PROCURANDO POR ALGO?

sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Contribuinte já pode emitir boleto do IPVA 2020

@
Os proprietários de veículos emplacados no Ceará já podem emitir os boletos para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2020 pelo novo aplicativo Meu IPVA, disponível para download gratuito nas lojas Play Store e App Store, ou pelo site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), neste link.

O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da placa. O pagamento pode ser feito normalmente nos bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú e nas casas lotéricas. Há também a opção de quitar o imposto com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

@
Os contribuintes que pagarem o IPVA em cota única até o dia 31 de janeiro de 2020 terão 5% de desconto. Depois desse prazo, o pagamento – sem abatimento especial – poderá ser feito em cinco parcelas, com vencimentos nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 13 de abril, 11 de maio e 10 de junho. O valor mínimo para parcelamento é de R$ 100,00.

Neste ano, os donos de veículos pagarão menos pelo IPVA. A base de cálculo do imposto registrou queda média de 4,29% em comparação a 2019. Cerca de 2 milhões e 290 mil serão tributados, com previsão de arrecadar em torno de R$ 1,084 bilhão. Do total recolhido, 50% pertencem ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos estão licenciados.

Para calcular o IPVA 2020, a Sefaz-CE levou em consideração o levantamento divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos, e consultou os dados do Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).

Meu IPVA

Primeiro aplicativo do Norte e Nordeste para a emissão do imposto, o Meu IPVA está disponível para download nas lojas Play Store (para o sistema operacional Android) e App Store (para o sistema operacional IOS). Por meio dele, o contribuinte poderá fazer consultas sobre a situação do tributo e emitir o DAE.

Isenção

Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano e metropolitano, e veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Fique atento

A Secretaria da Fazenda não envia boletos pelos Correios ou por e-mail.
POR GOVERNO DO CEARÁ

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

José Cruz/Agência Brasil
A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte, por exemplo, de policiais, juízes e promotores.

Associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir uma liminar (decisão provisória) para tentar suspender a lei antes que entrasse em vigor, mas não foram atendidas a tempo pelo ministro Celso de Mello, relator de ao menos quatro ações diretas de constitucionalidade (ADI) que foram abertas contra a norma. Não há prazo definido para que o assunto seja julgado.

Atendendo a alguns apelos, Bolsonaro chegou a vetar 33 pontos da nova lei, mas 18 desses vetos acabaram derrubados no Congresso. Dessa maneira, a Lei de Abuso de Autoridade passou a prever punição de multa ou até mesmo prisão para condutas como negar habeas corpus quando manifestamente cabível (um a quatro anos de prisão, mais multa) e negar o acesso aos autos do processo ao interessado ou seu defensor (seis meses a dois anos de prisão, mais multa).

Além de penas de prisão e multa, diversos pontos preveem ainda sanções administrativas, como a perda ou afastamento do cargo, e cíveis, como indenização. Para incorrer em crime, a lei prevê que as condutas sejam praticadas com a finalidade de beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou com o objetivo de prejudicar alguém, ou ainda “por mero capricho ou satisfação pessoal”.

Confira abaixo outros pontos que passam a ser crime, de acordo com a nova lei de abuso de autoridade:

-   Invadir ou adentrar imóvel à revelia da vontade do ocupante sem determinação judicial. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.
-  Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem prévia intimação de comparecimento ao juízo. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.
- Dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.
- Grampear telefone, interceptar comunicações de informática ou quebrar segredo de Justiça sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. Pena: de dois a quatro anos de prisão, mais multa.
- Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.
- Estender injustificadamente a investigação, procrastinando-a em prejuízo do investigado ou fiscalizado. Pena: de seis meses a dois anos de prisão, mais multa.
- Insistir em interrogatório de quem tenha optado por ficar em silêncio ou pedido assistência de um advogado. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.
- Manda prender em manifesta desconformidade com a lei ou não soltar alguém quando a prisão for manifestamente ilegal. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.
- Manter presos de ambos os sexos na mesma cela ou espaço de confinamento. Pena: de um a quatro anos de prisão, mais multa.
POR AGÊNCIA BRASIL

2020 chegou e a FGTECH Fibra pensando nisso prorrogou essa super promoção para as suas férias!

