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quinta-feira, 5 de março de 2020

Mais de 1,6 mi de contribuintes já entregaram declaração do IR

Receita espera receber 32 milhões de documentos neste ano
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No quarto dia de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, pouco mais de 1,6 milhão de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Esse é o número de documentos enviados desde a última segunda-feira (2) até as 16h de hoje (5).

O total equivale a 5% dos 32 milhões de declarações esperadas para este ano. O prazo de entrega vai até as 23h59 de 30 de abril. Quem declara no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não a preencham com erros e omissões. Pessoas com mais de 60 anos, com moléstias graves ou deficiência física também recebem a restituição primeiro.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e na App Store, para o sistema operacional iOS.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

Mudanças

As novidades para a entrega da declaração neste ano estão disponíveis na página da Receita. Entre as principais mudanças, estão a antecipação no cronograma de restituição , cujo pagamento começará no fim de maio e terminará no fim de setembro, e o fim da dedução do INSS dos trabalhadores domésticos.

Pela primeira vez, os contribuintes com certificação digital receberão a declaração pré-preenchida no programa gerador. Até agora, eles tinham de entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita, salvar o formulário pré-preenchido no computador e importar o arquivo para preencher a declaração. Neste ano, também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.

Obrigatoriedade
Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.
FONTE:https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-03/mais-de-16-mi-de-contribuintes-ja-entregaram-declaracao-do-ir

"Paulo Freire e kit gay não têm vez no MEC", diz Weintraub

Ministro da Educação publicou em rede social nesta quinta-feira (5) um vídeo que exibe dicas de como selecionar livros para crianças de zero a três anos

"Paulo Freire e kit gay não têm vez no MEC", 

diz Weintraub

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quinta-feira (5) que “Paulo Freire e kit gay não têm vez” na gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em seguida, Weintraub sugere uma amostra do conteúdo do material que o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, produziu. “O novo rosto (e o primeiro sorriso) do ensino no Brasil”, disse.

O vídeo publicado pelo ministro da Educação, com duração de um minuto, exibe dicas de como selecionar livros para crianças, de zero a três anos. Entre as dicas estão o material, reciclável e forte, com ilustrações realistas com cores fortes e contrastantes, e fotografias de pessoas, animais e objetos, além de ter texto rimado e letras de canções.
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Katia Abreu quer 30% das vagas do alistamento militar para mulheresBLOG

Proposta é uma forma de incentivar as mulheres que têm vocação ao serviço militar. Caso não haja demanda, vagas serão destinadas aos homens
Katia Abreu quer 30% das vagas do alistamento
 militar para mulheres / Geraldo Magela/Agência Senado
A senadora Katia Abreu (PDT-TO) apresentou nesta terça-feira (3) uma proposta que prevê disponibilizar 30% das vagas do alistamento militar para as mulheres.

De acordo com a parlamentar, a proposta é uma forma de incentivar as mulheres que têm vocação ao serviço militar a servirem o país. Caso não haja demanda, as vagas serão destinadas aos homens. Atualmente, o alistamento é obrigatório para os cidadãos do sexo masculino, ao completar 18 anos de idade.

“Tenho convicção de que as mulheres não vão fazer feio. Já estão nas Forças Armadas e tenho certeza de que só irão se alistar aquelas que têm vocação, as que conhecem a situação”, disse Abreu.

A proposta será incluída no projeto de lei 213/2015, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), irá examinar a matéria e deverá reapresentar o assunto para votação na próxima semana, em reunião da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

“Quem vai definir se manterá o número de jovens alistados serão as Forças Armadas. Se Exército, Marinha e Aeronáutica decidirem que precisam de um contingente de tantas mil pessoas, baseado em seus orçamentos, nós queremos 30% para as mulheres. Que despesa isso vai ter? É o mesmo salário. Só vai trocar o gênero na hora de receber o salário”, explicou a senadora.

Para este ano, a expectativa do Ministério da Defesa é que quase 2 milhões de jovens realizem o alistamento. Destes, 100 mil devem ser incorporados em organizações.

FONTE:
https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/katia-abreu-quer-30-das-vagas-do-alistamento-militar-para-mulheres-05032020

Aprovada a Indicação de uma Casa de Apoio pra saúde em Fortaleza, feita pelo vereador Reilton Brito


Indicação Relevante.
Vereador Reilton Brito
Indicação 007/2020
Cada dia tem sido mais frequente encontrar pessoas diagnosticadas com cânceres de vários tipos e muitas outras doenças, que precisam estar frequentemente se locomovendo para Fortaleza, tanto para exames de diagnósticos como para tratamentos como quimioterapia, radioterapia e muitos outros. 
Hoje em nosso município inúmeras famílias vivenciam este trama neste momento. 
A junção da casa de apoio com as ambulâncias que frequentemente estão indo a Fortaleza com várias ocorrências da saúde, poderiam prestar relevantes serviços a nosso povo em especial a população mais carente e contribuir para melhorar, humanizando cada vez mais os serviços de saúde do nosso município.
Indicação 007/2020 do vereador Reilton Brito

Como justificar o voto 2020 - Detalhes, como fazer e justificar online

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POR CONSULTA PÚBLICA
Aprenda a justificar o voto 2020. Todos os detalhes da Justificativa eleitoral das eleições 2020. 

CONFIRA O VÍDEO

Para fazer o requerimento para justificar o voto online, basta acessar: 
https://justifica.tse.jus.br/solicitacao-requerimento

Homenagem ao Eterno Frajola Batera (Jaime Nobre)

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