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quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Veja como saber se você está entre os eleitores que tiveram o título cancelado por faltar à biometria



É possível consultar a situação do título no site do TSE. Situação dos eleitores com títulos cancelados foi revelada em reportagem do G1.
Mais de 3 milhões de brasileiros não poderão votar nas eleições de 2018 porque não fizeram o cadastramento biométrico e tiveram seus títulos eleitorais cancelados.

É possível consultar a situação do seu título de eleitor no site do TSE. Nesta quinta (27), a plataforma passa por momentos de instabilidade, segundo o órgão.

Consulte se a sua cidade é uma das que passou pela revisão.

A situação dos eleitores com títulos cancelados por conta da biometria foi revelada em uma reportagem publicada pelo G1 no dia 15 de setembro. O levantamento apontou que mais de 3 milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados durante o ciclo 2017-2018 por terem faltado ao cadastramento biométrico em cidades em que o processo era obrigatório.

Após a reportagem, em 19 de setembro, o PSB entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que estes eleitores fossem liberados para votar. Na quarta (26), por 7 votos a 2, o STF manteve a proibição alegando medida não fere a Constituição.

Segundo consta em peça do processo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a revisão eleitoral no período compreendido entre as eleições 2016 e 2018 resultou no cancelamento de 3.368.447 de títulos por não comparecimento.

De acordo com o tribunal, o total de cancelamentos originário atingiu o número de 4.690.489 em um primeiro momento. Ainda houve, porém, um período de regularização posterior, em que os eleitores puderam comparecer à Justiça Eleitoral para regularizar os títulos. Isso que fez com o que número baixasse para os aproximadamente 3,4 milhões de cancelamentos.

Títulos cancelados entre eleições de 2016 e 2018
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MEC pede adiamento do início do horário de verão por causa do Enem

Candidatos chegaram atrasados e perderam
Enem em Manaus, em 2017. —
 Foto: Patrick Marques/G1 AM

Relógios precisariam ser adiantados em uma hora justamente no primeiro dia da prova. Governo federal ainda não respondeu se fará a modificação.

O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer e à Casa Civil que o início do horário de verão seja adiado. Isso porque o período começaria no dia 4 de novembro - justamente a data da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O fato de os relógios precisarem ser adiantados em uma hora poderia confundir os candidatos. Até o momento, o governo federal não respondeu se fará a modificação.

Calendário do Enem

O Enem acontecerá em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro:

04/11: 45 questões de linguagens, 45 de ciências humanas e redação.

Duração: 5h30

11/11: 45 questões de ciências da natureza e 45 de matemática.

Duração: 5h

Abertura dos portões: 12h

Fechamento dos portões: 13h

Início das provas: 13h30

Encerramento das provas: 19h (primeiro dia) e 18h30 (segundo dia)

Calendário do horário de verão

Se nenhuma modificação for feita, o horário de verão começará à 0h do dia 4 de novembro e terminará em 16 de fevereiro de 2019.

Neste ano, municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal precisarão adiantar os relógios em uma hora.

Eleições 2018

Em geral, o horário de verão começa em outubro. Mas, para não coincidir com a data das eleições, Temer assinou um decreto no fim de 2017 que adiou o período para novembro.

Advogado é preso por invadir gabinete de fórum e agredir juiz



Caso ocorreu em Paranatinga/MT, seccional da OAB lançou nota repudiando atitude do causídico.
Nesta quarta-feira, 26, o fórum de Paranatinga/MT foi palco de uma confusão: um advogado foi preso depois de invadir gabinete de juiz, discutir com ele e agredi-lo com socos no rosto.

De acordo com a PM, o advogado entrou no gabinete da 2ª vara Criminal, onde o magistrado estava. O advogado estava gritando e perguntando sobre a audiência que o juiz havia feito um dia antes com a filha de dele, que também é advogada.

Algumas testemunhas disseram que o causídico havia tentado enforcar o juiz e, diante da agressão, chamaram a polícia. O advogado, então, foi algemado e preso, além de ter sido encaminhado à polícia Civil. Um representante da OAB acompanhou o episódio e o momento em que o advogado era conduzido. Já o magistrado foi levado para fazer exame de corpo de delito e depois recebeu atendimento médico.