@FGTECH / PÁGINA OFICIAL FACEBOOK
Só aqui você ganha instalação e roteador com 50% de desconto!! Na indicação de um amigo a próxima mensalidade é grátis!!

Você não pode ficar de fora dessa, conecte-se já com a melhor internet da região. 💪🏽🚀🚀 Vem pra melhor, vem pra FGTECH!
Ligue agora e assine já!! 🚀

#VemPraFgtech 🌐Confira também em nosso site: www.fgtech.com.br Fone: (85) 4042 0480 📞 Central de Atendimento 0800 042 0095 📲 (85) 99773 0247
Endereço: Rua Antônio Fernandes Bezerra, n° 102 – Centro - Cidade: Capistrano/CE 
#fgtech #fgtechmelhorconexÃo #fgtechfibraconctandovoceaomundo #fgtechfibra #compromissocomocliente #maciçodebaturite #macicodebaturite #capistrano #baturite #aracoiaba #itapiuna #ocara #barreira #redenção #aratuba #acarape #vídeosdoantoniodiogo

FONTE: FGTECH / FACEBOOK

Livros didáticos atuais são 'lixo', e governo vai 'suavizar' linguagem a partir de 2021, diz Bolsonaro

Presidente deu declaração ao conceder entrevista no Palácio da Alvorada. Aos jornalistas, voltou a dizer que não pode haver 'essa historinha de ideologia' nas escolas.
Livros atuais são 'lixo', e governo vai 'suavizar'
 linguagem em 2021, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (3) que os livros didáticos atuais são "lixo" e que a partir de 2021 o governo irá "suavizar" a linguagem do material entregue nas escolas.

Bolsonaro deu as declarações ao conceder uma entrevista na portaria do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Sem ser questionado, o presidente voltou a dizer que não pode ter "essa historinha de ideologia" porque o "moleque" não vai "defender o sexo aos 12 anos de idade".

"Devemos buscar cada vez mais facilitar a vida de quem produz, fazer com que essa garotada aqui tenha um ensino que vá ser útil lá na frente. Não ficar nessa historinha de ideologia. Esse moleque é macho, pô. Estou vendo aqui, o moleque é macho, pô. E os idiotas achando que ele vai defender o sexo aos 12 anos de idade. Sai para lá", afirmou o presidente.

"Tem muita coisa, até a questão de livros, botei uma matéria ontem, já começa a mudar alguma coisa. Mas tem livros que eu vou ser obrigado a distribuir esse ano ainda levando-se em conta sua feitura em anos anteriores. Tem que seguir a lei. A partir de 2021, todos os livros serão nossos, feitos por nós. Os pais vão vibrar. Vai estar lá a bandeira do Brasil na capa. [...] Vai ter lá o hino nacional. Os livros hoje em dia, como regra, são um montão de amontoado de muita coisa escrita. Tem que suavizar aquilo. Em falar em suavizar, estudei na cartilha 'Caminho Suave', você nunca esquece. Não esse lixo que, como regra, está aí. Essa ideologia de Paulo Freire", acrescentou.

Declarado em 2012 patrono da educação brasileira, Paulo Freire desenvolveu uma estratégia de ensino baseada nas experiências de vida das pessoas, em especial na alfabetização de adultos.

Bolsonaro costuma criticar o educador e, no mês passado, chegou a dizer que Paulo Freire é um "energúmeno".

"Pedagogia do Oprimido", uma das obras de Freire, é o único livro brasileiro a aparecer na lista dos 100 títulos mais pedidos pelas universidades de língua inglesa consideradas pelo projeto Open Syllabus.
Por G1 — Brasília

Thiago Campelo, acompanha o início da obra de construção de um bueiro...


