Reabertura da economia no Ceará começa nesta segunda; veja o que funciona e o que não pode abrir

Estabelecimentos como shoppings, comércio de rua e restaurante vão poder funcionar a partir de hoje.

Por G1 CE - A reabertura gradual da economia no Ceará, começa nesta segunda-feira (12) mas não contempla alguns setores (veja abaixo) que ainda vão permanecer com o funcionamento proibido. Estabelecimentos como shoppings, comércio de rua e restaurante vão poder funcionar a partir de hoje. As atividades foram autorizadas por meio de decreto estadual anunciado pelo governador Camilo Santana no último sábado (10).

Confira a lista de atividades que passa a funcionar hoje:

• Detran: atendimento presencial, mas com agendamento para evitar aglomerações
• Lojas de rua e restaurantes: funcionam de segunda a sexta-feira entre 10h e 16h, com 25% da capacidade no uso simultâneo
• Shoppings: abrirão de segunda a sexta-feira de 12h às 18h também com 25% da capacidade no uso simultâneo, inclusive na praça de alimentação
• Igrejas e templos religiosos: vão poder receber até 10% da capacidade máxima
• Escolas da educação infantil: poderão ampliar o funcionamento presencial para crianças de 4 e 5 anos; escolas que ofertem 1º e 2º do ensino fundamental, poderão reabrir as turmas, com limitação de 35% da sua capacidade
• Construção civil: iniciará as atividades a partir das 8h.
• Restaurantes de hotéis, pousadas e congêneres: poderão funcionar, de segunda a sexta-feira, das 16h às 20h, e aos sábados e domingos, desde que exclusivamente para o atendimento de hóspedes, identificados física e individualmente, cabendo aos hotéis a responsabilidade pelo controle.

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Flamengo bate Palmeiras nos pênaltis e leva Supercopa do Brasil

Os rubro-negros conquistaram o bicampeonato da competição

Por Agência Brasil - Em jogo eletrizante, o atual campeão Brasileiro, Flamengo, venceu neste domingo (11) o atual campeão da Copa do Brasil, Palmeiras, pelo placar de 6 a 5, nos pênaltis, e levou o bicampeonato da Supercopa do Brasil. Durante os 90 minutos, mais acréscimos, o jogo terminou empatado por 2 a 2. O confronto, que teve transmissão da Rádio Nacional, foi realizado no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Os cariocas conquistaram o bicampeonato da competição, já que no ano passado levantaram o caneco após bater o Athletico Paranaense por 3 a 0, também na capital federal. Nesta atual edição da Supercopa, o campeão levou R$5 milhões de reais de premiação pela conquista, já o vice-campeão embolsou R$2 milhões de reais.

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Alterações no Código Brasileiro de Trânsito começam a valer

Principal mudança é a alteração do prazo de validade da carteira

Por Agência Brasil - Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 

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Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação). 

As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativa. 

O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta.

Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento da campanhas de reparos. 

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-04/alteracoes-no-codigo-brasileiro-de-transito-comecam-valer

Novo CTB “simplifica por um lado e endurece por outro”, diz ministro

Validade da CNH passa de cinco para dez anos

Por Agência Brasil - O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (12) que o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) traz mudanças que, em sua avaliação, tornam mais fácil a vida de quem comete infrações leves, ao mesmo tempo em que endurece as punições para condutas graves.

O novo CTB “simplifica por um lado e endurece por outro”, disse durante entrevista coletiva para tirar dúvidas sobre a nova legislação, que entrou em vigor nesta segunda-feira (12).

Freitas deu como exemplo de simplificação da vida do condutor o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passou de cinco para dez anos, para quem tem menos de 50 anos de idade. 

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Como endurecimento, ele citou que o CTB passa agora a proibir a conversão de penas de reclusão em penas alternativas no caso de condutor condenado por homicídio sob o efeito de álcool ou drogas.

"Fica mais simples a vida do cidadão que comete poucas infrações, infrações de pouca gravidade. Em compensação, o código atua com muito mais severidade naquelas infrações que trazem maior risco", reforçou Freitas. 

Pontuação

Um dos principais questionamentos na entrevista, transmitida pelo canal no YouTube do Ministério da Infraestrutura, foi a respeito da mudança na punição pelo acúmulo de infrações na CNH.

Antes, o condutor que acumulasse 20 pontos em infrações num período de 12 meses já podia ter a carteira de motorista suspensa. Com o novo CTB, essa contagem passa a ser de 40 pontos, caso o condutor não tenha cometido ao menos duas infrações gravíssimas.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, esclareceu que mesmo quem já tinha 20 pontos na carteira antes da nova legislação ainda assim pode se beneficiar da nova regra, caso ainda haja possibilidade de recurso em alguma infração.

“O limite anterior de 20 pontos é somente para aquele condutor que nos últimos 12 meses teve infrações que atingiram o limite de 20 pontos e que os processos já foram encerrados na instância administrativa. Para todos os demais, se aplicam as novas regras”, explicou Carneiro.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-04/ministro-diz-que-novo-codigo-de-transito-endurece-punicoes

Cidade no sul do Brasil terá estátua de Cristo maior que a do Rio

A obra terá 43 metros de altura, incluindo o pedestal

Por Agência Brasil - A cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul,, terá uma estátua de Cristo com 43 metros de altura, incluindo o pedestal, maior do que o Cristo Redentor, do Rio de Janeiro, e o terceiro maior do mundo.

O Cristo Redentor do Rio de Janeiro, no Corcovado, é um dos cartões-postais mais famosos do Brasil, mede 38 metros, incluindo o pedestal, e foi inaugurado em outubro de 1931.

A obra do Cristo de Encantado ganhou destaque na semana passada, quando os promotores do projeto concluíram o içamento dos braços e da cabeça da estátua.

Segundo informações divulgadas no site da Associação Amigos do Cristo Encantado, entidade responsável pela administração da obra, o Cristo Protetor de Encantado é fruto da união e dos esforços de famílias, líderes políticos, religiosos e empresários da cidade, que visam a transmitir "a fé do povo e alavancar o turismo da região".

O projeto pretende ampliar a visibilidade e auxiliar na construção de uma identidade turística para a cidade, localizada na região da serra gaúcha.

A cidade de Encantado tem cerca de 22 mil habitantes e está localizada a 144 quilômetros de Porto Alegre, a capital gaúcha.

Com orçamento de R$ 2 milhões, (cerca de 300 mil euros na cotação atual), o Cristo de Encantado está sendo erguido no Morro das Antenas, na Lagoa da Garibaldi.

A obra do novo Cristo começou em 2019 e deverá estar concluída no final deste ano.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2021-04/cidade-no-sul-do-brasil-tera-estatua-de-cristo-maior-que-do-rio