Repúdio

A seccional do Mato Grosso lançou nota de repúdio sobre o ato e informou que adotará com firmeza medidas administrativas perante seu Tribunal de Ética e Disciplina.
Veja a íntegra da nota.

Justiça nega ‘revisão da vida toda’ para segurados do INSS



A Justiça Federal decidiu nessa quarta-feira que o INSS não deve considerar os recolhimentos mais antigos para que o benefício do segurado seja reajustado. A decisão é referente a segurados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e do Paraná, que têm ações na Justiça pedindo revisão da renda mensal. A sentença é um balde de água fria para quem pretende elevar o benefício em mais de 50%, dependendo do caso.

O julgamento negado era referente a uma segurada que pedia a inclusão de recolhimentos ao INSS anteriores a 1994 no cálculo da renda de sua aposentadoria. O pedido foi rejeitado por cinco votos contra e quatro a favor. Se o julgamento fosse favorável, o resultado abriria precedente para o julgamento de outras ações sobre o mesmo assunto e a discussão poderia ser ampliada para todo o país.

Número de beneficiários do Fies em situação irregular bate recorde



Mais da metade dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em fase de amortização em junho está com pagamento atrasado. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de um total de 727.522 contratos, 416.137 (57,1%) estão irregulares. As dívidas já totalizam cerca de R$ 20 bilhões.

Na avaliação do diretor de gestão do Fies, Pedro Pedrosa, o déficit pode triplicar nos próximos anos, caso o nível de inadimplência não seja controlado. Um dos argumentos do governo federal para justificar a reestruturação do programa foi, justamente, a quantidade de estudantes que não conseguiam manter suas parcelas em dia. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), já no ano passado eram constatados aumentos consecutivos no percentual de inadimplência.
No início de 2018 o Fies foi reformulado e passou a contar com três linhas de financiamento. Na primeira, para estudante com renda familiar mensal até três salários mínimos, o aluno paga as prestações sem juros. Já as outras modalidades de financiamento, reunidas sob a classificação P-Fies, são destinadas a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesses casos, uma taxa de juros incide sobre a prestação, com um valor determinado pela instituição bancária na qual foi fechado o contrato. Em todas as modalidades do programa, o universitário começa a quitar seu débito somente após sua formatura em seu curso.
Inicialmente, o governo decidiu destinar 100 mil das 310 mil vagas à modalidade de prestações com juros zero. Para as modalidades P-Fies, foram abertas 150 mil vagas para estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 60 mil vagas distribuídas em todo o Brasil.

Desemprego

Pedrosa diz que foi por estar ciente do possível impacto da crise econômica que o governo federal buscou incorporar ao Novo Fies a prévia do valor das prestações a serem pagas. Com isso, haveria, em tese, uma tendência de o aluno reservar a quantia necessária para quitá-las dentro do prazo de vencimento. “Antes, ele não sabia o total da dívida, ia descobrindo quando ia fazendo os aditamentos. O que trouxemos para o novo modelo foi uma maior transparência. [Atualmente] Quando for fazer o cálculo, vai saber qual a taxa percentual de correção que a mantenedora pode cobrar.”
O diretor informou, ainda, que o governo deve definir, até o mês que vem, medidas capazes de reduzir o alto índice de inadimplência entre os beneficiários do programa.
Dados do Censo da Educação Superior, apresentado pelo Ministério da Educação na semana passada, demonstram que, desde 2015, tanto o Fies como o ProUni têm sido trocados por outras formas de financiamentos e bolsas estudantis, como aqueles oferecidos pelas próprias instituições de ensino e governos municipais e estaduais.
Conforme o levantamento, em 2015, o Fies foi a porta de acesso para quase metade (49,5%) dos alunos matriculados na rede privada mediante bolsa ou financiamento. Em 2017, a porção caiu para 37,1%, ficando em uma faixa intermediária na preferência de universitários com esse perfil, entre ProUni (21,1%) e demais formas de aportes (41,8%).

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