FONTE DO VÍDEO:
THIAGO CAMPELO EM SEU FACEBOOK: "Estive acompanhando o início da obra de construção de um boleiro para resolver o problema da estrada do Jenipapeiro para o Candeia dos Tristões, que em época de chuvas deixa o acesso a sede de Aracoiaba bastante difícil. Uma pequena obra, mas de uma grande importância. Seguiremos trabalhando firmes para melhorar a vida de cada Aracoiabense. #thiagocampelo #aracoiaba #obras #chuvas #acesso #população #melhorias #jenipapeiro"

CONFIRA ABAIXO COMO ESTÁ SENDO A ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO THIAGO CAMPELO:
https://josenidelima.blogspot.com/2019/12/thiago-campelo-prefeito-de-aracoiaba_24.html

Incêndios na Austrália: pesquisadores afirmam que quase meio bilhão de animais já morreram

Foto via @andrefran
Ecologistas da Universidade de Sydney divulgaram, nesta sexta-feira, um relatório afirmando que cerca de 480 milhões de animais – incluindo mamíferos, pássaros e répteis – morreram desde o início dos incêndios florestais, em setembro. Calcula-se a perda de um terço da população de coalas. Cerca de 1.300 casas foram destruídas pelas chamas e 20 pessoas morreram nos últimos quatro meses em decorrência do fogo. Milhares de moradores tiveram que deixar suas casas nos estados de Nova Gales do Sul e Vitória, no Sudeste do país, sob o risco de que a situação piore com uma onda de calor neste fim de semana.
FONTE: TWITTER

Prefeito de Aracoiaba Thiago Campelo anuncia novos Secretários

Thiago Campelo / Facebook
Iniciamos esse novo ano nomeando os novos secretários municipais. Na oportunidade, foram estabelecidas as diretrizes de nossa gestão. Os servidores públicos e a boa prestação dos serviços serão sempre a minha maior prioridade, disse Thiago Campelo.
LEIA TAMBÉM: Prefeito de Aracoiaba anuncia secretariado com nomes qualificados e de confiança

SECRETÁRIOS:
Secretário de Educação (Jonas Campelo);
Secretária de Assistência Social (Valdênia Silveira);
Secretário de Saúde (Valdson Aquino);
Secretário de Governo (Kleberson Loureiro) e
Chefe de Gabinete (Agnaldo Ribeiro).


LEIA TAMBÉM: PREFEITO THIAGO CAMPELO, PREFEITO DE ARACOIABA - União pela cidade, compromisso com o futuro.

SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO



1. O que é o Serviço Militar?
R - O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas e compreende a mobilização de parcela da população para todos os encargos relacionados com a Defesa Nacional.

2. Jovem durante o Serviço Militar Inicial obrigatório pode assumir cargo público ou trabalhar com carteira assinada?
R - De acordo com a legislação, somente após realizar o Serviço Militar obrigatório.

3. Há convocação para o excesso de contingente?
R – Até o momento não há convocação dirigida para o excesso de contingente.

4. Quando é a 1ª baixa do Serviço Militar?
R - Esta informação deverá ser solicitada ao quartel mais próximo de sua residência.

5. Qual é o tempo de serviço de um Soldado?
R - O Serviço Militar inicial tem duração de 12 meses, podendo ser reduzida de 2 meses ou dilatada até 6 meses.

6. Quem já trabalha, ao prestar o Serviço Militar Obrigatório, será demitido?
R - Conforme a legislação em vigor, os funcionários públicos federais, estaduais ou municipais, bem como os empregados, operários ou trabalhadores, qualquer que seja a natureza da entidade em que exerçam as suas atividades, quando incorporados ou matriculados em Órgão de Formação de Reserva, por motivo de convocação para prestação do Serviço Militar Inicial, desde que para isso tenham sido forçados a abandonarem o cargo ou emprego, terão assegurado o retorno ao cargo ou emprego respectivo, dentro dos 30 dias que se seguirem ao licenciamento, ou término de curso, salvo se declararem, por ocasião da incorporação ou matrícula, não pretender a ele voltar.

