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quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Portaria que redefine diretrizes das UPAs é publicada no Diário Oficial

Por Agência Brasil - Portaria do Ministério da Saúde que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das unidades de Pronto Atendimento (UPAs) é publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4). O documento, com 50 artigos, traz uma série de medidas que regulam o funcionamento das UPAs.

A partir de hoje (04), as Upas poderão funcionar com pelo menos dois médicos (um diurno e um noturno) e não quatro (dois por turno) como era exigido antes. A redução do número mínimo médicos por turno pode atingir todos os tipos de unidades. Atualmente, as unidades de pronto atendimento são divididas em três perfis: UPA 24h , UPA 24h Nova e UPA 24h Ampliada, conforme a complexidade do atendimento que podem oferecer. Os perfis se subdividem em três portes de acordo com o número de habitantes da área de abrangência da unidade.

Mas a definição de quantos médicos vão trabalhar por turno independente do porte do município. Com as mudanças, a decisão da proporção de profissionais será de cada gestor, que, pela lei, deve garantir o efetivo funcionamento da unidade e atender o mínimo obrigatório de um profissional por turno.

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