão na cabeça de português! Imagina eles lendo um jornal com a seguinte notícia: "Brasileiros são presos portando 2 milhões de reais falsos"
Eles iriam pensar "mas será que é real ou é falso essa bosta?"

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