7. Tenho Certificado de Isenção. Posso trabalhar com carteira assinada?

Cidade do Ceará registra chuva acima de 60 mm, diz Funceme

O maior acumulado deste período ocorreu em Barroquinha, no Litoral Oeste.
Litoral Oeste do Ceará recebe boas chuvas
 neste início de ano. — Foto: Maristela Gláucia
O Ceará voltou a receber chuvas entre as 7h desta quinta-feira (2) e as 7h desta sexta-feira (3), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Choveu em pelo menos 28 municípios. Os maiores acumulados deste período foram em Barroquinha (68 mm), Barro (22,6 m), São Gonçalo do Amarante (19 mm), Aquiraz (17 mm) e Paracuru (14,8 mm).

Os dados ainda são parciais e podem ser acompanhados pelo Calendário de Chuvas no site da Funceme ou por meio do aplicativo do órgão disponível gratuitamente para Android e iOS.

Maiores chuvas do dia no Ceará

Em milímetros

LEIA MAIS EM...

A voz de Deus

@
A voz de Deus
Todos já provamos venenos, voluntariamente ou inconscientemente.
Todos tivemos esses momentos de indecisão onde a luta entre a razão e a desrazão nos fizeram pegar caminhos que sabíamos errados e os pegamos assim mesmo.
Todos provamos o gosto amargo do arrependimento e, nem que seja uma vez na vida, cometemos outra vez os mesmos erros, demos os mesmos passos.
Nos desculpamos, nos perdoamos, nos fizemos mil promessas, que muitas horas depois ficaram esquecidas.
Houve nesses momentos aquela vozinha interior que nos avisava, nos prevenia, tentava insistentemente nos acordar para a realidade, mas preferimos ignorar e seguir em frente.
Quantas vezes e de quantas maneiras Deus nos falou e não quisemos ouvir?
Quantas e quantas vezes choramos depois e ainda nos perguntamos "por que?"
Achamos injusto, sem que nossa consciência tenha nos levado ao passado onde poderíamos ter tomado um caminho diferente.
Há pessoas que nunca ouviram a voz de Deus e nunca ouvirão.
Elas não são mais pecadoras e menos privilegiadas que outras, mas são surdas aos sinais da vida, aos fatos e acontecimentos e elas continuarão a beber o veneno do mal e a sofrer as conseqüências dele.
Deus quer corações de carne, não de pedra; quer corações que perdoam, se comovem, entregam-se incondicionalmente.
Ele não quer sacrifícios e nem ama nosso sofrimento, mas aprecia nossa humildade de saber que nada sabemos e que o que desconhecemos Ele pode nos mostrar.
Deus quer pessoas que crêem, não pela metade, só nisso ou só naquilo, pessoas que não andam em cordas bambas e sabem perfeitamente onde colocam os pés. Pessoas que calçam as sandálias da fé e não hesitam, abrem os olhos, os ouvidos e o coração ao que Ele diz, porque Suas promessas são perfeitas e perfeitos são os caminhos que preparou para
nós, ainda que diferentes daqueles que imaginamos.
Desconheço o autor.

WhatsApp vai ganhar ferramenta para 'limpeza' de grupos; entenda

Mensagens autodestrutivas a caminho do aplicativo só funcionarão em grupos e ajudarão a manter o arquivo limpo
@
O WhatsApp vem trabalhando em uma série de novos recursos para 2020, mas parece que um deles vai ser um pouco diferente do que imaginávamos.

LEIA MAIS EM...

ADICIONE AOS SEUS FAVORITOS

ADICIONE AOS SEUS FAVORITOS
AVISO IMPORTANTE!! Reconhecimento: Alguns textos e imagens contidas aqui neste Site são retiradas da internet, se por acaso você se deparar com algo que seja de sua autoria e não tiver seus créditos, entre em contato para que eu possa imediatamente retirar ou dar os devidos créditos. E-mail: josenidelima@gmail.com FAVOR INFORMAR O LINK