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sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Novo valor do salário mínimo começa a vigorar amanhã

Valor foi fixado pelo governo em R$ 1.045
Marcello Casal JrAgência Brasil
Começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31). De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75.

Estimativas divulgadas pelo governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo resulta em um aumento de R$ 355,5 milhões nas despesas públicas. Ao todo, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano. Isso porque o mínimo está atrelado a 80% dos benefícios da Previdência Social, além de corrigir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros.

Além disso, há um impacto de R$ 1,5 bilhão decorrente da elevação do valor do salário mínimo em relação ao valor original enviado no Orçamento de 2020, de R$ 1.031.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes.

Segundo ele, em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021.

Rodrigues acrescentou que a medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo primeiramente foi reajustado para R$ 1.039 e depois aumentou para R$ 1.045, porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto.

O sistema é semelhante ao do teto de gastos, em que o governo usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho do ano anterior a junho do exercício atual para corrigir o limite das despesas federais para o ano seguinte. Segundo Rodrigues, a mudança terá pouco impacto prático no valor final para o salário mínimo, mas dará mais transparência aos reajustes e mais previsibilidade para o governo e para os trabalhadores.
POR AGÊNCIA BRASIL

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José Augusto, escritor aracoiabense, lança o seu primeiro livro. Veja como adquirir...

Tudo não passa de meras ilusões.
Capa Frontal do Livro Terra Azul
José Augusto Gomes, morador da cidade de Aracoiaba, lança seu primeiro livro, Terra Azul.

O livro foi publicado pela editora Autografia, Rio de Janeiro, no dia 24 de Janeiro de 2020.

No momento o livro está sendo vendido no site da editora e futuramente em outras plataformas digitais.

Para adquirir um exemplar, acesse o link abaixo:
https://www.autografia.com.br/produto/terra-azul/

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SINOPSE DO LIVRO: 
Romance - O sacrifício é algo digno de amor. Somente os que amam de verdade são capazes de se jogar de cabeça em um precipício, mesmo sabendo que nunca mais irá ver a luz do sol, mas que outra pessoa, em seu lugar, poderia viver eternamente.
Mas isso é claro não existe na vida real. Somente em romances épicos, onde tudo pode acontecer e onde a vida não passa de borrões escritos por um pensador maluco e apaixonado.
Tudo não passa de meras ilusões.

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