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terça-feira, 31 de maio de 2016

Aliados de Cunha pressionam por punição branda, mas relator deve pedir cassação

Parecer sobre processo de quebra de decoro será apresentado nesta terça-feira

Por: Estadão Conteúdo


Aliados de Cunha pressionam por punição branda, mas relator deve pedir cassação Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Às vésperas da entrega do relatório final sobre o processo por quebra de decoro parlamentar do deputado e presidente da Câmara afastado Eduardo Cunha(PMDB-RJ), o relator Marcos Rogério (DEM-RO) vem sendo pressionado por aliados do peemedebista para propor uma punição mais branda. Rogério sinalizou a disposição de pedir a cassação do mandato, mas a "tropa de choque" alega que a medida extrema resultaria em uma série de recursos e, por consequência, o prolongamento do processo.
A alternativa proposta pelo grupo de Cunha é de que o deputado afastado seja punido apenas com a perda de prerrogativas, ou seja, deixe definitivamente o cargo de presidente da Câmara. Desta forma, se resolveria a questão da falta de comando do presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA) com a convocação de nova eleição para a Mesa Diretora.
— Estou recebendo um apelo para resolver o problema da Casa — comentou.

O relator não adiantou o conteúdo do parecer que será entregue nesta terça-feira, mas avisou que vai acatar a decisão de Maranhão que limitou seu escopo à imputação aprovada no parecer prévio, de que o peemedebista teria mentido à CPI da Petrobras no ano passado sobre a existência de contas no exterior. Assim, Rogério deve se ater ao artigo 4º do Código de Ética, que versa sobre procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar puníveis com a perda de mandato, mais especificamente no inciso 5º (sobre omitir intencionalmente informação relevante ou prestar informação falsa nas declarações).
— Minha decisão é acatar o Maranhão para não eternizar o processo — justificou.
Na sexta-feira passada, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, protocolou uma petição no conselho protestando contra a intenção do relator de incluir outros objetos de investigação que não os da representação. O advogado reclamou que o relator pretendia incluir novas acusações, entre elas o recebimento de vantagens indevidas, numa "manobra" que feria o direito de defesa.
"É inaceitável que se inclua uma nova acusação nesta fase processual (após a finalização da instrução), seja por deslealdade processual, seja por absoluta ilegalidade, com o objetivo de se fabricar provas que não existem, razão pela qual requer-se que essa tentativa ilegal de inclusão de nova acusação neste momento processual seja repelida com veemência, evitando assim que esse processo venha a ser declarado nulo", diz a petição.
Parecer
O relatório de Marcos Rogério vai incluir o conjunto das provas documentais daOperação Lava-Jato encaminhadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Banco Central, além dos depoimentos colhidos ao longo da fase de instrução. Membros do colegiado querem que a leitura do parecer se dê nesta semana para que a votação aconteça na semana seguinte, mas o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), vem resistindo à ideia.
Segundo interlocutores, Araújo teme novas intervenções dos aliados de Cunha no processo — como o pedido de afastamento do relator — e discute a possibilidade de esperar uma manifestação do STF caso o colegiado opte por entrar com recurso na Corte contra a recente decisão de Maranhão. Um mandado de segurança ainda está em análise, assim como novas conversas com o relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciando novas interferências do grupo de Cunha.
Rogério tem prontas três versões de voto sobre o caso, todos se concentrando na omissão de informação relevante. O relatório final, no entanto, pode mencionar a acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, desde que os pontos não entrem no voto do relator.
— Gostaria que isso terminasse o quanto antes — desabafou Rogério.
FONTE: Zero Hora

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